Resoluções 2022 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2022
COMUS-011-2022 - Dispõe sobre Plano de Contingência de Alegre para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox.pdf
COMUS-010-2022 - Dispõe sobre o Relatório do 2 Quadrimestre de 2022.pdf
COMUS-009-2022 - Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Planejamento Familiar, Sexual e Reprodutivo.pdf
COMUS-008-2022 - Dispõe sobre o Relatório do 1° Quadrimestre de 2022.pdf
COMUS-007-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde - 2022-2025.pdf
COMUS-006-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf
COMUS-005-2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações para Arboviroses - 2022-2023.pdf
COMUS-004-2022 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Plano de Saúde - 2022-2025.pdf
COMUS-003-2022 - O Conselho Municipa de Saúde de Alegre-ES, orgão de Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS, criado pela Lei Municipal n 1915-91, alterada pela Lei Municipal n 3288-2013.pdf
COMUS-002-2022 - Dispõe sobre o Relatória de Execução Financeira - Período de Janeiro a Dezembro de 2021.pdf
COMUS-001-2022 - Dispõe Sobre Relatório do Terceiro Quadrimestre de gestão Referente ao Ano de 2021.pdf
COMTUR-003-2022 - O Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolviento do Turismo 3673-2021.pdf
COMTUR-002-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.pdf
COMTUR-001-2022 - O Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no uso de suas atribuições, conferidas em Lei Municipal de Desenvolvimento do Turismo 3673-2021.PDF
COMED-024-2022 - Dispõe sobre aprovação das Orgaizações Curriculares da Educação Básica.pdf
COMED-023-2022 - Dispoe sobre aprovação do calendario Escolar da Rede Municipal de Ensino.pdf
COMED-022-2022 - Dispõe sobre novas normas nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol - FIFA.pdf
COMED-021-2022 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2022 para reposião do dia 18-02-2022.pdf
COMED-020-2022 - Dispõe sobre normas, nos dias letivos em que o Brasil jogar na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol.pdf
COMED-019-2022 - Dispõe sobre alteração no inciso III, do Art. 7, da Resolução N 014-2022, de agosto de 2022 .pdf
COMED-018-2022 - Dispõe sobre normas para o Desfile Cívico Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, do Município de Alegre, Espírito Santo.pdf
COMED-017-2022 - Dispoe sobre alteracao no calendario Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-016-2022 - Dispõe sobre alteração no Calendário Escolar-2022 da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-015-2022 - Dispõe sobre as diretrizes para atendimento dos alunos públicos alvo da Educação Especial e Inclusiva e atuação dos Profissionais de Apoio na Rede Municipal de Educação, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-014-2022 - Normatiza critérios para a realização do HTCP, HTPL e HTPI dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espirito Santo.pdf
COMED-013-2022 - Dispõe sobre Recomendação do Uso de Máscara no ambiente das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santos.pdf
COMED-012-2022 - Dispoe sobre arquivamento dos Planos Estrategicos de Prevencao e Controle COVID-19 - PEPCs das Escolas da Rede Municipal de Ensinso e Privadas do Municipio de Alegre.pdf
COMED-011-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf
COMED-010-2022 - COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Instituto Educacional Santos Carvalheira - IESC JUNIOR.pdf
COMED-009-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf
COMED-008-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil do Centro de Educacao Infantil AQUARELA.pdf
COMED-007-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovado.pdf
COMED-006-2022 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar - Educacao Infantil da Cooperativa Educaciona Sul Capixaba - COOPESULC - Colegio Inovador.pdf
COMED-004-2022 - Dispõe sobre aprovação da Organização Curricular - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barrozo Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf
COMED-003-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar - Educação Infantil do Centro Educacional Adélia Barroso Bifano - CEABB do Município de Alegre, para o ano letivo de 2022.pdf
COMED-002-2022 - Dispõe sobre aprovação das Organizações Curriculares da Educação Básica - Educação Infatil e Ensino Fundamental anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre.pdf
COMED-001-2022 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Alegre, Espírito Santo, para o ano letivo de 2022.pdf
COMCRIAA-011-2022 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipa.pdf
COMCRIAA-010-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.9291991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Munici.pdf
COMCRIAA-009-2022 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n 1.929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municip.pdf
COMCRIAA-008-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atrivuições, conferidas pela Lei Municipal n 1929-1991.pdf
COMCRIAA-007-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atrivuições, conferidas pela Lei Municipal n 1929-1991.pdf
COMCRIAA-006-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei municipal n 1929-1991.pdf
COMCRIAA-005-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei municipal n 1929-1991.pdf
COMCRIAA-004-2022 - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei Municipal n 1929-1991.pdf
COMCRIAA-003-2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuiçoes, conferidas pela Lei 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-002-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-001-2022 - O Conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMASA-017-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-016-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-015-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-014-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-013-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-012-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-011-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 05 de Abril de 2022.pdf
COMASA-010-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf
COMASA-009-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf
COMASA-008-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 21 de Março de 2022.pdf
COMASA-007-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf
COMASA-006-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf
COMASA-005-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf
COMASA-004-2022 - O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, em reunião ordinária online ocorrida no dia 15 de Março de 2022.pdf
COMASA-003-2022 - AD REFERENDUM O Conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N 2332-97.pdf
CMPDA-AD-002-2022 - No uso das atribuições a mim conferidas, por força do artigo 12 do regimento interno deste Conselho.pdf
CMPDA-005-2022 - Fica deferido o requerimento para construção de Antônio Vidigal Segundo.pdf
CMPDA-004-2022 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 57902022, no qual solicita a Anuência Prévia Municipal para a construção de um Posto revendedor de combustíveis.pdf
CMPDA-003-2022 - Fica deferido por decisão unânime do plenário deste conselho o Processo 37452022, no qual solicita a construção de pavimento no subsolo.pdf
CMPDA-002-2022.pdf
CMPDA-001-2022 - AD REFERENDUM.pdf
CMDM-002-2022 - O Conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuiçoes, conferidas pela Lei Municipal n 3.577, de 02 março de 2020.pdf
CMDM-001-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municial n° 3577 .pdf
CMCM-003-2022 - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher estabelece prorrogação dos mandatos das conselheiras e da mesa diretora e dá outras providências.pdf
4546-2022 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.pdf
4545-2022 - Constitui Comissão Especial para Sindicância.pdf
4544-2022 - Designa Comissao Organizadora para Processo Seletivo para outorga de autorização para exploração do Serviço de Táxi.pdf
4513-2022 - Designa fiscal de contrato administrativos e da outras providências.pdf