Resoluções 2020 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2020
COMUS-016-2020.PDF
COMUS-015-2020 - Dispõe sobre as Eleições do Conselho Municipal de Saúde..PDF
COMUS-014-2020 - Dispõe sobre o Relatório do Segundo Quadrimestre de 2020..PDF
COMUS-013-2020 - Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercicío de 2021..PDF
COMUS-012-2020 - Dispõe sobre o Primero Termo aditivo do convênio n°002-2020 com a Casa de Caridade São José..PDF
COMUS-011-2020 - Dispõe sobre o Plano de Contigência Municipal para a prevenção e controle da infeccção pelo Covid-19..PDF
COMUS-010-2020 - Dispõe sobre o Relatório Quadrimestral - Primeiro Quadrimestre de 2020..PDF
COMUS-009-2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2018-2021..PDF
COMUS-008-2020 - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Casa de Caridade São José para aplicação de recursos..PDF
COMUS-007-2020 - Dispõe sobre o relatório de Gestão - Período de Janeiro a Dezembro de 2019..PDF
COMUS-006-2020 - Dispõe sobre Comissão para avaliação do Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2019 e Relatório do 1° Quadrimestre 2020..PDF
COMUS-005-2020.PDF
COMUS-003-2020.PDF
COMUS-002-2020 - Dispõe sobre Plano de trabalho da Casa de Caridade São José..PDF
COMUS-001-2020 - Dispõe sobre Plano de trabalho da Casa de caridade São José..PDF
COMED-010-2020 - Aprova o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional do CEMEI _Carmem Pinto Nogueira da Gama_ e dá outras providencias.pdf
COMED-009-2020 - Dispoe sobre aprovacao do Calendario Escolar 2021.PDF
COMED-008-2020 - Dispoe sobre o Retorno das Aulas Presenciais na Rede Privada de Ensino no ano letivo de 2020.PDF
COMED-007-2020 - Dispoe sobre a Prorrogacao da Suspensao das Aulas Presenciais no ano letivo de 2020 no Sistema Municipal de Ensino.PDF
COMED-006-2020 - Dispoe sobre reorganizacao do Calendario Escolar-2020.PDF
COMED-005-2020 - Dispoe sobre a Minuta do Regimento Comum as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Alegre-ES.pdf
COMED-004-2020 - Nomeia membros para compor a Comissao 001-2020 que ira analisar o Regimento Comum as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Alegre-ES.PDF
COMED-003-2020 - Dispoe sobre prorrogacao do regime emergencial de aulas nao presenciais no ambito do Sistema Municipal de Ensino do municipio de Alegre-ES.PDF
COMED-002-2020 - Dispoe sobre liberacao para envio de atividades nao presenciais para as turmas com alunos de 03 anos Maternal III.PDF
COMED-001-2020 - Dispoe sobre o regime emergencial de aulas nao presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Municipio de Alegre-ES.PDF
COMCRIAA-006-2020 - Solicita substituicao de Conselheira Tutelar.PDF
COMCRIAA-006-2020 - Convoca suplente do Conselho Tutelar.pdf
COMCRIAA-005-2020 - Define Criterios para Financiamento Projetos.pdf
COMCRIAA-004-2020 - Abre Edital de Selecao Publica de Financiamento de Projetos.pdf
COMCRIAA-003-2020 - Compoe Comissao Especial para Elaboracao de Edital FIA e Registro de Entidades.pdf
COMCRIAA-002-2020 - Convoca Instituicoes Registro COMCRIAA.pdf
COMCRIAA-001-2020 - Posse dos Conselheiros Tutelares.pdf
COMASA-021-2020.PDF
COMASA-020-2020.PDF
COMASA-019-2020.PDF
COMASA-018-2020.PDF
COMASA-017-2020.PDF
COMASA-016-2020.PDF
COMASA-015-2020.PDF
COMASA-014-2020.PDF
COMASA-013-2020.PDF
COMASA-012-2020.PDF
COMASA-011-2020.PDF
COMASA-010-2020.PDF
COMASA-009-2020.PDF
COMASA-008-2020.PDF
COMASA-007-2020.PDF
COMASA-006-2020.PDF
COMASA-005-2020.PDF
COMASA-004-2020.PDF
COMASA-003-2020.PDF
COMASA-002-2020.PDF
COMASA-001-2020.PDF
CMDPI-002-2020 - Dispoe sobre a inscricao da ILPI no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Alegre-ES.PDF
CMDPI-001-2020 - Dispoe sobre a Composicao de Comissao para realizar fiscalizacao na Instituicao de Longa Permanencia.PDF