DECRETOS OFICIAIS - 2014 Arquivo 9101-14 - Novo valor da UFMA 9102-14 - Novo valor do IBIT 9103-14 - Fixa o vencimento da TLLF 9104-14 - Altera Decreto 8831-13 9106-14 - Nomeia Patricia Peluzio Martins Corrente 9107-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9108-14 - Exonera a pedido Carlos Lemos Barbosa 9109-14 - Designa Ruimar de Siqueira Lemos - Subsecretario 9110-14 - Nomeia Fabiana Oliveira Almeida para o cargo de Conselheiro Tutelar 9111-14 - Exonera a pedido Rolilane de Oliveira Souza 9113-14 - Anulacao Parcial de Empenhos 9114-14 - Anulacao de Liquidacoes 9115-14 - Homologa Edital 001-14 referente ao Processo Seletivo 9116-14 - Exonera a pedido Maurilio Valory 9118-14 - Nomeia Silvio Antonio Fragoso 9119-14 - Constitui Gestor do FMIIUR 9120-14 - Exonera a pedido Zelia da Rocha Beralde 9121-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9122-14 - Anula Saldo e Empenho de 2009 9123-14 - Anula Saldo e Empenho de 2010 9124-14 - Anula Empenho de 2011 9125-14 - Anula Saldo e Empenho de 2012 9126-14 - Altera o Decreto 8853-13 9127-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9128-14 - Nomeia Herminia Gomes Lemos - Secretaria 9129-14 - Exonera Paula Albani 9130-14 - Nomeia Terezinha Rosa Bastos 9131-14 - Reconhece Estado de Emergencia no Municipio 9132-14 - Exonera a pedido Aline Gomes Fernandes da Silva 9133-14 - Nomeia Giovana de Mello 9134-14 - Institui a Nota Fiscal Eletronica 9135-14 - Suplementacao de Orcamento 9136-14 - Nomeia Daniela Ageleti de Almeida Martins 9137-14 - Exonera Maria de Lourdes Assis 9138-14 - Nomeia Rejane Nogueira dos Santos 9139-14 - Exonera Gilza Maria Polastreli 9140-14 - Nomeia Mauricio Meneguelli Jorge 9141-14 - Atributos Legais - SAUDE 9142-14 - Revoga Pedido de Licanca 9143-14 - Licenca para a servidora Eliane Henrique de Assis Nunes 9144-14 - Nomeia Membros do COMCRIAA 9145-14 - Aposentadoria de Nelza Dino Athayde 9146-14 - Exonera Angela Maria Ferreira Lima 9147-14 - Nomeia Patricia de Souza Vicente 9148-14 - Nomeia Gracianne de Oliveira Garcia 9149-14 - Exonera Carlos Renato Viana 9150-14 - Exonera Abel Chabude Vieira 9151-14 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso 9152-14 - Nomeia Carlos Renato Viana 9153-14 - Nomeia Abel Chabude Vieira - Secretario 9154-14 - Exonera Luis Thiago Pimentel do Couto 9155-14 - Exonera Francis Rubens Santos 9156-14 - Nomeia Abel Vieira Mendel 9157-14 - Ponto facultativo 9158-14 - Exonera Florinette Pinto Ridolphi 9159-14 - Exonera Ruimar de Siqueira Lemos 9160-14 - Nomeia Florinette Pinto Ridolphi 9161-14 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos 9162-14 - Autoriza Prazo para Recolhimento do ISSQN 9163-14 - Licenca para a servidora Tatiana Altoe Cardozo 9164-14 - Suplementacao de Orcamento 9165-14 - Exonera Luiz Carlos Ferreira 9166-14 - Nomeia Daniel dos Santos Silva 9167-14 - Demite Andrea Macedo Braz 9168-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9169-14 - Prorroga Decreto 8970-13 - Intervencao da Casa de Caridade Sao Jose 9170-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9171-14 - Atualiza Tabela do INNQN 9172-14 - Nomeia Marcia Nunes O Faria 9173-14 - Anula Saldo e Empenho de 2012 e 2013 9174-14 - Resultado Final do Processo Seletivo 2014 9175-14 - Horario das Unidades de Educacao Infantil e Fundamental 9176-14 - Desapropriacao de Imovel 9177-14 - Autoriza custear Projeto Mais Medicos do Brasil 9178-14 - Projetos apoiados - Fundo CIDADES 9179-14 - Nomeia Rosane Maria Souza dos Santos - Diretora da FAFIA 9180-14 - Desapropriacao Fazenda Bela Vista 9181-14 - Exonera Otilia Olmo de Souza 9182-14 - Nomeia Patrick da Silva Machado 9184-14 - Exonera a pedido Raniella Dornelis da S. Santos 9185-14 - Aposentadoria Stael Nery Parahyba Tristao 9186-14 - Suplemento do orcamento de 2014 9187-14 - Atributos Legais - SAUDE 9188-14 - Abre credito adicional 9188-14 - Atributos Legais - SAUDE 9189-14 - Exonera a pedido Vitor Machado Alves de Assis 9190-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9191-14 - Aposentadoria Helena Aparecida S. Silva 9192-14 - Exonera a pedido Odair Jose Vial Garcia 9193-14 - Nomeia Gleidisson Luiz Gomes Peixoto 9194-14 - Exonera a pedido Heminia Gomes Lemos - Secretaria 9195-14 - Exonera Florinette Pinto Ridolphi 9196-14 - Nomeia Florinette Pinto Ridolphi - Secretaria 9197-14 - Exonera Ruimar de Siqueira Lemos 9198-14 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos 9199-14 - Aposentadoria Maria das Gracas Silva 9200-14 - Retifica o Decreto 8561-12 Tereza Cristina R. Moreira 9201-14 - Exonera Marina Soares Costa - Secretaria 9201-14 - Ponto facultativo 9202-14 - Exonera a pedido Rubiner Alves Tristao 9203-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9204-14 - Exonera Zenilton Assis Dias 9205-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9206-14 - Exonera Luiz Mataveli 9207-14 - Nomeia Marina Soares Costa - Controladora 9209-14 - Nomeia Zenilton Assis Dias - Secretario 9210-14 - Nomeia Ciro Junor Emerich 9211-14 - Exonera a pedido Marcelo Pareira da Silva 9212-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9212-14 - Suplemento do orcamento 2014 9213-14 - Exonera Mauricio Meneguelli Jorge 9214-14 - Nomeia Mauricio Meneguelli Jorge - Secretario 9215-14 - Exonera a pedido Patricia Oliveira A. Pereira Eleuterio 9216-14 - Afastamento de Marilia Angelica Dias de Souza 9217-14 - Afastamento de Maria da Penha Almeida Fernandes 9218-14 - Afastamento de Silvania O. Paradela Bravo 9219-14 - Afastamento de Janine Arleu Macedo 9220-14 - Afastamento de Doriza Garcia Suhett 9221-14 - Nomeia Roberto da Costa e Silva 9222-14 - Exonera Jose Antonio Sibilo do Amaral 9223-14 - Nomeia Carlos Magno Ferreira 9224-14 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva 9225-14 - Institui Comissao Municipal do TCA 9226-14 - Regulamentacao do Gerenciamento de Residuos Solidos 9227-14 - Nomeia Jeferson Ulysses N. e Silva 9228-14 - Exonera a pedido Carlos Renato Viana - Secretario 9229-14 - Novos representantes do COMASA 9230-14 - Nomeia Danuze Aguiar de S. Monteiro 9231-14 - Concede Progressao de Referencia aos Servidores Municipais 9232-14 - Exonera Luciane Farraz Vaillant - Secretaria 9233-14 - Exonera Adriana Abdalla P. Duarte - Secretaria 9234-14 - Exonera a pedido Ilseane Rodrigues Teixeira 9235-14 - Nomeia Adriana Abdalla P. Duarte - Secretaria 9236-14 - Nomeia Luciane Farraz Vaillant - Secretaria 9238-14 - Exonera a pedido Naligia Lima Almanca 9239-14 - Nomeia Whashington Luiz Oliveira 9240-14 - Suplemento no orcamento 2014 9241-14 - Designa Nemrod Emerick 9242-14 - Aponsentadoria de Maria Madalena A. da Silva 9243-14 - Nomeia Fabiana de Oliveira Almeida 9244-14 - Designa Rafael Pires de Azevedo 9245-14 - Exonera a pedido Jeferson Ulysses N. e Silva 9246-14 - Aposentadoria de Luiz Carlos Ferreira 9247-14 - Exonera Rodrigo Fernandes Pinheiro 9248-14 - Nomeia Alexandre Alex Vidal 9249-14 - Exonera a pedido Marcia das Gracas Mezabarba Ramirez 9250-14 - Nomeia Luiz Claudio Gomes Satyro 9251-14 - Nomeia Emerson da Rocha Curty 9252-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9253-14 - Exonera Doriza Garcia Suhett 9254-14 - Retifica o Decreto 8539-12 9255-14 - Exonera Odineir Borel Cesar 9256-14 - Regulamenta a modalidade de licitacao Pregrao Eletronico 9257-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9258-14 - Exonera Noemia Karla de Freitas Avila 9259-14 - Nomeia Noemia Karla de Freitas Avila 9260-14 - Nomeia Marcus Antonio G. de Souza 9261-14 - Nomeia Edeone Miranda Domingos 9262-14 - Nomeia Roseli Dias Pereira 9263-14 - Nomeia Liana Rocha Soroldoni 9264-14 - Altera artigo do Decreto 8853-13 e da outras providencias 9265-14 - Autoriza anulacao no orcamento do SAAE 9266-14 - Exonera Rafael Nicacio Viana 9267-14 - Exonera Carolina Duarte Rodrigues 9268-14 - Revoga o Decreto 9241-14 9269-14 - Nomeia Carolina Duarte Rodrigues 9270-14 - Nomeia Rafael Nicacio Viana 9272-14 - Suplemento no orcamento 2014 9273-14 - Regulamenta a aplicacao da Lei 3289-13 9274-14 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo 9275-14 - Nomeia Jorge Paulo Leopoldino da Silva 9276-14 - Suplemento no orcamento 2014 9277-14 - Exonera a pedido Luciano Magalhaes da Silva 9278-14 - Exonera Nilton Dario 9279-14 - Estabelece horario de funcionamento na Copa 9280-14 - Nomeia Nilton Dario 9281-14 - Nomeia Honorio Menezes Macedo 9282-14 - Nomeia Conselho M. do Patrimonio Cultural de Alegre 9283-14 - Suplemento no orcamento 2014 9284-14 - Nomeia Debora Vaz da Silva 9285-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9285-14 - Nomeia Guilerme Goncalves Provete 9286-14 - Nomeia Salete Pinheiro F. Bonomo 9287-14 - Autoriza a desafetacao de area publica permutada 9288-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9289-14 - Revoga o Decreto 9163-14 - Tatiana A. Cardozo 9290-14 - Retifica o Decreto 8406-12 - Valtair T. Vaillant 9291-14 - Ponto Facultativo 9292-14 - Aprova a Instrucao Normativa 001-2014 9293-14 - Suplemento no orcamento 2014 9294-14 - Demite Mario Wesley Paiva Zanetti 9295-14 - Convalida Decreto 6841-07 - IPASMA 9296-14 - Exonera Marina Soares Costa 9297-14 - Exonera Bruno Ribeiro Gaspar 9298-14 - Nomeia Marina Soares Costa 9299-14 - Nomeia Bruno Ribeiro Gaspar 9300-14 - Abre credito adicional 9301-14 - Homologa o Edital 001-2014 SEMASDH-PMA 9302-14 - Nomeia Claudiana Curty C. Albertasse 9303-14 - Anulacao resto a pagar 9304-14 - Exonera a pedido Marina Soares Costa 9305-14 - Retifica o Decreto 9185-14 - Stael Nery P. Tristao 9306-14 - Exonera Bruno Ribeiro Gaspar 9307-14 - Nomeia Bruno Ribeiro Gaspar 9308-14 - Exonera Marcia Nunes O. Faria 9309-14 - Nomeia Nayara Cabanez de Castro 9310-14 - Nomeia Maria Tereza C. de Souza 9311-14 - Concede Reajuste sobre o vencimento dos servidores 9312-14 - Atributos Legais - SAUDE 9313-14 - Aposentadoria de Alzira Rita G. dos Santos 9314-14 - Suplementacao de Orcamento 9315-14 - Nomeia Roberto Carneiro Tristao da Costa Soares 9316-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9317-14 - Nomeia para Conselho Municipal de Turismo 9318-14 - Suplementacao de Orcamento 9319-14 - Suplementacao de Orcamento 9320-14 - Retifica Decreto 9315-14 9321-14 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo SEMASDH-PMA 2014 9322-14 - Revoga Decreto 3934-13 9323-14 - Exonera Ana Costa B. Tomazini 9324-14 - Reajuste de Tarifa do SAAE 9325-14 - Nomeia Roberta de Oliveira Barbosa 9326-14 - Nomeia Maria de Fatima Louzada Viana 9327-14 - Exonera Antonio Gustavo Favato Costa 9328-14 - Nomeia Antonio Gustavo Favato Costa 9329-14 - Nomeia Candido da Silva Abreu 9330-14 - Exonera Gleidisson Luiz G. Peixoto 9331-14 - Nomeia Gleidisson Luiz G. Peixoto 9332-14 - Retifica Decreto 9294-14 9333-14 - Suplementacao de Orcamento 9334-14 - Atributos Legais - SAUDE 9335-14 - Suplementacao de Orcamento 9336-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9337-14 - Revoga Decreto 8078-11 9338-14 - Anula Empenho Isncrito em Resto a Pagar de 2009 9339-14 - Anula Empenho Isncrito em Resto a Pagar de 2012 9340-14 - Anula Saldo e Empenho Isncrito em Resto a Pagar de 2013 9341-14 - Nomeia Novos Membros para a CMFT 9342-14 - Ponto Facultativo 9343-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9344-14 - Aposentadoria de Maria da Penha da Silva Leal 9345-14 - Exonera a pedido Nilza Obolari da Silva 9346-14 - Exonera a pedido Andreia Liberatori 9347-14 - Licanca para Paulo Cesar da Silva 9348-14 - Nomeia Ana Paula B. dos Santos 9349-14 - Nomeia Representantes do CMDEPI 9350-14 - Aprova Instrucao Normativa SCI-02 9350-14 - Aprova instrucao normativa SCI-002-2014 9351-14 - Atributos Legais - SAUDE 9352-14 - Nomeia Conselho Mun. Educacao - COMED 9353-14 - Aprova Instrucao Normativa SCI-005-2014 9353-14 - Aprova Instrucao Normativa SCI-05 9354-14 - Suplementacao de Orcamento 9355-14 - Acrescenta ao Decreto 8769-13 9356-14 - Nomeia Neuza Maria B. Sobreira 9357-14 - Exonera a pedido Marcus Antonio G. de Souza 9358-14 - Exonera a pedido Marcus Antonio G. de Souza 9359-14 - Suplemento no orcamento 2014 9360-14 - Aposentadoria de Romario Rodrigues Ribeiro 9361-14 - Exonera a pedido Luiz Claudio G. Satyro 9362-14 - Aposentadoria de Nelson Pereira dos Santos 9363-14 - Aposentadoria de Luiz Roberto Palacios 9364-14 - Atributos Legais - SAUDE 9365-14 - Cria Comissao Intersetorial 9366-14 - Atributos Legais - SAUDE 9367-14 - Institui Comissao de Educacao 9368-14 - Desapropriacao de Imovel 9370-14 - Nomeia Conselho Municipal de Saude 9371-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9372-14 - Autoriza correcao em 24,06 - Avaliacao de Imoveis 9374-14 - Nomeia Joana Bolzan Costa 9375-14 - Exonera a Pedido Abel Chabude Vieira 9376-14 - Nomeia Romario Rodrigues Ribeiro 9377-14 - Nomeia Larissa Andrade Morales 9378-14 - Nomeia Salete Pinheiro Franque Bonomo 9378-14 - Suplemento no orcamento 2014 9378-14 - Suplemento no orcamento 2014 9379-14 - Designa Rafael Nicacio Viana - Secretario Temporariamente 9380-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9381-14 - Estabelece Medidas de Contencao de Despesas 9382-14 - Aposentadoria de Luciene de Oliveira 9383-14 - Atributos Legais - SAAE 9384-14 - Exonera Francislei Moret Peris 9385-14 - Suplemento no orcamento 2014 9386-14 - Demite Tatiana Altoe Cardozo 9387-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9388-14 - Exonera Carlos Magno Ferreira 9389-14 - Nomeia Celson Alves de Assis 9390-14 - Nomeia Rep. do Conselho Alimentacao Escolar 9391-14 - Designa temporariamente Joares Lima Quarto 9392-14 - Exonera a pedido Patricia de Sousa V. Rodelli 9393-14 - Nomeia Juliana Silva Gomes 9394-14 - Aposentadoria de Amilton Magalhaes de Oliveira 9394-14 - Atributos Legais - SAUDE 9395-14 - Exonera Daliana B. Tobias 9396-14 - Ponto Facultativo 9397-14 - Nomeia Luis Antonio Moreira 9398-14 - Nomeia Simoni Pereira 9399-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9402-14 - Nomeia Noemia Karla de Freitas Avila 9403-14 - Suplemento no orcamento 2014 9404-14 - Autoriza Desmembramento de um Imovel 9405-14 - Regulamento Quiosques e Restaurantes - Parque de Exposicao 9406-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9407-14 - Suplemento no orcamento 2014 9408-14 - Atributos Legais - SAUDE 9409-14 - Atributos Legais - SAUDE 9410-14 - Altera Decreto 9390-14 - Conselho Alimentacao Escolar 9411-14 - Desaposentacao Ilma Fernandes de Mores 9412-14 - Orcamento da Despesa prevista para o exercicio 2014 9413-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9414-14 - Exonera a pedido Rosangela Freitas Sobreira 9414-14A - Suplemento no orcamento de 2014 9415-14 - Designa Noemia Karla de Freitas Avila 9415-14A - Suplemento no orcamento de 2014 9416-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9417-14 - Demite a servidora Maria Julia A. de Campos 9418-14 - Cria Comissao Intersetorial 9419-14 - Suplemento no Orcamento de 2014 9420-14 - Exonera a pedido Ronaldo Eugenio de Oliveira 9421-14 - Atributos Legais - SAUDE 9422-14 - Nomeia Elendina Sechroeder 9423-14 - Exonera a pedido Romario Rodrigues Ribeiro 9424-14 - Atributos Legais - SAUDE 9425-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9426-14 - Cancelado pelo Decreto 9467-15 9427-14 - Cancelado 9428-14 - Aposentadoria de Cleria Iza Vicente Mendes 9429-14 - Retifica decreto 8824-13 - Joel Machado 9430-14 - Aposentadoria de Erani Vieira Longo 9431-14 - Altera o Decreto 5584-2003 9432-24 - Aposentadoria de Rui Marcos F. Campos 9433-14 - Aposentadoria de Francisco P. dos Santos 9434-14 - Atributos Legais - SAAE 9435-14 - Atributos Legais - SAUDE 9436-14 - Desmembramento de Imovel 9437-14 - Aprova Instrucao Normativa 003-14 9437-14 - Aprova Instrucao Normativa SFI 003-2014 9438-14 - Regula Lei 3088-10 e Aprova Instrucao Normativa 004-14 9439-14 - Aprova Instrucao Normativa SCI-003 9440-14 - Aprova Instrucao Normativa SCI-004 9441-14 - Ponto facultativo 9442-14 - Atributos Legais - SAUDE 9444-14 - Atributos legais - Assistencia Social 9445-14 - Encerramento do Exercicio Financeiro 2014 e Abertura do 2015 9446-14 - Regulamenta Lei Municipal 3326-14 9447-14 - Horario de Expediente e Ponto Facultativo 9448-14 - Exonera Luciene Ferraz Vaillant 9449-14 - Nomeia Rosa Maria J. da silva 9450-14 - Exonera Rosa Maria Jacinto da Silva 9451-14 - Exonera Maria da Penha Albani Jordaim 9452-14 - Anula empenhos por prescricao 9454-14 - Exonera Maria Isaura de Lyra Campos 9455-14 - Exonera Antonio Vieira Cirico 9456-14 - Suplemento no Orcamento de 2014 9458-14 - Nomeia Reinaldo Martins de Souza < Anterior Seguinte >