DECRETOS 2023 13111-2023 - Exonera a pedido PAMELLA OLMO DA SILVA ANDRADE ROCHA RUBIM, do cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais.pdf 13110-2023 - Homologa o resultado final do processo seletivo nº 005-2023 - SEAD-SEED, e dà outras providências..pdf 13108-2023 - Exonera a pedido RAFAEL PIMENTA MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Compras, e dá outras providências.PDF 13107-2023 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N° 3766-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 13106-2023 - Declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa em favor do Municipio de Alegre-ES, o Imóvel abaixo descrito, condicionando o seu uso ao bem estar social..pdf 13104-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf 13102-2023 - Exonera a pedido Elenildo Oliveira de Moraes, do cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios, e dà outras Providências..pdf 13101-2023 - Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, e dà outras providências..101- 2023 - Convocação da Conferência de Assistência Social.pdf 13100-2023 - Nomeia Novos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, e dà outras Providências..pdf 13099-2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora de Unidade da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13098-2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras providências.pdf 13097- 2023 -Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras providências..pdf 13096-2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente de Melo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf 13095-2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras providências.pdf 13094-2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras providências.pdf 13093-2023 - Nomeia Caroline Valero Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Educação, e dà outras providências..pdf 13092-2023 - Exonera Marlene Cardoso Monteiro,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13091-2023 - Exonera Darcila Lopes Soares,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13090-2023 - Exonera Soraia Andrieta, do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13089- 2023 - Exonera Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13088-2023 - Exonera Andreia Rezende Moura Rosa,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13087-2023 - ExoneraThuanny Veranio Clemente de Melo do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dà outras Providências..pdf 13086-2023 - Nomeia Andrielle Oliveira da Cruz, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências..pdf 13085-2023 - Exonera Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica. e dá outras providências.pdf 13084-2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providêcias.pdf 13081-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEED - DIRETOR NA FUNÇÃO GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 13080-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 SEAD-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 130792023 - Permite à empresa ATS PROMOÇÕES LTDA, o uso do parque de Exposições GERALDO SANTOS, com o fim específico de promover o 28º festival de música de Alegre, e dà outras providências.pdf.pdf 13077-2023 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Nº 003-2023 - SEAD, Seleção de Estagiários, e dá outras Providências..pdf 13076-2023 - NOMEIA EDUARDO ABDALLA PIRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 13075-2023 - Exonera a pedido Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf 13074-2023 - Nomeia Marcos Antônio Rabelo Vargas, para o cargo em comissão de Superitendente Contábil Geral, e dá outras providências..pdf 13073-2023 - Nomeia Stefany Campos de Jesus, para o cargo em comissão de gerente de Saúde Mental, e dá outras providências..pdf 13072-2023 - Nomeia Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, para o cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica, e dá outras providências..pdf 13071-2023 - Exonera Marcos Antônio Rabelo Vargas, do cargo em comissão de diretor de contabilidade e finanças, e dá outras providências..pdf 13070-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS N 001-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF 13068-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf 13068-2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf 13067-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.067 -2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS.pdf 13066-2023 - Nomeia Pablo Farias Wenceslau, para o Cargo em Comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências..pdf 13065-2023 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo 004-2023 - SEED, Cuidador Escolar, e dá outras Providências..pdf 13064-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 004-2022 - EED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 13063-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e da outras providências..pdf 13062-2023 - Exonera e pedido Maria de Fátima Alves Buenes Mendonça, do cargo em comissãode Superintendente Contabil Geral, e dá outras providências..pdf 13057-2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. E DÁ OUTRAS PROV.pdf 13056-2023 - Exonera a pedido a Servidora efetiva Rejane de Fátima Moulin Ferreira, do cargo de Professor, e dá outras providências..pdf 13055-2023 - Concede Evolução Funcional na forma de Progressão Horizontal aos Servidores Municipais, conforme disposto no Art. 25 e Seguintes da Lei Municipal 2927-2008, e dá outras providências..pdf 13052-2023 - Nomeia Claudinei Carrari Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências..pdf 13051-2023 - Atualiza a tabela de regulamentação de cobrança para ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DDE ALVARÁ CONTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 13050-2023 - Revoga o Decreto n° 13019-2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei n° 14133-2021, e institui novo marco temporal de transição para a aplicação integral....pdf 13049-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.PDF 13048-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf 13045-2023 - Nomeia Wivertton Fosse de Oliveira Andrade. para o cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede, e dá outras providências.pdf 13044-2023 - Nomeia Kátia Galon, para o cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf 13043-2023 - Exonera a pedido Wivertton Fosse de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas e dá outras providências.pdf 13042-2023 - Nomeia Edlene Barros Gonçalves, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf 13041-2023 - Nomeia Antônio Gustavo Favato Costa, para o cargo público de Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf 13040-2023 - Exonera Kátia Galon, do cargo em comissão de Superintendente Administativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf 13039-2023 - Nomeia Mayara Ferreira da Silva, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf 13038-2023 - Nomeia Ráweron Merçon de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade e dá outras providências.pdf 13037-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED- Secretaria Executiva De Educação.pdf 13036-2023 - Exonera a pedido Edlene Barros Gonçalves, do cargo público de Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf 13034-2023 - Retifica o Decreto n° 12956-2023, que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências..pdf 13034-2023 - PROIBE A ENTRADA E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf 13033-2023 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 13032-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SEED N° 002-2022 - NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 13031-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf 13030-2023 - Exonera a pedido Patrick Vargas Amaral, do cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf 13029-2023 - Exonera a pedido Alan Moura Albiani, do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf 13028-2023 - Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contrato.pdf 13027-2023 - Exonera a pedido Samyr Almeida Assis, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf 13026-2023 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, que compreende os casos de dispensa e inexibilidade de licitação, que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021.pdf 13025-2023 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf 13024-2023 - Exonera a pedido Elizangela Arruda de Macedo, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf 13023-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou meior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.pdf 13022-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno eletrônico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública.pdf 13021-2023 - Dispoe sobre a licitação pelo critério de julgamento por tecnica e preço, na forma eletrônica, no ambito da administração publica.pdf 13020-2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf 13019-2023 - Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14133, de 1 de abril de 2021, no ambito da administração pública direta e indireta.pdf 13018-2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 13017-2023 - Nomeia Alice Aparecida Faria de Assis, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13016-2023 - Nomeia Andreia Rezende Mouras Rosa, para o cargo de DIretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13015-2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares, para o cargo de DIretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13014-2023 - Nomeia Elaine Cápua da Rosa, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13013-2023 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercati Garcia, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13012-2023 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Bestete, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13011-2023 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13010-2023 - Nomeia Nívia Olmo de Souza, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13009-2023 - Nomeia Noêmia Karla de Freitas Ávila, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13008-2023 - Nomeia Regina Maria Mendes Vial, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13007-2023 - Nomeia Renan Polastreli Thebas, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13006-2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de DIretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13005-2023 - Nomeia Suellen Teófilo de Carvalo Azevedo, para o cargo de DIretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13004-2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente, para o cargo de DIretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13003-2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de DIretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf 13002-2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 02, do Sistema de Compras e Licitações do Municipio de Alegre.pdf 13001-2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e SErviços Gerais - SIASG, do Governo Federal.pdf 13000-2023 - Exonera Diretores de Unidades de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf 12999-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023-SEED.pdf 12998-2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 12997-2023 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens. locações, prestação de serviço e realização de obras.pdf 12996-2023 - REPUBLICADO - Nomei Thais Stinghel Togneri, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf 12996-2023 - Nomeia Thais Stinghel Togner, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf 12995-2023 - Exonera a pedido Arthur Luiz D Agostin Gonçalves do Cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.PDF 12994-2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços.pdf 12993-2023 - Exonera a pedido Vitória Suhett Fernandes Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências.pdf 12992-2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 01, do Sistema de Compras e Licitações do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf 12991-2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras - Assinado.pdf 12990-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf 12989-2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública.pdf 12988-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 12987-2023 - Exonera a pedido Dione Afonso Porto, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências.pdf 12986-2023 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf 12985-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf 12984-2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRIRÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 12983-2023 - Retifica o decreto n°12920- 2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUAR SILVA,e dá outras providências..pdf 12983-2023 - Retifica o Decreto 12920-2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências..pdf 12982-2023 - Retifica o Decreto 12955-2023, que concedeu aprosentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO, e dá outras providêcias..pdf 12981-2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.pdf 12980-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.pdf 12979-2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL PARA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL DA 17ª CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf 12977-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf 12976-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf 12975-2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf 12974-2023 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf 12973-2023 - Nomeia Poliana Dalto de Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Integridade e Transparência, e dá outras providências.pdf 12972-2023 - Retifica o Decreto nº 12921-20223, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências..pdf 12971-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf 12960-2023 - Concede aposentádoria a servidora pública municipal ELIANA MARIA DOS REIS,e dá outras providêcias..pdf 12959-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras Providências..pdf 12958-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JORGE BRAZ DE AZEVEDO, e dá outras providências..pdf 12957-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal a FERNANDO SCHWAN MIRANDA, e dá outras providências.pdf 12956-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências.pdf 12955-2023 - Retifica o decreto n°12955- 2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO,e dá outras providências..pdf 12954-2023 - Dispõe sobre a governança das contratações no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre-ES, e dá outras providencias.pdf 12953-2023 - Nomeia Cristiane Campos Vieira.953-2023 - Nomeia Cristiane Campos Vieira.pdf 12952-2023 - Exonera Cristiane Campos Vieira, do caego em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf.pdf 12951-2023 - NOmeia Patrícia de Souza Bravo, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf 12950-2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Suprimento e Logística,e dá outras providências.pdf.pdf 12949-2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora Adriana de Souza Mello Barbosa, e dá outras providências..pdf 12948-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2023 – SEAD.948-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2023 – SEAD.pdf 12947-2023 - Exonera a pedido Maria Eduarfa Barbosa Assis, do cargo em comissão de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf 12946-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf 12945-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências..pdf 12944-2023 - Exonera a pedido Willian Fadini Faian - Presidente do Conselho Municipal, da Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial de Alegre.pdf 12943-2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa em favor do Município de Alegre-ES o imóvel que especifica, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério loca.pdf 12942-2023 - Dispõe sobre a composição, competência e estrutura dos Conselhos Gestores de Equipamentos de Saúde, e dá outras providências.pdf 12941-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf 12940-2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art 12 da Lei n° 12133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual e instituir o Sistema de Planejamento de Contratações.pdf 12939-2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 12938-2023 - Nomeia Douglas Batista, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive, e dá outras providências.pdf 12937-2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto do Município de Alegre, e dá outras providências..pdf 12936-2023- Nomeia Maria Eduarda Barbosa Assis, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências..pdf 12934-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf 12933-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências..pdf 12932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providencias..pdf 12932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.pdf 12931-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf 12930-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf 12929-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf.pdf 12928-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf 12927-2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei ne14-133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração publi.pdf 12926-2023 - SUPLEMENTAÇÂO SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf 12921-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências..pdf 12920-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências..pdf 12918-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf 12917-2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR, NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf 12916-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NE 001-2023 - SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf 12915-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 007-2022-SEED - PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf 12914-2023 - Institui a separação dos resíduos reutilizáveis e reclicláveis descartados e dispõe sobre a responsabilidade dos grandes gerados para destinação a associação dos catadores de materiais recicláveis do Mun.pdf 12913-2023 - Nomeia Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf 12912-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf 12911-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf 12910-2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TACA DE SERVIÇOS PUBLICOS, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF 12909-2023 - Exonera LEANDRO VALENTIM BELTO, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive e Santa ANgélica, e dá outras providências.pdf 12908-2023 - Nomeia KAMYLLA MATTOS DUARTE, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos, e dá outras providências.pdf 12907-2023 - 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