DECRETOS 2017
10157-2017 - Nomeia Luis Guilherme Dutra Aguilar.PDF
10158-2017 - Nomeia Adalberto Louzada da Rocha.PDF
10159-2017 - Nomeia Wilson Ferreira Fonseca.PDF
10160-2017 - Nomeia Simone Aparecida Manoel Corrente.PDF
10161-2017 - Nomeia Weberson Rodrigo Pope.PDF
10162-2017 - Nomeia Rodrigo Ribeiro Vargas.PDF
10163-2017 - Nomeia Henrique Serafim de Souza Pinel.PDF
10164-2017 - Nomeia Errozenilda Inacia Barros Gomes.PDF
10165-2017 - Nomeia Carlos Reutemann Barbosa.PDF
10166-2017 - Nomeia Danyel Ferreira Sueth.PDF
10167-2017 - Nomeia Alicio Lucindo.PDF
10168-2017 - Nomeia Ronilson Assis.PDF
10169-2017 - Fixa TLLF.PDF
10170-2017 - Dispe UFMA.PDF
10171-2017 - Dispe IBIT.PDF
10172-2017 - Exonera Diretores da Rede de Ensino Publica Municipal.PDF
10173-2017 - Exonera Carolina Duarte Rodrigues.PDF
10174-2017 - Exonera Alexandre Alex Vidal.PDF
10175-2017 - Exonera Ronaldo Rodrigues Ribeiro.PDF
10176-2017 - Exonera Joo Batista Pereira de Azevedo.PDF
10177-2017 - Exonera Silvania Gaspar da S. Carvalho.PDF
10178-2017 - Exonera Gleidisson Luiz Gomes Peixoto.PDF
10179-2017 - Exonera Shennia Campos de Jesus.PDF
10180-2017 - Exonera Maykon de Castro Mendel.PDF
10181-2017 - Exonera Emerson da Rocha Curty.PDF
10182-2017 - Exonera Rafael Pires de Azevedo.PDF
10183-2017 - Nomeia Wyhago Cosme da Costa Pimentel Atade.PDF
10184-2017 - Exonera Eraldo Goncalves Soares.PDF
10185-2017 - Exonera Romilton Alves de Assis.PDF
10186-2017 - Exonera Florinete Pinto Ridolphi.PDF
10187-2017 - Exonera Ananias de Oliveira.PDF
10188-2017 - Exonera Romario Penna.PDF
10189-2017 - Exonera Pedro Luiz Vial Garcia.PDF
10190-2017 - Exonera Adeilto Barbosa Bertossi.PDF
10191-2017 - Exonera Ciro Junior Emerich.PDF
10192-2017 - Exonera Anderson de Oliveira Abdalla.PDF
10193-2017 - Exonera Erli Vaillant Nascimento.PDF
10194-2017 - Exonera Grazielle Rogae Furtado.PDF
10195-2017 - Exonera Marcela da Silva Ferreira.PDF
10196-2017 - Exonera Giovana de Mello Garcia.PDF
10197-2017 - Exonera Gustavo Louzada Cade.PDF
10198-2017 - Exonera Rubenir Basilo.PDF
10199-2017 - Exonera Simoni Pereira.PDF
10200-2017 - Exonera Cirlene Coelho de Sousa.PDF
10201-2017 - Exonera Narjarah Aparecida Pedrosa Praa.PDF
10202-2017 - Exonera Patrcia Nascimento Silva.PDF
10203-2017 - Exonera Neuza Maria Barros Sobreira.PDF
10204-2017 - Nomeia Rodrigo Miguel de Sousa.PDF
10205-2017 - Exonera Maria Thereza Carvalho de Souza.PDF
10206-2017 - Nomeia Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF
10207-2017 - Exonera Marilda Lopes Brum.PDF
10208-2017 - Exonera Marcos Antonio Guimaraes de Souza.PDF
10209-2017 - Exonera Deliane Maria da S. B.Neves.PDF
10210-2017 - Nomeia Raweron Mercon de Oliveira.PDF
10211-2017 - Nomeia Tania Mara de Oliveira Campos.PDF
10212-2017 - Nomeia Emerson Gomes Alves.PDF
10213-2017 - Exonera Maria Celeste Martins de Souza Ferreira.PDF
10214-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10215-2017 - Nomeia Elisia Maria Soares de Souza.PDF
10216-2017 - Nomeia Ronaldo Ribeiro Machado.PDF
10217-2017 - Nomeia Juliano Teixeira Rodrigues.PDF
10218-2017 - Nomeia Almir Machado Daudt.PDF
10219-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10220-2017 - Nomeia Estelina Gomes da Rosa Oliveira.PDF
10222-2017 - Nomeia Renata Carvalho da Silva.PDF
10223-2017 - Nomeia Dilma Pereira Jordao.PDF
10224-2017 - Nomeia Maria Angela Jose da Silva Ramos.PDF
10225-2017 - Nomeia Wilma Casemiro de Moraes Samasquini.PDF
10226-2017 - Exonera Cheyenne Figueiredo Cotta.PDF
10227-2017 - Nomeia Maria Lucia Rubini de Oliveira.PDF
10228-2017 - Nomeia Almir Ribeiro.PDF
10229-2017 - Nomeia Maria Aparecida Gaspar Sattler.PDF
10230-2017 - Nomeia Marcia Valentim Tannure.PDF
10231-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF
10232-2017 - Exonera Claudiana Curty Ceriaco Albertasse.PDF
10233-2017 - Nomeia Alaicio Geraldo Goncalves.PDF
10234-2017 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF
10235-2017 - Nomeia Venina Izabel Ferreira de Souza.PDF
10239-2017 - Nomeia Antonio Marcos Ribeiro Batista.PDF
10240-2017 - Dispoe sobre a representacao das entidades do Poder Executivo.PDF
10241-2017 - Nomeia Roanna Gabrielle da Silva Santos.PDF
10242-2017 - Nomeia Karla dos Santos Pirovani Rosa.PDF
10244-2017 - Nomeia Sandra Regina Igidia de Almeida.PDF
10245-2017 - Nomeia Eliane Pengo.PDF
10246-2017 - Nomeia Wellington Salvato Queiroz.PDF
10247-2017 - Nomeia Willian Jose de Souza.PDF
10248-2017 - Estabelece Contencao de Gastos.pdf
10249-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF
10250-2017 - Nomeia Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF
10251-2017 - Nomeia Kamila Barbosa.PDF
10252-2017 - Nomeia Roseli Dias Pereira.PDF
10253-2017 - Nomeia Marcos Soares Vieira.PDF
10254-2017 - Nomeia Vitor dos Santos Martins.PDF
10255-2017 - Nomeia Antonio Eliano Nicoleti.PDF
10256-2017 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva.PDF
10257-2017 - Nomeia Heitor Valli Matias.PDF
10258-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10259-2017 - Nomeia Adalto Malaquias dos Santos.PDF
10260-2017 - Nomeia Maykon de Castro Mendel.PDF
10261-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10262-2017 - Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF
10263-2017 - Nomeia Elcon Azevedo de Aguiar Filho.PDF
10264-2017 - Nomeia Monique de Souza Vial.PDF
10265-2017 - Nomeia Luana Lazarino Matos.PDF
10266-2017 - Nomeia Patricia Vieira Longo.PDF
10267-2017 - Nomeia Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF
10268-2017 - Nomeia Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF
10269-2017 - Nomeia Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF
10270-2017 - Nomeia Geovanea Mendel da Cruz Lima.PDF
10271-2017 - Nomeia Sirlene de Jesus Lucindo.PDF
10272-2017 - Nomeia Valeria Cristina Ramos da Silva.PDF
10273-2017 - Nomeia Sariana Pereira Andrieta.PDF
10274-2017 - Revoga o Decreto 10229-17 e da outras providencias.PDF
10275-2017 - Nomeia Jean Souza Gualberto da Rosa.PDF
10276-2017 - Exonera Antonio Carlos Samasquini.PDF
10277-2017 - Revoga o Decreto N 10212-2017.PDF
10278-2017 - Exonera Iracilda Moreira Braga.PDF
10279-2017 - Exonera Josiane de Oliveira.PDF
10280-2017 - Nomeia Rodrigo Elias da Silva.PDF
10281-2017 - Nomeia Julio Cesar M. Oliveira.PDF
10282-2017 - Exonera Josangela Amorim Oliveira.PDF
10283-2017 - Suplementacao de Dispesa do SAAE.PDF
10284-2017 - Nomeia Andressa Ferreira Aguiar.PDF
10285-2017 - Fundo de Assistencia Social de Alegre-ES.PDF
10286-2017 - Exonera Erdeson Bitencourt Aguiar.PDF
10287-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10288-2017 - Nomeia Ana Carolina Dias Matavelli Feirreira.PDF
10289-2017 - Nomeia Fabiano da Silva Modolo.PDF
10290-2017 - Exonera Thamiris Rodrigues da Silva Peres.PDF
10291-2017 - Exonera Maria das Dores Azevedo da Silva.PDF
10292-2017 - Exonera Wilma Casemiro de Moraes Samasquini.PDF
10293-2017 - Exonera Honorio Menezes Macedo.PDF
10294-2017 - Exonera Fabricio dos Santos.PDF
10295-2017 - Exonera Liliane Cristina de Sa Viana.PDF
10296-2017 - Exonera Elisangela Maria de Oliveira.PDF
10297-2017 - Nomeia Roseli da Silva Reis e Reis.PDF
10298-2017 - Nomeia Iracilda Moreira Braga.PDF
10299-2017 - Nomeia Marcio Anderson Chagas Almanca.PDF
10300-2017 - Nomeia Sania Cristina Maciel Pirovani.PDF
10301-2017 - Nomeia Marcos Silva Rangel.PDF
10302-2017 - Nomeia Osvaldo Vargas Nogueira.PDF
10303-2017 - Nomeia Jacqueline Oliveira da Silva.PDF
10304-2017 - Nomeia Eduardo Costa de Oliveira.PDF
10305-2017 - Nomeia Adriana Lima da Silva.PDF
10306-2017 - Nomeia Adalberto Louzada Rocha.PDF
10307-2017 - Exonera Alaicio Geraldo Goncalves.PDF
10308-2017 - Nomeia Jacqueline Luclia Lima Vargas.PDF
10309-2017 - Nomeia Flaviane Jacinta Santos da Silva.PDF
10310-2017 - Revoga o Decreto 9143-2017.PDF
10311-2017 - Estabelece Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros de Transporte Coletivo na Sede.PDF
10312-2017 - Dispoe sobre a programacao financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilizacao entre a realizacao da receita e a execucao da desp.pdf
10313-2017 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF
10314-2017 - Exonera Maria Aparecida Carcabrini Rangel.PDF
10315-2017 - Nomeia Regina Maria Silva Rangel.PDF
10316-2017 - Nomeia Diretores de Unidades Escolares da Rede de Ensino Publico Municipal.PDF
10317-2017 - Revoga licenca sem vencimentos da servidora Karina Martins Barbosa Gerra.PDF
10318-2017 - Nomeia novos membros para o Comite Tecnico Executivo.PDF
10319-2017 - Nomeia Joao Batista Paulino.PDF
10320-2017 - Exonera Sariana Pereira Andrieta.PDF
10321-2017 - Nomeia Sariana Pereira Andrieta.PDF
10322-2017 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Elaine Capua da Rosa.PDF
10323-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF
10324-2017 - Revoga o Decreto 10265-2017.PDF
10325-2017 - Nomeia Angela Maria Mendes Andrade.PDF
10326-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10327-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10328-2017 - Nomeia Anelise Carneiro Lucio.PDF
10329-2017 - Nomeia Gisele Cristina de Oliveira.PDF
10330-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF
10331-2017 - Nomeia Anna Clara Torres Santos.PDF
10332-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10333-2017 - Exonera Sara Ramos de Amorim.PDF
10334-2017 - Exonera Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF
10335-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF
10336-2017 - Nomeia Jose Antonio Queiroz.PDF
10337-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Djalma da Silva Tobias.PDF
10338-2017 - Aprova Instrucao Normativa que dispoe sobre a tramitacao dos processos de compras para aquisicao de bens e servicos mediante licitacao inc.PDF
10339-2017 - Fica Alterado o Art 1 do Decreto 10311-2017.PDF
10340-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10342-2017 - Nomeia Rafael Pires Azevedo.PDF
10343-2017 - Nomeia Patricia Costa Maia Lordelo.PDF
10344-2017 - Nomeia Lia Mara Goncalves.PDF
10345-2017 - Exonera Marcelo Pereira da Silva.PDF
10346-2017 - Nomeia Taynara dos Santos Barreto.PDF
10347-2017 - Torne sem efeito os Termos de Concessao de Uso de Imoveis realizados no mes de dezembro de 2016.PDF
10348-2017 - Nomeia Neuza Maria Barros Sobreira.PDF
10349-2017 - Exonera Osvaldo Vargas Nogueira.PDF
10350-2017 - Nomeia Andre Luiz Oliveira Abreu.PDF
10351-2017 - Exonera Debora Vaz da Silva.PDF
10352-2017 - Nomeia Victor Alvarenga de Moraes.PDF
10353-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidade da Administracao direta ou indireta do Poder Executivo Municipal.PDF
10354-2017 - Nomeia Flavia Sobreira Goncalves.PDF
10355-2017 - Nomeia Alex Albani Jordem.PDF
10356-2017 - Nomeia Melina Cassa de Oliveira Valory Silveira.PDF
10357-2017 - Nomeia Patricia Silva Bazoni.PDF
10358-2017 - Nomeia Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF
10359-2017 - Nomeia Regina Maria Manoel.PDF
10360-2017 - Nomeia Susi da Silva Ventura Valerio.PDF
10361-2017 - Nomeia Marilia Morelli.PDF
10362-2017 - Nomeia Debora Vaz da Silva.PDF
10363-2017 - Nomeia Jose Roberto Lugon Venancio.PDF
10364-2017 - Retifica o Decreto 9571-2015 que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal Helia Lucia Vimercati Garcia.PDF
10365-2017 - Exonera Anelise Carneiro Lucio.PDF
10366-2017 - Exonera Marilia Morelli.PDF
10367-2017 - Nomeia Lucileia dos Santos Barros.PDF
10368-2017 - Exonera Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF
10369-2017 - Nomeia Patrick da Silva Machado.PDF
10370-2017 - Nomeia Florinete Pinto Ridolphi.PDF
10371-2017 - Autoriza o desdobramento de um imovel.PDF
10372-2017 - Exonera Melina Cassa de Oliveira Valory Silveira.PDF
10373-2017 - Exonera Alex Albani Jordem.PDF
10374-2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Alegre.PDF
10375-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10376-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF
10377-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar do ano de 2014.PDF
10378-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar do ano de 2015.PDF
10379-2017 - Exonera Flavia Sobreira Goncalves.PDF
10380-2017 - Exonera Patricia Silva Bazoni.PDF
10381-2017 - Nomeia Deliani Auxiliadora Moreira de Souza.PDF
10382-2017 - Exonera Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF
10383-2017 - Nomeia Leandro de Oliveira Garcia.PDF
10384-2017 - Nomeia Simone Maria de Souza.PDF
10385-2017 - Nomeia Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF
10388-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF
10389-2017 - Exonera Joao Batista Paulino.PDF
10390-2017 - Exonera Jose Roberto Lugon Venancio.PDF
10391-2017 - Exonera Rodrigo Miguel de Sousa.PDF
10392-2017 - Exonera Juliano Teixeira Rodrigues.PDF
10393-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar dos anos de 2012 e 2013.PDF
10394-2017 - Dispoe sobre o credenciamento das Organizacoes da Sociedade Civil para a consecucao de finalidades de Interesse Publico e Reciproco.PDF
10395-2017 - Exonera Eduardo Costa de Oliveira.PDF
10396-2017 - Exonera Gustavo Lucas de Oliveira Palacios.PDF
10397-2017 - Exonera Marco Antonio Guimaraes de Souza.PDF
10398-2017 - Nomeia Simone Valadares.PDF
10399-2017 - Nomeia Angelica Furtado de Mendonca Palacios.PDF
10400-2017 - Nomeia Luciana Fulgoni Vieira Coelho.PDF
10403-2017 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos - COMASA.PDF
10404-2017 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saude de Alegre-COMUS.PDF
10405-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10406-2017 - Exonera Aparecida Regina Massini Corrente.PDF
10407-2017 - Nomeia Vanessa Inacio Fernandes Alves.PDF
10408-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Angela Maria Jacinto de Sa Viana.PDF
10409-2017 - Exonera Marcela Rodrigues Aguiar Magalhaes.PDF
10410-2017 - Exonera Maria do Carmo Tristao Moreira.PDF
10411-2017 - Prorroga data de vencimento de TLLF Taxa de Licenca para Localizacao e Funcionamento Imposto sobre servicos de qualquer natureza - ISSQN.PDF
10412-2017 - Nomeia Cirlene Coelho de Souza.PDF
10413-2017 - Nomeia Helda Maria Shwan Monteiro Mendes.PDF
10414-2017 - Exonera Gisele Cristina de Oliveira.PDF
10415-2017 - Nomeia Deliane Maria da Silva Bernardes.PDF
10416-2017 - Nomeia Alessandra Vasconcelos Albergaria.PDF
10417-2017 - Exonera Patricia Vieira Longo.PDF
10418-2017 - Nomeia Marissa Mendes Senhorelo Bordoni.PDF
10419-2017 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino.PDF
10420-2017 - Nomeia Kassio Valadares Amorim.PDF
10421-2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural de Alegre-ES.PDF
10422-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10423-2017 - Estabelece ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
10424-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10428-2017 - Fica revogado o Decreto 9073-2013.PDF
10429-2017 - Exonera Sara Ramos de Amorim.PDF
10430-2017 - Exonera Fabiano da Silva Modolo.PDF
10431-2017 - Nomeia Fabiano da Silva Modolo.PDF
10432-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF
10435-2017 - Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios casas e construcoes abandonadas ou desocupadas localizadas no perimetro urbano do municipio de Alegre-ES-min.pdf
10437-2017 - Exonera Kamila Barbosa.PDF
10438-2017 - Exonera Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF
10440-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF
10441-2017 - Exonera Maria Angela Jose da Silva Ramos.PDF
10442-2017 - Exonera Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF
10443-2017 - Exonera Dilma Pereira Jordao.PDF
10444-2017 - Exonera Maria Lucia de Souza Miranda.PDF
10449-2017 - Exonera o Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre-ES FAFIA.PDF
10450-2017 - Nomeia pro-tempore o Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre-ES - FAFIA.PDF
10452-2017 - Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON.PDF
10453-2017 - Institui a Comissao Permanente de Elaboracao Reestruturacao e Implementacao do Plano de Carreira dos Profissionais da Educacao Basica Pub.PDF
10455-2017 - Disponibiliza servidor para prestar servios a outro municipio.PDF
10456-2017 - Coloca servidor a disposicao.PDF
10457-2017 - Institui o Forum Permanente de Educacao.PDF
10458-2017 - Exonera Eliane Pengo.PDF
10459-2017 - Exonera Jacqueline Lucilia Lima Vargas.PDF
10460-2017 - Exonera Daniela Angeleti de Almeida Martins.PDF
10461-2017 - Nomeia Aline Gomes Fernandes da Silva.PDF
10462-2017 - Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre.PDF
10463-2017 - Revoga o Decreto 10450-2017.PDF
10464-2017 - Nomeia a Comissao Permanente de Elaboracao Reestruturacao e Implementacao do Plano de Carreira dos Profissionais da Educacao Basica Publi.PDF
10465-2017 - Institui a Comissao Permanente de Monitoramento e Avaliacao do Plano de Educacao do Municipio de Alegre-ES.PDF
10466-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10467-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10468-2017 - Exonera Elcon Azevedo de Aguiar Filho.PDF
10469-2017 - Exonera Estelina Gomess da Rosa Oliveira.PDF
10470-2017 - Exonera Leila Maria Donato Coelho.PDF
10471-2017 - Exonera Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF
10472-2017 - Exonera Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF
10473-2017 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10474-2017 - Exonera Dioener Goncalves Pires.PDF
10475-2017 - Exonera Jacqueline Oliveira da Silva.PDF
10476-2017 - Exonera Heitor Valli Matias.PDF
10477-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF
10478-2017 - Nomeia Heitor Valli Matias.PDF
10479-2017 - Nomeia Jacqueline de Oliveira Silva.PDF
10480-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10481-2017 - Nomeia Eduardo Nunes Marques.PDF
10482-2017 - Exonera Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10483-2017 - Exonera Adriana Lima da Silva.PDF
10484-2017 - Exonera Roseli Dias Pereira.PDF
10485-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Carmem Maria Almanca Vargas.PDF
10486-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Delizete Ribeiro Gazoni.PDF
10487-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Luiz de Souza.PDF
10488-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria das Gracas Teodoro.PDF
10489-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rozalina Soroldoni.PDF
10490-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao de Souza Batista.PDF
10491-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Rubiner de Oliveira Barbosa.PDF
10492-2017 - Nomeia Samuel Jose dos Santos.PDF
10493-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Luzemir Soroldoni da Silveira.PDF
10494-2017 - Cria o Comite Tecnico Executivo o Comite Consultivo e designa membros para compo-los.PDF
10495-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10497-2017 - Institui Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria.PDF
10498-2017 - Atualiza a tabela de Regulamentacao de Cobranca para ISSQN de Alvara Construcao e Demolicao.pdf
10499-2017 - Exonera a pedido Weberson Rodrigo Pope.PDF
10500-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF
10501-2017 - Nomeia novos membros para o Comite Tecnico Executivo com intuito de acompanhar a elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico e do .PDF
10503-2017 - Nomeia Carolina Duarte Rodrigues.PDF
10504-2017 - Nomeia Claudiana Curti Ceriaco Albertasse.PDF
10505-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF
10506-2017 - Exonera Regina Maria Manoel.PDF
10507-2017 - Exonera Antonio Marcos Ribeiro Batista.PDF
10508-2017 - Exonera Marcio Anderson Chagas Almanca.PDF
10509-2017 - Exonera Geovanea Mendel da Cruz Lima.PDF
10510-2017 - Nomeia Regina Maria Manoel.PDF
10511-2017 - Exonera Edineia Montarroyos Nascimento.PDF
10512-2017 - Nomeia Marilene Bitencourt Rosa dos Santos.PDF
10513-2017 - Dispoe sobre a concessao de reajuste de tarifa de agua e esgoto no Municipio de Alegre.PDF
10514-2017 - Nomeia Lucas Domingos de Sousa.PDF
10515-2017 - Nomeia Luciana Monteiro Silva.PDF
10516-2017 - Institui nova Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria - revoga o Decreto 10497-2017.PDF
10517-2017 - Nomeia Angela Maria Campos da Silva.PDF
10518-2017 - Nomeia Narjarah Aparecida Pedrosa Praca.PDF
10519-2017 - Nomeia Cristina Celi Rezende de Oliveira.PDF
10520-2017 - Nomeia Leandro Cardoso de Oliveira.PDF
10521-2017 - Nomeia Grazielli Rogae Furtado.PDF
10522-2017 - Nomeia Silvani Vieira Paiva Silva.PDF
10524-2017 - Nomeia Maria da Penha Lomar Silva.PDF
10525-2017 - Concede licenca sem vencimentos ao servidor Marcus Vieira Gama.PDF
10526-2017 - Exonera Patricia Costa Maia Lordelo.PDF
10527-2017 - Dispoe sobre o Credenciamento das Organizacoes da Sociedade Civil.PDF
10528-2017 - Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistencia Social.PDF
10529-2017 - Autoriza cessao de servidora ao Municipio de Vitoria-ES.PDF
10530-2017 - Autoriza correcao em 2291 vinte e dois e noventa e um por cento na Tabela de Avaliacao de Imoveis.pdf
10531-2017 - Exonera Victor Alvarenga de Moraes.PDF
10532-2017 - Exonera Regina Maria Manoel.PDF
10533-2017 - Exonera Antonio Eliano Nicoleti.PDF
10534-2017 - Exonera Angela Maria Campos da Silva.PDF
10535-2017 - Exonera Patrick da Silva Machado.PDF
10536-2017 - Exonera Regina Maria Silva Rangel.PDF
10537-2017 - Nomeia Emanuel Coelho Goncalves.PDF
10538-2017 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento.PDF
10539-2017 - Nomeia Amanda Francisca Vargas.PDF
10540-2017 - Nomeia Maria Aparecida Carcabrini Rangel.PDF
10541-2017 - Nomeia Isabela Poupel Bastos Ferreira Machado.PDF
10542-2017 - Nomeia Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF
10543-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10544-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria das Gracas Oliveira.PDF
10545-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Cirlene Rodrigues Ribeiro.PDF
10546-2017 - Corrigi o Decreto 10538-2017.PDF
10547-2017 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino.PDF
10548-2017 - Nomeia novos membros para a Comissao Municipal de Farmacia e Terapeutica - CMFT.PDF
10549-2017 - Nomeia nova Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria.PDF
10550-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Dalmir Geraldo Moreira.PDF
10551-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10552-2017 - Nomeia Davi Marcelino Vicente.PDF
10553-2017- Estabele Ponto Facultativo.PDF
10554-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2608-2003 relativo a terrenos sem edificacao e sua conservacao na area urbana.PDF
10555-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2736-2008 relativo ao deposito de entulhos.PDF
10556-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2608-2003 relativo a coleta de papelao.PDF
10557-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10558-2017 - Exonera Fabiano da Silva Modolo.PDF
10559-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10560-2017 - Institui requisitos para a solicitacao e dispensacao de medicamentos e fornecimento de exames na rede publica Municipal de Saude.PDF
10561-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10562-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF
10563-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF
10564-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF
10565-2017 - Nomeia Carlos Jose Vieira de Assis.PDF
10566-2017 - Exonera Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF
10567-2017 - Nomeia Oneida de Oliveira.PDF
10568-2017 - Nomeia novos membros para compor o COMCRIAA.PDF
10569-2017 - Nomeia Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF
10570-2017 - Exonera Davi Marcelino Vicente.PDF
10571-2017 - Nomeia Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF
10572-2017 - Nomeia Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF
10573-2017 - Institui a Comissao Permanente de Monitoramento e Avaliacao do Plano de Educacao do Municipio de Alegre-ES.PDF
10574-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10575-2017 - Nomeia novos membros para constituirem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e de Valorizacao dos Profission.PDF
10577-2017 - Exonera Lucia Helena da Silva Dino.PDF
10578-2017 - Exonera Maria da Penha Lomar Silva.PDF
10579-2017 - Exonera Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10580-2017 - Exonera a pedido Alicio Lucindo.PDF
10581-2017 - Exonera a pedido Wilson Ferreira da Fonseca.PDF
10582-2017 - Nomeia Jaqueline Meloni da Silva.PDF
10583-2017 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF
10584-2017 - Nomeia Jose Gilberto Vial.PDF
10585-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Carlos Francisco Miranda.PDF
10586-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jorge Lobato Martins.PDF
10587-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Dilcemari Marques Scardini.PDF
10588-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Tarcizo de Aquino.PDF
10589-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Helena Sapavine Soares.PDF
10590-2017 - Nomeia Ludimila dos Santos Oliveira.PDF
10591-2017 - Nomeia Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF
10592-2017 - Altera o Decreto 10403-2017.PDF
10593-2017 - Exonera Jaqueline Meloni da Silva.PDF
10596-2017 - Regulamenta a Lei 13019 de 31 de julho de 2014.pdf
10597-2017 - Nomeia Ariesley Machado Bicalho.PDF
10598-2017 - Nomeia Suely Fossi Nascimento.PDF
10599-2017 - Nomeia Anna Clara Torres Santos.PDF
10600-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF
10601-2017 - Nomeia Leonardo Cardoso de Oliveira.PDF
10602-2017 - Nomeia Maria da Penha Lomar Silva.PDF
10603-2017 - Nomeia Maria das Gracas Silva Dutra Santos.PDF
10604-2017 - Nomeia Felipe Alves Mendes.PDF
10605-2017 - Nomeia novos membros titulares e suplentes para o CONDECON.PDF
10606-2017 - Exonera Marcia Nunes de Oliveria Faria.PDF
10607-2017 - Fixa valores para agentes arrecadadores e instituicoes bancarias para recebimento de contas de agua e esgoto.PDF
10608-2017 - Nomeia Roseli Dias Pereira.PDF
10609-2017 - Retifica o Decreto 10599-2017.PDF
10610-2017 - Institui a criacao define representacoes do Poder Publico e da Sociedade Civil e indica os membros para a comissao do PNAE e PAA.pdf
10611-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10612-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10613-2017 - Fica poribido a instalacao de barraqueiros e o comercio de ambulantes.PDF
10614-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10615-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10616-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10617-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Eliane Domingos de Paula Cardoso.PDF
10618-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Carlos Neto.PDF
10619-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10620-2017 - Nomeia membors do Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento.PDF
10621-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF
10622-2017 - Nomeia Junior Passos.PDF
10623-2017 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva.PDF
10624-2017 - Dispoe sobre selecao para o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante os festejos da 43 ExpoAlegre.pdf
10625-2017 - Nomeia Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre ES - FAFIA.PDF
10626-2017 - Nomeia Leonardo de Oliveira Garcia.PDF
10627-2017 - Exonera a pedido Sania Cristina Maciel Pirovani.PDF
10628-2017 - Exonera Roberta Fosse Lacerda.PDF
10630-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10631-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
10632-2017 - Nomeia Suely Fossi Nascimento.PDF
10633-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF
10634-2017 - Nomeia Maria Helena Sapavine Soares.PDF
10635-2017 - Autoriza o desmembramento de uma area de terras.PDF
10636-2017 - Retifica o Art 85 do Decreto 10596-2017.PDF
10637-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10639-2017 - Nomeia Vanea de Azevedo Santos.PDF
10640-2017 - Nomeia Daniela Fortunato de Oliveira.PDF
10641-2017 - Concede Promocao a Profissionais do Magisterio.PDF
10641-2017 - Concede Promocao a Profissional do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3049-2009.PDF
10644-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10645-2017 - Exonera Ulysses de Campos.PDF
10646-2017 - Nomeia novos representantes para compor o COMASA.PDF
10647-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Nelia Moulin Sanson.PDF
10648-2017 - Nomeia Eliana Campanhao Siqueira.PDF
10649-2017 - Nomeia Samuel Sanches Matos.PDF
10653-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria do Carmo de Almeida Moco.PDF
10655-2017 - Exonera Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF
10656-2017 - Exonera Luciana Fulgoni Vieira Coelho.PDF
10657-2017 - Nomeia Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF
10658-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante a Festa de Anutiba de 2017.PDF
10660-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF
10661-2017 - Reintegra cargo estatutario Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF
10662-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Andre Luiz Cassa Domingues.PDF
10663-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF
10664-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10665-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10667-2017 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF
10668-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF
10668-2017 - Nomeia representantes para compor o FOPE.PDF
10669-2017 - Exonera Maria Lucia Rubuini de Oliveira.PDF
10670-2017 - Exonera Almir Machado Daudt.PDF
10671-2017 - Exonera Andre Luiz Oliveira Abreu.PDF
10672-2017 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10673-2017 - Exonera Jose Antonio Queiroz.PDF
10674-2017 - Nomeia Ana Luzia Rodrigues de Andrade.PDF
10675-2017 - Nomeia Mirian da Silva Gomes.PDF
10676-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10677-2017 - Nomeia Almir Machado Daudt.PDF
10679-2017 - Nomeia Lais Coelho Goncalves.PDF
10680-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF
10681-2017 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Veronica Maria Lemos Alves Ataide Fraga.PDF
10682-2017 - Exonera Deliane Maria da Silva Bernardes Neves.PDF
10683-2017 - Exonera Adauto Malachias dos Santos.PDF
10684-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF
10685-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF
10685-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa A.PDF
10686-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10687-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante a Festa Comunitaria do Assentamento Floresta de 2017.PDF
10690-2017 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.PDF
10691-2017 - Nomeia Milana Meneguelli.PDF
10692-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10693-2017 - Nomeia Maria Aparecida Gaspar Satler.PDF
10695-2017 - Nomeia Fabia Souza Cordeiro.PDF
10696-2017 - Concede retorno as atividades do cargo a Eliene Gazoni Silva Costa.PDF
10697-2017 - Exonera a pedido Adriana Gomes Gimenes Braganca.PDF
10698-2017 - Estabelece Ponto Faultativo.PDF
10699-2017 - Define criterios para quantificacao de vagas para localizacao de Professores em funcao de natureza pedagogica nas unidades escolares a Re.PDF
10700-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF
10701-2017 - Nomeia Debora Martins Moura.PDF
10701-2017 - Republicado - Nomeia Debora Martins Moura.PDF
10702-2017 - Autoriza cessao de servidora ao Municipio de Vitoria-ES.PDF
10703-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10704-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Gessi Avanci da Silva.PDF
10706-2017 - Afasta do cargo publico Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF
10708-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10709-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10710-2017 - Dispoe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2017 e a abertura do exercio financeiro de 2018.pdf
10711-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ronaldo Duarte.PDF
10713-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10714-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10715-2017 - Exonera Edeone Miranda Domingos.PDF
10716-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Virginia Lemos.PDF
10717-2017 - Fica proibido o desperdicio de recursos naturais hidricos no ambito do Municipio de Alegre-ES.PDF
10719-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.PDF
10720-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10722-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10723-2017 - Remove professores localizados atraves do Decreto 5878-2004.PDF
10724-2017 - Substitui representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.PDF
10725-1027 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saude de Alegre - COMUS.PDF
10726-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF
10728-2017 - Exonera Marissa Mendes Senhorelo Bordoni.PDF
10731-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF
10732-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
10733-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF
10734-2017 - Nomeia Katia da Silva Faria Furtado.PDF
10735-2017 - Nomeia Rogerio Jose Siqueira.PDF
10736-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10737-2017 - Exonera Aline Gomes Fernandes da Silva.PDF
10738-2017 - Nomeia Norma Suely Louzada Patricio.PDF
10739-2017 - Exonera Lucileia dos Santos Barros.PDF
10740-2017 - Nomeia Rodrigo Elias da Silva.PDF
10741-2017 - Nomeia Candido da Silva Abreu.PDF
10742-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante os festejos nos distritos.PDF
10743-2017 - Nomeia Maria Aparecida Figueiredo da Silva.PDF
10745-2017 - Reintegra ao cardo de Conselheiro Tuelar deste municipio o Sr Gilmar Silva de Mattos.PDF
10747-2017 - Nomeia Patricia Saraiva da Silva.PDF
10748-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10749-2017 - Dispoe sobre diretrizes e condicoes para o funcionamento de empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas e higienizacao.PDF
10750-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10751-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10752-2017 - Permite a utilizacao da Praca Seis de Janeiro.PDF
10754-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10757-2017 - Homologa o Concurso de Reocao de Professores Estatutarios da Rede Publica Municipal de Ensino de Alegre-ES.PDF
10758-2017 - Coloca servidor a disposicao.PDF
10759-2017 - Estabelece linhas horarios e itinerarios ao servico publico de transporte de passageiros coletivo urbano.PDF
10760-2017 - Exonera a pedido Grazielli Rogae Furtado.PDF
10761-2017 - Dispoe sobre a Criacao e Regulamentacao do Comite de Investimentos do Instituto de Previdencia do Municipio de Alegre-ES.PDF
10762-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10763-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF
10764-2017 - Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.PDF
10765-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10766-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico Jose Guilherme Teixeira dos Santos.PDF
10767-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica Palmira Luzia Lucena da Silva.PDF
10768-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Inacio Gomes da Silva.PDF
10770-2017 - Exonera Deliani Auxiliadora Moreira de Souza.PDF
10771-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF
10772-2017 - Institui Comissao Especial para Fiscalizacao e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
10773-2017 - Aprova o Regulamento da Feira do Produtor Rural do Municipio de Alegre-ES.pdf
10774-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10776-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10777-2017 - Nomeia Wagner Daris Silva.PDF
10780-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10781-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10782-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10784-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF
10786-2017 - Nomeia Paulo Vitor de Souza.PDF