Posse ao COMPCD

Posse ao COMPCD

A Prefeitura Municipal de Alegre, através da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, deu posse hoje ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, de acordo com a LEI Nº 3.731, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, órgão colegiado, permanente, de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência no Município de Alegre. É um importante passo dado por essa gestão na implementação de políticas públicas voltadas ao bem comum.

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