Edital de Chamamento Público nº 001/2024 – SEAD

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 – SEAD

O MUNICÍPIO DE ALEGRE -ES,pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre -ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Administração (SEAD) e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.705/2024,em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presenteEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOpara prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação de imóvel para a Agência de Correios Comunitária do distrito de Rive, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos.

ataDescriçãoArquivo
16/02/2024Edital
16/02/2024Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
16/02/2024Anexo II – Termo de Referência
16/02/2024Anexo III – Modelo da Proposta
16/02/2024Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo

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