RESOLUÇÕES 2022 COMUS-011-2022 - Dispõe sobre Plano de Contingência de Alegre para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox.pdf COMUS-010-2022 - Dispõe sobre o Relatório do 2 Quadrimestre de 2022.pdf COMUS-009-2022 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Planejamento Familiar, Sexual e Reprodutivo.pdf COMUS-008-2022 - Dispõe sobre o Relatório do 1° Quadrimestre de 2022.pdf COMUS-007-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde - 2022-2025.pdf COMUS-006-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf COMUS-005-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf COMUS-004-2022 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Plano de Saúde - 2022-2025.pdf COMUS-003-2022 - O Conselho Municipa de Saúde de Alegre-ES, orgão de Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS, criado pela Lei Municipal n 1915-91, alterada pela Lei Municipal n 3288-2013.pdf COMUS-002-2022 - Dispõe sobre o Relatória de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2021.pdf COMUS-001-2022 - Dispõe Sobre Relatório do Terceiro Quadrimestre de gestão Referente ao Ano de 2021.pdf COMTUR-003-2022 - O Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolviento do Turismo 3673-2021.pdf COMTUR-002-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.pdf COMTUR-001-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.PDF COMED-024-2022 - Dispõe sobre aprovação das Orgaizações Curriculares da Educação Básica.pdf COMED-023-2022 - Dispoe sobre aprovação do calendario Escolar da Rede Municipal de Ensino.pdf COMED-022-2022 - Dispoe sobre novas normas nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol - FIFA.pdf.pdf COMED-021-2022 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2022 para reposião do dia 18-02-2022.pdf COMED-020-2022 - Dispõe sobre normas, nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol.pdf COMED-019-2022 - Dispõe sobre alteração no inciso III, do Art. 7, da Resolução N 014-2022, de agosto de 2022 .pdf COMED-018-2022 - Dispõe sobre normas para o Desfile Cívico Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf COMED-017-2022 - Dispoe sobre alteracao no calendario Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-016-2022 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-015-2022 - Dispõe sobre as diretrizes para atendimento dos alunos públicos alvo da Educação Especial e Inclusiva e atuação dos Profissionais de Apoio na Rede Municipal de Educação, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-014-2022 - Normatiza critérios para a realização do HTCP, HTPL e HTPI dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-013-2022 - Dispõe sobre Recomendação do Uso de Máscara no ambiente das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santos..pdf COMED-012-2022 - Dispoe sobre arquivamento dos Planos Estrategicos de Prevencao e Controle COVID-19 - PEPCs das Escolas da Rede Municipal de Ensinso e Privadas do Municipio de Alegre.pdf COMED-011-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf COMED-010-2022 - COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf COMED-009-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf COMED-007-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovado.pdf COMED-006-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovador.pdf COMED-004-2022 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barrozo Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf COMED-003-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barroso Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf COMED-002-2022 - Dispõe sobre aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - Educação Infatil e Ensino Fundamental anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre.pdf COMED-001-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2022.pdf COMCRIAA-011-2022 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipa.pdf COMCRIAA-010-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Munici.pdf COMCRIAA-009-2022 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municip.pdf COMCRIAA-008-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atrivuições, conferidas pela Lei Municipal n 1929-1991.pdf COMCRIAA-007-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atrivuições, conferidas pela Lei Municipal n 1929-1991.pdf COMCRIAA-006-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei municipal n 1929-1991.pdf COMCRIAA-005-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei municipal n 1929-1991.pdf COMCRIAA-004-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei Municipal n 1929-1991.pdf COMCRIAA-003-2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuiçoes, conferidas pela Lei 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf COMCRIAA-002-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF COMCRIAA-001-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF COMASA-017-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-016-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-015-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-014-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-013-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-012-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-011-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-010-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-009-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-008-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-007-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-006-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-005-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-004-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-003-2022 - AD REFERENDUM O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N 2332-97.pdf CMPDA-AD-002-2022 - No uso das atribuições a mim conferidas, por força do artigo 12 do regimento interno deste Conselho.pdf CMPDA-005-2022 - Fica deferido o requerimento para construção de Antônio Vidigal Segundo.pdf CMPDA-004-2022 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 57902022, no qual solicita a Anuência Prévia Municipal para a construção de um Posto revendedor de combustíveis.pdf CMPDA-003-2022 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 37452022, no qual solicita a construção de pavimento no subsolo.pdf CMPDA-002-2022.pdf CMPDA-001-2022 - AD REFERENDUM.pdf CMDM-002-2022 - O Conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuiçoes, conferidas pela Lei Municipal n 3.577, de 02 março de 2020.pdf CMDM-001-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municial n° 3577 .pdf CMCM-003-2022 - O Conselho Municipal dos Direitoos da Mulher estabelece prorrogação dos mandatos das conselheiras e da mesa diretora e dá outras providências.PDF 4546-2022 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.pdf 4545-2022 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.pdf 4544-2022 - Designa Comissao Organizadora para Processo Seletivo para outorga de autorização para exploração do Serviço de Táxi.pdf 4513-2022 - Designa fiscal de contrato administrativos e da outras providências.pdf
