LEIS 2021
3615-2021 – Altera Redação do anexo ix da Lei Municipal N 3.431-2017.PDF
3616-2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal N 3.249, de 17 de Abril de 2013.PDF
3617-2021 - Altera Dispositivos da lei Municipal N° 3.582, de 25 de março de 2020.PDF
3619-2021 – Altera dispositivo da lei Municipal N° 667, de 31 de janeiro 1967.PDF
3621-2021 - Autoriza o poder executivo a prorrogar os contratos admiistrativos.PDF
3622-2021 - Altera anexo único da lei municipal n° 3584.2020.PDF
3623-2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Alegre.PDF
3624-2021 - Altera a redação do Art. 2º e seu paragráfo único.PDF
3625-2021- Altera a Redação ao artigo 1º e dos incisos V e VII.PDF
3626-2021 - Dispôe sobre normas urbanisticas..PDF
3627-2021 - Reconhece a dívida com o consórcio público intermunicipal.PDF
3628-2021 - Altera a redação da lei municipal 3455.PDF
3629-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento.PDF
3631-2021 - Institui A Reforma da Previdência No Rerime Próprio de Previdência Social Do Município de Alegre-ES e Consolida Legislação Previdenciária Municipal, E Dá Outras Providências.PDF
3632-2021 - Dispoe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas publicas do Municipio de Alegre-ES, e da outras providencias.PDF
3633-2021 - Dispoe sobre o acesso a informacao, transparencia e publicidade na campanha contra a covid-19 no Municipio de Alegre-ES.PDF
3635-2021 - Altera o anexo I, quadro efetivo, da Lei Municipal 2620, de 08 de marco de 2004, e da oturas providencias.PDF
3636-2021 - Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal n 3543.PDF
3637-2021 - Altera e Acrescenta dispositivos na lei municipal 3560.PDF
3638-2021 - Dispõe Sobre a Criação, Competência e Organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegres-ES, e Dá Outras Providências.PDF
3639-2021 - Dispõe Sobre o Acréscimo de Cinco por Cento ao Percentual Máximo para a Contratação de Operações de Crédito Com Desconto Automático em Folha de Pagamnto Até 31 de Dezembro de 2021, e dá outras Providências.PDF
3640-2021 - Considera de utilidade publica a associacao sete montes - a7.PDF
3641-2021 - Garante à população Acesso a Informações sobre Beneficiários dos programas sociais da PREFEITURA MUNICIPAL, através da Internet no Site da Prefeitura e Outros meios de Acesso livre á população.PDF
3642-2021 - Insere o parágrafo único ao ART. 2 da Lei municipal n3527, de 27 de Dezembro de 2018.PDF
3643-2021 - Institui o mês Maio Laranja dedicado à realização de Ações voltados ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.PDF