Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

RODRIGO VARGAS RIBEIRO - Secretário Municipal

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Criada pelo Projeto de Lei Nº 15/2005, de 17 de maio de 2005. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEMDES tem o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal na área de desenvolvimento econômico, bem como as atividades ligadas ao desenvolvimento urbano, à ciência e tecnologia, à organização social e à geração de emprego e renda no Município. 
 
Também compete à SEMDES: contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; elaborar plano de desenvolvimento sustentável para o Município, atualizando-o permanentemente.
 
Endereço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE 
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 518
Alegre - Espírito Santo - CEP 29500-000

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(28) 3552-4297 / 1857

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Licenciamento Ambiental abre portas para o desenvolvimento de Alegre

Escrito por Publicador ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O município de Alegre está apto a emitir Licenciamento Ambientais para empreendimentos urbano e rurais. A sanção publicada no Diário Oficial do Espírito Santo na última semana oficializa todo o trabalho de gestão realizado pela Prefeitura de Alegre, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Com a municipalização, o licenciamento de empreendimentos de impacto local como loteamentos de até três hectares, indústrias de pesquisas, de tratamento e/ou disposição de resíduos, oficinas mecânicas, postos de gasolina, entre outros, já está sendo realizado por diversas prefeituras. A formalização do pedido de licença no município também torna mais fácil a vida do pequeno empreendedor, que passa a ter o atendimento na sua região, sem a necessidade de procurar o Iema.

“Antes, os empreendedores necessitavam se deslocar até Vitória para acompanhar seus processos junto ao Iema, além do tempo que levava para que o documento fosse emitido, anos de espera em alguns casos. Agora, a municipalização do licenciamento ambiental facilitará a vida dos alegrenses que poderão acompanhar de perto o andamento dos processos”, avalia o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas.

Além da facilidade, o município terá maior controle das atividades licenciadas, facilitando a gestão ambiental em Alegre. “A Prefeitura terá mais controle das atividades realizadas no município, teremos maior proximidade com os empreendimentos e consequentemente estaremos contribuindo com a melhoria da qualidade ambiental da cidade. Todos ganham com o Licenciamento Ambiental Municipal”, afirma o prefeito municipal, José Guilherme.

As licenças terão validade média de quatro anos e serão mais de 200 atividades que necessitarão da emissão do documento. Em Alegre, quase todos os empreendimentos urbanos e rurais são considerados de impacto local e, portanto, necessitarão do Licenciamento, com exceção das pedreiras, explica Rodrigo.

“Com as atividades licenciadas e com a fiscalização sendo realizada pela Prefeitura, abriremos as portas para o desenvolvimento de nossa cidade. As oportunidades que a municipalização do Licenciamento trará são enormes, os pequenos negócios se fortalecem, nossa economia cresce, empregos serão gerados, estamos otimistas com todas as possibilidades que este passo trará para Alegre. Estamos de volta no caminho do desenvolvimento”, finaliza José Guilherme.

Seminário

Adiado por conta da greve dos caminhoneiros que paralisou o abastecimento de combustível em várias cidades, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável decidiu transferir o Seminário de Meio Ambiente – Gestão Ambiental Municipal para o próximo dia 7 de junho, na Câmara de Vereadores, às 9h.

O Seminário abordará a temática da Gestão Ambiental no município com a presença de vários parceiros como Incaper, Idaf entre outros. A programação também trabalhará a experiência exitosa do município de Castelo com a municipalização do Licenciamento Ambiental.

I Seminário de Meio Ambiente – Gestão Ambiental Municipal
Data: 07 de junho
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 9h

Programação:
09h – Abertura
10h – Municipalização da Gestão Ambiental no Espírito Santo (IEMA)
10h30 – Atividades rurais  de impacto local (IDAF)
11h – Municipalização da gestão ambiental em Alegre “Lançamento do Licenciamento Ambiental Municipal” (SEMMADES)
12h Intervalo
13h30 – A Fiscalização Ambiental na Zona Rural (IDAF)
15h -  Café com prosa
15h15 – Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Alegre (SEMMADES)
16h – Encerramento

OBS: Haverá certificado para os participantes

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