Decretos 2014 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2014
9458-2014 - Nomeia Reinaldo Martins de Souza.pdf
9456-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9455-2014 - Exonera Antonio Vieira Cirico.pdf
9454-2014 - Exonera Maria Isaura de Lyra Campos.pdf
9452-2014 - Anula empenhos por prescricao.pdf
9451-2014 - Exonera Maria da Penha Albani Jordaim.PDF
9450-2014 - Exonera Rosa Maria Jacinto da Silva.pdf
9449-2014 - Nomeia Rosa Maria J. da silva.pdf
9448-2014 - Exonera Luciene Ferraz Vaillant.pdf
9447-2014 - Horario de Expediente e Ponto Facultativo.pdf
9446-2014 - Regulamenta Lei Municipal 3326-14.PDF
9445-2014 - Encerramento do Exercicio Financeiro 2014 e Abertura do 2015.PDF
9444-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9442-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9441-2014 - Ponto facultativo.pdf
9440-2014 - Aprova Instrucao Normativa SCI-004.pdf
9439-2014 - Aprova Instrucao Normativa SCI-003.PDF
9438-2014 - Regula Lei 3088-10 e Aprova Instrucao Normativa 004-14.pdf
9437-2014 - Aprova Instrucao Normativa SFI 003-2014.pdf
9437-2014 - Aprova Instrucao Normativa 003-14.pdf
9436-2014 - Desmembramento de Imovel.PDF
9435-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9434-2014 - Atributos Legais - SAAE.pdf
9433-2014 - Aposentadoria de Francisco P. dos Santos.pdf
9432-2014 - Aposentadoria de Rui Marcos F. Campos.pdf
9431-2014 - Altera o Decreto 5584-2003.pdf
9430-2014 - Aposentadoria de Erani Vieira Longo.pdf
9429-2014 - Retifica decreto 8824-13 - Joel Machado.pdf
9428-2014 - Aposentadoria de Cleria Iza Vicente Mendes.pdf
9427-2014 - Cancelado.pdf
9426-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9425-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9424-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9423-2014 - Exonera a pedido Romario Rodrigues Ribeiro.pdf
9422-2014 - Nomeia Elendina Sechroeder.pdf
9421-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9420-2014 - Exonera a pedido Ronaldo Eugenio de Oliveira.pdf
9419-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9418-2014 - Cria Comissao Intersetorial.pdf
9417-2014 - Demite a servidora Maria Julia A. de Campos.pdf
9416-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9415A-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9415-2014 - Designa Noemia Karla de Freitas Avila.pdf
9414-2014A - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9414-2014 - Exonera a pedido Rosangela Freitas Sobreira.pdf
9413-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9412-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.PDF
9411-2014 - Desaposentacao Ilma Fernandes de Mores.pdf
9410-2014 - Altera Decreto 9390-14 - Conselho Alimentacao Escolar.pdf
9409-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9408-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9407-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9406-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9405-2014 - Regulamento Quiosques e Restaurantes - Parque de Exposicao.pdf
9404-2014 - Autoriza Desmembramento de um Imovel.PDF
9403-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9402-2014 - Nomeia Noemia Karla de Freitas Avila.pdf
9399-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9398-2014 - Nomeia Simoni Pereira.pdf
9397-2014 - Nomeia Luis Antonio Moreira.PDF
9396-2014 - Ponto Facultativo.pdf
9395-2014 - Exonera Daliana B. Tobias.pdf
9394-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9394-2014 - Aposentadoria de Amilton Magalhaes de Oliveira.pdf
9393-2014 - Nomeia Juliana Silva Gomes.pdf
9392-2014 - Exonera a pedido Patricia de Sousa V. Rodelli.pdf
9391-2014 - Designa temporariamente Joares Lima Quarto.pdf
9390-2014 - Nomeia Rep. do Conselho Alimentacao Escolar.pdf
9389-2014 - Nomeia Celson Alves de Assis.pdf
9388-2014 - Exonera Carlos Magno Ferreira.pdf
9387-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9386-2014 - Demite Tatiana Altoe Cardozo.PDF
9385-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9384-2014 - Exonera Francislei Moret Peris.pdf
9383-2014 - Atributos Legais - SAAE.pdf
9382-2014 - Aposentadoria de Luciene de Oliveira.pdf
9381-2014 - Estabelece Medidas de Contencao de Despesas.pdf
9380-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9379-2014 - Designa Rafael Nicacio Viana - Secretario Temporariamente.pdf
9378-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9378-2014 - Nomeia Salete Pinheiro Franque Bonomo.pdf
9377-2014 - Nomeia Larissa Andrade Morales.pdf
9376-2014 - Nomeia Romario Rodrigues Ribeiro.pdf
9375-2014 - Exonera a Pedido Abel Chabude Vieira.pdf
9374-2014 - Nomeia Joana Bolzan Costa.pdf
9372-2014 - Autoriza correcao em 24,06 - Avaliacao de Imoveis.PDF
9371-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9370-2014 - Nomeia Conselho Municipal de Saude.pdf
9368-2014 - Desapropriacao de Imovel.pdf
9367-2014 - Institui Comissao de Educacao.pdf
9366-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9365-2014 - Cria Comissao Intersetorial.pdf
9364-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9363-2014 - Aposentadoria de Luiz Roberto Palacios.pdf
9362-2014 - Aposentadoria de Nelson Pereira dos Santos.pdf
9361-2014 - Exonera a pedido Luiz Claudio G. Satyro.pdf
9360-2014 - Aposentadoria de Romario Rodrigues Ribeiro.pdf
9359-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9358-2014 - Exonera a pedido Marcus Antonio G. de Souza.pdf
9357-2014 - Exonera a pedido Marcus Antonio G. de Souza.pdf
9356-2014 - Nomeia Neuza Maria B. Sobreira.pdf
9355-2014 - Acrescenta ao Decreto 8769-13.pdf
9354-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9353-2014 - Aprova Instrucao Normativa SCI-05.pdf
9353-2014 - Aprova Instrucao Normativa SCI-005-2014.pdf
9352-2014 - Nomeia Conselho Mun. Educacao - COMED.pdf
9351-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9350-2014 - Aprova instrucao normativa SCI-002-2014.pdf
9350-2014 - Aprova Instrucao Normativa SCI-02.pdf
9349-2014 - Nomeia Representantes do CMDEPI.pdf
9348-2014 - Nomeia Ana Paula B. dos Santos.pdf
9347-2014 - Licenca para Paulo Cesar da Silva.pdf
9346-2014 - Exonera a pedido Andreia Liberatori.pdf
9345-2014 - Exonera a pedido Nilza Obolari da Silva.pdf
9344-2014 - Aposentadoria de Maria da Penha da Silva Leal.pdf
9343-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9342-2014 - Ponto Facultativo.pdf
9341-2014 - Nomeia Novos Membros para a CMFT.pdf
9340-2014 - Anula Saldo e Empenho Inscrito em Resto a Pagar de 2013.pdf
9339-2014 - Anula Empenho Inscrito em Resto a Pagar de 2012.pdf
9338-2014 - Anula Empenho Inscrito em Resto a Pagar de 2009.pdf
9337-2014 - Revoga Decreto 8078-11.pdf
9336-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9335-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9334-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9333-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9332-2014 - Retifica Decreto 9294-14.pdf
9331-2014 - Nomeia Gleidisson Luiz G. Peixoto.pdf
9330-2014 - Exonera Gleidisson Luiz G. Peixoto.pdf
9329-2014 - Nomeia Candido da Silva Abreu.pdf
9328-2014 - Nomeia Antonio Gustavo Favato Costa.pdf
9327-2014 - Exonera Antonio Gustavo Favato Costa.pdf
9326-2014 - Nomeia Maria de Fatima Louzada Viana.pdf
9325-2014 - Nomeia Roberta de Oliveira Barbosa.pdf
9324-2014 - Reajuste de Tarifa do SAAE.pdf
9323-2014 - Exonera Ana Costa B. Tomazini.pdf
9322-2014 - Revoga Decreto 3934-13.pdf
9321-2014 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo SEMASDH-PMA 2014.pdf
9320-2014 - Retifica Decreto 9315-14.pdf
9319-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9318-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9317-2014 - Nomeia para Conselho Municipal de Turismo.pdf
9316-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9315-2014 - Nomeia Roberto Carneiro Tristao da Costa Soares.pdf
9314-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9313-2014 - Aposentadoria de Alzira Rita G. dos Santos.pdf
9312-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9311-2014 - Concede Reajuste sobre o vencimento dos servidores.pdf
9310-2014 - Nomeia Maria Tereza C. de Souza.pdf
9309-2014 - Nomeia Nayara Cabanez de Castro.pdf
9308-2014 - Exonera Marcia Nunes O. Faria.pdf
9307-2014 - Nomeia Bruno Ribeiro Gaspar.pdf
9306-2014 - Exonera Bruno Ribeiro Gaspar.pdf
9305-2014 - Retifica o Decreto 9185-14 - Stael Nery P. Tristao.pdf
9304-2014 - Exonera a pedido Marina Soares Costa.pdf
9303-2014 - Anulacao resto a pagar.pdf
9302-2014 - Nomeia Claudiana Curty C. Albertasse.pdf
9301-2014 - Homologa o Edital 001-2014 SEMASDH-PMA.pdf
9300-2014 - Abre credito adicional.pdf
9299-2014 - Nomeia Bruno Ribeiro Gaspar.pdf
9298-2014 - Nomeia Marina Soares Costa.pdf
9297-2014 - Exonera Bruno Ribeiro Gaspar.pdf
9296-2014 - Exonera Marina Soares Costa.pdf
9295-2014 - Convalida Decreto 6841-07 - IPASMA.PDF
9294-2014 - Demite Mario Wesley Paiva Zanetti.pdf
9293-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9292-2014 - Aprova a Instrucao Normativa 001-2014.pdf
9291-2014 - Ponto Facultativo.pdf
9290-2014 - Retifica o Decreto 8406-12 - Valtair T. Vaillant.pdf
9289-2014 - Revoga o Decreto 9163-14 - Tatiana A. Cardozo.pdf
9288-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9287-2014 - Autoriza a desafetacao de area publica permutada.pdf
9286-2014 - Nomeia Salete Pinheiro F. Bonomo.pdf
9285-2014 - Nomeia Guilerme Goncalves Provete.pdf
9285-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9284-2014 - Nomeia Debora Vaz da Silva.pdf
9283-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9282-2014 - Nomeia Conselho M. do Patrimonio Cultural de Alegre.pdf
9281-2014 - Nomeia Honorio Menezes Macedo.pdf
9280-2014 - Nomeia Nilton Dario.pdf
9279-2014 - Estabelece horario de funcionamento na Copa.pdf
9278-2014 - Exonera Nilton Dario.pdf
9277-2014 - Exonera a pedido Luciano Magalhaes da Silva.pdf
9276-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9275-2014 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva.pdf
9274-2014 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo.pdf
9273-2014 - Regulamenta a aplicacao da Lei 3289-13.pdf
9272-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9270-2014 - Nomeia Rafael Nicacio Viana.pdf
9269-2014 - Nomeia Carolina Duarte Rodrigues.pdf
9268-2014 - Revoga o Decreto 9241-14.pdf
9267-2014 - Exonera Carolina Duarte Rodrigues.pdf
9266-2014 - Exonera Rafael Nicacio Viana.pdf
9265-2014 - Autoriza anulacao no orcamento do SAAE.pdf
9264-2014 - Altera artigo do Decreto 8853-13 e da outras providencias.pdf
9263-2014 - Nomeia Liana Rocha Soroldoni.pdf
9262-2014 - Nomeia Roseli Dias Pereira.pdf
9261-2014 - Nomeia Edeone Miranda Domingos.pdf
9260-2014 - Nomeia Marcus Antonio G. de Souza.pdf
9259-2014 - Nomeia Noemia Karla de Freitas Avila.pdf
9258-2014 - Exonera Noemia Karla de Freitas Avila.pdf
9257-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9256-2014 - Regulamenta a modalidade de licitacao Pregrao Eletronico.pdf
9255-2014 - Exonera Odineir Borel Cesar.pdf
9254-2014 - Retifica o Decreto 8539-12.pdf
9253-2014 - Exonera Doriza Garcia Suhett.pdf
9252-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9251-2014 - Nomeia Emerson da Rocha Curty.pdf
9250-2014 - Nomeia Luiz Claudio Gomes Satyro.pdf
9249-2014 - Exonera a pedido Marcia das Gracas Mezabarba Ramirez.pdf
9248-2014 - Nomeia Alexandre Alex Vidal.pdf
9247-2014 - Exonera Rodrigo Fernandes Pinheiro.pdf
9246-2014 - Aposentadoria de Luiz Carlos Ferreira.pdf
9245-2014 - Exonera a pedido Jeferson Ulysses N. e Silva.pdf
9244-2014 - Designa Rafael Pires de Azevedo.pdf
9243-2014 - Nomeia Fabiana de Oliveira Almeida.pdf
9242-2014 - Aposentadoria de Maria Madalena A. da Silva.pdf
9241-2014 - Designa Nemrod Emerick, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.pdf
9240-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9239-2014 - Nomeia Whashington Luiz Oliveira, para o cargo de Subsecretário de Interior e Planejamento de Estradas, e dá outras providências.pdf
9238-2014 - Exonera a pedido Naligia Lima Almanca, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9236-2014 - Nomeia Luciene Farraz Vaillant, para o cargo público de Secretário Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.pdf
9235-2014 - Nomeia Adriana Abdalla Prata Duarte, para o cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. e dá outras providências.pdf
9234-2014 - Exonera a pedido Ilseane Rodrigues Teixeira, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9233-2014 - Exonera Adriana Abdalla Prata Duarte, do cargo público de Secretário Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.pdf
9232-2014 - Exonera Luciene Farraz Vaillant do cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.pdf
9231-2014 - Concede Progressao de Referencia aos Servidores Municipais,e dá outras providências.pdf
9230-2014 - Nomeia Danuze Aguiar de Souza Monteiro, para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal.pdf
9229-2014 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - COMASA, e dá outras providências.pdf
9228-2014 - Exonera a pedido Carlos Renato Viana do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.pdf
9227-2014 - Nomeia Jeferson Ulysses Nunes e Silva para o cargo em comissão de Cooordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
9226-2014 - Dispõe regulamentacao do Gerenciamento de Residuos Solidos por parte dos empreendimentos locais, e dá outras providências.pdf
9225-2014 - Institui Comissao Municipal do TCA.pdf
9224-2014 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva, para o cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9223-2014 - Nomeia Carlos Magno Ferreira, para o cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9222-2014 - Exonera Jose Antonio Sibilo do Amaral, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9221-2014 - Nomeia Roberto da Costa e Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9220-2014 - Determina o afastamento de Doriza Garcia Suhett, com retenção de vencimentos, e dá outras providências.pdf
9219-2014 - Determina o afastamento da servidora Janine Arleu Macedo, com retenção de vencimentos, e dá outras providências.pdf
9218-2014 - Determina afastamento de Silvania O. Paradela Bravo, com retenção de vencimentos, e dá outras providências.pdf
9217-2014 - Determina afastamento de Maria da Penha Almeida Fernandes, com retenção de vencimentos, e dá outras providências.pdf
9216-2014 - Afastamento de Marilia Angelica Dias de Souza, com retenção de vencimentos e dá outras providências.pdf
9215-2014 - Exonera a pedido Patricia Oliveira A. Pereira Eleuterio do cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providênci.pdf
9214-2014 - Nomeia Mauricio Meneguelli Jorge par o cargo público se Secretario Municipal de Administração, e dá outras providências.pdf
9213-2014 - Exonera Mauricio Meneguelli Jorge, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9212-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9211-2014 - Exonera a pedido Marcelo Pareira da Silva, do cargo em comissão,e dá outras providências.pdf
9210-2014 - Nomeia Ciro Junor Emerich, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9209-2014 - Nomeia Zenilton Assis Dias, par ao cargo público de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Anbiente, e dá outras providências.pdf
9207-2014 - Nomeia Marina Soares Costa, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9206-2014 - Exonera Luiz Mataveli, do cargo em comissão de Coordenador Distrital, e dá outras providências.pdf
9205-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9204-2014 - Exonera Zenilton Assis Dias do cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
9203-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9202-2014 - Exonera a pedido Rubiner Alves Tristao, do cargo público de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , e dá outras providências.pdf
9201-2014 - Exonera Marina Soares Costa, do cargo público de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.pdf
9201-2014 - Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Alegre-ES, e dá outras providênc.pdf
9200-2014 - Retifica o Decreto 8561-12, que retificou o decreto 7.476-09, que concedeu aposentadoria a servidora Tereza Cristina R. Moreira.pdf
9199-2014 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria das Gracas Silva, e dá outras providências.pdf
9198-2014 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos, par ao cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9197-2014 - Exonera Ruimar de Siqueira Lemos do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9196-2014 - Nomeia Florinette Pinto Ridolphi para cargo público de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
9195-2014 - Exonera Florinette Pinto Ridolphi do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9194-2014 - Exonera a pedido Heminia Gomes Lemos, do cargo público de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
9193-2014 - Nomeia Gleidisson Luiz Gomes Peixoto, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9192-2014 - Exonera a pedido Odair Jose Vial Garcia, e dá outras providências.pdf
9191-2014 - Concede aposentadoria a servidora pública Helena Aparecida S. Silva.pdf
9190-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9189-2014 - Exonera a pedido Vitor Machado Alves de Assis, e dá outras providências.pdf
9188-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9188-2014 - Abre credito adicional, e dá outras providências.pdf
9187-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9186-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9185-2014 - Aposentadoria Stael Nery Parahyba Tristao e dá outras providências.pdf
9184-2014 - Exonera a pedido Raniella Dornelis da Silva Santos, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9182-2014 - Nomeia Patrick da Silva Machado, para cargo em comisão, e dá outras providências.pdf
9181-2014 - Exonera Otilia Olmo de Souza, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9180-2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação direta, um imóvel denominado Fazenda Boa Vista, localizado no município de Alegre-ES.pdf
9179-2014 - Nomeia Rosane Maria Souza dos Santos para o cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA, e dá outras providências.pdf
9178-2014 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades, e dá outras providências.pdf
9177-2014 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Alegre a custear recursos ao Projeto Mais Medicos do Brasil.pdf
9176-2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desaprpriação direta, um imóvel localizado à Rua Pedro de Assis, no distrito de Araraí, neste Município.pdf
9175-2014 - Estabelece horário de funcionamento das Unidades de Educacao Infantil e Fundamental, mantidas pela Prefeitura de Alegre, ES.pdf
9174-2014 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf
9173-2014 - Anula Saldo e Empenho inscrito em restos a pagar do ano de 2012 e 2013, acatando parecer da promotora de justiça, e dá outras providências.pdf
9172-2014 - Nomeia Marcia Nunes Faria, para o cargo de Diretor de Unidade Escolarda Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9171-2014 - Atualiza Tabela de regulamentação de cobrança para ISSQN de alvará construção e demolição e da outras providências.pdf
9170-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9169-2014 - Prorroga Decreto 8970-13 que dispõe sobre a Intervencao na Casa de Caridade São José, e dá outras providências.pdf
9168-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9167-2014 - Demite do cargo público a servidora Andrea Macedo Braz, e dá outras providências.pdf
9166-2014 - Nomeia Daniel dos Santos Silva, par acargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9165-2014 - Exonera Luiz Carlos Ferreira do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9164-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9163-2014 - Licenca para a servidora Tatiana Altoe Cardozo, e dá outras providências.pdf
9162-2014 - Autoriza a dilação do prazo para Recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.pdf
9161-2014 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos para cargo em comissão.pdf
9160-2014 - Nomeia Florinette Pinto Ridolphi para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9159-2014 - Exonera Ruimar de Siqueira Lemos,do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9158-2014 - Exonera Florinette Pinto Ridolphi do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9157-2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre-ES.pdf
9156-2014 - Nomeia Abel Vieira Mendel Filho, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9155-2014 - Exonera Francis Rubens Santos, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9154-2014 - Exonera Luis Thiago Pimentel do Couto, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9153-2014 - Nomeia Abel Chabude Vieira para o cargo público de Secretário Municipal de Obras , Planejamento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.pdf
9152-2014 - Nomeia Carlos Renato Viana psra cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.pdf
9151-2014 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso, do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.pdf
9150-2014 - Exonera Abel Chabude Vieira do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9149-2014 - Exonera Carlos Renato Viana do cargo público se Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.pdf
9148-2014 - Nomeia Gracianne de Oliveira Garcia para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9147-2014 - Nomeia Patricia de Souza Vicente, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9146-2014 - Exonera a pedido Angela Maria Ferreira Lima do cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9145-2014 - Concede aposentadoria a servidora pública Nelza Dino Athayde, e dá outras providências.pdf
9144-2014 - Nomeia Membros para compor oConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegre - COMCRIAA, e dá outras providências.pdf
9143-2014 - Concede Licença sem vencimentos para a servidora Eliane Henrique de Assis Nunes, e dá outras providências.pdf
9142-2014 - Revoga a Pedido a Licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.pdf
9141-2014 - Atributos Legais - SAUDE.pdf
9140-2014 - Nomeia Mauricio Meneguelli Jorge, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9139-2014 - Exonera Gilza Maria Polastreli, e dá outras providências.pdf
9138-2014 - Nomeia Rejane Nogueira dos Santos Fósse, para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9137-2014 - Exonera Maria de Lourdes Assis dias do cargo de diretor de unidade escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9136-2014 - Nomeia Daniela Ageleti de Almeida Martins, para o cargo de Diretor de unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9135-2014 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9134-2014 - Institui a Nota Fiscal Eletronica e declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza para as instituições financeiras.pdf
9133-2014 - Nomeia Giovana de Mello Garcia, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9132-2014 - Exonera a pedido Aline Gomes Fernandes da Silva do cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
9131-2014 - Reconhece Estado de Emergencia em localidades específicas no Municipio de Alegre, e dá outras providências.pdf
9130-2014 - Nomeia Terezinha Rosa Bastos de Souza, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
9129-2014 - Exonera Paula Albani do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9128-2014 - Nomeia Herminia Gomes Lemos para cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
9127-2014 - Cancelado pelo Decreto 9467-15.pdf
9126-2014 - Altera o Decreto 8853-13, acrescendo as atribuições e competências de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento ao Conselho.pdf
9125-2014 - Anula Saldo e Empenho inscrito em restos a pagar do ano de 2012, e dá outras providências.pdf
9124-2014 - Anula Empenho inscrito em restos a pagar do ano de 2011, e dá outras providências.pdf
9123-2014 - Anula Saldo e Empenhos inscritos em restos a pagar do ano de 2010, e dá outras providências.pdf
9122-2014 - Anula Saldo e Empenhos inscritos em restos a pagar do ano de 2009, e dá outras providências.pdf
9121-2014 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014.pdf
9120-2014 - Exonera a pedido Zelia da Rocha Beralde, e dá outras providências.pdf
9119-2014 - Constitui Gestor do Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbna e Rural - FMIIUR, e dá outras providências.pdf
9118-2014 - Nomeia Silvio Antonio Fragoso, e dá outras providências.pdf
9116-2014 - Exonera a pedido o servidor Maurilio Valory, e dá outras providências.pdf
9115-2014 - Homologa Edital 001-14 referente ao Processo Seletivo - SEMAD-SEMSSA - Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE).pdf
9114-2014 - Anulacao de Liquidacoes, e dá outras providências.pdf
9113-2014 - Anulacao Parcial de Empenhos, e dá outras providências.pdf
9112-2014 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9111-2014 - Exonera a pedido Rolilane de Oliveira Souza, e dá outras providências.pdf
9110-2014 - Nomeia Fabiana Oliveira Almeida para o cargo de Conselheiro Tutelar para cobrir férias dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.pdf
9109-2014 - Designa Ruimar de Siqueira Lemos - Subsecretario Municipal de Saúde e Saneamento, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.pdf
9108-2014 - Exonera a pedido Carlos Lemos Barbosa do cargo público de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
9107-2014 - Atributos legais - Assistencia Social.pdf
9106-2014 - Nomeia Patricia Peluzio Martins Corrente para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.pdf
9104-2014 - Altera o art. 3° do Decreto 8831-13, e dá outras providências.pdf
9103-2014 - Fixa o vencimento TLLF, taxa de licença para localização e funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Espécie (ISSQN) e dá outras providências.pdf
9102-2014 - Dispõe sobre o novo valor do IBTI (indicador Base de Incidência Tributária, para o exercício de 2014, no município de Alegre, e dá outras providências.pdf
9101-2014 - Dispõe sobre o novo valor da UFMA (Unidade Fiscal do Município de Alegre), para o exercício de 2014, e dá outras providências.pdf