Resoluções 2023 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2023
COMUS-010-2023 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Planejamento Familiar, sexual e reprodutivo.pdf
COMUS-009-2023 - Dispõe sobre a composição da comissão para realização de visitas.pdf
COMUS-008-2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros responsáveis para compor a formação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT.pdf
COMUS-007-2023 - Dispõe sobre o relatorio do 1º quadrimestre de 2023.pdf
COMUS-006-2023 - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro à Casa de Caridade São José conforme estabelecido no painel de saldos disponibilizados na PORTARIA GM-MS Nº 96, de 7 de fevereiro 2023, pela Prefeitura Municipal de Alegre-ES.pdf
COMUS-005-2023 Dispõe sobre a análise do RAG, relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2022.pdf
COMUS-005-2023 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2022.pdf
COMUS-004-2023 - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2022.pdf
COMUS-003-2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão responsável para Elaboração da Etapa Municipal para 10ª Conferência Estadual de Saúde e Etapa Estadual da 17 CNS.pdf
COMUS-002-2023 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Assistência Farmacêutica.pdf
COMUS-001-2023 - Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do COMUS para o Biênio 2023-2025.pdf
COMPCD-002-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.731-2022, de 8 de setembro de 2022.pdf
COMPCD-001-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.731-2022, de 8 de setembro de 2022.pdf
COMPAC-001-2023 - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-ES.PDF
COMED-015-2023 - Dispõe sobre aprovação da divisão de turma na EMFA "George Abreu Rangel", para o ano de 2023.pdf
COMED-014-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, ES.pdf
COMED-013-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMED-012-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-011-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMED-010-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-009-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-008-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Escola "Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR", do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano.pdf
COMED-007-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Escola "Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR", do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo.pdf
COMED-006-2023 - Normatiza critérios para a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), Horas de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL), Horas de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) dos Profissionais da Educação da Rede.pdf
COMED-005-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Centro Educacional "Adélia Barrozo Bifano" - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-004-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Centro Educacional "Adélia Barrozo Bifano" - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf
COMED-002-2023 - Dispõe sobre aprovação de Matrículas para o Maternal II (dois) e III (três) na EMEF "Carmelita Machado de Moraes", para o ano de 2023.pdf
COMED-001-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMCRIAA-022-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº 3.335-2015 de 16 de julho de 2015.pdf
COMCRIAA-021-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-020-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 19991.pdf
COMCRIAA-018-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 3.543-2019.pdf
COMCRIAA-017-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº 3.335-2015 de 16 de julho de 2015.pdf
COMCRIAA-016-2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIA, No uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-014-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-013-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-012-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 outubro 1991.pdf
COMCRIAA-012-2023 - ERRATA - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991.pdf
COMCRIAA-011-2023 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-010-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-009-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA -015-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA - "Ad Rerendum" - 006-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 005-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 004-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 003-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 002-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 001-2023.pdf
COMCRIAA - "Ad Referendum" - 006-2023 - asssinado.pdf
COMASA-016-2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Alegre-ES, em reunião ordinária ocorrida no dia 08 de Maio de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2332-97, considerando o decreto Nº 10.596-2017.pdf
COMASA-001-2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária ocorrida no dia 27 de Fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.332-97.pdf
CMDM-02-23 - A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER promulga o resultado das eleições das entidades-grupos-coletivos representantes da sociedade civil para o biênio 2023-2024.pdf