DECRETOS 2017 10786-2017 - Nomeia Paulo Vitor de Souza.PDF 10784-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10782-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10781-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10780-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10777-2017 - Nomeia Wagner Daris Silva.PDF 10776-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF 10774-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10773-2017 - Aprova o Regulamento da Feira do Produtor Rural do Municipio de Alegre-ES.pdf 10772-2017 - Institui Comissao Especial para Fiscalizacao e Vistoria do Transporte Escolar.PDF 10771-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF 10770-2017 - Exonera Deliani Auxiliadora Moreira de Souza.PDF 10768-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Inacio Gomes da Silva.PDF 10767-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica Palmira Luzia Lucena da Silva.PDF 10766-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico Jose Guilherme Teixeira dos Santos.PDF 10765-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10764-2017 - Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.PDF 10763-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF 10762-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10761-2017 - Dispoe sobre a Criacao e Regulamentacao do Comite de Investimentos do Instituto de Previdencia do Municipio de Alegre-ES.PDF 10760-2017 - Exonera a pedido Grazielli Rogae Furtado.PDF 10759-2017 - Estabelece linhas horarios e itinerarios ao servico publico de transporte de passageiros coletivo urbano.PDF 10758-2017 - Coloca servidor a disposicao.PDF 10757-2017 - Homologa o Concurso de Reocao de Professores Estatutarios da Rede Publica Municipal de Ensino de Alegre-ES.PDF 10754-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10752-2017 - Permite a utilizacao da Praca Seis de Janeiro.PDF 10751-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10750-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10749-2017 - Dispoe sobre diretrizes e condicoes para o funcionamento de empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas e higienizacao.PDF 10748-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10747-2017 - Nomeia Patricia Saraiva da Silva.PDF 10745-2017 - Reintegra ao cardo de Conselheiro Tuelar deste municipio o Sr Gilmar Silva de Mattos.PDF 10743-2017 - Nomeia Maria Aparecida Figueiredo da Silva.PDF 10742-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante os festejos nos distritos.PDF 10741-2017 - Nomeia Candido da Silva Abreu.PDF 10740-2017 - Nomeia Rodrigo Elias da Silva.PDF 10739-2017 - Exonera Lucileia dos Santos Barros.PDF 10738-2017 - Nomeia Norma Suely Louzada Patricio.PDF 10737-2017 - Exonera Aline Gomes Fernandes da Silva.PDF 10736-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10735-2017 - Nomeia Rogerio Jose Siqueira.PDF 10734-2017 - Nomeia Katia da Silva Faria Furtado.PDF 10733-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF 10732-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10731-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF 10728-2017 - Exonera Marissa Mendes Senhorelo Bordoni.PDF 10726-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF 10725-1027 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saude de Alegre - COMUS.PDF 10724-2017 - Substitui representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.PDF 10723-2017 - Remove professores localizados atraves do Decreto 5878-2004.PDF 10722-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10720-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10719-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.PDF 10717-2017 - Fica proibido o desperdicio de recursos naturais hidricos no ambito do Municipio de Alegre-ES.PDF 10716-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Virginia Lemos.PDF 10715-2017 - Exonera Edeone Miranda Domingos.PDF 10714-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10713-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10711-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ronaldo Duarte.PDF 10710-2017 - Dispoe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2017 e a abertura do exercio financeiro de 2018.pdf 10709-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10708-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10706-2017 - Afasta do cargo publico Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF 10704-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Gessi Avanci da Silva.PDF 10703-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10702-2017 - Autoriza cessao de servidora ao Municipio de Vitoria-ES.PDF 10701-2017 - Republicado - Nomeia Debora Martins Moura.PDF 10701-2017 - Nomeia Debora Martins Moura.PDF 10700-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF 10699-2017 - Define criterios para quantificacao de vagas para localizacao de Professores em funcao de natureza pedagogica nas unidades escolares a Re.PDF 10698-2017 - Estabelece Ponto Faultativo.PDF 10697-2017 - Exonera a pedido Adriana Gomes Gimenes Braganca.PDF 10696-2017 - Concede retorno as atividades do cargo a Eliene Gazoni Silva Costa.PDF 10695-2017 - Nomeia Fabia Souza Cordeiro.PDF 10693-2017 - Nomeia Maria Aparecida Gaspar Satler.PDF 10692-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10691-2017 - Nomeia Milana Meneguelli.PDF 10690-2017 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.PDF 10687-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante a Festa Comunitaria do Assentamento Floresta de 2017.PDF 10686-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10685-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa A.PDF 10685-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10684-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF 10683-2017 - Exonera Adauto Malachias dos Santos.PDF 10682-2017 - Exonera Deliane Maria da Silva Bernardes Neves.PDF 10681-2017 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Veronica Maria Lemos Alves Ataide Fraga.PDF 10680-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF 10679-2017 - Nomeia Lais Coelho Goncalves.PDF 10677-2017 - Nomeia Almir Machado Daudt.PDF 10676-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10675-2017 - Nomeia Mirian da Silva Gomes.PDF 10674-2017 - Nomeia Ana Luzia Rodrigues de Andrade.PDF 10673-2017 - Exonera Jose Antonio Queiroz.PDF 10672-2017 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10671-2017 - Exonera Andre Luiz Oliveira Abreu.PDF 10670-2017 - Exonera Almir Machado Daudt.PDF 10669-2017 - Exonera Maria Lucia Rubuini de Oliveira.PDF 10668-2017 - Nomeia representantes para compor o FOPE.PDF 10668-2017 - Fica suplementado na despesa prevista.PDF 10667-2017 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF 10665-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10664-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10663-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF 10662-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Andre Luiz Cassa Domingues.PDF 10661-2017 - Reintegra cargo estatutario Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF 10660-2017 - Fica suplementado no orcamento de despesa.PDF 10658-2017 - Dispoe sobre o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante a Festa de Anutiba de 2017.PDF 10657-2017 - Nomeia Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF 10656-2017 - Exonera Luciana Fulgoni Vieira Coelho.PDF 10655-2017 - Exonera Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF 10653-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria do Carmo de Almeida Moco.PDF 10649-2017 - Nomeia Samuel Sanches Matos.PDF 10648-2017 - Nomeia Eliana Campanhao Siqueira.PDF 10647-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Nelia Moulin Sanson.PDF 10646-2017 - Nomeia novos representantes para compor o COMASA.PDF 10645-2017 - Exonera Ulysses de Campos.PDF 10644-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10641-2017 - Concede Promocao a Profissional do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3049-2009.PDF 10641-2017 - Concede Promocao a Profissionais do Magisterio.PDF 10640-2017 - Nomeia Daniela Fortunato de Oliveira.PDF 10639-2017 - Nomeia Vanea de Azevedo Santos.PDF 10637-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10636-2017 - Retifica o Art 85 do Decreto 10596-2017.PDF 10635-2017 - Autoriza o desmembramento de uma area de terras.PDF 10634-2017 - Nomeia Maria Helena Sapavine Soares.PDF 10633-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF 10632-2017 - Nomeia Suely Fossi Nascimento.PDF 10631-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF 10630-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10628-2017 - Exonera Roberta Fosse Lacerda.PDF 10627-2017 - Exonera a pedido Sania Cristina Maciel Pirovani.PDF 10626-2017 - Nomeia Leonardo de Oliveira Garcia.PDF 10625-2017 - Nomeia Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre ES - FAFIA.PDF 10624-2017 - Dispoe sobre selecao para o comercio ambulante ou eventual em locais autorizados durante os festejos da 43 ExpoAlegre.pdf 10623-2017 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva.PDF 10622-2017 - Nomeia Junior Passos.PDF 10621-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF 10620-2017 - Nomeia membors do Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento.PDF 10619-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10618-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Carlos Neto.PDF 10617-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Eliane Domingos de Paula Cardoso.PDF 10616-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10615-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10614-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10613-2017 - Fica poribido a instalacao de barraqueiros e o comercio de ambulantes.PDF 10612-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10611-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10610-2017 - Institui a criacao define representacoes do Poder Publico e da Sociedade Civil e indica os membros para a comissao do PNAE e PAA.pdf 10609-2017 - Retifica o Decreto 10599-2017.PDF 10608-2017 - Nomeia Roseli Dias Pereira.PDF 10607-2017 - Fixa valores para agentes arrecadadores e instituicoes bancarias para recebimento de contas de agua e esgoto.PDF 10606-2017 - Exonera Marcia Nunes de Oliveria Faria.PDF 10605-2017 - Nomeia novos membros titulares e suplentes para o CONDECON.PDF 10604-2017 - Nomeia Felipe Alves Mendes.PDF 10603-2017 - Nomeia Maria das Gracas Silva Dutra Santos.PDF 10602-2017 - Nomeia Maria da Penha Lomar Silva.PDF 10601-2017 - Nomeia Leonardo Cardoso de Oliveira.PDF 10600-2017 - Nomeia Gesiane Campos Andrade.PDF 10599-2017 - Nomeia Anna Clara Torres Santos.PDF 10598-2017 - Nomeia Suely Fossi Nascimento.PDF 10597-2017 - Nomeia Ariesley Machado Bicalho.PDF 10596-2017 - Regulamenta a Lei 13019 de 31 de julho de 2014.pdf 10593-2017 - Exonera Jaqueline Meloni da Silva.PDF 10592-2017 - Altera o Decreto 10403-2017.PDF 10591-2017 - Nomeia Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF 10590-2017 - Nomeia Ludimila dos Santos Oliveira.PDF 10589-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Helena Sapavine Soares.PDF 10588-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Tarcizo de Aquino.PDF 10587-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Dilcemari Marques Scardini.PDF 10586-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jorge Lobato Martins.PDF 10585-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Carlos Francisco Miranda.PDF 10584-2017 - Nomeia Jose Gilberto Vial.PDF 10583-2017 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF 10582-2017 - Nomeia Jaqueline Meloni da Silva.PDF 10581-2017 - Exonera a pedido Wilson Ferreira da Fonseca.PDF 10580-2017 - Exonera a pedido Alicio Lucindo.PDF 10579-2017 - Exonera Luciano de Abreu Pascoal.PDF 10578-2017 - Exonera Maria da Penha Lomar Silva.PDF 10577-2017 - Exonera Lucia Helena da Silva Dino.PDF 10575-2017 - Nomeia novos membros para constituirem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e de Valorizacao dos Profission.PDF 10574-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10573-2017 - Institui a Comissao Permanente de Monitoramento e Avaliacao do Plano de Educacao do Municipio de Alegre-ES.PDF 10572-2017 - Nomeia Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF 10571-2017 - Nomeia Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF 10570-2017 - Exonera Davi Marcelino Vicente.PDF 10569-2017 - Nomeia Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF 10568-2017 - Nomeia novos membros para compor o COMCRIAA.PDF 10567-2017 - Nomeia Oneida de Oliveira.PDF 10566-2017 - Exonera Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF 10565-2017 - Nomeia Carlos Jose Vieira de Assis.PDF 10564-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF 10563-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF 10562-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF 10561-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10560-2017 - Institui requisitos para a solicitacao e dispensacao de medicamentos e fornecimento de exames na rede publica Municipal de Saude.PDF 10559-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10558-2017 - Exonera Fabiano da Silva Modolo.PDF 10557-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10556-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2608-2003 relativo a coleta de papelao.PDF 10555-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2736-2008 relativo ao deposito de entulhos.PDF 10554-2017 - Regulamenta normas contidas na Lei Municipal 2608-2003 relativo a terrenos sem edificacao e sua conservacao na area urbana.PDF 10553-2017- Estabele Ponto Facultativo.PDF 10552-2017 - Nomeia Davi Marcelino Vicente.PDF 10551-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF 10550-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Dalmir Geraldo Moreira.PDF 10549-2017 - Nomeia nova Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria.PDF 10548-2017 - Nomeia novos membros para a Comissao Municipal de Farmacia e Terapeutica - CMFT.PDF 10547-2017 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino.PDF 10546-2017 - Corrigi o Decreto 10538-2017.PDF 10545-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Cirlene Rodrigues Ribeiro.PDF 10544-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria das Gracas Oliveira.PDF 10543-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10542-2017 - Nomeia Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF 10541-2017 - Nomeia Isabela Poupel Bastos Ferreira Machado.PDF 10540-2017 - Nomeia Maria Aparecida Carcabrini Rangel.PDF 10539-2017 - Nomeia Amanda Francisca Vargas.PDF 10538-2017 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento.PDF 10537-2017 - Nomeia Emanuel Coelho Goncalves.PDF 10536-2017 - Exonera Regina Maria Silva Rangel.PDF 10535-2017 - Exonera Patrick da Silva Machado.PDF 10534-2017 - Exonera Angela Maria Campos da Silva.PDF 10533-2017 - Exonera Antonio Eliano Nicoleti.PDF 10532-2017 - Exonera Regina Maria Manoel.PDF 10531-2017 - Exonera Victor Alvarenga de Moraes.PDF 10530-2017 - Autoriza correcao em 2291 vinte e dois e noventa e um por cento na Tabela de Avaliacao de Imoveis.pdf 10529-2017 - Autoriza cessao de servidora ao Municipio de Vitoria-ES.PDF 10528-2017 - Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistencia Social.PDF 10527-2017 - Dispoe sobre o Credenciamento das Organizacoes da Sociedade Civil.PDF 10526-2017 - Exonera Patricia Costa Maia Lordelo.PDF 10525-2017 - Concede licenca sem vencimentos ao servidor Marcus Vieira Gama.PDF 10524-2017 - Nomeia Maria da Penha Lomar Silva.PDF 10522-2017 - Nomeia Silvani Vieira Paiva Silva.PDF 10521-2017 - Nomeia Grazielli Rogae Furtado.PDF 10520-2017 - Nomeia Leandro Cardoso de Oliveira.PDF 10519-2017 - Nomeia Cristina Celi Rezende de Oliveira.PDF 10518-2017 - Nomeia Narjarah Aparecida Pedrosa Praca.PDF 10517-2017 - Nomeia Angela Maria Campos da Silva.PDF 10516-2017 - Institui nova Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria - revoga o Decreto 10497-2017.PDF 10515-2017 - Nomeia Luciana Monteiro Silva.PDF 10514-2017 - Nomeia Lucas Domingos de Sousa.PDF 10513-2017 - Dispoe sobre a concessao de reajuste de tarifa de agua e esgoto no Municipio de Alegre.PDF 10512-2017 - Nomeia Marilene Bitencourt Rosa dos Santos.PDF 10511-2017 - Exonera Edineia Montarroyos Nascimento.PDF 10510-2017 - Nomeia Regina Maria Manoel.PDF 10509-2017 - Exonera Geovanea Mendel da Cruz Lima.PDF 10508-2017 - Exonera Marcio Anderson Chagas Almanca.PDF 10507-2017 - Exonera Antonio Marcos Ribeiro Batista.PDF 10506-2017 - Exonera Regina Maria Manoel.PDF 10505-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF 10504-2017 - Nomeia Claudiana Curti Ceriaco Albertasse.PDF 10503-2017 - Nomeia Carolina Duarte Rodrigues.PDF 10501-2017 - Nomeia novos membros para o Comite Tecnico Executivo com intuito de acompanhar a elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico e do .PDF 10500-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10499-2017 - Exonera a pedido Weberson Rodrigo Pope.PDF 10498-2017 - Atualiza a tabela de Regulamentacao de Cobranca para ISSQN de Alvara Construcao e Demolicao.pdf 10497-2017 - Institui Comissao Municipal para Planejamento e Execucao de Acoes de Regularizacao Fundiaria.PDF 10495-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10494-2017 - Cria o Comite Tecnico Executivo o Comite Consultivo e designa membros para compo-los.PDF 10493-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Luzemir Soroldoni da Silveira.PDF 10492-2017 - Nomeia Samuel Jose dos Santos.PDF 10491-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Rubiner de Oliveira Barbosa.PDF 10490-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao de Souza Batista.PDF 10489-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rozalina Soroldoni.PDF 10488-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria das Gracas Teodoro.PDF 10487-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Luiz de Souza.PDF 10486-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Delizete Ribeiro Gazoni.PDF 10485-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Carmem Maria Almanca Vargas.PDF 10484-2017 - Exonera Roseli Dias Pereira.PDF 10483-2017 - Exonera Adriana Lima da Silva.PDF 10482-2017 - Exonera Luciano de Abreu Pascoal.PDF 10481-2017 - Nomeia Eduardo Nunes Marques.PDF 10480-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10479-2017 - Nomeia Jacqueline de Oliveira Silva.PDF 10478-2017 - Nomeia Heitor Valli Matias.PDF 10477-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF 10476-2017 - Exonera Heitor Valli Matias.PDF 10475-2017 - Exonera Jacqueline Oliveira da Silva.PDF 10474-2017 - Exonera Dioener Goncalves Pires.PDF 10473-2017 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10472-2017 - Exonera Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF 10471-2017 - Exonera Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF 10470-2017 - Exonera Leila Maria Donato Coelho.PDF 10469-2017 - Exonera Estelina Gomess da Rosa Oliveira.PDF 10468-2017 - Exonera Elcon Azevedo de Aguiar Filho.PDF 10467-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa.PDF 10466-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10465-2017 - Institui a Comissao Permanente de Monitoramento e Avaliacao do Plano de Educacao do Municipio de Alegre-ES.PDF 10464-2017 - Nomeia a Comissao Permanente de Elaboracao Reestruturacao e Implementacao do Plano de Carreira dos Profissionais da Educacao Basica Publi.PDF 10463-2017 - Revoga o Decreto 10450-2017.PDF 10462-2017 - Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre.PDF 10461-2017 - Nomeia Aline Gomes Fernandes da Silva.PDF 10460-2017 - Exonera Daniela Angeleti de Almeida Martins.PDF 10459-2017 - Exonera Jacqueline Lucilia Lima Vargas.PDF 10458-2017 - Exonera Eliane Pengo.PDF 10457-2017 - Institui o Forum Permanente de Educacao.PDF 10456-2017 - Coloca servidor a disposicao.PDF 10455-2017 - Disponibiliza servidor para prestar servios a outro municipio.PDF 10453-2017 - Institui a Comissao Permanente de Elaboracao Reestruturacao e Implementacao do Plano de Carreira dos Profissionais da Educacao Basica Pub.PDF 10452-2017 - Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON.PDF 10450-2017 - Nomeia pro-tempore o Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre-ES - FAFIA.PDF 10449-2017 - Exonera o Diretor da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Alegre-ES FAFIA.PDF 10444-2017 - Exonera Maria Lucia de Souza Miranda.PDF 10443-2017 - Exonera Dilma Pereira Jordao.PDF 10442-2017 - Exonera Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF 10441-2017 - Exonera Maria Angela Jose da Silva Ramos.PDF 10440-2017 - Exonera Ivanete Machado Alves.PDF 10438-2017 - Exonera Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF 10437-2017 - Exonera Kamila Barbosa.PDF 10435-2017 - Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios casas e construcoes abandonadas ou desocupadas localizadas no perimetro urbano do municipio de Alegre-ES-min.pdf 10432-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF 10431-2017 - Nomeia Fabiano da Silva Modolo.PDF 10430-2017 - Exonera Fabiano da Silva Modolo.PDF 10429-2017 - Exonera Sara Ramos de Amorim.PDF 10428-2017 - Fica revogado o Decreto 9073-2013.PDF 10424-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10423-2017 - Estabelece ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF 10422-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10421-2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural de Alegre-ES.PDF 10420-2017 - Nomeia Kassio Valadares Amorim.PDF 10419-2017 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino.PDF 10418-2017 - Nomeia Marissa Mendes Senhorelo Bordoni.PDF 10417-2017 - Exonera Patricia Vieira Longo.PDF 10416-2017 - Nomeia Alessandra Vasconcelos Albergaria.PDF 10415-2017 - Nomeia Deliane Maria da Silva Bernardes.PDF 10414-2017 - Exonera Gisele Cristina de Oliveira.PDF 10413-2017 - Nomeia Helda Maria Shwan Monteiro Mendes.PDF 10412-2017 - Nomeia Cirlene Coelho de Souza.PDF 10411-2017 - Prorroga data de vencimento de TLLF Taxa de Licenca para Localizacao e Funcionamento Imposto sobre servicos de qualquer natureza - ISSQN.PDF 10410-2017 - Exonera Maria do Carmo Tristao Moreira.PDF 10409-2017 - Exonera Marcela Rodrigues Aguiar Magalhaes.PDF 10408-2017 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Angela Maria Jacinto de Sa Viana.PDF 10407-2017 - Nomeia Vanessa Inacio Fernandes Alves.PDF 10406-2017 - Exonera Aparecida Regina Massini Corrente.PDF 10405-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10404-2017 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saude de Alegre-COMUS.PDF 10403-2017 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos - COMASA.PDF 10400-2017 - Nomeia Luciana Fulgoni Vieira Coelho.PDF 10399-2017 - Nomeia Angelica Furtado de Mendonca Palacios.PDF 10398-2017 - Nomeia Simone Valadares.PDF 10397-2017 - Exonera Marco Antonio Guimaraes de Souza.PDF 10396-2017 - Exonera Gustavo Lucas de Oliveira Palacios.PDF 10395-2017 - Exonera Eduardo Costa de Oliveira.PDF 10394-2017 - Dispoe sobre o credenciamento das Organizacoes da Sociedade Civil para a consecucao de finalidades de Interesse Publico e Reciproco.PDF 10393-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar dos anos de 2012 e 2013.PDF 10392-2017 - Exonera Juliano Teixeira Rodrigues.PDF 10391-2017 - Exonera Rodrigo Miguel de Sousa.PDF 10390-2017 - Exonera Jose Roberto Lugon Venancio.PDF 10389-2017 - Exonera Joao Batista Paulino.PDF 10388-2017 - Nomeia Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF 10385-2017 - Nomeia Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF 10384-2017 - Nomeia Simone Maria de Souza.PDF 10383-2017 - Nomeia Leandro de Oliveira Garcia.PDF 10382-2017 - Exonera Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF 10381-2017 - Nomeia Deliani Auxiliadora Moreira de Souza.PDF 10380-2017 - Exonera Patricia Silva Bazoni.PDF 10379-2017 - Exonera Flavia Sobreira Goncalves.PDF 10378-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar do ano de 2015.PDF 10377-2017 - Anula saldos de empenhos inscritos nem Restos a pagar do ano de 2014.PDF 10376-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF 10375-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10374-2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Alegre.PDF 10373-2017 - Exonera Alex Albani Jordem.PDF 10372-2017 - Exonera Melina Cassa de Oliveira Valory Silveira.PDF 10371-2017 - Autoriza o desdobramento de um imovel.PDF 10370-2017 - Nomeia Florinete Pinto Ridolphi.PDF 10369-2017 - Nomeia Patrick da Silva Machado.PDF 10368-2017 - Exonera Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF 10367-2017 - Nomeia Lucileia dos Santos Barros.PDF 10366-2017 - Exonera Marilia Morelli.PDF 10365-2017 - Exonera Anelise Carneiro Lucio.PDF 10364-2017 - Retifica o Decreto 9571-2015 que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal Helia Lucia Vimercati Garcia.PDF 10363-2017 - Nomeia Jose Roberto Lugon Venancio.PDF 10362-2017 - Nomeia Debora Vaz da Silva.PDF 10361-2017 - Nomeia Marilia Morelli.PDF 10360-2017 - Nomeia Susi da Silva Ventura Valerio.PDF 10359-2017 - Nomeia Regina Maria Manoel.PDF 10358-2017 - Nomeia Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF 10357-2017 - Nomeia Patricia Silva Bazoni.PDF 10356-2017 - Nomeia Melina Cassa de Oliveira Valory Silveira.PDF 10355-2017 - Nomeia Alex Albani Jordem.PDF 10354-2017 - Nomeia Flavia Sobreira Goncalves.PDF 10353-2017 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidade da Administracao direta ou indireta do Poder Executivo Municipal.PDF 10352-2017 - Nomeia Victor Alvarenga de Moraes.PDF 10351-2017 - Exonera Debora Vaz da Silva.PDF 10350-2017 - Nomeia Andre Luiz Oliveira Abreu.PDF 10349-2017 - Exonera Osvaldo Vargas Nogueira.PDF 10348-2017 - Nomeia Neuza Maria Barros Sobreira.PDF 10347-2017 - Torne sem efeito os Termos de Concessao de Uso de Imoveis realizados no mes de dezembro de 2016.PDF 10346-2017 - Nomeia Taynara dos Santos Barreto.PDF 10345-2017 - Exonera Marcelo Pereira da Silva.PDF 10344-2017 - Nomeia Lia Mara Goncalves.PDF 10343-2017 - Nomeia Patricia Costa Maia Lordelo.PDF 10342-2017 - Nomeia Rafael Pires Azevedo.PDF 10340-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10339-2017 - Fica Alterado o Art 1 do Decreto 10311-2017.PDF 10338-2017 - Aprova Instrucao Normativa que dispoe sobre a tramitacao dos processos de compras para aquisicao de bens e servicos mediante licitacao inc.PDF 10337-2017 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Djalma da Silva Tobias.PDF 10336-2017 - Nomeia Jose Antonio Queiroz.PDF 10335-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF 10334-2017 - Exonera Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF 10333-2017 - Exonera Sara Ramos de Amorim.PDF 10332-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10331-2017 - Nomeia Anna Clara Torres Santos.PDF 10330-2017 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF 10329-2017 - Nomeia Gisele Cristina de Oliveira.PDF 10328-2017 - Nomeia Anelise Carneiro Lucio.PDF 10327-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10326-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10325-2017 - Nomeia Angela Maria Mendes Andrade.PDF 10324-2017 - Revoga o Decreto 10265-2017.PDF 10323-2017 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF 10322-2017 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Elaine Capua da Rosa.PDF 10321-2017 - Nomeia Sariana Pereira Andrieta.PDF 10320-2017 - Exonera Sariana Pereira Andrieta.PDF 10319-2017 - Nomeia Joao Batista Paulino.PDF 10318-2017 - Nomeia novos membros para o Comite Tecnico Executivo.PDF 10317-2017 - Revoga licenca sem vencimentos da servidora Karina Martins Barbosa Gerra.PDF 10316-2017 - Nomeia Diretores de Unidades Escolares da Rede de Ensino Publico Municipal.PDF 10315-2017 - Nomeia Regina Maria Silva Rangel.PDF 10314-2017 - Exonera Maria Aparecida Carcabrini Rangel.PDF 10313-2017 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF 10312-2017 - Dispoe sobre a programacao financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilizacao entre a realizacao da receita e a execucao da desp.pdf 10311-2017 - Estabelece Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros de Transporte Coletivo na Sede.PDF 10310-2017 - Revoga o Decreto 9143-2017.PDF 10309-2017 - Nomeia Flaviane Jacinta Santos da Silva.PDF 10308-2017 - Nomeia Jacqueline Luclia Lima Vargas.PDF 10307-2017 - Exonera Alaicio Geraldo Goncalves.PDF 10306-2017 - Nomeia Adalberto Louzada Rocha.PDF 10305-2017 - Nomeia Adriana Lima da Silva.PDF 10304-2017 - Nomeia Eduardo Costa de Oliveira.PDF 10303-2017 - Nomeia Jacqueline Oliveira da Silva.PDF 10302-2017 - Nomeia Osvaldo Vargas Nogueira.PDF 10301-2017 - Nomeia Marcos Silva Rangel.PDF 10300-2017 - Nomeia Sania Cristina Maciel Pirovani.PDF 10299-2017 - Nomeia Marcio Anderson Chagas Almanca.PDF 10298-2017 - Nomeia Iracilda Moreira Braga.PDF 10297-2017 - Nomeia Roseli da Silva Reis e Reis.PDF 10296-2017 - Exonera Elisangela Maria de Oliveira.PDF 10295-2017 - Exonera Liliane Cristina de Sa Viana.PDF 10294-2017 - Exonera Fabricio dos Santos.PDF 10293-2017 - Exonera Honorio Menezes Macedo.PDF 10292-2017 - Exonera Wilma Casemiro de Moraes Samasquini.PDF 10291-2017 - Exonera Maria das Dores Azevedo da Silva.PDF 10290-2017 - Exonera Thamiris Rodrigues da Silva Peres.PDF 10289-2017 - Nomeia Fabiano da Silva Modolo.PDF 10288-2017 - Nomeia Ana Carolina Dias Matavelli Feirreira.PDF 10287-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10286-2017 - Exonera Erdeson Bitencourt Aguiar.PDF 10285-2017 - Fundo de Assistencia Social de Alegre-ES.PDF 10284-2017 - Nomeia Andressa Ferreira Aguiar.PDF 10283-2017 - Suplementacao de Dispesa do SAAE.PDF 10282-2017 - Exonera Josangela Amorim Oliveira.PDF 10281-2017 - Nomeia Julio Cesar M. Oliveira.PDF 10280-2017 - Nomeia Rodrigo Elias da Silva.PDF 10279-2017 - Exonera Josiane de Oliveira.PDF 10278-2017 - Exonera Iracilda Moreira Braga.PDF 10277-2017 - Revoga o Decreto N 10212-2017.PDF 10276-2017 - Exonera Antonio Carlos Samasquini.PDF 10275-2017 - Nomeia Jean Souza Gualberto da Rosa.PDF 10274-2017 - Revoga o Decreto 10229-17 e da outras providencias.PDF 10273-2017 - Nomeia Sariana Pereira Andrieta.PDF 10272-2017 - Nomeia Valeria Cristina Ramos da Silva.PDF 10271-2017 - Nomeia Sirlene de Jesus Lucindo.PDF 10270-2017 - Nomeia Geovanea Mendel da Cruz Lima.PDF 10269-2017 - Nomeia Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF 10268-2017 - Nomeia Veronica Angelete de Oliveira Cravinho.PDF 10267-2017 - Nomeia Josilene Cravinho de Carvalho Albiani.PDF 10266-2017 - Nomeia Patricia Vieira Longo.PDF 10265-2017 - Nomeia Luana Lazarino Matos.PDF 10264-2017 - Nomeia Monique de Souza Vial.PDF 10263-2017 - Nomeia Elcon Azevedo de Aguiar Filho.PDF 10262-2017 - Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF 10261-2017 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista.PDF 10260-2017 - Nomeia Maykon de Castro Mendel.PDF 10259-2017 - Nomeia Adalto Malaquias dos Santos.PDF 10258-2017 - Nomeia Luciano de Abreu Pascoal.PDF 10257-2017 - Nomeia Heitor Valli Matias.PDF 10256-2017 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva.PDF 10255-2017 - Nomeia Antonio Eliano Nicoleti.PDF 10254-2017 - Nomeia Vitor dos Santos Martins.PDF 10253-2017 - Nomeia Marcos Soares Vieira.PDF 10252-2017 - Nomeia Roseli Dias Pereira.PDF 10251-2017 - Nomeia Kamila Barbosa.PDF 10250-2017 - Nomeia Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF 10249-2017 - Nomeia Sara Ramos de Amorim.PDF 10248-2017 - Estabelece Contencao de Gastos.pdf 10247-2017 - Nomeia Willian Jose de Souza.PDF 10246-2017 - Nomeia Wellington Salvato Queiroz.PDF 10245-2017 - Nomeia Eliane Pengo.PDF 10244-2017 - Nomeia Sandra Regina Igidia de Almeida.PDF 10242-2017 - Nomeia Karla dos Santos Pirovani Rosa.PDF 10241-2017 - Nomeia Roanna Gabrielle da Silva Santos.PDF 10240-2017 - Dispoe sobre a representacao das entidades do Poder Executivo.PDF 10239-2017 - Nomeia Antonio Marcos Ribeiro Batista.PDF 10235-2017 - Nomeia Venina Izabel Ferreira de Souza.PDF 10234-2017 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF 10233-2017 - Nomeia Alaicio Geraldo Goncalves.PDF 10232-2017 - Exonera Claudiana Curty Ceriaco Albertasse.PDF 10231-2017 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF 10230-2017 - Nomeia Marcia Valentim Tannure.PDF 10229-2017 - Nomeia Maria Aparecida Gaspar Sattler.PDF 10228-2017 - Nomeia Almir Ribeiro.PDF 10227-2017 - Nomeia Maria Lucia Rubini de Oliveira.PDF 10226-2017 - Exonera Cheyenne Figueiredo Cotta.PDF 10225-2017 - Nomeia Wilma Casemiro de Moraes Samasquini.PDF 10224-2017 - Nomeia Maria Angela Jose da Silva Ramos.PDF 10223-2017 - Nomeia Dilma Pereira Jordao.PDF 10222-2017 - Nomeia Renata Carvalho da Silva.PDF 10220-2017 - Nomeia Estelina Gomes da Rosa Oliveira.PDF 10219-2017 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF 10218-2017 - Nomeia Almir Machado Daudt.PDF 10217-2017 - Nomeia Juliano Teixeira Rodrigues.PDF 10216-2017 - Nomeia Ronaldo Ribeiro Machado.PDF 10215-2017 - Nomeia Elisia Maria Soares de Souza.PDF 10214-2017 - Fica suplementado na despesa.PDF 10213-2017 - Exonera Maria Celeste Martins de Souza Ferreira.PDF 10212-2017 - Nomeia Emerson Gomes Alves.PDF 10211-2017 - Nomeia Tania Mara de Oliveira Campos.PDF 10210-2017 - Nomeia Raweron Mercon de Oliveira.PDF 10209-2017 - Exonera Deliane Maria da S. B.Neves.PDF 10208-2017 - Exonera Marcos Antonio Guimaraes de Souza.PDF 10207-2017 - Exonera Marilda Lopes Brum.PDF 10206-2017 - Nomeia Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF 10205-2017 - Exonera Maria Thereza Carvalho de Souza.PDF 10204-2017 - Nomeia Rodrigo Miguel de Sousa.PDF 10203-2017 - Exonera Neuza Maria Barros Sobreira.PDF 10202-2017 - Exonera Patrcia Nascimento Silva.PDF 10201-2017 - Exonera Narjarah Aparecida Pedrosa Praa.PDF 10200-2017 - Exonera Cirlene Coelho de Sousa.PDF 10199-2017 - Exonera Simoni Pereira.PDF 10198-2017 - Exonera Rubenir Basilo.PDF 10197-2017 - Exonera Gustavo Louzada Cade.PDF 10196-2017 - Exonera Giovana de Mello Garcia.PDF 10195-2017 - Exonera Marcela da Silva Ferreira.PDF 10194-2017 - Exonera Grazielle Rogae Furtado.PDF 10193-2017 - Exonera Erli Vaillant Nascimento.PDF 10192-2017 - Exonera Anderson de Oliveira Abdalla.PDF 10191-2017 - Exonera Ciro Junior Emerich.PDF 10190-2017 - Exonera Adeilto Barbosa Bertossi.PDF 10189-2017 - Exonera Pedro Luiz Vial Garcia.PDF 10188-2017 - Exonera Romario Penna.PDF 10187-2017 - Exonera Ananias de Oliveira.PDF 10186-2017 - Exonera Florinete Pinto Ridolphi.PDF 10185-2017 - Exonera Romilton Alves de Assis.PDF 10184-2017 - Exonera Eraldo Goncalves Soares.PDF 10183-2017 - Nomeia Wyhago Cosme da Costa Pimentel Atade.PDF 10182-2017 - Exonera Rafael Pires de Azevedo.PDF 10181-2017 - Exonera Emerson da Rocha Curty.PDF 10180-2017 - Exonera Maykon de Castro Mendel.PDF 10179-2017 - Exonera Shennia Campos de Jesus.PDF 10178-2017 - Exonera Gleidisson Luiz Gomes Peixoto.PDF 10177-2017 - Exonera Silvania Gaspar da S. Carvalho.PDF 10176-2017 - Exonera Joo Batista Pereira de Azevedo.PDF 10175-2017 - Exonera Ronaldo Rodrigues Ribeiro.PDF 10174-2017 - Exonera Alexandre Alex Vidal.PDF 10173-2017 - Exonera Carolina Duarte Rodrigues.PDF 10172-2017 - Exonera Diretores da Rede de Ensino Publica Municipal.PDF 10171-2017 - Dispe IBIT.PDF 10170-2017 - Dispe UFMA.PDF 10169-2017 - Fixa TLLF.PDF 10168-2017 - Nomeia Ronilson Assis.PDF 10167-2017 - Nomeia Alicio Lucindo.PDF 10166-2017 - Nomeia Danyel Ferreira Sueth.PDF 10165-2017 - Nomeia Carlos Reutemann Barbosa.PDF 10164-2017 - Nomeia Errozenilda Inacia Barros Gomes.PDF 10163-2017 - Nomeia Henrique Serafim de Souza Pinel.PDF 10162-2017 - Nomeia Rodrigo Ribeiro Vargas.PDF 10161-2017 - Nomeia Weberson Rodrigo Pope.PDF 10160-2017 - Nomeia Simone Aparecida Manoel Corrente.PDF 10159-2017 - Nomeia Wilson Ferreira Fonseca.PDF 10158-2017 - Nomeia Adalberto Louzada da Rocha.PDF 10157-2017 - Nomeia Luis Guilherme Dutra Aguilar.PDF
