DECRETOS 2020
11961-2020 - Cancela números de Decretos.PDF
11959-2020.PDF
11958-2020 - Cancelado devido sua utilização.PDF
11957-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11956-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11955-2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE - FMS.PDF
11954-2020 - Exonera Diretores de Unidades de Ensino Publico Municipal.PDF
11953-2020 - Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã.PDF
11952-2020 - Suspende efeitos de Alvaras.PDF
11951-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11950-2020 - Decretado Ponto Facultativo nas reparticoes da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipio do Municipio de Alegre-ES.PDF
11949-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11948-2020.PDF
11947-2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE - FMS.PDF
11947-2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.PDF
11946-2020 - Exonera a pedido o servidor efetivo Vitor da Cunha Manhaes.PDF
11945-2020 - Exonera ocupantes da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.PDF
11944-2020 - Exonera ocupantes de Cargos Comissionados.PDF
11943-2020 - Exonera a pedido Suely Fossi do Nascimento.PDF
11942-2020 - Revoga o Decreto 11.926-2020.PDF
11941-2020.PDF
11941-2020 - FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.PDF
11940-2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS.PDF
11939-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11938-2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FMS.PDF
11937-2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS.PDF
11936-2020 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Maria Cristina de Souza.PDF
11935-2020 - Nomeia novos membros para compor o COMED.PDF
11934-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11933-2020 - Nomeia novos representantes para o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei 3.278-2013.PDF
11932-2020 - Dispoe sobre a homologacao do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alegre-ES.PDF
11931-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11930-2020.PDF
11929-2020.PDF
11928-2020.PDF
11928-2020 - FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.PDF
11927-2020 - Regulamenta a classificacao do grau de risco para as atividades economicas sujeitas a vigilancia sanitaria para fins de licenciamento no .PDF
11926-2020 - Concede licenca sem vencimentos ao servidor Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF
11925-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Eliana Fernandes Cassa.PDF
11924-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Luiz Marcos Pires.PDF
11923-2020.PDF
11922-2020.PDF
11920-2020 - Dispoe sobre a homologacao do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor de Alegre.PDF
11919-2020 - Exonera Lacy Ferreira Barbosa Filho.PDF
11918-2020 - Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre-ES.PDF
11917-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11916-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11915-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11915-2020 - Exonera a pedido Jose Geraldo Passos Laurindo.PDF
11914-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica Luzia de Cassia Mendes Oliveira.PDF
11913-2020 - Nomeia Maria Lucia de Araujo Souza.PDF
11911-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11909-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11907-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11906-2020 - Concede progressao horizontal aos servidores municipal conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11905-2020 - Exonera a pedido Welington Goncalves Barbosa.PDF
11904-2020 - Revoga o Decreto 10.525-2017 que concedeu licenca sem vencimentos ao servidor Marcus Vieira Gama.PDF
11903-2020 - Exonera Junior Passos.PDF
11900-2020 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial SESA-PMA.PDF
11899-2020 - Exonera Jose Antonio Queiroz.PDF
11898-2020.PDF
11897-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11896-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Janine Arleu Macedo.PDF
11895-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11894-2020 - Nomeia membros para os Conselhos Administrativo e Fiscal do IPASMA em conformidade com o que dispoe a Lei 2.812-2007.PDF
11893-2020 - Nomeia Rosilene Pires Battizaco Fulgoni.PDF
11892-2020 - Transfere o Ponto Facultativo em comemoracao alusiva ao Dia do Servidor Publico.PDF
11891-2020 - Concede Progressao a Profissionais do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3.049-2009.PDF
11890-2020 - Nomeia Nilton Tebas da Rocha.PDF
11889-2020 - Nomeia Elaine de Fatima Amaral Riguetti.PDF
11888-2020 - Exonera Nilton Tebas da Rocha.PDF
11887-2020.PDF
11886-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11886-2020 - Dispoe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2020 e a abertura do exercicio financeiro de 2021.PDF
11885-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11884-2020 - Dispoe sobre recurso federal emergencial recebido atraves da Lei 14.017-2020 Aldir Blanc e a sua programacao orcamentaria.PDF
11883-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11882-2020 - Regulamenta a classificacao de risco das atividades economicas no Municipio de Alegre-ES PARTE 03.pdf
11882-2020 - Regulamenta a classificacao de risco das atividades economicas no Municipio de Alegre-ES PARTE 02.pdf
11882-2020 - Regulamenta a classificacao de risco das atividades economicas no Municipio de Alegre-ES PARTE 01.pdf
11881-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Shirley Valory Alves.PDF
11880-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Lucia de Oliveira Silva.PDF
11879-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jonas Rosa da Silva Zefirino.PDF
11878-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Natal dos Santos Pirovani.PDF
11877-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11876-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11875-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11874-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Marilda Grypp de Souza.PDF
11873-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ademir Cordeiro de Oliveira.PDF
11872-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11871-2020 - Exonera Elaine de Fatima do Amaral Riguetti.PDF
11870-2020 - Declara concluido o Projeto de Regularicao Fundiaria Urbana de Interesse Social do Loteamento Xavier.PDF
11869-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11868-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11867-2020 - Nomeia Elaine de Fatima do Amaral Riguetti.PDF
11865-2020 - Concede Progressao a Profssional do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3049-2009.PDF
11864-2020 - Regulamenta a Lei 14.017-2020 e o Decreto Federal 10.464-2020.PDF
11863-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11862-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11862-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa para o exercicio de 2020.PDF
11861-2020 - Concede Progressao a Profssional do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3049-2009.PDF
11859-2020 - Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educa.PDF
11858-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11856-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11855-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11854-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Oliveiro Alves.PDF
11853-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao Quadros Vasconcelos.PDF
11852-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Jussara Dias da Costa.PDF
11851-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Vera Lucia Miranda Vailant.PDF
11850-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11849-2020 - Nomeia Elenildo Oliveira de Moraes.PDF
11848-2020 - Nomeia Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF
11847-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo Coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF
11846-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11845-2020 - Concede Progressao Horizontal aos Servidores Municipal conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11844-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Joao Batista Rezende de Almeida.PDF
11843-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11842-2020 - Concede Progressao Horizontal aos Servidores Municipal conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11841-2020 - Cria Comite de Acompanhamento e Abordagem de pessoas em situacao de rua e familiares.PDF
11840-2020 - Nomeia Rayane Queiroz Barbosa.PDF
11839-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11838-2020 - Concede o direito de utilizacao de predio publico.PDF
11837-2020 - Nomeia Maryana Correa Lopes.PDF
11836-2020 - Nomeia Lidiana Souza Alvarenga dos Santos.PDF
11835-2020 - Nomeia Zarick Proveti Olmo.PDF
11834-2020 - Exonera a pedido Romario Gomes Cabral.PDF
11833-2020 - Exonera a pedido Jairo Rodrigues de Souza.PDF
11832-2020 - Exonera a pedido Samuel Jose dos Santos.PDF
11831-2020 - Exonera Patricia de Souza Bravo.PDF
11830-2020 - Concede licenca para campanha eleitoral na forma do Art 80 VIII c-c Art 112 da Lei 1.963-92.PDF
11829-2020 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.PDF
11828-2020 - Declara nulo o Processo Seletivo Simplificado 001 de 22 de junho de 2020 realizado pela SEASDH.PDF
11827-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11826-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11824-2020 - Nomeia Abel Vieira Mendel Filho.PDF
11823-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11822-2020 - Nomeia Claudia Cristina Goncalves de Souza.PDF
11821-2020 - Exonera Claudia Cristina Goncalves de Souza.PDF
11820-2020 - Nomeia Jose Antonio Queiroz.PDF
11819-2020 - Institui o banco de aeras para recuperacao florestal no municipio de Alegre-ES.PDF
11818-2020 - Cria Comite de Acompanhamento para situacao de emergencia de saude publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral res.PDF
11817-2020 - Exonera a pedido Maykon de Castro Mendel.PDF
11816-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11815-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11814-2020 - Dispoe sobre a caucao de lotes para da execucao das obras do Loteamento Recanto do Pombal Empreendimentos LTDA aprovado pelo Decreto Muni.PDF
11813-2020 - Nomeia Katiane Santiago de Jesus.PDF
11811-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo Coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF
11808-2020 - Nomeia Valquiria Gomes da Silva.PDF
11807-2020 - Exonera Jaqueline Moreti Vieira.PDF
11806-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11806-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia e (1).PDF
11805-2020 - Nomeia Maria de Fatima Montozo Correa.PDF
11804-2020 - Nomeia Cleriana de Oliveira Pereira Dalrio Amorim.PDF
11803-2020 - Homologa Anexo II referente ao Resultado Final do Processo Seletivo Emergncial SESA-PMA Edital 001-2020.PDF
11802-2020 - Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa.PDF
11801-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11800-2020 - Exonera a pedido Debora Vaz da Silva.PDF
11799-2020 - Exonera a pedido Rodrigo Elias da Silva.PDF
11798-2020 - Autoriza o desmembramento de um imovel.PDF
11797-2020 - Dispoe sobre recesso escolar no ambito da educacao.PDF
11795-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11793-2020 - Exonera Geovani da Costa Sapavini.PDF
11792-2020 - Concede autorizacao para a utilizacao do predio publico.PDF
11791-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11790-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11789-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa para o exercicio de 2020.PDF
11787-2020 - Substitui membro do Conselho Administrativo do IPASMA em conformidade com o que dispoe a Lei 2.812-2007.PDF
11786-2020 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF
11785-2020 - Exonera Luiz Antonio da Silva.PDF
11784-2020 - Nomeia Paulo Sergio de Ataides.PDF
11782-2020 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Emergencial SESA-PMA Edital 001-2020.PDF
11780-2020 - Exonera Andreia Rezende Moura Rosa.PDF
11779-2020 - Nomeia Jeremias Freitas de Oliveira.PDF
11778-2020 - Nomeia Junior Passos.PDF
11777-2020 - Nomeia Geysa Rodrigues Vianna.PDF
11776-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.pdf
11775-2020 - Revoga o Decreto 9.818-2016 que concedeu licenca sem vencimentos ao servidor Fernando Schwan Miranda.PDF
11774-2020 - Concede aposentadoria a servidor publica municipal Geysa Rodrigues Vianna.PDF
11773-2020 - Exonera Valquiria Gomes da Silva.PDF
11772-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11771-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo Coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF
11770-2020 - Concede progressao a Profissionais do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3.049-2009.PDF
11769-2020 - Exonera a pedido Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF
11768-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11767-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal.PDF
11766-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11765-2020 - Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001 de 22 de junho de 2020 realizado pela Secretaria Executiva de Assistencia .PDF
11764-2020 - Aprova loteamento Recanto do Pombal Empreendimentos Imobiliarios localizado no distrito de Rive.PDF
11763-2020 - Nomeia Rafael Nicacio Viana.PDF
11762-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11761-2020 - Nomeia Jacqueline Sardenberg Carvalho Machado.PDF
11760-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11759-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11758-2020 - Nomeia Marcos Antonio Rabelo Vargas.PDF
11757-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11756-2020 - Exonera a pedido Leticia Dalvi Calegario Cade Oliveira.PDF
11755-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em s.pdf
11753-2020 - Estabelece ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Alegre-ES.PDF
11752-2020 - Nomeia Marcia Valentim Tannure.PDF
11751-2020 - Exonera Marcia Valentim Tannure.PDF
11749-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11748-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11746-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Albertina Louzada.PDF
11745-2020 - Altera o Art 1 do Decreto 11.717-2020.PDF
11744-2020 - Concede Progressao Horizontal ao servidor municipal.PDF
11743-2020 - Exonera a pedido Rodrigo Vargas Ribeiro.PDF
11742-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.pdf
11741-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Valeria Oliveira Christofori.PDF
11740-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Eliene de Oliveira Dutra.PDF
11739-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Marcia Machado Teixeira Costa.PDF
11738-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Milton Rosa.PDF
11737-2020 - Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa.PDF
11736-2020 - Exonera Geovana da Silva Peres.PDF
11735-2020 - Nomeia Maria Tereza Moreno Falcao.PDF
11734-2020 - Nomeia Silvani Vieira Paiva Silva.PDF
11733-2020 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Publico SEMSSA-PMA.PDF
11732-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencial de saude publica decorrente do novo coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF
11731-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11730-2020 - Cria Comite de Acompanhamento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral res.PDF
11729-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.pdf
11728-2020 - Concede Progressao Horizontal ao servidor municipal.PDF
11727-2020 - Revoga o Decreto 11.687-2020 que concedeu licenca sem vencimentos ao servidor Jeferson Ulysses Nunes e Silva.PDF
11726-2020 - Nomeia novos membros para compor o COMED.PDF
11725-2020 - Nomeia Paulo Vitor de Souza Batista.PDF
11724-2020 - Exonera Paulo Vitor de Souza Batista.PDF
11723-2020 - Nomeia Sueli Rosa Pereira.PDF
11722-2020 - Nomeia Daniele Soroldani Pereira.PDF
11721-2020 - Nomeia Gilmar Luiz Capucho.PDF
11719-2020 - Nomeia Anna Clara Torres Santos.PDF
11718-2020 - Estabelece a listagem de projetos que serao apoiados por intermedio do Fundo CIDADES.PDF
11717-2020 - Prorroga o prazo do Art 10 do Decreto 11.566-2020.PDF
11716-2020 - Nomeia Jaqueline Moreti Vieira.PDF
11715-2020 - Nomeia Marcelo Antonio Lino Castro.PDF
11714-2020 - Nomeia membros para constituirem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.PDF
11713-2020 - Nomeia Julio Cesar Maciel de Oliveira.PDF
11712-2020 - Nomeia Noemia de Vidal Corrente.PDF
11711-2020 - Nomeia servidores para cargo em comissao.PDF
11710-2020 - Nomeia Rodrigo Pinheiro de Oliveira.PDF
11709-2020 - Nomeia Ilma Moreira Batista.PDF
11708-2020 - Nomeia Manoel Antonio Lazarini.PDF
11707-2020 - Nomeia Jairo Rodrigues de Souza.PDF
11706-2020 - Nomeia Lacy Ferreira Barbosa Filho.PDF
11705-2020 - Nomeia Graziela Ferreira da Silva.PDF
11704-2020 - Cria Comite de Acompanhemento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral res.PDF
11703-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11703-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF
11702-2020 - Nomeia Eliana Campanhao Siqueira.PDF
11701-2020 - Nomeia Simone Maria de Souza.PDF
11700-2020 - Exonera Simone Maria de Souza.PDF
11699-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11698-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Manoel Costa.PDF
11697-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Dilene Pires Varela da Silva.PDF
11696-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Antonio Soares Costa.PDF
11695-2020 - Dispoe sobre a distribuicao de itens da merenda escolar nos termos da Lei Federal n 13.987 de 7 de Abril de 2020 e Resolucao FNDE n 02 de.PDF
11694-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo Cronavirus COVID-19 no ambito da educacao.PDF
11693-2020 - Decreta medidas para a utilizacao de templos religiosos para o combate e prevencao ao contagio decorrente da pandemia de coronavirus COVI.PDF
11692-2020 - Decreta medidas qualificadas para combate e prevencao ao contagio decorrente da pandemia de coronavirus COVID-19 no municipio de Alegre-ES.PDF
11691-2020 - Concede Progressao Horizontal aos servidores municipais conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11690-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos no Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia publi.PDF
11689-2020 - Decreta nova prorrogacao da suspensao de funcionamento do comercio e servicos do municipio de Alegre-ES em razao do estado de mergencia e.PDF
11688-2020 - Estabelece medidas temporarias e emergenciais de contingencia no ambito da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta nas situacoes que menciona.PDF
11687-2020 - Concede licenca sem vencimentos ao servidor Jeferson Ulysses Nunes e Silva.PDF
11686-2020 - Estabelece ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
11685-2020 - Decreta prorrogacao da suspensao de funcionamento do comercio e servicos do municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em sa.PDF
11684-2020 - Declara estado de calamidade no municipio de Alegre-ES.PDF
11683-2020 - Nomeia Maria Tereza Moreno Falcao.PDF
11682-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11681-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11680-2020 - Regulamenta a Lei Municipal N 3.293-2013 que adota o Diario Municipal dos Municipios do Espirito Santo - DOM-ES.PDF
11680-2020 - Regulamenta a Lei Municipal 3293-2013.pdf
11679-2020 - Concede Progressao Horizontal aos servidores municipais conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11678-2020 - Nomeia Nicolly Mendes de Paula.PDF
11677-2020 - Nomeia Karla Maria Bonato Carvalhido Fontes.PDF
11676-2020 - Nomeia Florinette Pinto Ridolphi.PDF
11675-2020 - Nomeia Tania Mara de Olivera Campos.PDF
11674-2020 - Nomeia Diretores de Unidades de Ensino Publico Municipal.PDF
11673-2020 - Nomeia Rafael Pires de Azevedo.PDF
11672-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11671-2020 - Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF
11670-2020 - Nomeia Natalia Magalhaes Machado Soares.PDF
11669-2020 - Nomeia Welington Goncalves Barbosa.PDF
11668-2020 - Nomeia Aline da Silva Soares.PDF
11667-2020 - Nomeia Almir Ribeiro.PDF
11666-2020 - Nomeia Rodrigo Elias da Silva.PDF
11665-2020 - Nomeia Patricia de Souza Bravo.PDF
11664-2020 - Nomeia Marcelo Ephigenio dos Santos.PDF
11663-2020 - Nomeia Leicia Cassa Domingues.PDF
11662-2020 - Nomeia Narjara Aparecida Pedrosa Praca.PDF
11661-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11660-2020 - Nomeia Maria da Penha Rodrigues de Souza.PDF
11658-2020 - Nomeia Alessandra Rebelo de Oliveira Albabe.PDF
11657-2020 - Nomeia Fabricio Silva Machado.PDF
11656-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11655-2020 - Nomeia Geovana da Silva Peres.PDF
11654-2020 - Nomeia Joao Carlos Bezerra Nunes.PDF
11653-2020 - Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro.PDF
11652-2020 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF
11651-2020 - Nomeia Eliane Aparecida Porto Amorim.PDF
11649-2020 - Nomeia Eduardo Nunes Marques.PDF
11648-2020 - Nomeia Oneida de Oliveira.PDF
11647-2020 - Nomeia Maria do Carmo Costa.PDF
11646-2020 - Nomeia Andrea Olmo da Costa.PDF
11645-2020 - Nomeia Deividy Nunes Medeiros de Paula.PDF
11644-2020 - Nomeia Silmara Aparecida Andrade Azevedo Silveira.PDF
11641-2020 - Nomeia Nilton Tebas da Rocha.PDF
11639-2020 - Nomeia Rafaela Goncalves de Oliveira Morgado.PDF
11637-2020 - Nomeia Sandra Regina Igidia de Almeida.PDF
11634-2020 - Nomeia Raphael Gama Marques.PDF
11633-2020 - Nomeia Abner Saturnino Vargas.PDF
11632-2020 - Nomeia Willian Jose de Souza.PDF
11631-2020 - Nomeia Lauriana Maciel da Silva.PDF
11628-2020 - Nomeia Maria Aparecida Santana da Silva.PDF
11627-2020 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento.PDF
11625-2020 - Nomeia Debora Martins Moura.PDF
11624-2020 - Nomeia Claudia Cristina Goncalves de Souza.PDF
11623-2020 - Nomeia Wellington Salvato Queiroz.PDF
11622-2020 - Nomeia Rogerio Jose Siqueira.PDF
11621-2020 - Nomeia Ludimila dos Santos Oliveira.PDF
11620-2020 - Nomeia Debora Vaz da Silva.PDF
11619-2020 - Nomeia Simone Maria de Souza.PDF
11618-2020 - Nomeia Marcia Valentim Tannure.PDF
11617-2020 - Nomeia Aline Lima Gambati.PDF
11616-2020 - Nomeia Patrick Vargas Amaral.PDF
11615-2020 - Nomeia Karla Nunes de Oliveira.PDF
11614-2020 - Nomeia Luciana Monteiro Silva.PDF
11613-2020 - Nomeia Marcos Antonio Rabelo Vargas.PDF
11611-2020 - Nomeia Rhamon de Oliveira Valli.PDF
11610-2020 - Nomeia Venina Isabel Ferreira.PDF
11609-2020 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF
11608-2020 - Nomeia Sergio Vianna Vargas.PDF
11607-2020 - Nomeia Paulo Vitor de Souza Batista.PDF
11606-2020 - Nomeia Iracilda Moreira Braga.PDF
11605-2020 - Nomeia Willian dos Santos Souza.PDF
11604-2020 - Nomeia Ariesley Machado Bicalho.PDF
11603-2020 - Nomeia Elenildo Oliveira de Moraes.PDF
11602-2020 - Nomeia Beatriz Carvalho de Oliveira.PDF
11601-2020 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva.PDF
11600-2020 - Nomeia Dioener Goncalves Pires.PDF
11599-2020 - Nomeia Maykon de Castro Mendel.PDF
11598-2020 - Nomeia Suely Fossi do Nascimento.PDF
11597-2020 - Nomeia Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF
11596-2020 - Nomeia Sara Ramos de Amorim Jeanmonod.PDF
11595-2020 - Nomeia Valquiria Gomes da Silva.PDF
11594-2020 - Nomeia Karla dos Santos Pirovani Rosa.PDF
11593-2020 - Nomeia Jose Geraldo Passos Laurindo.PDF
11592-2020 - Nomeia Samuel Jose dos Santos.PDF
11591-2020 - Nomeia Walesson Mello Prucoli.PDF
11590-2020 - Nomeia Gesiane Campos da Silva.PDF
11589-2020 - Nomeia Geovani da Costa Sapavini.PDF
11588-2020 - Nomeia Vitor Santos Martins.PDF
11587-2020 - Nomeia Amanda Azevedo Assis.PDF
11586-2020 - Nomeia Rodrigo de Melo Mendes.PDF
11585-2020 - Nomeia lucia helena da silva dino, para o cargo em comissao de gerente de abastecimento e agroindustria.PDF
11584-2020 - Nomeia Edlene Barros Goncalves.PDF
11583-2020 - Nomeia Jean Fabrinio da Silva.PDF
11582-2020 - Exonera a pedido Emerson Gomes Alves.PDF
11581-2020 - Compoe a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.PDF
11580-2020 - Considera extinto os cargos de Secretarios Municipal criados na Estrutura Administrativa Municipal.PDF
11578-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11577-2020 - Considera extintos todos os cargos comissionados pertencente ao Quadro da Municipalidade.PDF
11576-2020 - Considera extintos todos os cargos comissionados pertencente ao Quadro da Municipalidade.PDF
11575-2020 - Considera extintos todos os cargos comissionados pertencente ao Quadro da Municipalidade.PDF
11574-2020 - Prorroga o vencimento do Alvara Sanitario 2020.PDF
11573-2020 - Prorroga o vencimento de TLLF e ISSQN.PDF
11572-2020 - Institui Regularizacao Fundiaria na modalidade REURB e dos imoveis na faixa de 30m das margens dos corpos hidricos que cortam a mancha ur.PDF
11571-2020 - Considera extinto Cargo Comissionado pertencente ao quadro da municipalidade.PDF
11570-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11569-2020 - Torna sem efeito Decreto 11.567-2020.PDF
11568-2020 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS.PDF
11568-2020 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS (1).PDF
11566-2020 - Declara situacao de emergencia no municipio de Alegre ES.PDF
11565-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11564-2020 - Nomeia Walesson Mello Prucoli.PDF
11563-2020 - Reintegra Tatiana Antoe Cardozo.PDF
11562-2020 - Nomeia Rhamon de Oliveira Valli.PDF
11561-2020 - Nomeia Jose Luiz Albani.PDF
11560-2020 - Exonera Walesson Mello Prucoli.PDF
11559-2020 - Exonera Rhamon de Oliveira Valli.PDF
11558-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11557-2020 - Nomeia Valquiria Gomes da Silva.PDF
11556-2020 - Cancelado devido sua não utilização.PDF
11555-2020 - Nomeia novos representantes para o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei 3.278-2013.PDF
11554-2020 - Exonera Paulo Sergio de Ataides.PDF
11553-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11551-2020 - Cancela numeros de Decretos.PDF
11549-2020 - Nomeia novos representantes para o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei 3.278-2013.PDF
11548-2020 - Regulamenta o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei 3.278-2013.PDF
11547-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11546-2020 - Estabelece a listagem de projetos que serao apoiados por intermedio do Fundo CIDADES.PDF
11545-2020 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF
11545-2020 - Nomeia Ulysses de Campos para responder como Gestor do FMIUR.PDF
11544-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11543-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11542-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11541-2020 - Exonera a pedido Alessandra Vasconcelos Albergaria.PDF
11540-2020 - Nomeia Soraia Andrieta.PDF
11539-2020 - Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre-ES.PDF
11537-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Sueli Ferreira Nunes Marques.PDF
11536-2020 - Altera dispositivo do Decreto Municipal 3.350-97.PDF
11535-2020 - Declara SITUACAO DE EMERGENCIA nas areas do municipio de Alegre afetadas por inundacao.PDF
11534-2020 - Decreta luto oficial por tres dias em todo territorio municipal.PDF
11533-2020 - Concede Progressao a Profissionais do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3.049-2009.PDF
11532-2020 - Fixa datas de vencimentos de IPTU-TSU.PDF
11532-2020 - Fixa datas de vencimento do IPTU-TSU.PDF
11530-2020 - Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Tutelar de Alegre-ES.PDF
11529-2020 - Exonera a pedido Ronaldo Ribeiro Machado.PDF
11528-2020 - Exonera Renata Nicolau Soares Pope.PDF
11527-2020 - Regulamenta as atividades de medio risco sujeitas a cadastramento conforme previsto na Lei Municipal 3.472-2017.PDF
11526-2020 - Altera o Decreto 10.982-2018.pdf
11525-2020 - Exonera Ana Lucia da Silva Penna.PDF
11524-2020 - Nomeia Vanea de Azevedo Santos.PDF
11523-2020 - Nomeia Debora Martins Moura.PDF
11522-2020 - Exonera Vanea de Azevedo Santos.PDF
11521-2020 - Exonera Debora Martins Moura.PDF
11520-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11519-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Regina Maria Pirovani.PDF
11518-2020 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Publico SEMSSA-PMA.PDF
11517-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11516-2020 - Dispoe sobre o novo valor do IBIT para o exercicio de 2020 no Municipio de Alegre-ES.PDF
11515-2020 - Dispoe sobre o novo valor da UFMA para o exercicio de 2020 no Municipio de Alegre-ES.PDF
11514-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11513-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11512-2020 - Fixa o vencimento de TLLF e ISSQN.PDF
11511-2020 - Fica suplementado no orcamento da despesa prevista para o exercicio de 2020.PDF
11510-2020 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Vera Lucia de Paula Souza.PDF
11509-2020 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Paulo Roberto Vieira.PDF
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