Resoluções 2024 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2024
resoluçao 09-2024 comcriaa.pdf
resoluçao 08-2024 comcriaa.pdf
Resoluçao COMASA 13-24.pdf
Resoluçao COMASA 12-24.pdf
Resoluçao COMASA 11-24.pdf
Resoluçao COMASA 10-24.pdf
Resoluçao COMASA 09-24.pdf
Resoluçao COMASA 08-24.pdf
Res. 007-2024.pdf
RESOLUÇÃO PLANO-DIRETOR Nº 002-2024.pdf.pdf
RESOLUÇÃO COMUS N° 010-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMUS N° 007 - 2024 - Dispões sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2024-2025.pdf.pdf
RESOLUÇÃO COMUS N° 006-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMPCA - 001 - 2024 - Oconselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPCA, no uso das suas atribuições conferidas em Lei nº 3277-2013.pdf.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 020-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 019-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 018-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 017-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 016-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 015-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 014-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 013-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 012-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 011-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 010-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 009-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 008-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 007-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 006-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 005-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 004-2024.pdf
RESOLUÇÃO COMED Nº 003-2024.pdf
PDM - 001 - 2024 - Fica deferido o Estudo de impacto de vizinhança do Protocolo digital 1249-2024 em nome do Posto Portal do Caparaó LTDA com o CNPJ48.651.613-0001-15.pdf
COMUS - 009 - 2024 - Dispõe sobre o relatório do 2 quadimenstre de 2024.pdf
COMUS - 008 - 2024 - Dispõe sobre o protocolo da rede de atenção psicossocial do município de Alegre.pdf
COMUS - 004 - 2024 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2023.pdf.pdf
COMUS - 003 - 2024 - Dispõe sobre o Relatório do Terceiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2023.pdf.pdf
COMUS - 002 - 2024 - O conselho Municipal de saude de alegre - ES, órgão de Controle Social do Sistema único de Saúde - SUS, criado pela Lei Municipal nº 191591, alterada pela lei Municipal nº 32882013, e de conformidade com as Leis Federais.pdf
COMUS - 002 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE COMO COORDENADORES DE PLENÁRIA..pdf
COMED - Nº 01-2024 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.pdf
COMCRIAA - 007 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, a Lei Municipal nº.pdf
COMCRIAA - 006 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf.pdf
COMCRIAA - 005 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-199.pdf
COMCRIAA - 004 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
COMCRIAA - 003 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
COMCRIAA - 002 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
COMCRIAA - 002 - 2024 - "Ad Referendum".pdf
COMCRIAA - 001 - 2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLCESCENTE - COMCRIAA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIAS PELA LEI MUNICIPAL N° 19929-1991.pdf
COMCRIAA - 001 - 2024 - "Ad Referendum".pdf