Portarias 2021 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2021
SESA-006-2021 - Designa Servidores Para Acompanhamento De Licitaçao Municipal.PDF
SESA-002-2021 - Designa Servidores para Acompanhamento de Licitação Municipal.PDF
SEMADS-003-2021 - Nomeia a servidora Cassia dos Santos Azevedo a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente.PDF
SEMADS-002-2021 - Nomeia a servidora Aline Lima Gambati a Secretária Executiva de Conselho Municipal do Plano Dietor de Alegre.PDF
SEMADS-001-2021 - Nomeia a servidora Aline Lima Gambati a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente .PDF
SEED-037-2021 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magisterio Público Municipal.pdf
SEED-036-2021 - Dispõe sobre implementação de medidas no retorno presencial, registros escolares.pdf
SEED-035-2021 - PORTARIA DE MATRÍCULA - 2022.pdf
SEED-034-2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-033-2021 - Estende a carga horária de professora, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-032-2021 - Reduz carga horária especial de professora.pdf
SEED-031-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-030-2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-029-2021 - Revoga Portaria nº 019-2021.pdf
SEED-028 - 2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-027 - 2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-026 - 2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.pdf
SEED-024-2021 - Altera Mebros para compor a comissão.pdf
SEED-023-2021 - Altera Membros da Comissão.pdf
SEED-019-2021 - Nomeia membros parar compor a comissao organizadora do processo seletivo simplificado para a selecao e contratacao em regime de designacao.pdf
SEED-002-2021 - Nomeia Membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo para contratação de estudantes do ensino superior para atuarem como estagiários.PDF
SEED-001-2021 - Nomeia Membros para Compor a Comissão Organizadora do Concurso de Designação Temporaria dos profissionais do Magisterio 2021.PDF
SEDER-001-2021 - Cria a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal.PDF
SEASDH-001-2021 - Designa servidora para acompanhamento de licitacao municipal.pdf
IPASMA-007-2021 - Concede pensão a Eloisa Elena dos Santos.pdf
IPASMA-006-2021 - Institui parâmetros para credenciamento de administradores.pdf
IPASMA-005-2021 - Define atendimento ao público frente medidas de emergência para COVID-19.pdf
IPASMA-005-2021 - Concede pensão Emanuel de Souza Landi.pdf
IPASMA-004-2021 - Concede pensão Camilsa Bestete de Oliveira.pdf
IPASMA-003-2021 - Concede pensão a Elizza da Silva Zefirino e outra.pdf
IPASMA-002-2021 - Concede pensão a Narcisa Josefa de Moura.pdf
4435-2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA ESCALA DE FERIAS.pdf
4434-2021 - Designa RONNEY MILANEZ BALDOTTO - Superintendente de Controle Interno, para a função de Ouvidor Substituto, e dá outras providências.PDF
4432-2021 - Designa membros para compor a comissao organizadora do processo seletivo simplificado da secretaria executiva de educacao para o cargo de nutricionista, e da outras providencias.PDF
4431-2021 - Designa servidores para serem Fiscais do Pregão Eletrônico n 073-2021, e dá outras providências.PDF
4430-2021 - Designa servidora para Função Gratificada, e da outras providencias.PDF
4429-2021 - Estabelece a composicao do Comite de Seguranca da Informacao e Protecao de Dados.pdf
4428-2021 - Institui o Comite de Seguranca da Informacao e Protecao de Dados, no ambito da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Alegre-ES.pdf
4427-2021 – Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO).pdf
4426-2021 - Designa membros para compor a Comissao de Análise do Pregão Eletronico n 073-2021, e da outras providencias.PDF
4425-2021 - Designa membros para acompanhamento e fiscalizaçao de obras públicas em curso e concluídas, dos contratos administrativos existentes e a serem firmados no ambito da Prefeitura Municipal de Alegre.PDF
4424-2021 - Designa membros para compor a comissao organizadora do processo seletivo simplificado para selecao de profissionais, com o objetivo de contratacao em carater temporario e formacao do cadastro de reserva.PDF
4423-2021 - Designa Servidora para Função Gratificada.PDF
4422-2021 - Designa membros para compor a Comissa de Análise do Pregão Eletronico n 078-2021, e da outras providencias.PDF
4421-2021 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Executiva de Saúde - SESA, e da outras providencias.PDF
4420-2021 - Aplica penalidade de advertencia ao servidor efetivo Mario Wesley Paiva Zanetti, e da outras providencias.PDF
4419-2021 - Designa servidora para Função Gratificada, e da outras providencias.PDF
4418-2021 - Constitui nova Comissão Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.PDF
4417-2021 - Designa Fiscais para avaliação e recebimento de produtos de padaria (pão de sal e manteiga), e dá outras providências.PDF
4415-2021 - Designa Membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da FAFIA 033-2021, e da outras providencias.PDF
4414-2021 - Constitui Comissão para avaliação e recebimento de produtos de padaria (pão de sal e manteiga), e dá outras providencia.PDF
4413-2021 - Constitui Comissão para avaliação e recebiment de amostras de generos alimenticios, e da outras providencias.PDF
4412-2021 - Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e da outras providencias.PDF
4411-2021 - Designa novos membros para compor a Comissão Eleitoral da CIPA, e dá outras providencias.PDF
4410-2021 - Designa membros para compor a comissao de analise do pregao eletronico n 038-2021.PDF
4410-2021 - Designa Membros para compor a Comissão de Análise do Pregão Eletronico n038-2021.PDF
4409-2021 - Designa membros para compor a comissao de instrucao, conducao de procedimentos administrativos, tendo como objetivo a aplicacao da Fiscalizacao e Acompanhamento do Georrefericiamento do Cadastro Territorial.PDF
4408-2021 - Designa novos membros para compor a comissao de instrucao conducao de procedimento administrativos, tendo como obejtivo a aplicacao da Regularizacao Fundiaria Urbana, prevista na Lei Federal n 13465-2017.PDF
4407-2021 - Designa novos membros para compor a Comissao Eleitoral da CIPA, e da outras providencias.PDF
4406-2021 - Destitui servidor da funcao gratificada.PDF
4405-2021 - Institui grupo de trabalho e designa membros para fins de acompanhar a instituição do regime de previdencia complementar - RPC.PDF
4405-2021 - Institui grupo de trabalho e designa membros para fins de acompanhar a instituicao do regime de previdencia complementar - RPC no ambito do municipio de ALEGRE, e da outra providencias.PDF
4404-2021 - Designa membros para compor a Comissao Eleitoral da CIPA, e da outra providencias.PDF
4403-2021 - Aplica penalidade de Advertencia ao servidor efetivo Mario Wesley Paiva Zanetti, e da outras providencias.PDF
4402-2021 - Retifica a portaria de n 4308-2021, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4402-2001 - Retifica a Portaria de n 4308-2021.PDF
4401-2021 - Designa Comissao Permanete de Acompanhamento e Avaliacao dos Planos Municipais de Saneamento Basico e de Gestao Integrada de Resíduos Sólidos, e da outras providencias.PDF
4400-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4399-2021 - Estende a carga horaria de professor, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4398-2021 - Designa fiscal de contratos administrativos.PDF
4397-2021 - Desgina encarregados setoriais e geral de protecao de dados, bem como da comissao minucipal de protecao de dados - (LGPD).PDF
4396-2021 - Designa equipe responsável pelo programa estadual compra direta de Alimentos-cda, no município de Alegre, e dá outras providências.PDF
4395-2021 - Designa Simony Maria Azevedo Merçon Paschoa para Coordenar o Pólo Municipak de Educação a Distância, e dá outras providências.PDF
4394-2021 - Designa comissão gestora para acompanhar e fiscalizar contratos, e dá outras providências.PDF
4393-2021 - Designa fiscal de contratos administrativos, e dá outras providências.PDF
4392-2021 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.PDF
4391-2021 - Retifica a Portaria 4383-2021, que designou Temporariamente Professore, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4390-2021 - Retifica a portaria 4379-2021, que Destituiu professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.PDF
4389-2021 - Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de bens para leilão, Saneamento e Regularização de eventos decorrentes, e dá outras providências.PDF
4388-2021 - Estende a carga horaria de professora para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4387-2021 - Estende a carga horaira de professora, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4386-2021 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o processo seletivo simplificado da secretaria executiva de assistencia social e direitos humanos.PDF
4385-2021 - Designa professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4384-2021 - Constitui comissao especial para a sindicancia.PDF
4383-2021 - Designa Temporariamente Professores, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providencias.PDF
4382-2021 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, e da outras providencias.PDF
4381-2021 - Constitui Comissão para avaliaxação e recebimento de amostras de material de limpeza e higiene, e da outras Providencias.PDF
4380-2021 - Reduz a carga horaria especial de professora.PDF
4379-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal, e da outras providencias.PDF
4378-2021 - Destitui a pedido professora constratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal, e da outras providencias.PDF
4377-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal, e da outras providencias.PDF
4376-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal, e da outras providencias.PDF
4375-2021 - Designa Equipe responsável pelo programa estadual compra direta de alimentos-CDA, no município de ALEGRE.PDF
4374-2021 - Designa Novos Membros para compor a comissão municipal de licenciamento ambiental, e dá outras providências.PDF
4373-2021 - Designa Comissao Epecial para averiguação de extintores, e dá outras Providências.PDF
4371-2021 - Designa fiscal de contratos administrativos.PDF
4371-2021 - Designa Professora contratada Temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.PDF
4370-2021 - Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação, e dá outras providências.PDF
4369-2021 - Designa membros para compor a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, e dá outras providências.PDF
4368-2021 - Estende a Carga horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4367-2021 - Designa membros para elaborar, processar, acompanhar e julgar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.PDF
4366-2021 - Designa servidor para Função Graticada, e dá outras providencias.PDF
4365-2021 - Designa novos membros para a comissão interna Julgadora (CIJ) em atendimento aos dispostos no art. 41 do decreto n 10971-2018.PDF
4364-2021 - Designa Membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção de profissionais, com o objetivo de compor o banco de bolsistas.PDF
4363-2021 - Designa membros para o comitê municipal intersetorial do Programa Bolsa família de ALEGRE.PDF
4362-2021 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.PDF
4361-2021 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.PDF
4360-2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União e a designação de seus membros.PDF
4359-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4358-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4357-2021 - Destitui servidora de funcao gratificada, e da outras providencias.PDF
4356-2021 - Constitui nova comissao permanente de sindicancia e processo administrativo disciplinar.PDF
4355-2021 - Torna sem efeito a portaria n 4353-2021, e da outras providencias.PDF
4354-2021 - Aplica penalidade de repreensão ao servidor efetivo Rubens Santos Ferreira, e dá outras providências.PDF
4353-2021 - Constitui nova comissao permanente de sindicancia e processo administrativo disciplinar.PDF
4352-2021 - Designa Temporariamente Professora, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4351-2021 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4350-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4349-2021 - Designa Professoras Contratadas Temporariamente, Para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e Dá outras Providências.PDF
4348-2021 - Designa servidora para funcao gratificada, e da outras providencias.PDF
4347-2021 - Designa servidora para atuar como Agente de Desevolvimento, e dá outras providências.PDF
4346-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Rosana da Silva Fontes, e dá outras providência..PDF
4345-2021 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, Para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá Outras Providências..PDF
4344-2021 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, para Atender às Necessidades Da Rede de Ensino Púlico municipal, e dá Outras providências..PDF
4343-2021 - Reduz a carga horária de Professora, e dá outras providências.PDF
4342-2021 - Retifica Portaria n 4247-2020, deterninando instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na ligislação, e dá outras providências..PDF
4341-2021 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências..PDF
4340-2021 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências..PDF
4339-2021 - Constitui Comissão para levantamento de diagnóstico.PDF
4338-2021 - Retifica a Portaria n 4236-2020.PDF
4337-2021 - Revoga a portaria n 4306-2021.PDF
4336-2021 - Constitui comissao especial de estudos para reformulacao do estatudo dos servidores do Municipio de Alegre-ES e do plano de cargos e salarios da administracao.PDF
4335-2021 - Constitui comissao de avaliacao de documentos passiveis de eliminacao e descarte, e da outras providencias.PDF
4334-2021 - Institui os procedimentos para o descarte de documentos passiveis de eliminação.PDF
4333-2021 - Destitui servidora da Função Gratificada.PDF
4332-2021 - Retifica a Portaria m 4248-2020, determinando a instauração de Processo Administrativo Diciplinar.PDF
4331-2021 - Deternuba a instauração de Processo Administrativo.PDF
4330-2021 - Prorrogar o prazo de vigencia e execucao dos termos de compromisso oriundos do edital de cultura secute n 002-2020 ..PDF
4329-2021 - Retifica Portaria n 4217-2020, determinando instauração de Processo Administrativo.PDF
4328-2021 - Retifica a portaria n 4106-2019 determinando a instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4327-2021 - Retifica a portaria n 4243-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4326-2021 - Retifica a portaria n 4250-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4325-2021 - Retifica a portaria n 4284-2021, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4324-2021 - Retifica a portaria n 4206-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar..PDF
4323-2021 - Retifica a portaria n 4284-2021, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4322-2021 - Determina revisao de processo administrativo disciplinar, e da outras providencias.PDF
4321-2021 - Dispoe sobre a transferencia de registro de Patrimonio de veiculo entre secretarias Executivas do Municipio de Alegre-ES, e da outras providencias.PDF
4320-2021 - Estabelece o Censo Anual dos Servidores Públicos.PDF
4319-2021 - Retifica a Portaria de n 4308-2021 determinando instauracao de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4318-2021 - Revoga a Portaria n 4.211-2020, e outras providencias.pdf
4317-2021 - Designa Fiscais de Contratos Administrativos, e da outras providencias.pdf
4316-2021 - Destitui Servidora da Coordenacao Escolar, e da outras providencias.pdf
4315-2021 - Designa Membros para compor a comissao do PNAE e PAA, e da outras providencias.pdf
4314-2021 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4313-2021 - Designa Temporariamente Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4312-2021 - Destitui Professores Contratados Temporariamente.PDF
4311-2021 - Designa Temporariamente Professores.PDF
4310-2021 - Estende a Carga Horaria de Professores.PDF
4308-2021- Determina a instauração de Processo Administrativo Diciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação.PDF
4307-2021-Designa Membros para Elaborar , Acompanhar e Julgar o processo Seletivo .PDF
4306-2021 - Autoriza o conselheiro Paulo Cesar da Silva.pdf
4305-2021 - Autoriza o Conselheiro Márcio Luis Varanda Cezário.pdf
4304-2021 - Autoriza o conselheiro Adelino da Silva Ferreira, a conduzir veículo.pdf
4303-2021 - Designa servidor para funcao gratificada.pdf
4302-2021 - Designa servidor para funcao gratificada.pdf
4301-2021 - Designa novos membros para compor a comissão de instrucao.pdf
4300-2021 - Designa servidor para Funcao Gratificada.pdf
4299-2021 - Designa Novos Membros para Constituir a Comissao de Acompanhamento Ambiental.pdf
4298-2021 - Designa novos membros para compor a Comissão Técnica de Evolução Funcional.PDF
4297-2021 - Constitui comissão especial para Sindicância.PDF
4296-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4294-2021 - Designa servidores para compor a Comissão Responsável pela Elaboraçõa de Inventário Patrimonial.PDF
4293-2021 - Designa o servidor Almir Ribeiro, para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado n° 001.2021.PDF
4292-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4291-2021- Substitui membros da comissão de processo seletivo simplificado n° 001-2021..PDF
4290-2021 - Constitui nova comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar .PDF
4289-2021 - Constitui Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.PDF
4288-2021 - DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.PDF
4287-2021 - LOCALIZA PROFESSOR NILTON RODRIGUES RIBEIRO PARA ATUAR NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.PDF
4286-2021 - Define horário de expediente na Prefeitura Municipal de Alegre .PDF
4285-2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, JUNTOS AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.PDF
4284-2021 - Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação .PDF
4283-2021 - Constitui Comissão de Avaliação e Análise de Prestação de Contas .PDF
4282-2021 - Derermina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação .PDF
4281-2021 - Designa servidor para Função Gratificada .PDF
4280-2021 - Designa o servidor Rômulo Rodrigues Ribeiro, para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado n° 001-2021.PDF
4279-2021 - Constui nova Comissão Especial para Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
4278-2021 - Autoriza servidora para movimentação financeira em todas as agência em que a Prefeitura Municipal de Alegre - ES tem conta bancária.PDF
4277-2021 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001-2021.PDF
4276-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Arminda Dias da Silva.PDF
4275-2021 - Constitui Comissão para tomada de Cotas Especial.PDF
4274-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4273-2021- Determina instauração de Processo Administrativa Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação.PDF
4272-2021 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração do Municipio de Alegre - ES.PDF
4271-2021 - Constitui a Comissão técnica de Monitoramento e Avaliação de Parceria para Análise nos Processos Referentes á Dispensa-Inexigibilidade ..PDF
4270-2021 - Convoca Servidores públicos.PDF
4269-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4268-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Marília Angélica Dias de Souza Simões .PDF
4267-2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da Prefeitura do Município de Alegre.PDF
4266-2021 - Designa Emerson da Rocha Curty.PDF
4265-2021 - Disponibiliza servidores efetivos à Autarquia Municipal SAAE.PDF
4264-2021 – Constitui nova Comissão de Avaliação de Imóveis.PDF
4264-2021 - Constitui nova Comissão de avaliação de imóveis.PDF
4263-2021 – Designa SILVANI MONTEIRO CORRENTE – Vice Prefeito do Município de Alegre-ES, para as funções abaixo estabelecidas.PDF
4210-2021 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF