Resoluções 2023 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2023
PDM-007-2023 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 5778-2022 o qual solicita a Anuência Prévia do empreendimento CGH Cachoeira Jarbas Araraí em nome da empresa G6 Energias Renováveis LTDA.pdf
PDM-006-2023 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 6854-2023 o qual solicita Anuência Prévia do empreendimento CGH Firmino Moreira em nome da empresa G6 Energias Renováveis LTDA.pdf
PDM-005-2023 - Defere requerimento de anuência previa Municipal para a construção de uma edificação comerciale m toda área do imóvel, que atualmente funciona como Associação Luiza de Marillac.pdf
PDM-004-2023 - Estabelece critérios técnicos para dispensa de análise pelo Conselho Municipal do Plano Diretor de Alegre para aprovação de funcionamento de atividades em áreas que possuem restrições de funcionamento de atividades.pdf
PDM-003-2023 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 65542023, no qual solicita anuência previa municipal para instalação de uma CGH na localidade de sossego - Distrito d.pdf
PDM-002-2023 - Retificada - "Ad Referendum".pdf
PDM-002-2023 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 65552023, no qual solicita anuência previa municipal para instalação de uma CGH na localidade de Boa Vista- Distrito.pdf
PDM-002-2023 - "Ad Referendum".pdf
COMUS-015-2023 - Ad Referendum - Dispõe sobre a inclusão do Município de Alegre ao CIM-POLINORTE.pdf
COMUS-014-2023 - Ad Referendum - Dispõe sobre a proposta para Construção de Unidade Básica de Sáude no distrito de Rive.pdf
COMUS-013-2023 - Ad Referendum - Dispõe sobre a proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Báscia de Saúde Bairro 13 de Maio.pdf
COMUS-012-2023 - Dispõe sobre a proposta do município cadastrada junto ao Ministério da Saúde pleiteando uma unidade odontológica móvel.pdf
COMUS-011-2023 - Dispõe sobre o Relatório do 2º Quadrimestre de 2023.pdf
COMUS-010-2023 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Planejamento Familiar, sexual e reprodutivo.pdf
COMUS-009-2023 - Dispõe sobre a composição da comissão para realização de visitas.pdf
COMUS-008-2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros responsáveis para compor a formação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT.pdf
COMUS-007-2023 - Dispõe sobre o relatorio do 1º quadrimestre de 2023.pdf
COMUS-006-2023 - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro à Casa de Caridade São José conforme estabelecido no painel de saldos disponibilizados na PORTARIA GM-MS Nº 96, de 7 de fevereiro 2023, pela Prefeitura Municipal de Alegre-ES.pdf
COMUS-005-2023 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2022.pdf
COMUS-005-2023 - Dispõe sobre a análise do RAG, relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2022.pdf
COMUS-004-2023 - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2022.pdf
COMUS-003-2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão responsável para Elaboração da Etapa Municipal para 10ª Conferência Estadual de Saúde e Etapa Estadual da 17 CNS.pdf
COMUS-002-2023 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Assistência Farmacêutica.pdf
COMUS-001-2023 - Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do COMUS para o Biênio 2023-2025.pdf
COMPCD-002-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.731-2022, de 8 de setembro de 2022.pdf
COMPCD-001-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.731-2022, de 8 de setembro de 2022.pdf
COMPAC-023-2023 - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-ES.pdf
COMPAC-001-2023 - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-ES.PDF
COMED-017-2023 - Dispõe sobre aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - EDUCAÇÃO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2024.pdf
COMED-016-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2024.pdf
COMED-015-2023 - Dispõe sobre aprovação da divisão de turma na EMFA "George Abreu Rangel", para o ano de 2023.pdf
COMED-014-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, ES.pdf
COMED-013-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMED-012-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-011-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMED-010-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-009-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-008-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Escola "Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR", do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano.pdf
COMED-007-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Escola "Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR", do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo.pdf
COMED-006-2023 - Normatiza critérios para a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), Horas de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL), Horas de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) dos Profissionais da Educação da Rede.pdf
COMED-005-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Centro Educacional "Adélia Barrozo Bifano" - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-004-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Centro Educacional "Adélia Barrozo Bifano" - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-002-2023 - Dispõe sobre aprovação de Matrículas para o Maternal II (dois) e III (três) na EMEF "Carmelita Machado de Moraes", para o ano de 2023.pdf
COMED-001-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMCRIAA-023-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municiapl nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 19991.pdf
COMCRIAA-022-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº 3.335-2015 de 16 de julho de 2015.pdf
COMCRIAA-021-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-020-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 19991.pdf
COMCRIAA-018-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 3.543-2019.pdf
COMCRIAA-017-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº 3.335-2015 de 16 de julho de 2015.pdf
COMCRIAA-016-2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIA, No uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-014-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-013-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-012-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 outubro 1991.pdf
COMCRIAA-012-2023 - ERRATA - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991.pdf
COMCRIAA-011-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-010-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-009-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA -015-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA - 026-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf
COMCRIAA - 025-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA.pdf
COMCRIAA - "Ad Rerendum" - 006-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 005-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 004-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 003-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 002-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 001-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 006-2023 - asssinado.pdf
COMASA-016-2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Alegre-ES, em reunião ordinária ocorrida no dia 08 de Maio de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2332-97, considerando o decreto Nº 10.596-2017.pdf
COMASA-001-2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária ocorrida no dia 27 de Fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.332-97.pdf
CMDM-02-23 - A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER promulga o resultado das eleições das entidades-grupos-coletivos representantes da sociedade civil para o biênio 2023-2024.pdf