PORTARIAS 2021
4210-2021 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4263-2021 – Designa SILVANI MONTEIRO CORRENTE – Vice Prefeito do Município de Alegre-ES, para as funções abaixo estabelecidas.PDF
4264-2021 - Constitui nova Comissão de avaliação de imóveis.PDF
4264-2021 – Constitui nova Comissão de Avaliação de Imóveis.PDF
4265-2021 - Disponibiliza servidores efetivos à Autarquia Municipal SAAE.PDF
4266-2021 - Designa Emerson da Rocha Curty.PDF
4267-2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da Prefeitura do Município de Alegre.PDF
4268-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Marília Angélica Dias de Souza Simões .PDF
4269-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4270-2021 - Convoca Servidores públicos.PDF
4271-2021 - Constitui a Comissão técnica de Monitoramento e Avaliação de Parceria para Análise nos Processos Referentes á Dispensa-Inexigibilidade ..PDF
4272-2021 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração do Municipio de Alegre - ES.PDF
4273-2021- Determina instauração de Processo Administrativa Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação.PDF
4274-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4275-2021 - Constitui Comissão para tomada de Cotas Especial.PDF
4276-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Arminda Dias da Silva.PDF
4277-2021 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001-2021.PDF
4278-2021 - Autoriza servidora para movimentação financeira em todas as agência em que a Prefeitura Municipal de Alegre - ES tem conta bancária.PDF
4279-2021 - Constui nova Comissão Especial para Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
4280-2021 - Designa o servidor Rômulo Rodrigues Ribeiro, para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado n° 001-2021.PDF
4281-2021 - Designa servidor para Função Gratificada .PDF
4282-2021 - Derermina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação .PDF
4283-2021 - Constitui Comissão de Avaliação e Análise de Prestação de Contas .PDF
4284-2021 - Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação .PDF
4285-2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, JUNTOS AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.PDF
4286-2021 - Define horário de expediente na Prefeitura Municipal de Alegre .PDF
4287-2021 - LOCALIZA PROFESSOR NILTON RODRIGUES RIBEIRO PARA ATUAR NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.PDF
4288-2021 - DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.PDF
4289-2021 - Constitui Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.PDF
4290-2021 - Constitui nova comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar .PDF
4291-2021- Substitui membros da comissão de processo seletivo simplificado n° 001-2021..PDF
4292-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4293-2021 - Designa o servidor Almir Ribeiro, para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado n° 001.2021.PDF
4294-2021 - Designa servidores para compor a Comissão Responsável pela Elaboraçõa de Inventário Patrimonial.PDF
4296-2021 - Designa servidor para Função Gratificada.PDF
4297-2021 - Constitui comissão especial para Sindicância.PDF
4298-2021 - Designa novos membros para compor a Comissão Técnica de Evolução Funcional.PDF
4299-2021 - Designa Novos Membros para Constituir a Comissao de Acompanhamento Ambiental.pdf
4300-2021 - Designa servidor para Funcao Gratificada.pdf
4301-2021 - Designa novos membros para compor a comissão de instrucao.pdf
4302-2021 - Designa servidor para funcao gratificada.pdf
4303-2021 - Designa servidor para funcao gratificada.pdf
4304-2021 - Autoriza o conselheiro Adelino da Silva Ferreira, a conduzir veículo.pdf
4305-2021 - Autoriza o Conselheiro Márcio Luis Varanda Cezário.pdf
4306-2021 - Autoriza o conselheiro Paulo Cesar da Silva.pdf
4307-2021-Designa Membros para Elaborar , Acompanhar e Julgar o processo Seletivo .PDF
4308-2021- Determina a instauração de Processo Administrativo Diciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação.PDF
4310-2021 - Estende a Carga Horaria de Professores.PDF
4311-2021 - Designa Temporariamente Professores.PDF
4312-2021 - Destitui Professores Contratados Temporariamente.PDF
4313-2021 - Designa Temporariamente Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4314-2021 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4315-2021 - Designa Membros para compor a comissao do PNAE e PAA, e da outras providencias.pdf
4316-2021 - Destitui Servidora da Coordenacao Escolar, e da outras providencias.pdf
4317-2021 - Designa Fiscais de Contratos Administrativos, e da outras providencias.pdf
4318-2021 - Revoga a Portaria n 4.211-2020, e outras providencias.pdf
4319-2021 - Retifica a Portaria de n 4308-2021 determinando instauracao de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4320-2021 - Estabelece o Censo Anual dos Servidores Públicos.PDF
4321-2021 - Dispoe sobre a transferencia de registro de Patrimonio de veiculo entre secretarias Executivas do Municipio de Alegre-ES, e da outras providencias.PDF
4322-2021 - Determina revisao de processo administrativo disciplinar, e da outras providencias.PDF
4323-2021 - Retifica a portaria n 4284-2021, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4324-2021 - Retifica a portaria n 4206-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar..PDF
4325-2021 - Retifica a portaria n 4284-2021, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4326-2021 - Retifica a portaria n 4250-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4327-2021 - Retifica a portaria n 4243-2020, determinando instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4328-2021 - Retifica a portaria n 4106-2019 determinando a instauracao de processo administrativo disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislacao.PDF
4329-2021 - Retifica Portaria n 4217-2020, determinando instauração de Processo Administrativo.PDF
4330-2021 - Prorrogar o prazo de vigencia e execucao dos termos de compromisso oriundos do edital de cultura secute n 002-2020 ..PDF
4331-2021 - Deternuba a instauração de Processo Administrativo.PDF
4332-2021 - Retifica a Portaria m 4248-2020, determinando a instauração de Processo Administrativo Diciplinar.PDF
4333-2021 - Destitui servidora da Função Gratificada.PDF
4334-2021 - Institui os procedimentos para o descarte de documentos passiveis de eliminação.PDF
4335-2021 - Constitui comissao de avaliacao de documentos passiveis de eliminacao e descarte, e da outras providencias.PDF
4336-2021 - Constitui comissao especial de estudos para reformulacao do estatudo dos servidores do Municipio de Alegre-ES e do plano de cargos e salarios da administracao.PDF
4337-2021 - Revoga a portaria n 4306-2021.PDF
4338-2021 - Retifica a Portaria n 4236-2020.PDF
4339-2021 - Constitui Comissão para levantamento de diagnóstico.PDF
4340-2021 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências..PDF
4341-2021 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências..PDF
4342-2021 - Retifica Portaria n 4247-2020, deterninando instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na ligislação, e dá outras providências..PDF
4343-2021 - Reduz a carga horária de Professora, e dá outras providências.PDF
4344-2021 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, para Atender às Necessidades Da Rede de Ensino Púlico municipal, e dá Outras providências..PDF
4345-2021 - Destitui Professora Contratada Temporariamente, Para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá Outras Providências..PDF
4346-2021 - Revoga redução de carga horária da servidora efetiva Rosana da Silva Fontes, e dá outras providência..PDF
4347-2021 - Designa servidora para atuar como Agente de Desevolvimento, e dá outras providências.PDF
4348-2021 - Designa servidora para funcao gratificada, e da outras providencias.PDF
4349-2021 - Designa Professoras Contratadas Temporariamente, Para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e Dá outras Providências.PDF
4350-2021 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino publico municipal.PDF
4351-2021 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4352-2021 - Designa Temporariamente Professora, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
4353-2021 - Constitui nova comissao permanente de sindicancia e processo administrativo disciplinar.PDF
4354-2021 - Aplica penalidade de repreensao ao servidor efetivo rubens santos ferreira.PDF
4354-2021 - Aplica penalidade de repreensão ao servidor efetivo Rubens Santos Ferreira, e dá outras providências.PDF
4355-2021 - Torna sem efeito a portaria n 4353-2021, e da outras providencias.PDF
4356-2021 - Constitui nova comissao permanente de sindicancia e processo administrativo disciplinar.PDF
4357-2021 - Destitui servidora de funcao gratificada, e da outras providencias.PDF
4358-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4359-2021 - Designa servidora para Função Gratificada.PDF
4360-2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União e a designação de seus membros.PDF
4361-2021 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.PDF
4362-2021 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.PDF
4363-2021 - Designa membros para o comitê municipal intersetorial do Programa Bolsa família de ALEGRE.PDF
4364-2021 - Designa Membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção de profissionais, com o objetivo de compor o banco de bolsistas.PDF
4365-2021 - Designa novos membros para a comissão interna Julgadora (CIJ) em atendimento aos dispostos no art. 41 do decreto n 10971-2018.PDF
4366-2021 - Designa servidor para Função Graticada, e dá outras providencias.PDF
IPASMA-002-2021 - Concede pensão a Narcisa Josefa de Moura.pdf
IPASMA-003-2021 - Concede pensão a Elizza da Silva Zefirino e outra.pdf
IPASMA-004-2021 - Concede pensão Camilsa Bestete de Oliveira.pdf
IPASMA-005-2021 - Concede pensão Emanuel de Souza Landi.pdf
IPASMA-005-2021 - Define atendimento ao público frente medidas de emergência para COVID-19.pdf
IPASMA-006-2021 - Institui parâmetros para credenciamento de administradores.pdf
IPASMA-007-2021 - Concede pensão a Eloisa Elena dos Santos.pdf
SEED-001-2021 - Nomeia Membros para Compor a Comissão Organizadora do Concurso de Designação Temporaria dos profissionais do Magisterio 2021.PDF
SEED-002-2021 - Nomeia Membros para compor a comissão organizadora do processo seletivo para contratação de estudantes do ensino superior para atuarem como estagiários.PDF
SEMADS-001-2021 - Nomeia a servidora Aline Lima Gambati a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente .PDF
SEMADS-002-2021 - Nomeia a servidora Aline Lima Gambati a Secretária Executiva de Conselho Municipal do Plano Dietor de Alegre.PDF
SESA-002-2021 - Designa Servidores para Acompanhamento de Licitação Municipal.PDF
SESA-006-2021 - Designa Servidores Para Acompanhamento De Licitaçao Municipal.PDF