Decretos 2023

DECRETOS 2023
13205-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 010-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13204-2023 - DELIMITA ÁREA INTITULADA "LOTEAMENTO ALTO CAFÉ", COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13203-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MIRIAN SANTOS SOARES,e dá outras providências.pdf
13201-2023 - Concede Aposentadoria ao servidor municipal SIRLEI POLASTRELI, e dá outras providências.pdf
13200-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARLI MACHADO FERNANDEZ, e dá outras providências.pdf
13199-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal ANTÔNIO GERALDO GOMES PICOLI ROSA, e dá outras providências.pdf
13195-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13192-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº003-2022 - SEAD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADO.pdf
13192-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº003-2022 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13190-2023 - Nomeia Kassius de Oliveira Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13189-2023 - Nomeia Luana Carcabrini Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf
13185-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº002-2022 - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13183-2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERADAS EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
13182-2023 - Nomeia Ronney Milanez Baldotto, para o exercício do cargo em comissão, de Controlador Geral do Município, de forma interina, e dá outras providências.pdf
13181-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13180-2023 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA, e dá outras providências.pdf
13179 -2023 - Exonera Danyel Meneguelli dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.pdf
13178-2023 - Dispõe acerca da retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que os órgãos da Administração Pública Municipal.pdf
13177-2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE TENHAM DÍVIDAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS.pdf
13176-2023 - Exonera a pedido Andrielle Oliveira da Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências .pdf
13175-2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13174 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13173-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 009-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13172-2023 - Torna sem efeito o Decreto nº 13.166-2023, e dá outras providências.pdf
13171-2023 - Nomeia Andréia Druziela Mendes Pinheiro, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização, e dá outras providências.pdf
13170-2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13168-2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13167-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES.pdf
13166-2023 - Anula empenhos e saldos inscritos em Restos a Pagar dos anos de 2020, 2021 e 2022, e dá outras providências.pdf
13163-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13163-2023 - SAAE- Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13162-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13160-2023 - ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS NAO PADRONIZADOS NA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13158-2023 - Nomeia Kamylla Mattos Duarte, para o cargo em comissão de gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13156-2023 - Exonera a pedido Leandra Gino Domingos, do cargo em comissão de Gerente do CREAS, e dá outras providências.pdf
13155-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.pdf
13154-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 008-2023-SEAD-SEASDH REPUBLICADO.pdf
13154-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 007-2023 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13153-2023 - Concede licença sem Vencimentos ao servidor Jairo Rodrigues de Souza, e dá outras providências.pdf
13152-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13151-2023 - Nomeia Patrícia de Souza Bravo,para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logistica, e dá outras providências.pdf
13150-2023 - Nomeia Vívia Barbosa da Cunha Noronha, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos e Festejos, e dá outras providências.pdf
13149-2023 - Exonera Kamylla Mattos Duarte, do cargo em comissãi de Gerente de Eventos e Festejos, e dá outras providências.pdf
13148-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providencias.pdf
13146-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13146-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13145-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2022 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13144-2023 - Exonera Pablo Farias Wenceslau, do cargo em comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências.pdf
13143-2023 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13142-2023 - Exonera a Pedido de Willian Fadini Faian, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.pdf
13141-2023 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.pdf
13137- 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
13136-2023 - FIXA NOVAS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13135 - 2023 - Regulamenta, conforme a Lei Federal nº 14129, de 29 de Março de 2021, o Governo Digital Municipal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.pdf
13134-2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico,e dá outras providências.pdf
13133-2023 - ESTABELECE VALOR A SER COBRADO DE AMBULANTES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13132-2023 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13131-2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SRH-IN 01, do Sistema de Recursos Humanos do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13129-2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13128-2023 - Aprova o regulamento da Lei nº 3784 fe 07 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspecção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Municipio de Alegre, e dá outras providências.pdf
13126-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 007-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13125-2023 - Nomeia Kariny Cunha de Oliveira, para o cargo em Comissão de Diretora de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13124-2023 - Exonera Kariny Cunha de Oliveira, do cargo em Comissão de Gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13123-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO – FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13122-2023 - Nomeia Antônio Roberto Petali, cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
13121-2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃODE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf
13118-2023 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO SANTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13117-2023 - DEFINE PADRÃO E AUTORIZA PREMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIRO VIA TÁXI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.703-2022 E O ART. 24 C-C O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.pdf
13116-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13114-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13113-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 006-2023 SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13112-2023 - Concede licença sem vencimento a servidora Terezinha de Fátima Juffo, e dá outras providências.pdf
13111-2023 - Exonera a pedido Pamella Olmo da Silva Andrade Rocha Rubim, do cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais, e dá outras providências.pdf
13110-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2023 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13109-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13108-2023 - Exonera a pedido RAFAEL PIMENTA MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Compras, e dá outras providências.pdf
13107-2023 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI N° 3766-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13106-2023 - Declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa em favor do Municipio de Alegre-ES, o Imóvel abaixo descrito, condicionando o seu uso ao bem estar social.pdf
13105-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13104-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE.pdf
13102-2023 - Exonera a pedido Elenildo Oliveira de Moraes, do cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios, e dá outras providências.pdf
13101-2023 - CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13100-2023 - Nomeia Novos Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, e dá outras providências.pdf
13099-2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora de Unidade da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13098-2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13097- 2023 -Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13096-2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente de Melo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13095-2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13094-2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares,para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13093-2023 - Nomeia Caroline Valero Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências.pdf
13092-2023 - Exonera Marlene Cardoso Monteiro,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13091-2023 - Exonera Darcila Lopes Soares,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13090-2023 - Exonera Soraia Andrieta, do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13089- 2023 - Exonera Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13088-2023 - Exonera Andreia Rezende Moura Rosa,do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13087-2023 - Exonera Thuanny Veranio Clemente de Melo do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13086-2023 - Nomeia Andrielle Oliveira da Cruz, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
13085-2023 - Exonera Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica. e dá outras providências.pdf
13084-2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providêcias.pdf
13081-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEED - DIRETOR NA FUNÇÃO GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13080-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 SEAD-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13079-2023 - REPUBLICADO - Permite à empresa ATS Promossões LTDA. o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", com o fim específico de promover o 28º FESTIVAL DE MÚSICA DE ALEGRE, e dá outras providências.pdf
13078-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13077-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023 - SEAD, SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13076-2023 - Nomeia Eduardo Abdalla Pires, para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Finanças, e dá outras providências.pdf
13075-2023 - Exonera a pedido Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
13074-2023 - Nomeia Marcos Antônio Rabelo Vargas, para o cargo em comissão de Superitendente Contábil Geral, e dá outras providências.pdf
13073-2023 - Nomeia Stefany Campos de Jesus, para o cargo em comissão de gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13072-2023 - Nomeia Priscilla Ferreira Lemos Rodrigues Pinto, para o cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmaceutica, e dá outras providências.pdf
13071-2023 - Exonera Marcos Antônio Rabelo Vargas, do cargo em comissão de diretor de contabilidade e finanças, e dá outras providências.pdf
13070-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS N 001-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13068-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
13068-2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13067-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.067 -2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS.pdf
13066-2023 - Nomeia Pablo Farias Wenceslau, para o Cargo em Comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências.pdf
13065-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 - SEED,CUIDADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13064-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 004-2022 - EED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13063-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13062-2023 - Exonera e pedido Maria de Fátima Alves Buenes Mendonça, do cargo em comissão de Superintendente Contábil Geral, e dá outras providências.pdf
13057-2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13056-2023 - Exonera a pedido a Servidora efetiva Rejane de Fátima Moulin Ferreira, do cargo de Professor, e dá outras providências.pdf
13055-2023 - Concede Evolução Funcional na forma de Progressão Horizontal aos Servidores Municipais, conforme disposto no Art. 25 e Seguintes da Lei Municipal 2927-2008, e dá outras providências.pdf
13052-2023 - Nomeia Claudinei Carrari Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências.pdf
13051-2023 - ATUALIZA A TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA PARA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13050-2023 - Revoga o Decreto n° 13019-2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14133-2021, e institui novo marco temporal de transição para a aplicação integral e exclusiva da NLLC.pdf
13049-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13048-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
13045-2023 - Nomeia Wivertton Fosse de Oliveira Andrade, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede, e dá outras providências.pdf
13044-2023 - Nomeia Kátia Galon, para o cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13043-2023 - Exonera a pedido Wivertton Fosse de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf
13042-2023 - Nomeia Edlene Barros Gonçalves, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13041-2023 - Nomeia Antônio Gustavo Favato Costa, para o cargo público de Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13040-2023 - Exonera Kátia Galon, do cargo em comissão de Superintendente Administativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13039-2023 - Nomeia Mayara Ferreira da Silva, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13038-2023 - Nomeia Ráweron Merçon de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade e dá outras providências.pdf
13037-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED- SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
13036-2023 - Exonera a pedido Edlene Barros Gonçalves, do cargo público de Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
13035-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13034-2023 - Retifica o Decreto n° 12956-2023, que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências.pdf
13034-2023 - PROIBE A ENTRADA E A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13033-2023 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13032-2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SEED N° 002-2022 - NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13031-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
13030-2023 - Exonera a pedido Patrick Vargas Amaral, do cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf
13029-2023 - Exonera a pedido Alan Moura Albiani, do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf
13028-2023 - Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contrato.pdf
13027-2023 - Exonera a pedido Samyr Almeida Assis, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13026-2023 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, que compreende os casos de dispensa e inexibilidade de licitação, que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021.pdf
13025-2023 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
13024-2023 - Exonera a pedido Elizangela Arruda de Macedo, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13023-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou meior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.pdf
13022-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno eletrônico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13021-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no ambito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13020-2023 - Nomeia Marlene Cardoso Monteiro, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13019-2023 - Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n° 14133, de 1 de abril de 2021, no ambito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13018-2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13017-2023 - Nomeia Alice Aparecida Faria de Assis, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13016-2023 - Nomeia Andreia Rezende Mouras Rosa, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13015-2023 - Nomeia Darcila Lopes Soares, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13014-2023 - Nomeia Elaine Cápua da Rosa, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13013-2023 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercati Garcia, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13012-2023 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Bestete, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal,e dá outras providências.pdf
13011-2023 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13010-2023 - Nomeia Nívia Olmo de Souza, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13009-2023 - Nomeia Noêmia Karla de Freitas Ávila, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13008-2023 - Nomeia Regina Maria Mendes Vial, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13007-2023 - Nomeia Renan Polastreli Thebas, para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13006-2023 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13005-2023 - Nomeia Suellen Teófilo de Carvalo Azevedo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13004-2023 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13003-2023 - Nomeia Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13002-2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 02, do Sistema de Compras e Licitações do Municipio de Alegre.pdf
13001-2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG, do Governo Federal.pdf
13000-2023 - Exonera Diretores de Unidades de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
12999-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023-SEED.pdf
12998-2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12997-2023 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviço e realização de obras.pdf
12996-2023 - REPUBLICADO - Nomei Thais Stinghel Togneri, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
12996-2023 - Nomeia Thais Stinghel Togner, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
12995-2023 - Exonera a pedido Arthur Luiz D’Agostin Gonçalves do Cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf
12994-2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta e indireta.pdf
12993-2023 - Exonera a pedido Vitória Suhett Fernandes Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências.pdf
12992-2023 - Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL-IN 01, do Sistema de Compras e Licitações do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
12991-2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.pdf
12990-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12989-2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre.pdf
12988-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002-2023 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12987-2023 - Exonera a pedido Dione Afonso Porto, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências.pdf
12986-2023 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
12985-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12984-2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRIRÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12983-2023 - Retifica o Decreto 12920-2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências.pdf
12982-2023 - Retifica o Decreto 12955-2023, que concedeu aprosentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO, e dá outras providêcias.pdf
12981-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.pdf
12980-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf
12979-2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL PARA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL DA 17ª CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12977-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12976-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12975-2023 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12974-2023 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12973-2023 - Nomeia Poliana Dalto de Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Integridade e Transparência, e dá outras providências.pdf
12972-2023 - Retifica o Decreto nº 12921-20223, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências.pdf
12971-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12960-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ELIANA MARIA DOS REIS, e dá outras providêcias.pdf
12959-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.pdf
12958-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JORGE BRAZ DE AZEVEDO, e dá outras providências.pdf
12957-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal a FERNANDO SCHWAN MIRANDA, e dá outras providências.pdf
12956-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal FERNANDO SANTOS ROSA, e dá outras providências.pdf
12955-2023 - Retifica o decreto n°12955- 2023, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ROSANA BAUDSON MOREIRA MELLO,e dá outras providências.pdf
12954-2023 - Dispõe sobre a governança das contratações no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12953-2023 - Nomeia Cristiane Campos Vieira, para o cargo em comissão de Gerente de Compras, e dá outras providências.pdf
12952-2023 - Exonera Cristiane Campos Vieira, do cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
12951-2023 - Nomeia Patrícia de Souza Bravo, para o cargo em comissão de Diretor de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
12950-2023 - Exonera Patrícia de Souza Bravo, do cargo em comissão de Diretor de Suprimento e Logística,e dá outras providências.pdf
12949-2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora Adriana de Souza Mello Barbosa, e dá outras providências.pdf
12948-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2023 – SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12947-2023 - Exonera a pedido Maria Eduarda Barbosa Assis, do cargo em comissão de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12946-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.pdf
12945-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12944-2023 - Exonera a pedido Willian Fadini Faian - Presidente do Conselho Municipal, da Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12943-2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa em favor do Município de Alegre-ES o imóvel que especifica, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério localizado no Distrito de Rive.pdf
12942-2023 - Dispõe sobre a composição, competência e estrutura dos Conselhos Gestores de Equipamentos de Saúde, e dá outras providências.pdf
12941-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12940-2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art 12 da Lei n° 12133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual e instituir o Sistema de Planejamento de Contratações Anual.pdf
12939-2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12938-2023 - Nomeia Douglas Batista, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive, e dá outras providências.pdf
12937-2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
12936-2023- Nomeia Maria Eduarda Barbosa Assis, para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12934-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA -SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12933-2023 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.pdf
12931-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12930-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12929-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12928-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE -SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12927-2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14133-2023, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração pública direta e indireta do Município.pdf
12926-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
12921-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA MOREIRA CIRICO, e dá outras providências.pdf
12920-2023 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal AMÉLIA FREIRE DE AGUIAR SILVA, e dá outras providências.pdf
12918-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12917-2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR, NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12916-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023 - SEED, CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12915-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 007-2022 - SEED - PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12914-2023 - INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DESCARTADOS E DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES PARA DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.pdf
12913-2023 - Nomeia Estelina Sebastiana Paulina dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12912-2023 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
12911-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.pdf
12910-2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TACA DE SERVIÇOS PUBLICOS, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12909-2023 - Exonera LEANDRO VALENTIM BELTO, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive e Santa Angélica, e dá outras providências.pdf
12908-2023 - Nomeia KAMYLLA MATTOS DUARTE, para o cargo em comissão de Gerente de Eventos, e dá outras providências.pdf
12907-2023 - Nomeia Gabriel Guedes Assis de Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.pdf
12906-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12905-2023 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU-TSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12904-2023 - FIXA O VENCIMENTO DE (TLLF) TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12903-2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO URFMA (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12902-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.pdf
12901-2023 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
12900 - 2023 - DISPÕE SOBRA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E DO LAUTO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE - PRA PROGAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS, AMBIENTAIS.pdf
12899-2023 - Cancela números de Decretos, e dá outras providências.pdf
12131-2023 - Dispõe sobre aprovação da instrução normativa SRH-IN 01, do sistema de Recursos Humanos do Municíopio de Alegre, e dá outras providências.pdf