Decretos 2024

DECRETOS 2024
13434 - 2024 - Exonera a pedido Nicolly Mendes de Paula, do cargo em comissão de Superintendente de Ouvidoria e Participação Social, e dá outras providências.pdf
13432 - 2024 - Nomeia Ségio Bittencourt Ridolphi, para cargo em comissão de Superintendente de Serviço Pública, e dá outras providências.pdf
13431 - 2024 - Prorroga prazo do PROCESSO SELETIVO SEED Nº 004-2023 - SEED, e dá outras providências.pdf
13430 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVEMBRO.pdf
13428 - 2024 - Nomeia Tatiane de Lima e Silva, para o cargo rm comissão Diretora de Cadastros Rurais e Atendimento ao Contribuinte, e dá outras providências.pdf
13426 - 2024 - Nomeia Emanuelle Rodrigues Garcia, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
13425 - 2024 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13422 - 2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELACIONADAS SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 005DE 12 DE ABRIL DE 202.pdf
13421 - 2024 - Exonera a pedido Thais Stinghel Togneri, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal -GIM, e dá outras providências.pdf.pdf
13419 - 2024 - Exonera a pedido Renata Gazoni de Castro, do cargo em comissão Diretora de Cadastros Rurais e Atendimento ao Contribuinte, e dá outras providências.pdf.pdf
13418 - 2024 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivomunicipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º deagosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos.pdf
13417 - 2024 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o cargo Público de Secretária Executiva de Cultura,Turismo e Esportes, e dá outras providências.pdf
13417 - 2024 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o cargo Público de Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.pdf
13416 - 2024 - Exonera Thabyta Costa Carlos, do cargo em comissão de Superintendente de Gabinete da Procuradoria, e dá outras providências.pdf
13415- 2024 - Exonera Emerson Gomes Alves, do cargo Público de Secretário Executivo de Cultura,Turismo e Esportes interino, e dá outras providências.pdf
13414 - 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terras no local denominado Rodovia Toufick Faissal - Rodovia ES 181, Departamento Placa, Município de Alegre (ES), e dá outras providências.pdf
13412- 2024 - Nomeia Rafael Nicácio Viana,para responder pela Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos interinamente, e dá outras providências.pdf
13409 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal DIRCEU INOCÊNCIO DOS REIS e dá outras providências.pdf.pdf.pdf
13406 - 2024 - Exonera a pedido Sergio Bittencourt Ridolphi, do cargo Público de Secretário Executvo de Obras ,Saneamento e Serviços Urbanos,e dá outras providências.pdf
13405 - 2024 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Wagner Schiavini Cossati, e dá outras providências.pdf
13402 - 2024 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13401 - 2024 - Estabelece os procedimentos pertinentes à contratação e ao pagamento do auxílio moradia, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 3.158-2011.pdf
13400 - 2024 - Retifica o Decreto nº 13376 - 2024, e dá outras providências.pdf
13399 - 2024 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 13.121-2023.pdf
13398- 2024 - Nomeia Thamires de Oliveira Silva Nunes.pdf
13397-2024 - Prorroga o vencimento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF), e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf
13396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade local.pdf
13394- 2024 - Nomeia Lauilha de Souza Oliveira.pdf
13393 - 2024 - Retifica o Decreto n 13.376-2024, e dá outras providências.pdf
13392 - 2024 - Anula a Inscrição Municipal nº 0000353 e o seu respectivo Alvará (Licença para funcionamento), e dá outras providências.pdf
13391-2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13390 - 2024 - Nomeia Maryana Correa Lopes, para o cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios, e dá outras providências.pdf
13388-2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13387 - 2024 - Define critérios para quantificação de vagas para localização de Professores em função de natureza pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
13386 - 2024 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAA.pdf
13382 - 2024 - Concede aposentadoria a NOEMIA KARLA DE FREITAS AVILA, e dá outras providências.pdf
13378 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13377 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13376 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ANIZETE INEZ TAUFNER e dá outras providências.pdf
13375 - 2024 - Nomeia Noêmia Karla de Freitas Ávila, para o cargo de Diretora de Unidade da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13374 - 2024 - Exonera Noêmia Karla de Freitas Ávila, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13373 - 2024 - Nomeia Udson Oliveira Ramos de Aguiar, para o cargo em comissão de Gerente de Compras.pdf
13371 - 2024 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor de Alegre, e dá outras providências.pdf.pdf
13370 - 2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023 – SEAD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13369 - 2024 -Retifica o Decreto nº 13350 - 2024, e dá outras providências.pdf
13368-2024 - Retifica o Decreto n° 13333-2024, e dá outras providências.pdf
13366 - 2024 - Cancela números de Decretos,e dá outras providências.pdf
13364 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13363 - 2024 - Nomeia Marilene Soares Oliveira Barbosa,para o cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.pdf
13362 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONEGALHA e dá outras providências.pdf
13361 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARIA LUCIA PENA DA PASCHOA e dá outras providências.pdf
13360 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal SANY SILVEIRA MASSINI e dá outras providências.pdf
13359 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal TEREZINHA DE FÁTIMA JUFFO, e dá outras providências.pdf
13358 - 2024 - Nomeia Amanda Montarroyos Nicoletti,para o cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica Rural, e dá outras providências.pdf
13357- 2024 - Nomeia Vitória Alves Pavesi Simão,para o cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
13356 - 2024 - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS, INSTALADAS OU A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13355 - 2024 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE MÉDIORISCO, SUJEITAS A CADASTRAMENTO CONFORME PREVISTO NO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL 3.472-2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13354 - 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL,PARA AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE, CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº013 N, DE 07 DEDEZEMBRO DE 2016.pdf
13353 - 2024 - Nomeia Gabriel Lemes Sezário, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf
13351 - 2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13350 - 2024 - Nomeia Filipe Rodrigues de Souza, para o cargo em comissão Gerente de transportes e trânsito, e da outras providências.pdf
13349 - 2024 - Exonera a pedido Kariny Cunha de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13348 - 2024 - ESTABELECE VALOR A SER COBRADO DE AMBULANTES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13347-2024 - Exonera Janete Pascoal Monteiro,do cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
13346-2024 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13345-2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001-2024 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
13344 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13343 - 2024 - Exonera a pedido Luciana Monteiro Silva,do cargo em comissão Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências.pdf
13342 -2024 - Nomeia Carlos Moises Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13339 - 2024 - Revoga Decreto nº 13.302-2024 - Horário de Funcionamento.pdf
13338 - 2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001 2023 – SEED-CUIDADOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13337- 2024 - Revoga o Decreto nº 13330 2024, e dá outras providências.pdf
13336 -2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 007 2022 – SEED-PROFESSOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13335-2024 - Exonera a pedido Rafaela Gonçalves de Oliveira.pdf
13333-2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal CARLOS RENATO SOARES DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13332-2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13331 - 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL ARY FIORESI DE OLIVEIRA.pdf
13330 - 2024 - Exonera a pedido Ricardo Caldana Pereira,docargo em comissão de Gerente de ServiçosUrbanos, e dá outras providências.pdf
13328 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Alegre.pdf
13327 - 2024 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, CONDICIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SOCIAL.pdf
13327 - 2024 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARAFINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATI-VA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGREES, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, CONDI-CIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SO-CIAL.pdf
13326 - 2024 - Nomeia Ihasmym Tebas Viana Barradas,para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13325-2024 - Nomeia Cássia dos Santos Azevedo, para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais e Organizações Sociais, e dá outras providências.pdf
13324-2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares Eleitos para o Exercício 2024-2027.pdf
13323 -2024 - Nomeia Osvaldo Vargas Nogueira Júnior,para o cargo em comissão de Gerente deConvênios, Contratos e Prestação de Contas, edá outras providências.pdf
13322-2024 - Nomeia Patrícia Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
13321 - 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf
13320-2024 - Revoga o Decreto nº 13.112-2023, que concedeu licença sem vencimentos a servidora Terezinha de Fátima Juffo, e dá outras providências.pdf
13318-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOÃO CARLOS ALBANI,e dá outras providências.pdf
13317-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal SEBASTIÃO FERNANDES DAS MERCÊS FILHO, e dá outras providências.pdf
13316 - 2024 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTUTSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13315 - 2024 - FIXA O VENCIMENTO DE (TLLF) TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO,IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13314 - 2024 - DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO URFMA(UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE),PARA O EXERCÍCIO ED 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13270 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Câmera Municipal de Alegre - NOVA.pdf
13253 - 2023 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRES, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS,CONDICIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SOCIAL,EM BENEFÍCIO.pdf
13234 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVEMBRO.pdf
13186 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Câmera Municipal de Alegre - NOVA.pdf
13053 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVEMBRO.pdf
13.385 - 2024 - Nomeia Mayra Silva de Melo Trancoso,para o cargo em comissão Gerente de Licenciamento Ambiental,e dá outras providências .pdf
13.384 - 2024 - Define critérios para quantificação de vagas para localização de Professores em função de natureza pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
13.382-2024 - Concede aposentadoria a NOEMIA KARLA DE FREITAS AVILA.pdf