DECRETOS 2023
12917-2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR, NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf
12916-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NE 001-2023 - SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12915-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 007-2022-SEED - PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
12914-2023 - Institui a separação dos resíduos reutilizáveis e reclicláveis descartados e dispõe sobre a responsabilidade dos grandes gerados para destinação a associação dos catadores de materiais recicláveis do Mun.pdf
12913-2023 - Nomeia Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12910-2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TACA DE SERVIÇOS PUBLICOS, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
12909-2023 - Exonera LEANDRO VALENTIM BELTO, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive e Santa ANgélica, e dá outras providências.pdf
12908-2023 - Nomeia KAMYLLA MATTOS DUARTE, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos, e dá outras providências.pdf
12907-2023 - Nomeia GABRIEL GUEDES ASSIS DE SOUZA, para o cargo em comissão de Diretor de Tecnoligia da Informação, e dá outras providências.pdf
12905-2023 - Fixa datas de vencimento do imposto predial e territorial urbano e taxa de serviços públicos, manejo e resíduos sólidos urbanos.pdf
12904-2023 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para localização e funcionamento e alvará sanitário.pdf
12903-2023 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do município de Alegre) Para o exercício de 2023.pdf
12900 - 2023 - DISPOE SOBRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUTO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE.pdf
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