Resoluções 2021 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2021
COMUS-011-2021 - Dispõe sobre o Relatório do Segundo Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2021.PDF
COMUS-010-2021 - Dispõe sobre o Relatório do Primeiro Quadrimestre de Gestão referente ao ano de 2021.PDF
COMUS-009-2021 - Dispõe sobre Convênio entre a Secretaria Executiva de Saúde e a Casa de Caridade São José para a manutenção do atendimento na Unidade Sentinela.PDF
COMUS-008-2021 - Dispõe sobre o convênio entre a Casa de Caridade São José e a Secretaria Municipal de Saúde de Alegre.PDF
COMUS-007-2021 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão referente ao ano de 2020.PDF
COMUS-006-2021 - Dispõe sobre o Projeto de Lei 011-2021.PDF
COMUS-005-2021 - Dispõe sobre as eleições do Conselho Municipal de Saúde.PDF
COMUS-004-2021 - Dispõe sobre a Pactuação de Interfederativa do ano de 2020.PDF
COMUS-003-2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para as Eleições do biênio 2021-2023..PDF
COMUS-002-2021 - Dispõe sobre o Relatório de Execução Financeira - Período Janeiro a Dezembro de 2020..PDF
COMUS-001-2021 - Dispõe sobre a aprovação de Execução Financeira referente ao 3° Quadrimestre-2020..PDF
COMED-027-2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal, para o ano letivo 2022.pdf
COMED-026-2021 - Dispõe sobre a Aprovação das Orientações para o protocolo Medicação Segura nas Escolas.pdf
COMED-025-2021 - Dispõe sobre a Portaria de Matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental I.pdf
COMED-024-2021 - Retorno 100 porcento presencial do Ensino Fundamental I - séries iniciais e 1 e 2 Períodos da Educação Infantil.pdf
COMED-023-2021 - Aprovação do Calendário Escolar - Centro de Educação Infantil Aquarela.pdf
COMED-022-2021 - Aprovação do Plano Estratégico de Prevenção e Controle - PEPC.pdf
COMED-021-2021 - Aprovação da Organização Curricular - Centro de Educação Infantil Aquarela.pdf
COMED-020-2021 - Aprovação da Organização Curricular - Colégio Inovador.pdf
COMED-019-2021 - Aprovação do Calendário Escolar - Colégio Inovador.pdf
COMED-018-2021 - Aprovação da Organização Curricular - IESC JUNIOR.pdf
COMED-017-2021 - Aprovação do Calendário Escolar - IESC JUNIOR.pdf
COMED-015-2021 - Dispõe sobre horário diferenciado em algumas escolas.pdf
COMED-014-2021 - Dispõe sobre as aulas presenciais Educação Infantil (Pré escola) e Ensino Fundamental.pdf
COMED-013-2021 - Alteração no horário.pdf
COMED-012-2021 - Dispoe sobre aprovacao do Retorno das Aulas Presencias na Educacao Infantil 1 e 2 períodos da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Alegre, Espírito Santo para o ano letivo de 2021.pdf
COMED-011-2021 - Normas a serem cumpridas pela Rede Municipal de Ensino.pdf
COMED-010-2021 - Normas a serem cumpridas.pdf
COMED-009-2021 - Novo cronograma de retorno as aulas presenciais.pdf
COMED-007-2021 - Aprovacao do Calendario Escolar.pdf
COMED-006-2021 - Aprovacao da Organizacao Curricular.pdf
COMED-005-2021 - Novo Cronograma de retorno às aulas.pdf
COMED-004-2021 - Aprovação da Organização Curricular.pdf
COMED-003-2021 - Dispoe sobre aprovacao do Novo cronograma de retorno as aulas presenciaos da rede municipal de ensino.pdf
COMED-002-2021 - Dispõe Sobre aprovação do Calendário Escola da Rede Municipal de Ensino.PDF
COMED-001-2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Retorno às aulas na modalidade de sistema híbrido de ensino.PDF
COMCRIAA-017-2021.PDF
COMCRIAA-016-2021 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.pdf
COMCRIAA-015-2021 - O conselho Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal n 8069-1990.pdf
COMCRIAA-014-2021 - O conselho municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuições, confediras pela Lei Federal n 8069-1990.pdf
COMCRIAA-013-2021 - O conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela lei federal 8069-1990.PDF
COMCRIAA-012-2021 - O conselho municial ds direitos da crianca e do adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Federal n 8069-1990, Lei Municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF
COMCRIAA-011-2021 - O conselho municial dos direitos da crianca e do adolescente - COMCRAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Federal n 8069-1990, Lei Municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991.PDF
COMCRIAA-010-2021 - O Conselho municial dos Direits da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Mucipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Le municipal n 3543-2019.PDF
COMCRIAA-009-2021 - O Conselho municial dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIA, no uso de seua atribuicoes, conferidas pela Lei municipal n 1929-1991, de 23 de outubro de 1991, alterada pela Lei municipal n 3542-2019.PDF
COMCRIAA-008-2021 - O Conselho Municial Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.PDF
COMCRIAA-002-2021 - O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAA.PDF
COMCRIAA-001-2021 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCRIAA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1929-1991.PDF
COMCRIAA-001-2021 - Dispõe Sobre Registro De Entidades No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolecente.pdf
COMCRIAA-001-2021 - Dispõe Sobre Registro De Entidades No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolecente.PDF
COMASA-26-2021.PDF
COMASA-028-2021 - O conselho Municipal de Assitência Social do Município de Alegre-ES em reunião extraordinária ocorrida no dia 20 de dezembro de 2021.pdf
COMASA-027-2021 - O conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alegre-ES em reunião extraordinário ocorrida no dia 20 de dezembro de 2021.pdf
COMASA-019-2021.PDF
COMASA-018-2021.PDF
COMASA-017-2021 - Regulamenta a concessao de Beneficos Eventuais e Emergencias da Politica de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
COMASA-016-2021.pdf
COMASA-015-2021.pdf
COMASA-014-2021.PDF
COMASA-013-2021.PDF
COMASA-012-2021.PDF
COMASA-011-2021.PDF
COMASA-010-2021.PDF
COMASA-009-2021.PDF
COMASA-008-2021.PDF
COMASA-007-2021.PDF
COMASA-006-2021.PDF
COMASA-005-2021.PDF
COMASA-004-2021.PDF
COMASA-003-2021.PDF
COMASA-002-2021.PDF
COMASA-001-2021.PDF
CMPDA-003-2021.pdf
CMPDA-001-2021 - Regulamenta a froma de confirmação de presença e assinatura das atas nas reuniões virtuais do Conselho Municipal do Plano Diretos de Alegre-ES.PDF
CMMA-001-2021 - Regulamenta a forma de confirmação de presença e assinatura das atas das reunioes on-line do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alegre-es.PDF
CMDPI-002-2021 - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n 2916-2008, em reunião ordinária realizada no dia 06 de julho de 2021.pdf
CMDPI-001-2021 - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n 2916-2008, em reunião ordinária realizada no dia 06 de julho de 2021.pdf
CMDM-03-2021 - O conselho municipal dos direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Municipal n 3577, de 02 de marco de 2020 que Dispoe sobre a criacao.PDF
CMDM-02-2021 - O conselho municipal dos direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Municipal n 3577, de 02 de marco de 2020 que Dispoe sobre a criacao.PDF
CMDM-01-2021 - O conselho municipal dos direitos da Mulher - CMDM, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Lei Municipal n 3577, de 02 de marco de 2020 que Dispoe sobre a criacao.PDF