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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – 001/2024 – SEMADS
O Prefeito de Alegre/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aosterceiros eventualmente interessados, herdeiros, proprietário, qual seja, Município de Alegre/ES, e especialmente aos...
Visualizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 – PDM
EDITAL COMPLETO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Documentos
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1° CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ – REGULAMENTO – SEDER
Identificar, conhecer e apoiar os agricultores que cultivam café arábica e café conilon de alta qualidade, com o objetivo de fortalecer e valorizar a cafeicultura local. Estimular a produção de...
Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 – SECUTE – ALDIR BLANC – AÇÕES CULTURAIS
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
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