DECRETOS 2022
12656-2022 - Nomeia Lucas Souza Felisberto para o cargo em comissao de gerente de inspecao municipal e da outras providencias.pdf
12655-2022 - Nomeia Rafael Pimenta Martins para o cargo em comissao de direto de compras e da outras providencias.pdf
12654-2022 - Institui e regulamenta o comite gestor de parcerias publico-privadas(CGPPP).pdf
12653-2022 - Cria e estabelece as diretrizes que regerao a implantacao do curso tecnico de nivel medio em analises clinicas da fafia e da outras providencias.pdf
12652-2022 - Declara de ultilidade publica para fins de desapropriacao uma area de terras localizada a Avenida Correa poderosa 262 - Alegre-ES estacionamento da Casa de Caridade Sao Jose e da outras providencias.pdf
12651-2022 - Decreta ponto facultativo nas reparticoes da administracao direta e indireta do poder executivo municipal do municipio de Alegre Es e da outras providencias.pdf
12650-2022 - Nomeia Wesley Goncalvez Assis Filho para o cargo em comissao de Superintendente de Licitacao e Compras e da outras providencias.pdf
12649-2022 - Exonera Wesley Gonsalves Assis Filho do cargo em comissao de diretor de compras e da outras providencias.pdf
12648-2022 - Decreta Situação de Emergencia Administrativa do Municipio de Alegre-Es.pdf
12647-2022 - Nomeia Harthur de Souza Correa Vieira para o cargo em comissao de Gerente de Planejamento em Saúde e da outras providencias.pdf
12642-2022 - Exonera a pedido Gustavo Silva Gusmão, do cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras, e dá outras providências.pdf
12639-2022 - Exonera a pedido Jacqueline Sandenberg Carvalho Machado, do cargo em comissao de Diretor de Assistencia Farmaceutica e da outras providencias.pdf
12638-2022 - Dispoe sobre a concessao de reajuste de tarifa de transporte publico coletivo do Município de Alegre, e da outras provp.pdf
12637-2022 - RETIFICA O DECRETO 12158-2022 que aprovou o loteamento residencial no distrito de celina neste municipio e da outra providencia.pdf
12635-2022 - Regulamenta o pregao na forma eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns da prefeitura municipal de alegre e da outras providencias.pdf
12634-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposicoes Geraldo Santos com fim especifico de promover o ALEGRE FEST E NIGHT FANTASY e da outras providencias.pdf
12633-2022 - Nomeia Lacy Ferreira Barbosa Filho para o cargo rm comissao de Diretor de Integridade e Transparencia e da outras providencias.pdf
12632-2022 - Nomeia Sergio Bitencourt Ridolphi para o cargo publico de Secretario Executivo de Obras Saneamento e Servicos Urbaonos e da outras providencias.pdf
12631-2022 - Nomeia Radja Rachid Rosa, para o cargo em comissão de Gerente da Farmácia Básica, e dá outras providências.pdf
12630-2022 - Nomeia Alessandro de Souza Barros para o cargo em comissao de Diretor de Serviços Distritais de Ararai e Sao joao do norte e da outras providencias.pdf
12629-2022 - Nomeia Eduardo Henrique Azini Campos para o cargo em comissao de Diretor de Servicos distritais de Celina e da outras providencias.pdf
12628-2022 - Nomeia Leandra Gino Domingos para o cargo em comissao de Gerente do CREAS e da outras providencias.pdf
12627-2022 - Exonera a pedido Dioclecio Rene Favero do cargo publico de Secretario Executivo de Obras Saneamento e Servicos Urbanos e da outras providencias.pdf
12626-2022 - Nomeia Leandro Kahuan Silva Vimercati para o cargo em comissao de Gerente de Assuntos Economicos e da outras providencias.pdf
12626-2022 - Nomeia Adir Cabanezda Silva Filho para o cargo em comissao de Diretor de Servicosdistritais de Anutiba e da outras providencias.pdf
12625-2022 - Nomeia Jacqueline Oliveira da Silva para o cargo em comissao de Diretora Presidente do Instituto de Previdencia e Assistencia do municipio de Alegre - IPASMA para mandato pró-tempore e da outras providencias.pdf
12623-2022 - Nomeia Rayane Queiroz Barbosa Pereira para o cargo em comissao de Diretor de Desenvolvimento Economico e da outras providencias.pdf
12622-2022 - Exonera Rayane Queiroz Barbosa Pereira do cargo em comissao de Gerente de Assuntos Economicos e da outras providencias.pdf
12621-2022 - Exonera Welington Goncalves Barbosa do cargo em comissao de Diretor de Desenvolvimento Economico e da outras providencias.pdf
12620-2022 - Expnera a pedido Juracy Dias da Silva Pinheiro do cargo em comissao de Gerente do CREAS e da outras providencias.pdf
12619-2022 - Prorroga o prazo do processo seletivo simplificado n001-2022 da sesa e da outras providencias.pdf
12618-2022 - Nomeia Geovani da Silva Ramos para o cargo em comissao de Gerente de Patrimonio e Almoxarifado e da outras providencias.pdf
12617-2022 - Nomeia Almir Ribeiro para o cargo em comissao de diretor de qualidade na educacao e da outras providencias.PDF
12616-2022 - Nomeia os representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e da outras providencias.pdf
12615-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo n 004-2022 SEED.pdf
12614-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado da secretaria executiva de saude n 001-2022 e da outras providencias.pdf
12611-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratacao de estagiarios n 001-2022 e da outras providencias.pdf
12607-2022 - Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro para o cargo em comissao de Diretora de Protecao social basica e da outras providencias.pdf
12604-2022 - Nomeia Livia Lima da Silva para o cargo em comissao de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
12603-2022 - Nomeia membros do comite gestor do programa crianca feliz e da outras providencias.pdf
12599-2022 Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do vale para o cargo em comissao de diretora de administracao e financas e da outras providencias.pdf
12598-2022 - Exonera Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Gerente da Farmácia Básica, e dá outras providências.pdf
12597-2022 - Institui, junto à Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, o Comitê Gestor Municpal do Programa Criança Feliz e dá outras Providências.pdf
12596-2022 - Convocação da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.pdf
12595-2022 - Nomeia novos membros para compor o COMED - Conselhos Municipal de Educação, e da outras providências-1-3.pdf
12594-2022 - Regulamenta a classificacao de risco das atividades economicas no Municipio de Alegre e da outras providências.pdf
12593-2022 - Exonera a pedido Thiago Meneguelli Jorge, do cargo em comissão de Gerente de Compras, e dá outras providências.pdf
12592-2022 - Nomeia Thalia Rezende Macedo, para o cargo em comissão de Diretora de Processos, e dá outras providências.pdf
12591-2022 - Nomeia Joseph Vieira Paiva Bitencourt, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Captação de Recursos, Contratos e Convênios, e dá outras providências.pdf
12589-2022 - Nomeia Alan Moura Albiani, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrura Rural, e dá outras providências.pdf
12588-2022 - Efetiva enquadramento dos servidores da prefeitura municipal de Alegre em conformidade com o Estabelecido na lei n 3697 de 14 de abril de 2022 e da outras providencias.pdf
12584-2022 - Nomeia Marilia Angelica Dias de Souza Simoes para o cargo em comissao de Superintendente de Governo, e da outras providencias.pdf
12583-2022 - Exonera Marília Angélica Dias de Souza Simões, do cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12581-2022 - Nomeia Luiz Antônio da Silva, para o cargo em comissão de Superintendente de Transporte Sanitário, e da outras providencias.pdf
12580-2022 - Nomeia Carlos Lemos Barbora Junior, para o cargo em comissão de Diretor Técnico de Proteção e Defesa Civil, e da outras providências.pdf
12579-2022 - Nomeia Reinaldo Rodrigues Soares, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede, e da outras providências.pdf
12578-2022 - Nomeia Agenor Rubim Santos, para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Sanitário, e da outras providências.pdf
12577-2022 - Nomeia Ariesley Machado Bicalho para o cargo em comissão de Diretor de Defesa do Consumidor.pdf
12576-2022 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade.pdf
12575-2022 - Exonera Maiara Barbosa da Cunha do cargo em comissao de Gerente de Inspacao e escrituracao escolar e da outras providencias.pdf
12574-2022 - Exonera Luiz Antonio da Silva do cargo em comissão de Superintendente de Administracao geral.pdf
12573-2022 - Exonera Carlos Lemos Barbosa Junior do cargo em comissão de Diretor de Defesa Civil.pdf
12572-2022 - Exonera Reinaldo Rodrigues Soares do cargo em comissao de Diretor de Seviços Urbanos.pdf
12571-2022 - Exonera Agenor Rubim Santos do cargo em comissao de Gerente de Transporte Sanitario.pdf
12570-2022 - Exonera Ariesley Machado Bicalho do cargo em comissao de Gerente de Defesa do Consumidor.pdf
12569-2022 - Exonera Victor de Souza Guerra Vieira do cargo em comissao de Diretor de Comunicacao Social.pdf
12568-2022 - O Prefeito Municipal de ALEGRE, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n 0003676-2021.pdf
12566-2022 - FAFIA.pdf
12565-2022 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente de Melo, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf
12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO.pdf
12563-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre ES usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 3676-2021.pdf
12562-2022 - O Prefeito Municipal de alegre no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12561-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos com o fim específico de promover o ALEGRE RODEIO FESTIVAL.pdf
12560-2022 - Nomeia Stefani Melo Tamara, para o cargo em comissão de Gerente de Bolsa Família, e dá outras providências.pdf
12559-2022 - Exonera a pedido Francislainy Viera Ogioni Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf
12558-2022 - Exonera a pedido Douglas de Abreu Azevedo, do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e da outras providencias.pdf
12557-2022 - nomeia novos representantes para o conselho municipal de alimentação escolar de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12555-2022 - Institui o Programa Agenda Mulher no Ambito do Monicipio de Alegre e da outras providencias.pdf
12554-2022 - Exonera a pedido Paula Lima Costa de Oliveira, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de ENsino Público Municipal.pdf
12553-2022 - Concede Promoção a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n 3049-2009, e da outras providências - Republicado.pdf
12553-2022 - Concede Promoção a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n 3049-2009, e da outras providencias.pdf
12551-2022 - Nomeia Maria da Penha Charpinel Monteiro para o cargo em comissão de Gerente do Abrigo Institucional Tia Mirtes e da outras providencias.pdf
12550-2022 - Exonera, Maria da Penha Charpinel Monteiro, do cargo em comissão de Gerente de Bolsa Família, e da outras providencias.pdf
12547-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo SEED N° 002-2022, nutricionista.pdf
12546-2022 - Nomeia Danyel Meneguelli dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental.pdf
12544-2022 - Retifica o Decreto n 11217-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ROSANGELA FELISBERTO e da outras providências.pdf
12543-2022 - Retifica o Decreto n 11194-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA DA SILVA e dá outras providências.pdf
12541-2022 - Nomeia Pamella Olmo da Silva Andrade Rocha Rubim, para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais, e da outras providencias.pdf
12539-2022 - Exonera Graciela Vieira da Silva Moura, do cargoem comissão de Gerente do Abrigo Institcional.pdf
12538-2022 - Exonera Pâmella Olmo da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e da outras providências.pdf
12537-2022.pdf
12536-2022.pdf
12534-2022 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal - RETIFICADO.pdf
12534-2022 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo em comissão de Diretora de Ensino de Unidade Escolar da Rede Publica Municipal.pdf
12533-2022 - Exonera a pedido Maria Laura Silva Pereira Garcia Gama, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12532-2022 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento, para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.pdf
12531-2022 - Exonera a pedido Janaína Tomaz Thebas Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.pdf
12530-2022 - Exonera Erli Vaillant Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Básica.pdf
12529-2022 - Retifica o Decreto n 11203-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública.pdf
12528-2022 - Exonera a pedido Cássia dos Santos Azevedo, do cargo em comissão de Diretora de Recursos naturais, e da outras providencias.pdf
12527-2022 - Nomeia gestor dos recusros do fundo municipal do Programa Oportunidades.PDF
12526-2022 - Estabelece a listagem de projetos que serão apioados por intermédio do fundo cidades.PDF
12525-2022 - Estabelece a Listagem de Projetos que serão Apoiados por Intermédio do Fundo Cidades.pdf
12524-2022 - Nomeia Samyr Almeida Assis, para o cargo em comissão se Superintendente de Obras Engenharia e Saneamento.pdf
12523-2022 - Exonera a pedido a servidora efetiva Sonia Aparecida Costa da Silva, do cargo de estatutário, e dá outras providências..pdf
12522-2022 - Exonera a pedido Rodrigo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Obras.pdf
12521-2022 - Exonera a Pedido Mikelli Vieira Paraizo, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal, e da outras providencias.pdf
12519-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12518-2022 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoioados por intermédio do fundo cidades.pdf
12517-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre no Estado do Espiriton Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12516-2022 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira para o cargo de Diretor de Comunicação Social.pdf
12515-2022 - Nomeia Douglas de Abreu Azevedo, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural.pdf
12514-2022 - Nomeia Ronald Martins Pereira Júnior, para o cargo em comissão de Gerente de Assistencia Técnica Rural.pdf
12513-2022 - Nomeia Maria da Penha Charpinel Monteiro, para o cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família, e dá outras providencias.pdf
12512-2022 - Nomeia Marcelo Antonio Lino Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial.pdf
12512-2022 - Nomeia Marcelo Antonio Lino Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial, e dá outras providências..pdf
12511-2022 - Exonera Marcelo Antônio Lino Castro, do cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família.pdf
12511-2022 - Exonera Marcelo Antonio Lino Castro, do cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família, e da outras providencias.pdf
12510-2022 - Declara a suspensão do Edital de Processo Seletivo do Programa de Estágios n 001-2022, e da outras providencias.pdf
12509-2022 - Estabele a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, saldo remanescente, e da outras providencias.pdf
12508-2022 - Regulamenta a Lei 3678-2021, e cria Comissão de Análise E julgamento para Concessão de Incentivos Fiscais (CAJCIF) e da outras providencias.pdf
12507-2022 - Cria o Comitê de Apoio ao Programa Oportunidades Programa de Cursos de Capacitação profissionalizante e Geração de emprego e renda, e da outras providencias.pdf
12506-2022 - Nomeia Rogério José Siqueira, para responder como Gestor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FDM, e da outras providencias.pdf
12505-2022 - Exonera Ediane Vitor de Souza Vital, do Cargo público de Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, e da outras providencias.pdf
12504-2022 - Nomeia Lucas de Almeida Moco Fioreze, para cargo publico de Secretario Executivo de Cultura, Turismo e Esportes, e da outras providencias.PDF
12503-2022 - Regulamenta a lei Municipal n 3491-2018, dispondo sobre regularização fundiária urbana-reurb no âmbito do muncipio de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12502-2022 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado n 001-2021 da SEAD e da outras providencias.pdf
12501-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre-ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da lei n 0003676-20221.pdf
12499-2022.pdf
12498-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MÁRCIA BARROS RIBEIRO, e da outras providencias.pdf
12497-2022 - Nomeia Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e da outras providencias.pdf
12496-2022 - Exonera a pedido Katia Galon, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e da outras providencias.pdf
12492-2022 - Nomeia Welington Gonçalves Barbosa, para o cargo em comussão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, e da outras providencias.pdf
12491-2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do poder executivo municipal do município de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12490-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre no Estado do Espiriton Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12489-2022 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, e da outras providencias.pdf
12486-2022 - Nomeia Jakelyne Carvalho da Costa, para o cargo em comissão de Gerente de Manuntenção e pequenos reparos, e da outras providencias.pdf
12485-2022 - Exonera Jakelyne Carvalho da Costa, do cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
12483-2022 - Exonera Rosilene Pires Battizaco Fulgoni, do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, e da outras providencias.pdf
12480-2022 - Exonera Fabiano Carlos Ferreira, do cargo em comissão de Gerente de Manutenção e pequenos reparos, e da outras providencias.pdf
12479-2022 - Exonera a pedido Samuel Louzada Pereira, do cargo em comissao de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias.pdf
12478-2022 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo territorio municipal, e da outra providencias.pdf
12477-2022 - Autoriza o Parcelamento do Valor Correnpondente a Taxa de alvará de localização e funcionamento de Competencia municipal, e da outras providencias.pdf
12476 -2022 - Declara Situação de Emergência no municipio de Alegre-ES nas áreas afetadas por tempestade local-cenvectiva-chucas intensas - 1 3 2 1 4 - COBRADE, conforme IN-MDR 36-2020.pdf
12474-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre-ES, usando de atributos legais que lhe conferidas através da Lei N 3676-2021.pdf
12473-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal SEBASTIANA SIMÃO DE SOUZA, e dá outras providencias.PDF
12472-2022 - Fixa datas de vencimentos do imposto predial territorial urbano e taxa de serviços urbanos - IPTU-TSU, e da outras providencias.pdf
12470-2022 - Retifica o Decreto n 11767-2020, que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal MAGDA PINHEIRO DOS SANTOS TRISTAO, e da outras providencias.pdf
12469-2022 - Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento, conforme determina a Lei Estadual de n 8308-2006, que nstitui o Fundo de Redução das Desigualdades.pdf
12468-2022 - Exonera Marcos Antônio Rabelo Vargas, do cargo em comissão Diretor de Planejamento e Gestão, e dá outras providencias.pdf
12465-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre no Estado do Espiriton Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12465-2022 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 591.811,86 nas seguintes dotações .pdf
12461-2022 - Atualiza a tabela de Regulamentação de cobrança para ISSQN (Imposto sobre Seviço de Qualquer Natureza) de Alvará Construção e Demolição e da outras providencias.pdf
12460-2022 - Nomeia Novos Representantes para o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se Refere à Lei 3278-2013, e da outras providencias.pdf
12459-2022 - Nomeia Rafael Nicácio Viana, para o cargo em comissão de Secretário Executivo de Governo, e dá outras providencias.pdf
12458-2022 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Captação de Recursos, Contratos e Convenios, e da outras providencias.pdf
12456-2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COINPIR).pdf
12455-2022 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial Cidade Jardim Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA aprocado pelo Decreto Municipal n 12385-2021.pdf
12454-2022 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12453-2022 - Declara Situação de Emergencia.pdf
12452-2022 - Nomeia Romário Gomes Cabral, para o cargo em comissão de Diretor de Atenção Primária, e dá outras providencias.pdf
12451-2022 - Declara Situação de Emergência em Alegre-ES nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local-Convectiva-Chuvas Intensas – 1 3 2 1 4 - COBRADE, conforme in-MDR 36-2020.pdf
12450-2022 - Exonera a pedido Adriana Pereira dos Santos, do cargo em comissao de Gerente de RH da Educacao.PDF
12449-2022 - Nomeia Reinaldo Rodrigues Soares, para o cargo em comissao de Diretor de Servicos Urbanos.PDF
12448-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre-ES, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N.3676-2021.PDF
12446-2022.PDF
12446-2022 - O Prefeito Municipal de Alegre no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe sao conferidas atraves da lei n 0003676-2021.pdf
12445-2022 - O Prefeito Municipal de ALEGRE, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n 0003676-2021.pdf
12444-2022 - Fixa o vencimento de taxa de licença para localização e funcionamento (TLLF), imposto sobre seviços de qualquer natureza (ISSQN).PDF
12443-2022 - Exonera a pedido Reinaldo Rodrigues Soares, do cargo em comissao de Gerente de Infrastrutura Rural.PDF
12441-2022 - Nomeia Wesley Gonçalves Assis Filho, para o cargo em comissao de Diretor de Compras, e da outras providencias.PDF
12439-2022 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de referência fiscal do Município de Alegre) para o exercício de 2022, no município de Algre-ES.PDF
12438-2022 - Exonera a pedido Wesley Assis de Oliveira, do cargo em comissao de Diretor de Serviços Urbanos.PDF
12432-2022 - Dispoe sobre a programacao financeira do poder executivo com vistas à compatibilizacao entre a realizacao da receita e a excecao da despesa para o exercicio de 2022.pdf
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