Decretos 2022 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2023
12898-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo n 005-2022 - SEAD.pdf
128936-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal WILLIAN GONDINE, e dá outras providências.pdf
12883-2022 - Nomeia Nívia Olmo de Souza, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12883-2022 - Nomeia Nívia Olmo de Souza, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
12882-2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Alegre Referente ao exercício de 2023.pdf
12882-2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Exercício de 2023.pdf
12881-2022 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o exercício do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, de forma interina.pdf
12880-2022 - Nomeia Jaqueline Oliveira da Silva, para o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto.pdf
12879-2022 - Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em até 31 de dezembro de 2022.pdf
12877-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12874-2022 - Exonera a pedido Elinete Candido de Miranda Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12873-2022 - Exonera a pedido Lívia Lima da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12872-2022 - Exonera a pedido Nágila Olmo Lacerda, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12870-2022 - Define padrão e autoriza permissão para exploração de Serviço Público de passageiros via Táxi.pdf
12868-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12867-2022 - Regulamenta a lei municipal nº 3739-2022, de 26 de outubro de 2022, que instituiu o programa bolsa atleta alegrense, e dá outras providências.pdf
12866-2022 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde de Alegre - COMUS.pdf
12862-2022 - nomeia membros para constituírem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento.pdf
12853-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12853-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12852-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12851-2022 - Nomeia Marciana da Cruz Barbosa Vaillant, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Assistência Social.pdf
12850-2022 - Nomeia Noêmia de Vidal Corrente, para o cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado.pdf
12849-2022 - Exonera Marciana da Cruz Barbosa Vaillant, do cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado.pdf
12848-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12847-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12846-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12845-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12844-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12843-2022 - Nomeia Clausio José Carvalho da SIlva, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Vila do Café.pdf
12838-2022 - REGULAMENTA A LEI N 3613-2020, QUE DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12834-2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da selecao brasileira.pdf
12833-2022 - Nomeia novos membros para compor o COMED - Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
12832-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12832-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12831-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12830-2022 - Nomeia Willian Fadini Faian - Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal, como Gestor do Fundo municipal.pdf
12829-2022 - Exonera a pedido Ludimila dos Santos Oliveira, do cargo em comissao de Diretora de Micro Crédito.pdf
12828-2022 - Nomeia Vitória Shuett Fernandes Ribeiro,para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, e dá outras providências - RETIFICADO.pdf
12827-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12826-2022 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o exercício do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, de forma interina, e dá outras providências.pdf
12825-2022 - Dispoe sobre a atualização dos valores das diarias concedidas aos agentes e servidores da Administração Publica Municipal.pdf
12824-2022 - Exonera a pedido Ludimila dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Diretora ded Micro Crédito.pdf
12824-2022 - Exonera a pedido Ludimila dos Santos Oliveira, do cargo em comissao de Diretora de Micro Crédito.pdf
12823-2022 - Dispõe sobre o encerramento financeiro de 2022 e a abertura do exercicio financeiro de 2023.pdf
12822-2022 - Internaliza o programa de geraçao de energias renovaveis do municipio de Alegre.pdf
12821-2021 - Institui a politica municipal de enfretamento as mudanças climaticas.pdf
12819-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12818-2022 - Institui atribuições a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.pdf
12817-2022 - Exonera a pedido a servidora efetiva Zelia Alves de Miranda Vieira,do cargode Agente de Serviço de Educação e Cultura Municipal, e dá outras providências.pdf
12816-2022 - Homologa o concurso de remoção.pdf
12815-2022 - Concede Evolucao Funcional na forma de Progressao Horizontal aos Servidores Municipais.pdf
12814-2022 - Homologa o resultado do processo seletivo n° 002-2022 - SEAD, e dá outras providências.pdf
12813-2022 - Retifica o Decreto nº 10.943 2018, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal CLEIDE DO CARMO, e dá outras providências.pdf
12811-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12809-2022 - Nomeia representantes para compor o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiencia do municipo de alegre-es.pdf
12808-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12807-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12806-2022 - Exonera a pedido Odair José Duarte Moreira, do cargo em comissão de Gerente de Festejos e Eventos, e dá outras providências.pdf
12805-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12804-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12803-2022 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Direitos da Pessoa Idosa de Alegre - ES.pdf
12802-2022 - Dispõe sobre a convocacao da conferencia intermunicipal, dos direitos da crianca e do adolescente.pdf
12801-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12799-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12797-2022 - Institui Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Alegre.pdf
12796-2022 - Dispõe sobre a cessao de uso de bem publico, e da outras providencias.pdf
12795-2022 - REPUBLICADO - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.pdf
12794-2022 - Transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público, de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.pdf
12793-2022 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA.pdf
12792-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12792-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12791-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12790-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12789-2022 - AUTORIZA E ESTABELECE AS DIRETRIZES QUE REGERÃO A NOVA OFERTA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA FAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12788-2022 - Nomeia novos representantes para o conselho municipal de alimentação escolar de Alegre-ES.pdf
12787-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo n 004-2022 - SEAD.pdf
12786-2022 - Nomeia Dione Afonso Porto, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal.pdf
12784-2022 - Nomeia novos membros parao Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA.pdf
12780-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Seilton Alves Damião, e dá outras providências.pdf
12779-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Aurecir Geraldo Vieira, e dá outras providências.pdf
12778-2022 - Nomeia Marciana da Cruz Barbosa Vaillant, para o cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado.pdf
12777-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo 006-2022 - SEED.pdf
12776-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12775-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12772-2022 - Exonera a pedido LUKAS SOUZA FELISBERTO, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências.pdf
12771-2022 - Concede Evolução Funcional na forma de Progressão Horizontal aos Servidores Municipais.pdf
12770-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12769-2022- Exonera a pedido Claudinei Carrari Valli, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental.pdf
12768-2022 - Nomeia Arthur Luiz D Agostin Gonçalves, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade.pdf
12767-2022 - Exonera Noêmia de Vidal Corrente, do cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
12766-2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12765-2022 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf
12764-2022 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providencias.pdf
12762-2022 - Nomeia Alcidia da Silva Rosa, para o cargo em comissão de Gerente de Estratégia e Saúde da Família, e dá outras providências.pdf
12761-2022 - Exonera Valquiria Gomes da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Estratégia e Saúde da Família.pdf
12760-2022 - Concede evolucao funcional na forma de progressao horizontal aos servidores municipais, conforme disposto no art 25 e seguintes lei municipal n 2927-2008.pdf
12760-2022 - Concede Evolucao Funcional na forma de Progressao Horizontal aos Servidores Municipais.pdf
12759-2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo n 005-2022 - SEED.pdf
12758-2022 - Institui a comissão permanente de Monitoramento e avaliação do Plano de Educação do Município de Alegre-ES.pdf
12758-2022 - Institui a Comissão permanente de monitoramento e avaliação do plano de educação do município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12757-2022 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12756-2022 - Nomeia Elizangela Arruda de Macedo, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
12754-2022 - Exonera Kezia Shayenne Patrocínio Rosa Boechat, do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização.pdf
12753-2022 - Dispoe sobre a permissão de uso de bem publico, e da outra providencias.pdf
12753-2022 - Dispoe sobre a permissao de uso de bem publico.pdf
12752-2022 - Efetiva enquadramento dos servidores da prefeitura municipal de alegre.pdf
12751-2022 - Nomeia representantes para compor o FORUM Permanente de Educação - FOPE.pdf
12750-2022 - Revoga o Art. 4 do Decreto n 12726-2022, que concedeu licença sem vencimentos a servidora.pdf
12749-2022 - Revoga o art 4 do Decreto n 12564-2022.pdf
12748-2022 - Concede licença sem vencimentos a servidora Elisangela Siqueira Paschoa de Oliveira.pdf
12748-2022 - Concede licença sem vencimentos a servidora Elisangela Siqueira Paschoa de Oliveira,e dá outras providencias.pdf
12746-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12745-2022 - Nomeia Carlos Lemos Barbosa Junior, para o cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
12744-2022 - Exonera Carlos Lemos Barbosa Junior, do cargo em comissão de Diretor Técnico de Proteção e Defesa Civil, e da outras providencias.pdf
12742-2022 - Dispõe sobre as medidas de Proteção à Identidade dos Denunciantes de Ilícitos e de Irregularidades praticadas contra a Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.pdf
12741-2022 - Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12740-2022 - Homologa o Resultado final do processo seletivo simplificado nº 003-2022 - SEAD, e dà outras providências.pdf
12737-2022 - Nomeia Odair José Duarte Moreira, para o cargo em comissão de Gerente de Festejos e Eventos, e dá outras providências.pdf
12735-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12734-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12734-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Alegre.pdf
12733-2022 - Nomeia Aline da Silva Soares, para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.pdf
12730-2022 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal ELIANE MENDEL VENANCIO.pdf
12729-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal GILBERTO LUIZ TRISTÃO.pdf
12728-2022 - Exonera Aline da Silva Soares, do cargo em comissão de Diretora de Ensino Fundamental.pdf
12727-2022 - Exonera a pedido Lacy Ferreira Barvosa Filho, do cargo em comissão de Diretor de Integridade e Transparência.pdf
12726-2022 - Concede licença sem vencimentos a servidora Rejane de Fátima Moulin Ferreira.pdf
12725-2022 - Exonera a pedido Maryana Correa Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, e dá outras providências.pdf
12724-2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
12723-2022 - Nomeia Thamara Lins Bravo,para o cargo em comissão de Diretora de Prevenção e Resposta, e dá outras providências.pdf
12722-2022 - Nomeia Kátia Galon, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
12721-2022 - Aplica pena de DEMISSÃO a servidora, e dá outras providências.pdf
12720-2022 - Concede Progressão a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n 3049-2009, e da outras providencias.pdf
12719-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12718-2022 - Efetiva enquadramento dos servidores da prefeitura municipal de Alegre , em conformidade com o estabelecido na Lei n 3707-2022 - REPUBLICADO.pdf
12718-2022 - Efetiva enquadramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Alegre, em conformidade com o estabelecido da lei n°3707-2022, e dá outras providências.pdf
12716-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12715-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12713-2022 - concede aposentadoria a servidora publica municipal MARIA DO ROSÁRIO ALVES SILVA.pdf
12712-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal LELIO MONTEIRO, e dá outras providencias.pdf
12710-2022 - Nomeia Rafael Pires de Azevedo, para o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento, Gestão e Controle do FME, e dá outras providências.pdf
12709-2022 - REPUBLICADO - Nomeia Marcos Antônio Rabelo Vargas, para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Finanças, e dá outras providências.pdf
12709-2022 - Nomeia Marcos Antônio Vargas, para o cargo em comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, e dá outras providências.pdf
12708-2022 - Exonera Rafael Pires de Azevedo, do cargo em comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, e dá outras providências.pdf
12707-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12706-2022 - Prorroga o prazo dos Processos Seletivos Nº 001-2021-SEASDH e Nº 002-2021-SEASDH, e dá outras providências.pdf
12705-2022 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira, para o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação Social, e dá outas providências.pdf
12704-2022 - Exonera Victor de Souza Guerra Vieira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf
12703-2022 - Nomeia Kariny Cunha de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
12702-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12701-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12700-2022 - Nomeia Lidiane da Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12699-2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
12698-2022 - Nomeia Vanderson Valadares de Campos, para o cargo publico de Secretario Executivo de Educação, e dá outras providências.pdf
12697-2022 - Nomeia Emerson Gomes Alves para cargo publico de Secretario Executivo de Saude, e dá outras providências.pdf
12696-2022 - Nomeia Edlene Barros Gonçalves, para o cargo publico de Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
12695-2022 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf
12694-2022 - Nomeia Juliana Silva Gomes, para o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências.pdf
12693-2022 - Exonera Juliana Silva Gomes, do cargo em comissão de Gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
12691-2022 - Nomeia membros para constituírem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação de Alegre-ES.pdf
12691-2022 - Nomeia membros para constituirem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação de Alegre-ES - Republicado.pdf
12690-2022 - Nomeia novos representantes para o conselho municipal de alimentação escolar de Alegre - ES, e dá outras providências.pdf
12689-2022 - Estabelece valor a ser cobrado de ambulantes por ocasião da realização de festas na sede do municipio de Alegre-ES e no parque de exposições Geraldo Santos, e dá outras providências.pdf
12688-2022 - Regulamenta a Lei Federal n 13460-2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública.pdf
12687-2022 - Nomeia membros para compor o Conselho de Ética Pública, e dá outras providências.pdf
12686-2022 - Nomeia Elinete Candido de Miranda Souza, para o cargo em comissão de Diretora de unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12685-2022 - Exonera a pedido Maiara Barbosa da Cunha, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outra providências.pdf
12684-2022 - Exonera a Pedido Reinaldo Rodrigues Soares do cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede e da outras providencias.pdf
12683-2022 - Homologa o Resultado Final do Processo seletivo n 002-2022 - SEAD, e dá outras providências.pdf
12679-2022 - Cria o Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), e dá outras providências.pdf
12677-2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA, e dá outras providências.pdf
12676-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12675-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12674-2022 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências.pdf
12673-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Jorcilino Francisco de Azevedo, e dá outras providências.pdf
12672-2022 - Institui o código de ética do agente público municipal da administração direta e indireta do município de Alegre ES.pdf
12671-2022 - Fixa novas datas para vencimento do imposto predial territorial urbano e taxa de serviços urbanos - IPTUTSU, e dá outras providências.pdf
12667-2022 - Nomeia LEANDRO VALENTIM BELTO, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Rive e Santa Angélica, e dá outras providências.pdf
12666-2022 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do art. 80, VIII da Lei nº 1.69392, e dá outras providências.pdf
12664-2022 - Nomeia Gestor dos Recursos do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.pdf
12663-2022 - Nomeia Amanda Vianna de Oliveira, para o cargoem comissão de Diretora de Inspeção e Escrituração Escolar, e dá outras providências.pdf
12663-2022 - Nomeia AMANDA VIANNA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora de Inspeção e Escrituração Escolar, e dá outras providências.pdf
12662-2022 - Nomeia MAIARA BARBOSA DA CUNHA, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12660-2022 - Nomeia membro suplente para o conselho tutelar de Alegre-ES e da outras providencias.pdf
12659-2022 - Exonera Amanda Vianna de Oliveria do cargo em comissao de gerente de atendimento especializado e da outras providencias.pdf
12659-2022 - Exonera Amanda Viana de Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
12658-2022 - Nomeia Estevao de oliveria dalrio para o cargo em comissao de gerente de tecnologia da informacao e da outras providencias.pdf
12657-2022 - Regulamenta câmeras de segurança e monitoramento nas escolas pertencentes à rede municipal de Alegre- ES.pdf
12656-2022 - Nomeia Lucas Souza Felisberto para o cargo em comissao de gerente de inspecao municipal e da outras providencias.pdf
12655-2022 - Nomeia Rafael Pimenta Martins para o cargo em comissao de direto de compras e da outras providencias.pdf
12654-2022 - Institui e regulamenta o comite gestor de parcerias publico-privadas(CGPPP).pdf
12653-2022 - Cria e estabelece as diretrizes que regerao a implantacao do curso tecnico de nivel medio em analises clinicas da fafia e da outras providencias.pdf
12652-2022 - Declara de ultilidade publica para fins de desapropriacao uma area de terras localizada a Avenida Correa poderosa 262 - Alegre-ES estacionamento da Casa de Caridade Sao Jose e da outras providencias.pdf
12651-2022 - Decreta ponto facultativo nas reparticoes da administracao direta e indireta do poder executivo municipal do municipio de Alegre Es e da outras providencias.pdf
12650-2022 - Nomeia Wesley Gonçalves de Assis Filho, para o cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras, e dá outras providências.pdf
12650-2022 - Nomeia Wesley Gonçalves de Assis Filho, para o cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras, e dá outras providências - REPUBLICADO.pdf
12650-2022 - Nomeia Wesley Goncalvez Assis Filho para o cargo em comissao de Superintendente de Licitacao e Compras e da outras providencias.pdf
12649-2022 - Exonera Wesley Gonsalves Assis Filho do cargo em comissao de diretor de compras e da outras providencias.pdf
12649-2022 - Exonera WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO, do cargo em comissão de Diretor de Compras, e da outras providências.pdf
12649-2022 - Exonera WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO, do cargo em comissão de Diretor de Compras, e da outras providências - REPUBLICADO.pdf
12648-2022 - Decreta Situação de Emergencia Administrativa do Municipio de Alegre-Es.pdf
12647-2022 - Republicado - Nomeia Harthur de Souza Corrêa Vieira, para o cargo em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e dà outras Providências.pdf
12647-2022 - Nomeia Harthur de Souza Correa Vieira para o cargo em comissao de Gerente de Planejamento em Saúde e da outras providencias.pdf
12646-2022 - Exonera a pedido o servidor efetivo Claudio Marcio Vieira do cargo de auxiliar de operação municipal e da outras providencias.pdf
12645-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12642-2022 - Exonera a pedido Gustavo Silva Gusmão, do cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras.pdf
12642-2022 - Exonera a pedido Gustavo Silva Gusmão, do cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras, e dá outras providências.pdf
12641-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Joaquina Chrisleyde Rocha Pezzopane, e dá outras providências.pdf
12639-2022 - Exonera a pedido Jacqueline Sandenberg Carvalho Machado, do cargo em comissao de Diretor de Assistencia Farmaceutica e da outras providencias.pdf
12638-2022 - Dispoe sobre a concessao de reajuste de tarifa de transporte publico coletivo do Município de Alegre, e da outras provp.pdf
12637-2022 - Retifica o Decreto n 12158-2021, que aprovou o loteamento residencial, no distrito de Celina, neste Município, e da outras providências.pdf
12635-2022 - Regulamenta o pregao na forma eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns da prefeitura municipal de Alegre, e da outras providencias.pdf
12634-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposicoes Geraldo Santos com fim especifico de promover o ALEGRE FEST E NIGHT FANTASY e da outras providencias.pdf
12633-2022 - Nomeia Lacy Ferreira Barbosa Filho para o cargo rm comissao de Diretor de Integridade e Transparencia e da outras providencias.pdf
12632-2022 - Nomeia Sergio Bitencourt Ridolphi para o cargo publico de Secretario Executivo de Obras Saneamento e Servicos Urbanos e da outras providencias.pdf
12631-2022 - Nomeia Radja Rachid Rosa, para o cargo em comissão de Gerente da Farmácia Básica, e dá outras providências.pdf
12630-2022 - Nomeia Alessandro de Souza Barros para o cargo em comissao de Diretor de Serviços Distritais de Ararai e Sao Joao do Norte e da outras providencias.pdf
12629-2022 - Nomeia Eduardo Henrique Azini Campos para o cargo em comissao de Diretor de Servicos distritais de Celina e da outras providencias.pdf
12628-2022 - Nomeia Leandra Gino Domingos para o cargo em comissao de Gerente do CREAS e da outras providencias.pdf
12627-2022 - Exonera a pedido Dioclecio Rene Favero do cargo publico de Secretario Executivo de Obras Saneamento e Servicos Urbanos e da outras providencias.pdf
12626-2022 - Nomeia Leandro Kahuan Silva Vimercati para o cargo em comissao de Gerente de Assuntos Economicos e da outras providencias.pdf
12626-2022 - Nomeia Adir Cabanezda Silva Filho para o cargo em comissao de Diretor de Servicosdistritais de Anutiba e da outras providencias.pdf
12625-2022 - Nomeia Jacqueline Oliveira da Silva para o cargo em comissao de Diretora Presidente do Instituto de Previdencia e Assistencia do municipio de Alegre - IPASMA para mandato pró-tempore e da outras providencias.pdf
12623-2022 - Nomeia Rayane Queiroz Barbosa Pereira para o cargo em comissao de Diretor de Desenvolvimento Economico e da outras providencias.pdf
12622-2022 - Exonera Rayane Queiroz Barbosa Pereira do cargo em comissao de Gerente de Assuntos Economicos e da outras providencias.pdf
12621-2022 - Exonera Welington Goncalves Barbosa do cargo em comissao de Diretor de Desenvolvimento Economico e da outras providencias.pdf
12620-2022 - Expnera a pedido Juracy Dias da Silva Pinheiro do cargo em comissao de Gerente do CREAS e da outras providencias.pdf
12619-2022 - Prorroga o prazo do processo seletivo simplificado n001-2022 da sesa e da outras providencias.pdf
12618-2022 - Nomeia Geovani da Silva Ramos para o cargo em comissao de Gerente de Patrimonio e Almoxarifado e da outras providencias.pdf
12617-2022 - Nomeia Almir Ribeiro para o cargo em comissao de diretor de qualidade na educacao e da outras providencias.pdf
12616-2022 - Nomeia os representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e da outras providencias.pdf
12615-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo n 004-2022 SEED.pdf
12614-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado da secretaria executiva de saude n 001-2022 e da outras providencias.pdf
12613-2022 - Suplementações - SEED - Manutenção da Merenda Escolar.pdf
12611-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratacao de estagiarios n 001-2022 e da outras providencias.pdf
12610-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12609-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12608-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12607-2022 - Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro para o cargo em comissao de Diretora de Protecao social basica e da outras providencias.pdf
12606-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12605-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12604-2022 - Nomeia Livia Lima da Silva para o cargo em comissao de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal e da outras providencias.pdf
12603-2022 - Nomeia membros do comite gestor do programa crianca feliz e da outras providencias.pdf
12602-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Joana Darque Rodrigues da Silva, e dá outras providências.pdf
12601-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Waldenir Daudt, e dá outras providências.pdf
12600-2022 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Oliveiro Leite, e dá outras providências.pdf
12599-2022 Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do vale para o cargo em comissao de diretora de administracao e financas e da outras providencias.pdf
12598-2022 - Exonera Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Gerente da Farmácia Básica, e dá outras providências.pdf
12597-2022 - Institui, junto à Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, o Comitê Gestor Municpal do Programa Criança Feliz e dá outras Providências.pdf
12596-2022 - Convocação da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.pdf
12595-2022 - Nomeia novos membros para compor o COMED - Conselhos Municipal de Educação, e da outras providências-1-3.pdf
12594-2022 - Regulamenta a classificacao de risco das atividades economicas no Municipio de Alegre e da outras providências.pdf
12593-2022 - Exonera a pedido Thiago Meneguelli Jorge, do cargo em comissão de Gerente de Compras, e dá outras providências.pdf
12592-2022 - Nomeia Thalia Rezende Macedo, para o cargo em comissão de Diretora de Processos, e dá outras providências.pdf
12591-2022 - Nomeia Joseph Vieira Paiva Bitencourt, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Captação de Recursos, Contratos e Convênios, e dá outras providências.pdf
12590-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12589-2022 - Nomeia Alan Moura Albiani, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrura Rural, e dá outras providências.pdf
12588-2022 - Efetiva enquadramento dos servidores da prefeitura municipal de Alegre em conformidade com o Estabelecido na lei n 3697 de 14 de abril de 2022 e da outras providencias.pdf
12586-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12584-2022 - Nomeia Marilia Angelica Dias de Souza Simoes para o cargo em comissao de Superintendente de Governo, e da outras providencias.pdf
12583-2022 - Exonera Marília Angélica Dias de Souza Simões, do cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
12581-2022 - Nomeia Luiz Antônio da Silva, para o cargo em comissão de Superintendente de Transporte Sanitário, e da outras providencias.pdf
12580-2022 - Nomeia Carlos Lemos Barbora Junior, para o cargo em comissão de Diretor Técnico de Proteção e Defesa Civil, e da outras providências.pdf
12579-2022 - Nomeia Reinaldo Rodrigues Soares, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços da Sede, e da outras providências.pdf
12578-2022 - Nomeia Agenor Rubim Santos, para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Sanitário, e da outras providências.pdf
12577-2022 - Nomeia Ariesley Machado Bicalho para o cargo em comissão de Diretor de Defesa do Consumidor.pdf
12576-2022 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade.pdf
12575-2022 - Exonera Maiara Barbosa da Cunha do cargo em comissao de Gerente de Inspacao e escrituracao escolar e da outras providencias.pdf
12574-2022 - Exonera Luiz Antonio da Silva do cargo em comissão de Superintendente de Administracao geral.pdf
12573-2022 - Exonera Carlos Lemos Barbosa Junior do cargo em comissão de Diretor de Defesa Civil.pdf
12572-2022 - Exonera Reinaldo Rodrigues Soares do cargo em comissao de Diretor de Seviços Urbanos.pdf
12571-2022 - Exonera Agenor Rubim Santos do cargo em comissao de Gerente de Transporte Sanitario.pdf
12570-2022 - Exonera Ariesley Machado Bicalho do cargo em comissao de Gerente de Defesa do Consumidor.pdf
12569-2022 - Exonera Victor de Souza Guerra Vieira do cargo em comissao de Diretor de Comunicacao Social.pdf
12568-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12567-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12566-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
12565-2022 - Nomeia Thuanny Veranio Clemente de Melo, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf
12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO.pdf
12563-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12562-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12561-2022 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos com o fim específico de promover o ALEGRE RODEIO FESTIVAL.pdf
12560-2022 - Nomeia Stefani Melo Tamara, para o cargo em comissão de Gerente de Bolsa Família, e dá outras providências.pdf
12559-2022 - Exonera a pedido Francislainy Viera Ogioni Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf
12558-2022 - Exonera a pedido Douglas de Abreu Azevedo, do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e da outras providencias.pdf
12557-2022 - nomeia novos representantes para o conselho municipal de alimentação escolar de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12556-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal RUTH ALMEIDA BERTOSSI.pdf
12556-2022 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Ruth Almeida Bertossi.pdf
12555-2022 - Institui o Programa Agenda Mulher no Ambito do Monicipio de Alegre e da outras providencias.pdf
12554-2022 - Exonera a pedido Paula Lima Costa de Oliveira, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de ENsino Público Municipal.pdf
12553-2022 - Concede Promoção a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n 3049-2009, e da outras providências - Republicado.pdf
12553-2022 - Concede Promoção a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n 3049-2009, e da outras providencias.pdf
12551-2022 - Nomeia Maria da Penha Charpinel Monteiro para o cargo em comissão de Gerente do Abrigo Institucional Tia Mirtes e da outras providencias.pdf
12550-2022 - Exonera, Maria da Penha Charpinel Monteiro, do cargo em comissão de Gerente de Bolsa Família, e da outras providencias.pdf
12548-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12547-2022 - Homologa o resultado final do processo seletivo SEED N° 002-2022, nutricionista.pdf
12546-2022 - Nomeia Danyel Meneguelli dos Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental.pdf
12544-2022 - Retifica o Decreto n 11217-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ROSANGELA FELISBERTO e da outras providências.pdf
12543-2022 - Retifica o Decreto n 11194-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal ZILMA DA SILVA e dá outras providências.pdf
12541-2022 - Nomeia Pamella Olmo da Silva Andrade Rocha Rubim, para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais, e da outras providencias.pdf
12540-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12539-2022 - Exonera Graciela Vieira da Silva Moura, do cargoem comissão de Gerente do Abrigo Institcional.pdf
12538-2022 - Exonera Pâmella Olmo da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e da outras providências.pdf
12537-2022 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - Fundo Municipal de Educação De Alegre.pdf
12536-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12535-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12534-2022 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal - RETIFICADO.pdf
12534-2022 - Nomeia Maria da Conceição Bittencourt Curty, para o cargo em comissão de Diretora de Ensino de Unidade Escolar da Rede Publica Municipal.pdf
12533-2022 - Exonera a pedido Maria Laura Silva Pereira Garcia Gama, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.pdf
12532-2022 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento, para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.pdf
12531-2022 - Exonera a pedido Janaína Tomaz Thebas Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.pdf
12530-2022 - Exonera Erli Vaillant Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Básica.pdf
12529-2022 - Retifica o Decreto n 11203-2019, que concedeu aposentadoria a servidora pública.pdf
12528-2022 - Exonera a pedido Cássia dos Santos Azevedo, do cargo em comissão de Diretora de Recursos naturais, e da outras providencias.pdf
12527-2022 - Nomeia gestor dos recusros do fundo municipal do Programa Oportunidades.pdf
12526-2022 - Estabelece a listagem de projetos que serão apioados por intermédio do fundo cidades.pdf
12525-2022 - Estabelece a Listagem de Projetos que serão Apoiados por Intermédio do Fundo Cidades.pdf
12524-2022 - Nomeia Samyr Almeida Assis, para o cargo em comissão se Superintendente de Obras Engenharia e Saneamento.pdf
12523-2022 - Exonera a pedido a servidora efetiva Sonia Aparecida Costa da Silva, do cargo de estatutário, e dá outras providências.pdf
12522-2022 - Exonera a pedido Rodrigo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Obras.pdf
12521-2022 - Exonera a Pedido Mikelli Vieira Paraizo, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal, e da outras providencias.pdf
12520-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12519-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12518-2022 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoioados por intermédio do fundo cidades.pdf
12517-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12516-2022 - Nomeia Victor de Souza Guerra Vieira para o cargo de Diretor de Comunicação Social.pdf
12515-2022 - Nomeia Douglas de Abreu Azevedo, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural.pdf
12514-2022 - Nomeia Ronald Martins Pereira Júnior, para o cargo em comissão de Gerente de Assistencia Técnica Rural.pdf
12513-2022 - Nomeia Maria da Penha Charpinel Monteiro, para o cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família, e dá outras providencias.pdf
12512-2022 - Nomeia Marcelo Antonio Lino Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial.pdf
12512-2022 - Nomeia Marcelo Antonio Lino Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial, e dá outras providências.pdf
12511-2022 - Exonera Marcelo Antônio Lino Castro, do cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família.pdf
12511-2022 - Exonera Marcelo Antonio Lino Castro, do cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família, e da outras providencias.pdf
12510-2022 - Declara a suspensão do Edital de Processo Seletivo do Programa de Estágios n 001-2022, e da outras providencias.pdf
12509-2022 - Estabele a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, saldo remanescente, e da outras providencias.pdf
12508-2022 - Regulamenta a Lei 3678-2021, e cria Comissão de Análise E julgamento para Concessão de Incentivos Fiscais (CAJCIF) e da outras providencias.pdf
12507-2022 - Cria o Comitê de Apoio ao Programa Oportunidades Programa de Cursos de Capacitação profissionalizante e Geração de emprego e renda, e da outras providencias.pdf
12506-2022 - Nomeia Rogério José Siqueira, para responder como Gestor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FDM, e da outras providencias.pdf
12505-2022 - Exonera Ediane Vitor de Souza Vital, do Cargo público de Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, e da outras providencias.pdf
12504-2022 - Nomeia Lucas de Almeida Moco Fioreze, para cargo publico de Secretario Executivo de Cultura, Turismo e Esportes, e da outras providencias.pdf
12503-2022 - Regulamenta a lei Municipal n 3491-2018, dispondo sobre regularização fundiária urbana-reurb no âmbito do muncipio de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12502-2022 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado n 001-2021 da SEAD e da outras providencias.pdf
12501-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12499-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12498-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MÁRCIA BARROS RIBEIRO, e da outras providencias.pdf
12497-2022 - Nomeia Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e da outras providencias.pdf
12496-2022 - Exonera a pedido Katia Galon, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e da outras providencias.pdf
12493-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12492-2022 - Nomeia Welington Gonçalves Barbosa, para o cargo em comussão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, e da outras providencias.pdf
12491-2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do poder executivo municipal do município de Alegre-ES, e da outras providencias.pdf
12490-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12489-2022 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, e da outras providencias.pdf
12487-2022- Decreto SEAD - Secretaria Executiva de Administração.pdf
12486-2022 - Nomeia Jakelyne Carvalho da Costa, para o cargo em comissão de Gerente de Manuntenção e pequenos reparos, e da outras providencias.pdf
12485-2022 - Exonera Jakelyne Carvalho da Costa, do cargo em comissão de Gerente de Praças, Jardins e Parques, e dá outras providências.pdf
12483-2022 - Exonera Rosilene Pires Battizaco Fulgoni, do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, e da outras providencias.pdf
12482-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12482-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
12480-2022 - Exonera Fabiano Carlos Ferreira, do cargo em comissão de Gerente de Manutenção e pequenos reparos, e da outras providencias.pdf
12479-2022 - Exonera a pedido Samuel Louzada Pereira, do cargo em comissao de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias.pdf
12478-2022 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo territorio municipal, e da outra providencias.pdf
12477-2022 - Autoriza o Parcelamento do Valor Correnpondente a Taxa de alvará de localização e funcionamento de Competencia municipal, e da outras providencias.pdf
12476 -2022 - Declara Situação de Emergência no municipio de Alegre-ES nas áreas afetadas por tempestade local-cenvectiva-chucas intensas - 1 3 2 1 4 - COBRADE, conforme IN-MDR 36-2020.pdf
12474-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12473-2022 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal SEBASTIANA SIMÃO DE SOUZA, e dá outras providencias.pdf
12472-2022 - Fixa datas de vencimentos do imposto predial territorial urbano e taxa de serviços urbanos - IPTU-TSU, e da outras providencias.pdf
12471-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12471-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
12470-2022 - Retifica o Decreto n 11767-2020, que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal MAGDA PINHEIRO DOS SANTOS TRISTAO, e da outras providencias.pdf
12469-2022 - Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento, conforme determina a Lei Estadual de n 8308-2006, que nstitui o Fundo de Redução das Desigualdades.pdf
12468-2022 - Exonera Marcos Antônio Rabelo Vargas, do cargo em comissão Diretor de Planejamento e Gestão, e dá outras providencias.pdf
12465-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12461-2022 - Atualiza a tabela de Regulamentação de cobrança para ISSQN (Imposto sobre Seviço de Qualquer Natureza) de Alvará Construção e Demolição e da outras providencias.pdf
12460-2022 - Nomeia novos representantes para o conselho de fiscalizacao e acompanhamento do fundo municipal de investimento a que se refere a lei 3278-2013 e da outras providencias REPUBLICADO.pdf
12460-2022 - Nomeia Novos Representantes para o Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se Refere à Lei 3278-2013, e da outras providencias.pdf
12459-2022 - Nomeia Rafael Nicácio Viana, para o cargo em comissão de Secretário Executivo de Governo, e dá outras providencias.pdf
12458-2022 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Captação de Recursos, Contratos e Convenios, e da outras providencias.pdf
12456-2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COINPIR).pdf
12455-2022 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial Cidade Jardim Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA aprocado pelo Decreto Municipal n 12385-2021.pdf
12454-2022 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
12453-2022 - Declara Situação de Emergencia.pdf
12452-2022 - Nomeia Romário Gomes Cabral, para o cargo em comissão de Diretor de Atenção Primária, e dá outras providencias.pdf
12451-2022 - Declara Situação de Emergência em Alegre-ES nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local-Convectiva-Chuvas Intensas – 1 3 2 1 4 - COBRADE, conforme in-MDR 36-2020.pdf
12450-2022 - Exonera a pedido Adriana Pereira dos Santos, do cargo em comissao de Gerente de RH da Educacao.pdf
12449-2022 - Nomeia Reinaldo Rodrigues Soares, para o cargo em comissao de Diretor de Servicos Urbanos.pdf
12448-2022 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12447-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12447-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
12446-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12445-2022 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12444-2022 - Fixa o vencimento de taxa de licença para localização e funcionamento (TLLF), imposto sobre seviços de qualquer natureza (ISSQN).pdf
12443-2022 - Exonera a pedido Reinaldo Rodrigues Soares, do cargo em comissao de Gerente de Infrastrutura Rural.pdf
12441-2022 - Nomeia Wesley Gonçalves Assis Filho, para o cargo em comissao de Diretor de Compras, e da outras providencias.pdf
12439-2022 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de referência fiscal do Município de Alegre) para o exercício de 2022, no município de Algre-ES.pdf
12438-2022 - Exonera a pedido Wesley Assis de Oliveira, do cargo em comissao de Diretor de Serviços Urbanos.pdf
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