Portarias 2025 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2025
SESA - 002 - 2025 - Nomeação de Autoridades Sanitárias para 2025.pdf
SEED - 431 - 2025 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 430 - 2025 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 429 -Destitui profesora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 428 -Destitui profesora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 427 -Destitui profesora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 426 - Destitui profesora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 425 - 2025 - Destituição de Professora Contratada Temporariamente.pdf
SEED - 424 - 2025 - Destituição de Professora Contratada Temporariamente.pdf
SEED - 423 - 2025 - Redução de Carga Horária Especial de Professora.pdf
SEED - 422 - 2025 - Redução de Carga Horária Especial de Professora.pdf
SEED - 421 - 2025 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 420 - 2025 - Designa servidora para a função gratificada, e dá outras providências.pdf
SEED - 419 - 2025 - Designa servidora para a função gratificada, e dá outras providências.pdf
SEED - 418 - 2025 - Localiza professora Maria de Fátima Torres Ferreira para atuar na EMEF Professor Lellis, e dá outras providências.pdf
SEED - 417 - 2025 - LOCALIZA PROFESSORA ANA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES PARA ATUAR NA EMEF ''ATHAYDES ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 416 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 415 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 414 - 2025 Lozaliza professora PENHA DE FÁTIMA PRAÇA FERREIRA FARIAS para atuar na EMEIF PROFESSOR DOMINGOS BRAVO REINOSO, e dá outras providências.pdf
SEED - 413 - 2025 - solicitação CHE Marina Ramos, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 412 - Encerramento CHE Penha Praça, e dá outras providências.pdf
SEED - 411 - 2025 - Retifica a portaria 402 2025.pdf
SEED - 410 - 2025 - Destituição de Professora Contratada Temporariamente, para atender as necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 409 - 2025 - Reduz a craga horária especial de professora, e dá outras providências.pdf
SEED - 408 - 2025 - Localiza professora ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULA para atuar na secretaria executiva de educação e dá outras providências.pdf
SEED - 407 - 2025 - Localiza professora VALÉRIA MOURA DE AGUIAR PAULUCIO para tuar na secretaria executiva de educação e dá outras providências.pdf
SEED - 406 - 2025 - Localiza professora JUCÉLIA FATIMA ROSA BLUNCK para atuar na secretaria executiva de educação e dá outras providências.pdf
SEED - 405 - 2025 - Estende a Carga Horária de Professora ANGELICA DA SILVA CALDANA, para atender ás necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 404 - 2025 - Estende a Carga Horária de Professora CAMILA DE SOUZA DARDENGO, para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 403 - 2025 - Localiza professora LAUREANA MACHADO para modulo para atuar na EMEF PROFESSOR LELLIS e dá outras providências.pdf
SEED - 402 - 2025 - Localiza professora MARILENE SOARES OLIVEIRA BARBOSA para atuar no polo UaB Alegre e dá outras providências.pdf
SEED - 401 - 2025 - Disponibiliza professora IRACEMA ALMEIDA TURINI GAMBATI para função pedagogica, para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 400 - 2025 - Localiza professora MÁRCIA NUNES OLIVEIRA BARBOSA DIAS para atuar no CEMEI CARMEN PINTO NOGUEIRO DA GAMA E CEMEI FATINHA BARBOSA e dá outras providências.pdf
SEED - 399 - 2025 - Disponibiliza professora ANGÉLICA DA SILVA CALDANA para função pedagogica, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 398 - 2025 - Localiza professora PATRICIA OLIVEIRA ALVES PEREIRA para atuar na EMEIF RUTH ALICE e dá outras providências.pdf
SEED - 397 - 2025 - Localiza professora JOSYE MARY APARECIDA DE LIMA para atuar na EMFA ZIOLITA MARIA DA SILVEIRA e dá outras providências.pdf
SEED - 396 - 2025 - Localiza professora DEUCENIR MARQUES MACHADO para atuar no CIEC JACI KOBBI RODRIGUES e dá outras providências.pdf
SEED - 395 - 2025 - Localiza professora VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA para atuar na EMEIF PROF. DOMINGOS BRAVO REINOSO e dá outars providências.pdf
SEED - 394 - 2025 - Localiza professora JACKSON MOREIRA DE SOUZA para atuar na EMEIF PROF. DOMINGOS BRAVO REINOSO e dá outras providências.pdf
SEED - 393 - 2025 - Localiza professora ELISÂNGELA SANTOS PINHEIRO PARA ATUAR NA EMEIF PROFESSOR DOMINGOS BRAVO REINOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 392 - 2025 - Localiza professora KARINA GONÇALVES VIANNA RANHOLLI para atuar na secretaria executiva de educação e dá outras providências.pdf
SEED - 391 - 2025 - Localiza professora MÁRCIA CRISTINA DE AGUIAR para atuar na secretaria executiva de educação e dá outras providências.pdf
SEED - 390 - 2025 - Localiza professora ADRIANA PIRES AGUIAR MACHADO PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 389 - 2025 - Localização da professora Fernanda de Freitas Pirovani na Secretaria Executiva de Educação e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 388 - 2025 - Localiza professora ANA PAULA TORRES DE SOUZA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
SEED - 387 - 2025 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender as necessidades da Rede de Ensino Publico Municipal e dá outras providências.pdf
SEAD - 4945 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4944 - 2025 - Regulamenta o art. 20 do Decreto nº13616 - 2024 e estabelece a migração obrigatória dos processos administrativos para o sistema E-Docs.pdf.pdf
SEAD - 4943 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4942 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4941 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4940 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4939 - 2025 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4938 - 2025 - Designa fiscais de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4937 - 2025 - Designa fiscais de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4936 - 2025 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA JULGADORA (CIJ) EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NO ART. 41 DO DECRETO Nº 10971-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4935 - 2025 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URGANA, PREV.pdf
SEAD - 4934 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4933 - 2025 - Delega atribuições à Vice-Prefeita, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4932 - 2025 - Designação de Comissão para Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado.pdf
SEAD - 4931 - 2025 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.pdf
SEAD - 4930 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4929 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4928 - 2025 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001 - 2023 - SEAD POR 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4927 - 2025 - Constituição da Comissão Permanente de Chamamentos Públicos - SECUTE.pdf
SEAD - 4926 - 2025 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.pdf
SEAD - 4925 - 2025 - Regulamentação da Migração de Processos Administrativos para o Sistema E-Docs.pdf
SEAD - 4924 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4923 - 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4922 - 2025 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4921 -2025 - REGULAMENTA O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CAFÉ, NO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.pdf
SEAD - 4920 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4919 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4918 - 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4917 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4916 - 2025 - Designação da Comissão para Edital do Tíquete Feira.pdf
SEAD - 4915 - 2025 - Designa Comissão Especial de Sindicância (SEASDH), e dá outras providências.pdf
SEAD - 4914 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4913 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4912 - 2025 - Institui Comissão de acompanhamento e revisão da Lei nº 14133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre.pdf.pdf
SEAD - 4911 - 2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES A VICE-PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4910 - 2025 - Designação de Membros para Comissão de Análise da Qualificação Técnica.pdf
SEAD - 4909 - 2025 - NOMEIA RAFAEL NICÁCIOIANA COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ALEGRE PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPIRITO DANTO (MRAE-ES), E DÁ OUTRAS.pdf
SEAD - 4908 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4907 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4906 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4905 - 2025 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4904 - 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4903 - 2025 - Designação de Comissão para Credenciamento de Leiloeiro.pdf
SEAD - 4902 - 2025 - Designação de Fiscal de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4901 - 2025 - Designação de Membros para Comissão de Análise da Qualificação Técnica.pdf
SEAD - 4900 - 2025 - Designa Comissão Especial de Sindicância, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4899 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4898 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4897 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4896 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4895 - 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4894 - 2025 - Designação de Membros para Comissão de Análise de Qualificação Técnica, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4893 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4892 - 2025 - Designação de Fiscais de Contrato Administrativo.pdf
SEAD - 4891 - 2025 - Designa fiscais do contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4890 - 2025 - Designa comissão responsável pelo processo seletivo do bolsista.pdf
SEAD - 4889 - 2025 - Designa fiscais de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4888 - 2025 - Designa Comissão Organizadora para Processo Seletivo para outorga de autorização para exploração do Serviço de Táxi, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4887 - 2025 - Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4886 - 2025 - Regulamenta o art. 20 do Decreto n° 13616-2024 e estabelece a implantação do sistema E-Docs para processos no âmbito do Poder Executivo Municipal.pdf
SEAD - 4885 - 2025 - Constitui a Comissão Permanente de Chamamentos Públicos - SECUTE, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4884 - 2025 - Designa KAYDMAN MARTINS JORDEM – Vice Prefeita do município de Alegre - ES, para as funções abaixo estabelecidas, e dá outras providências.pdf