RESOLUÇÕES 2023 COMUS-006-2023 - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro à Casa de Caridade São José.pdf COMUS-005-2023 Dispõe sobre a análise do RAG, relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2022..pdf COMUS-005-2023 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2022.pdf COMUS-004-2023 - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2022.pdf COMUS-003-2023 - Dispôe sobre nomeação da Comissão responsável para Elaboração da Etapa Municipal para 10ª Conferência Estadual de Saúde e Etapa Estadual da 17 CNS.pdf COMUS-002-2023 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Assistência Farmacêutica.pdf COMUS-001-2023 - Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do COMUS para o Biênio 2023-2025.pdf COMPCD-002-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 3731-2022, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.pdf COMPCD-001-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPCD,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 3731-2022, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022..pdf COMED-012-2023 Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espirito Santo.pdf COMED-011-2023 dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Cooperativa Educacional Sul Capixaba - COOPESULC - Colégio INOVADOR, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf COMED-010-2023 Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf COMED-009-2023 Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar do Centro Educacional Infantil Aquarela, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf COMED-008-2023 Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil da Escola Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano.pdf COMED-007-2023 Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil da Escola Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JÚNIOR, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo.pdf COMED-006-2023 Normatiza Critérios para a realização do horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPL), Horas de trabalho Pedagógico Individual (HTPI) dos Profissionais da Educação da Rede Municipal.pdf COMED-005-2023 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular do Centro Educ. ''Adélia Barrozo Bifano'' - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf COMED-004-2023 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Ecuação Infantil do Centro Educacional ''Adélia Barrozo Bifano'' - CEABB do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2023.pdf COMED-002-2023 - Dispõe sobre aprovação de Matrículas para o Maternal II (dois) e III (três) na EMEF Carmelita Machado de Moraes, para o ano de 2023..pdf COMED-001-2023 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar 2023 da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo..pdf COMCRIAA-014-2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIA, No uso de suas atibuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal.pdf COMCRIAA-013-2023 - O Conselho municipal dos direitos da criança e do adolcescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 1929-199.pdf COMCRIAA-012-2023 ERRATA - O Conselho municipal dos direitos da criança e do adolcescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 1929-199.pdf COMCRIAA-012-2023 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.9291991, de 23 outubro 1991, alterada pela Lei Municipal.pdf COMCRIAA-011-2023 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Munipal.pdf COMCRIAA-010-2023 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991, de 23 outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal.pdf COMCRIAA-009-2023 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei municipal nº1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Munipal.pdf COMCRIAA -015-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI Nº 1929-1991, DE 23 DE OUTUBRO 1991, A LEI MUNICIPAL 3335-15 DE.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 006-2023.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 006-2023 - asssinado.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 005 2023.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 004 2023.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 003-2023.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 002-2023.pdf COMCRIAA - AD REFERENDUM - 001-2023.pdf COMASA-016-2023 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Alegre-ES, em reunião ordinária ocorrida no dia 08 de Maio de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2332-2023.pdf COMASA-001-2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE , EM REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL.pdf CMDM-02-23 - A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER promulga o resultado das eleições das entidades grupos coletivos representantes da sociedade civil para o biênio 2023-2024.pdf
