LEIS 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso x, da constituição federal de 1988, e dá outras providências.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 004-2022 - Dispoe sobre a reforma adminstrativa e reorganizacao do quadro de pessoal de Previdencia e Assistencia do Municipio de Alegre.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 002-2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3582.pdf
3733-2022 - Autoriza o poder executivo municipal a absorver trecho rodoviário estadual urbano, que é de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do estado do Espírito santo.pdf
3732-2022 - Cria o programa Alegre Barraginhas e outras técnicas para recuperação e perenização hídrica, no município de Alegre-ES.pdf
3730-2022 - Considera de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE FILHOS DO REI.pdf
3729-2022 - Altera Redação de Artigos e o anexo I da Lei Municipal N 3441-2017, e da outras providências.pdf
3728-2022 - DISPOE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS A ATIVIDADE TECNOLOGICA E DE INOVACAO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
3727-2022 - Dispõe sobre a criação do arquivo publico municipal de Alegre-es, define as diretrizes da politica municipal de arquivos publicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos - SISMARQ, e da outras providencias.pdf
3726-2022 - Altera a redacao dos artigos 1 e 3 da lei municipal n 3427-2017, que autoriza o poder executivo a realizar eventos de interesse publico em festas regionais do municipio.pdf
3725-2022 - Autoriza a prefeitura municipal de Alegre-ES a celebrar convenio como o comando do exercito por intermedio da 1 regiao militar.pdf
3724-2022 - Cria os cargos de médico veterinário, geólogo e técnico de segurança do trabalho.pdf
3723-2022 - Cria o cargo de cuidador para estudante com deficiencia, que passa a fazer parte integrante da relacao de cargos aprovados pela lei municipal 3049-2009 - REPUBLICADO.pdf
3722-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel para Sediar a Secretaria Executiva de Educaçao de Alegre-ES, e da outras providências.pdf
3721-2022 - Atera a tabela do anexo IV da Lei Municipal Nº 2894-2007 com a inclusão das referências N O P, e da outras providências.pdf
3720-2022 - Altera a redacao da alinea a e inclui a alinea f no ART 40 da lei municipal n 3277-2013 - que cria o conselho municipal do patrimonio cultural estabelecer normas de protecao de Alegre.pdf
3719-2022 - Diespoe sobre as diretrizes arcamenarias para o exercicio financeiro de 2023 e da outras providencias.pdf
3718-2022 - Cria o programa municipal de educacao fiscal-PMEF no municipio de Alegre-ES e da outras providencias.pdf
3717-2022 - Dispoe sobre a criacao do programa adote uma parada de onibus e da outras providencias.pdf
3716-2022 - Altera denominacao a logradouro publico e da outras providencias.pdf
3715-2022 - Altera redacao do artigo 1 da lei municipal 3510-18 e da outras providencias.pdf
3714-2022 - Insere dispositivos na lei municipal 2608-2003- do municipio de Alegre-ES e da outras providencias.pdf
3713-2022 - Dispoe sobre a criacao do titulo denominado servidor homenagear servidores e empregados publico e da outras providencias.pdf
3712-2022 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da prestacao de socorro aos animais atropelados no ambio do municipio de Alegre e da outra providencias.pdf
3711-2022 - Inclui no calendario oficial de evento de muicipio o evento denominado torneio municipal de pesca esportiva de Alegre e da outra providencias.pdf
3710-2022 - Alerta o anexo I quadrado efetivo da lei municipal 2620 de 08 de marco de 2004 e da outra providencias.pdf
3709-2022 - Cria os cargos de engenheiro ambiental e biologico que passam a fazer parte integrante da relacao de cargos aprovados pela lei municipal- 2927-2008 - plamo de cargos e salarios da administracao e da outras providencias.pdf
3708-2022 - Reestrutura o quadro de pessoal comissionados da camera municipal de Alegre-ES e da outras providencias.pdf
3707-2022 - Da nova nomenclatura e descrição de atividades a cargos públicos constantes da Lei Municipal n 2927-2008, e da outras providências.pdf
3706-2022 - Dispoe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Alegre com o regime geral de previdência social - RGPS, de que trata a emenda constitucional n 113, de 8 de dezembro de 2021, e dá outras providências.pdf
3705-2022 - Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Alegre com seu regime próprio de previdência social - RPPS, de que trata a emenda constitucional n 113, de 8 de dezembro de 2021, e dá outras proviências.pdf
3704-2022 - Altera a tabela do anexo V da lei municipal n2927-2008 com inclusao das referencias XVI e XVII e da outras providencias.pdf
3703-2022 - Estabelece normas para a exploraçao do serviço publico de transporte individual por taxi no Municipio de Alegre-es e da outra providencia..pdf
3702-2022 - Da nova redacao ao artigo 39 da lei municipal n3543-2019.pdf
3701-2022 - Altera dispositivos da Lei n 2999, de 02 de abril de 2009, diciplinando os meios de pagamento admitidos para utilização de recursos do PROAFEM.pdf
3700-2022 - Atribui denominacao no logradouro publico no distrito de rive.pdf
3699-2022 - Altera os anexos V e VI da lei municipal n 3431-2017.pdf
3698-2022- altera o dispositivo da lei 3489 de 23 de maio de 2018.pdf
3697-2022 - Dá nova nomeclatura e decrição de atividades a cargos públicos constantes da Lei municipal N 3927-2008, e dá outras providências.pdf
3696-2022 - Altera Dispositivos da Lei Municipal N 3249. de 17 de Abril de 2013, e da outras providências.pdf
3695-2022 - Atribui Denominação a Logradouro Público na Sede do Município de Alegre-ES.pdf
3694-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Para Sediar a Secretaria Executiva de Saúde de Alegre-ES.pdf
3693-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Alegre-ES.pdf
3692-2022 - Dispõe Sobre Autorização para Condução de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados que pertencem a Municipalidade.pdf
3691-2022 - Da nova redação ao Art. 29 da Lei Municipal N 2369-98, que dispoe sobre o estaturo dos profissionais do Magistério Público do Município de Alegre - Es.pdf
3690-2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Alegre.pdf
3689-2022 - Institui o Dia Municipal do Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.pdf
3688-2022 - Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Alegre.PDF
3687-2022 - Cria o PROGRAMA OPORTUNIDADES - programa de cursos de capacitação profissionalizante e geração de emprego e renda para a população Alegrense e da outras providencias.PDF
3686-2022 - Insere o art. 2 - a - na lei municipal n 3681-2021, e da outras providencias.PDF
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