Resoluções 2019 – Prefeitura Municipal de Alegre

RESOLUÇÕES 2019
Regimento 2 Conferencia Municipal de Saude de Alegre-ES.PDF
GERAL-002-2019 - 01 de 16 de Outubro de 2019 Dispoe sobre a composicao de Comissao para realizar fiscalizacao na Instituicao de Longa Permanencia.PDF
GERAL-001-2019 - CMMA Regulamenta a exigencia de implantacao de estacao de tratamento de esgoto domestico para empreendimentos em atividade no municipio de Alegre-ES.PDF
COMUS-019-2019 - Dispõe sobre a avaliação da minuta de contratualização 2019 entre a PMA e a Casa de Caridade São José..PDF
COMUS-014-2019.PDF
COMUS-013-2019.PDF
COMUS-012-2019.PDF
COMUS-011-2019.PDF
COMUS-010-2019.PDF
COMUS-009-2019.PDF
COMUS-008-2019.PDF
COMUS-007-2019.PDF
COMUS-006-2019.PDF
COMUS-005-2019.PDF
COMUS-004-2019.PDF
COMUS-003-2019.PDF
COMUS-002-2019.PDF
COMUS-001-2019.PDF
COMED-011-2019.PDF
COMED-010-2019.PDF
COMED-008-2019 - Dispoe sobre as organizacoes curriculares das escolas de ensino fundamental anos iniciais e CEMEIs da rede municipal de ensino.PDF
COMED-007-2019 Renova o credenciamento do centro educacional infantil aquarela em Alegre - ES.PDF
COMED-006-2019 - Dispoe sobre o relatorio das acoes da secretaria municipal de educacao e prestacao de contas referente ao ano de 2018.PDF
COMED-005-2019 - Aprova o PDI do Centro de Educacao Infantil AQUARELA de Alegre.PDF
COMED-004-2019 - Aprova o PDI da EMEF Carmelita Machado de Moraes.PDF
COMED-003-2019 - Aprova o PDI do Colegio INOVADOR de Alegre.PDF
COMED-002-2019 - Aprova o PDI do CEABB de Alegre.PDF
COMCRIAA-014-2019 - Registra Casa da Cultura.pdf
COMCRIAA-013-2019 - Toma ciencia da decisao TCE sobre devolucao de recursos ao FIA.pdf
COMCRIAA-012-2019 - Eleicao Nova Diretoria.pdf
COMCRIAA-011-2019 - APROVA PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2019-2028.jpeg
COMCRIAA-010-2019 - DOA MATERIAIS A APAE.pdf
COMCRIAA-009-2019 - LANCA EDITAL ELEICAO CONSELHO TUTELAR.pdf
COMCRIAA-008-2019 ANEXO V.pdf
COMCRIAA-008-2019 ANEXO IV.pdf
COMCRIAA-008-2019 ANEXO III.pdf
COMCRIAA-008-2019 ANEXO II.pdf
COMCRIAA-008-2019 ANEXO I.pdf
COMCRIAA-008-2019 - INSCRICAO DE INSTITUICOES.pdf
COMCRIAA-007-2019 - Aceita Proposta Devolucao Recursos ao FIA.jpeg
COMCRIAA-006-2019-RESULTADO ELEIO CONSELHO TUTELAR.jpeg
COMCRIAA-006-2019 - Compoe Comissao Organizacao Processo Eeleitoral Conselho Tutelar.jpeg
COMCRIAA-005-2019 - Homologa as candidaturas para o Processo de Escolha em data unificada do Conselho Tutelar de Alegre.jpeg
COMCRIAA-005-2019 - CONVALIDA FERIAS TITULAR E CONVOCA SUPLENTE.jpeg
COMCRIAA-004-2019 - Convoca Reuniao Candidatos Conselho Tutelar.docx.jpeg
COMCRIAA-004-2019 - AUTORIZA COMPRA LYRA CARLOS GOMES EDITAL 001-2018.jpeg
COMCRIAA-003-2019 - Publica a relacao dos inscritos para a Eleicao em data unificada do Conselho Tutelar de Alegre.pdf
COMCRIAA-003-2019 - ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DISCIPLINAR.jpeg
COMCRIAA-002-2019 - Republica a relacao de candidaturas deferidas e indeferidas.jpeg
COMCRIAA-001-2019.pdf
COMASA-010-2019.PDF
COMASA-009-2019.PDF
COMASA-008-2019.PDF
COMASA-007-2019.PDF
COMASA-005-2019.PDF
COMASA-004-2019.PDF
COMASA-003-2019.PDF
COMASA-002-2019 - Beneficios.pdf
COMASA-001-2019.PDF
AD REFERENDUM COMASA 005-2019.PDF