RESOLUÇÕES 2022 COMUS-008-2022 - Dispõe sobre o Relatório do 1° Quadrimestre de 2022.pdf COMUS-007-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde - 2022-2025.pdf COMUS-006-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf COMUS-005-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf COMUS-004-2022 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Plano de Saúde - 2022-2025.pdf COMUS-003-2022 - O Conselho Municipa de Saúde de Alegre-ES, orgão de Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS, criado pela Lei Municipal n 1915-91, alterada pela Lei Municipal n 3288-2013.pdf COMUS-002-2022 - Dispõe sobre o Relatória de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2021.pdf COMUS-001-2022 - Dispõe Sobre Relatório do Terceiro Quadrimestre de gestão Referente ao Ano de 2021.pdf COMTUR-003-2022 - O Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolviento do Turismo 3673-2021.pdf COMTUR-002-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.pdf COMTUR-001-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.PDF COMED-018-2022 - Dispõe sobre normas para o Desfile Cívico Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf COMED-017-2022 - Dispoe sobre alteracao no calendario Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-016-2022 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-015-2022 - Dispõe sobre as diretrizes para atendimento dos alunos públicos alvo da Educação Especial e Inclusiva e atuação dos Profissionais de Apoio na Rede Municipal de Educação, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-014-2022 - Normatiza critérios para a realização do HTCP, HTPL e HTPI dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-013-2022 - Dispõe sobre Recomendação do Uso de Máscara no ambiente das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santos..pdf COMED-012-2022 - Dispoe sobre arquivamento dos Planos Estrategicos de Prevencao e Controle COVID-19 - PEPCs das Escolas da Rede Municipal de Ensinso e Privadas do Municipio de Alegre.pdf COMED-011-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf COMED-010-2022 - COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf COMED-009-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf COMED-007-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovado.pdf COMED-006-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovador.pdf COMED-004-2022 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barrozo Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf COMED-003-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barroso Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf COMED-002-2022 - Dispõe sobre aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - Educação Infatil e Ensino Fundamental anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre.pdf COMED-001-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2022.pdf COMCRIAA-02-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF COMCRIAA-01-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF COMCRIAA-003-2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuiçoes, conferidas pela Lei 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf COMASA-017-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-016-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-015-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-014-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-013-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-012-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-011-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf COMASA-010-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-009-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-008-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf COMASA-007-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-006-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-005-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-004-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf COMASA-003-2022 - AD REFERENDUM O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N 2332-97.pdf CMPDA-002-2022.pdf CMPDA-001-2022 - AD REFERENDUM.pdf CMDM-001-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municial n° 3577 .pdf 4513-2022 - Designa fiscal de contrato administrativos e da outras providências.pdf
