INSTRUÇÕES NORMATIVAS
IN STB 003-2015 - Dispe sobre os critrios para inscrio controle e baixa da Dvida Ativa Tributria no Municpio de Alegre-ES.pdf
IN STB 002-2015 - Dispe sobre os critrios para lanamento arrecadao baixas e fiscalizao de tributos no Municpio de Alegre-ES.pdf
IN STB 001-2015 - Dispe sobre os critrios para procedimentos de efetivao registro alterao e manuteno do Cadastro Imobilirio e Econmico do Municpio de Alegre-ES.pdf
IN SRPPS 001-2019 - Dispe sobre o Estudo Atuarial.pdf
IN SRH 008-2019 - Dispe sobre as rotinas e procedimentos de concesso das horas extras no mbito da Administrao Direita e Indireta do Municpio de Alegre.pdf
IN SRH 007-2018 - Dispe sobre rotinas e procedimento de pedido de frias e d outras providncias.pdf
IN SRH 006-2015 - Dispe sobre normas e procedimentos para realizao de sindicncia e processo Administrativo Disciplinar no mbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf
IN SRH 005-2015 - Dispe sobre o treinamento e capacitao de pessoal no mbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf
IN SRH 004-2015 - Dispe sobre a manuteno do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens promoes progresses e adicionais no mbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf
IN SRH 003-2015 - Dispe sobre os procedimentos de contratao de estagirios.pdf
IN SRH 002-2015 - VERSO 03 - Dispe sobre os procedimentos a serem adotados para realizao das nomeaes em cargos de provimento em comi.pdf
IN SRH 001-2015 - Dispe sobre os procedimentos para admisso de servidores efetivos e do registro junto ao TCE-ES.pdf
IN SPO 005-2015 - Dispe sobre os procedimentos para acompanhar o PPA cumprimento das metas fiscais e a LDO.pdf
IN SPO 004-2015 - Dispe sobre os procedimentos para realizao de audincias pblicas.pdf
IN SPO 003-2015 - Dispe sobre as normas e procedimentos para elaborao da Lei Oramentria Anual - LOA.pdf
IN SPO 002-2015 - Dispe sobre a orientao para elaborao e padronizao da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO.pdf
IN SPO 001-2015 - Dispe sobre a orientao para elaborao e execuo do Plano Plurianual - PPA.pdf
IN SPA 004-2015 - Dispe sobre os procedimentos para desapropriao de bens imveis do Municpio de Alegre-ES.pdf
IN SPA 003-2015 - Dispe sobre as normas e providncias em caso de extravio furto e roubo de bens pertencentes ao Municpio de Alegre-ES.pdf
IN SPA 002-2015 - Dispe sobre a alienao e cesso de bens patrimoniais mveis e imveis do Municpio de Alegre-ES.pdf
IN SPA 001-2015 - Dispe sobre o registro controle e inventrio de bens mveis e imveis do Municpio de Alegre-ES.pdf
IN SJU 003-2015 - Dispe sobre a realizao de Sindicncias Internas e Processos Administrativos Disciplinares.pdf
IN SJU 002-2015 - Dispe sobre as providncias jurdicas para efetividades da cobrana da dvida ativa.pdf
IN SJU 001-2015 - Dispe sobre os processos administrativos e judiciais no mbito do Municpio de Alegre.pdf
IN SFI 006-2019 - Dispe sobre os procedimentos para apurao de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades multas acidentes e etc.pdf
IN SFI 005-2015 - Dispe sobre a contratao e controle de operao de crdito avais e garantias - CONTABILIDADE e TESOURARIA.pdf
IN SFI 004-2014 - Concesso de Dirias - Verso 02 - Acrescenta a alnea 2.3 nos termos que especifica - SEFIN.pdf
IN SFI 004-2014 - Concesso de Dirias - Verso 01 - Realizao de viagens de servios ou treinamento profissional - SEFIN.pdf
IN SFI 003-2014 - Adiantamento de Despesas e Pronto Pagamento - SEFIN.pdf
IN SFI 002-2015 - Dispe sobre o estabelecimento da programao financeira - TESOURARIA.pdf
IN SFI 001-2015 - Dispe sobre o Controle de Receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e no-vinculadas - TESOURARIA.pdf
IN SEC 002-2015 - Dispe sobre os procedimentos para Alimentao Escolar rotinas para todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Alegre.pdf
IN SEC 001-2015 - Dispe sobre os procedimentos para Trasporte Escolar Rural no mbito de todas as Unidades Educacionais.pdf
IN SCV 003-2015 - Dispe sobre o controle e acompanhamento dos consrcios.pdf
IN SCV 002-2015 - Dispe sobre os procedimentos para celebrao controle e prestao de contas de convnios e congneres RECEBIDOS.pdf
IN SCV 001-2015 - Dispe sobre os procedimentos para a celebrao controle e prestao de contas de convnios e congneres CONCEDIDOS.pdf
IN SCS 002-2015 - Dispe sobre a divulgao de campanhas institucionais.pdf
IN SCS 001-2015 - Dispe sobre os procedimentos para publicao dos atos oficiais.pdf
IN SCO 003-2015 - Dispe sobre os procedimentos a serem adotados quando da gerao e publicao dos demonstrativos da LRF.pdf
IN SCO 002-2015 - Dispe sobre os procedimentos para gerao e consolidao dos demonstrativos contbeis.pdf
IN SCO 001-2015 - Dispe sobre os procedimentos de Registro da Execuo Oramentria e Extra Oramentria.pdf
IN SCL 006-2015 - Dispe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e controle de execuo dos contratos.pdf
IN SCL 005-2015 - Dispe sobre orientao de concesso e permisso de servios pblicos execuo e tramitao licitatria.pdf
IN SCL 004-2015 - Dispe sobre a orientao para cadastramento de fornecedores e prestadores de servios.pdf
IN SCL 003-2015 - Dispe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento armazenagem e distribuio de materiais adquiridos pela Prefeitura.pdf
IN SCL 002-2015 - Dispe sobre os procedimentos para alienao de bens mediante leilo ou concorrncia pblica.pdf
IN SCL 001-2017 - Verso 02 Dispe sobre a tramitao dos processos de compras para aquisio de bens e servios mediante licitao inclusive dispensa e inexigibilidade.pdf
IN SCI 006 2015 - Dispe sobre o exerccio das demais atribuies especficas da Unidade Central de Controle Interno.pdf
IN SCI 005-2014 - Atendimento s Equipes de Controle Externo.pdf
IN SCI 004-2014 - Prestao de Contas de Pessoas e Entes Pblicos.pdf
IN SCI 003-2014 - Parecer Conclusivo.pdf
IN SCI 002-2014 - Auditorias Inspees e Tomada de Contas.pdf
IN SCI 001-2014 - Produo de INs.pdf
IN SBE 001-2015 - Dispe sobre as rotinas e procedimentos para execuo e manuteno das aes do Sistema nico de Assistncia Social.pdf
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