LEIS 2021
3661-2021 - Atribui denominação a logradouro público.PDF
3660-2021 - Altera a redacao das alíneas a, d, e e g do art 4, bem como dos arts10 e 13 da lei municipal n 2.423-99 e da outra providencias.PDF
3659-2021 - Dispoe sobre a cessao de servidores publicos da administracao direta e indireta do municipio de Alegre-es para outros orgaos ou entidades publicas e privadas, e da outras providencias.PDF
3658-2021 - Dispoe sobre a instalacao de cameras de video nas areas internas e externas das escolas municipais.PDF
3657-2021 - Revoga o paragrafo 3 do art 7.PDF
3656-2021 - Altera a sistematica de pagamento do 13 salario do servidor publico municipal.PDF
3655-2021 - Considera de utilidade pública a Associação de moradores e produtores rurais do distrito do Café e adjacências - AMPROCAFÉ, e dá outras providências.PDF
3654-2021 - Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral cim polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados, e dá outras providências.PDF
3653-2021 - Altera a redação dos artigos 1 e 5 da Lei municipal n 3478-2018, e dá outras providências..PDF
3652-2021 - Autoriza o prefeito municipal e o procurador geral do municipio de celebrarem acordo em processos judiciais.PDF
3651-2021 - Atribui denominação a Logradouro Público no distrito de RIVE, deste município de ALEGRE -ES, e da outras providencias.PDF
3650-2021 - Dá nova redaçao aos incisos VI, XII e XVII e, acrescenta 4 no art. 175 da lei municipal N 2608-2003 - codigo de posturas do municipio de Alegre - Es, e da outras providencias.PDF
3649-2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do municipio de Alegre, e dá outras providencias.PDF
3648-2021 - Altera a redação do inciso XI do art. 131 da lei municipal N 3472-2017, e da outras providencias.PDF
3647-2021 - Altera as alíneas B, C, D e G do inciso I, do art 5, da lei municipal n 3005-2009, que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, e dá outras providências.PDF
3646-2021 - Dá nova redação ao art. 195, da lei municipal n 1963-92 - estatuto dos servidores públicos do município de ALEGRE - ES, dá outras providências.PDF
3645-2021 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantl e do ensino fundamental - FMEIEF, e dá outras providências.PDF
3644-2021 - Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.PDF
3643-2021 - Institui o mês Maio Laranja dedicado à realização de Ações voltados ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.PDF
3642-2021 - Insere o parágrafo único ao ART. 2 da Lei municipal n3527, de 27 de Dezembro de 2018.PDF
3641-2021 - Garante à população Acesso a Informações sobre Beneficiários dos programas sociais da PREFEITURA MUNICIPAL, através da Internet no Site da Prefeitura e Outros meios de Acesso livre á população.PDF
3640-2021 - Considera de utilidade publica a associacao sete montes - a7.PDF
3639-2021 - Dispõe Sobre o Acréscimo de Cinco por Cento ao Percentual Máximo para a Contratação de Operações de Crédito Com Desconto Automático em Folha de Pagamnto Até 31 de Dezembro de 2021, e dá outras Providências.PDF
3638-2021 - Dispõe Sobre a Criação, Competência e Organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegres-ES, e Dá Outras Providências.PDF
3637-2021 - Altera e Acrescenta dispositivos na lei municipal 3560.PDF
3636-2021 - Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal n 3543.PDF
3635-2021 - Altera o anexo I, quadro efetivo, da Lei Municipal 2620, de 08 de marco de 2004, e da oturas providencias.PDF
3633-2021 - Dispoe sobre o acesso a informacao, transparencia e publicidade na campanha contra a covid-19 no Municipio de Alegre-ES.PDF
3632-2021 - Dispoe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas publicas do Municipio de Alegre-ES, e da outras providencias.PDF
3631-2021 - Institui A Reforma da Previdência No Rerime Próprio de Previdência Social Do Município de Alegre-ES e Consolida Legislação Previdenciária Municipal, E Dá Outras Providências.PDF
3629-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento.PDF
3628-2021 - Altera a redação da lei municipal 3455.PDF
3627-2021 - Reconhece a dívida com o consórcio público intermunicipal.PDF
3626-2021 - Dispôe sobre normas urbanisticas..PDF
3625-2021- Altera a Redação ao artigo 1º e dos incisos V e VII.PDF
3624-2021 - Altera a redação do Art. 2º e seu paragráfo único.PDF
3623-2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Alegre.PDF
3622-2021 - Altera anexo único da lei municipal n° 3584.2020.PDF
3621-2021 - Autoriza o poder executivo a prorrogar os contratos admiistrativos.PDF
3619-2021 – Altera dispositivo da lei Municipal N° 667, de 31 de janeiro 1967.PDF
3617-2021 - Altera Dispositivos da lei Municipal N° 3.582, de 25 de março de 2020.PDF
3616-2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal N 3.249, de 17 de Abril de 2013.PDF
3615-2021 – Altera Redação do anexo ix da Lei Municipal N 3.431-2017.PDF
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