RESOLUÇÕES 2021
CMAS-017-2021 - Regulamenta a concessao de Beneficos Eventuais e Emergencias da Politica de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
COMASA-001-2021.PDF
COMASA-002-2021.PDF
COMASA-003-2021.PDF
COMASA-004-2021.PDF
COMASA-005-2021.PDF
COMASA-006-2021.PDF
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COMASA-008-2021.PDF
COMASA-009-2021.PDF
COMASA-010-2021.PDF
COMASA-011-2021.PDF
COMASA-012-2021.PDF
COMASA-013-2021.PDF
COMASA-014-2021.PDF
COMASA-015-2021.pdf
COMASA-016-2021.pdf
COMASA-018-2021.PDF
COMASA-019-2021.PDF
COMCRIAA-001-2021 - Dispõe Sobre Registro De Entidades No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolecente.PDF
COMCRIAA-001-2021 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991.PDF
COMCRIAA-002-2021 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA.PDF
COMCRIAA-008-2021 - O Conselho Municial Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.PDF
COMCRIAA-009-2021 - O Conselho municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIA, no uso de seua atribuicoes, conferidas pela Lei municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei municipal n 3542-2019.PDF
COMCRIAA-010-2021 - O Conselho municial dos Direits da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Mucipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Le municipal n 3543-2019.PDF
COMCRIAA-011-2021 - O conselho municial dos direitos da crianca e do adolescente - COMCRAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Federal n 8069-1990, Lei Municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF
COMCRIAA-012-2021 - O conselho municial ds direitos da crianca e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Federal n 8069-1990, Lei Municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF
COMCRIAA-013-2021 - O conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela lei federal 8069-1990.PDF
COMED-001-2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Retorno às aulas na modalidade de sistema híbrido de ensino.PDF
COMED-002-2021 - Dispõe Sobre aprovação do Calendário Escola da Rede Municipal de Ensino.PDF
COMED-003-2021 - Dispoe sobre aprovacao do Novo cronograma de retorno as aulas presenciaos da rede municipal de ensino.pdf
COMED-004-2021 - Aprovação da Organização Curricular.pdf
COMED-005-2021 - Novo Cronograma de retorno às aulas.pdf
COMED-006-2021 - Aprovacao da Organizacao Curricular.pdf
COMED-007-2021 - Aprovacao do Calendario Escolar.pdf
COMED-009-2021 - Novo cronograma de retorno as aulas presenciais.pdf
COMED-010-2021 - Normas a serem cumpridas.pdf
COMUS-001-2021 - Dispõe sobre a aprovação de Execução Financeira referente ao 3° Quadrimestre-2020..PDF
COMUS-002-2021 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período Janeiro a Dezembro de 2020..PDF
COMUS-003-2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para as Eleições do biênio 2021-2023..PDF