Portarias 2024 – Prefeitura Municipal de Alegre

PORTARIAS 2024
SESA - 002 - 2024 - DESIGNA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO USO DE MÁSCARA POR SERVIDORES DA SESA-ALEGRE NAS DEPENDÊNCIAS OU À TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf
SESA - 001 - 2024 - DESIGNA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO USO DE MÁSCARA POR SERVIDORES DA SESA-ALEGRE NAS DEPENDÊNCIAS PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.pdf
SEED - 356 - 2024 - Designa Temporariamente Professores, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 351 - 2024 - Reduz a carga horária de Professora, para atender ás necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 350 - 2024 - Estende a carga horária da professora, para atender ás necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 349 - 2024 - Estende a carga horária da professora, patra atender ás necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 348 - 2024 - Designa Temporariamente Professores, para atender ás necessidades da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências,pdf.pdf
SEED - 347 - 2024 - Designa Temporariamente Professores, para atender ás necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 346 - 2024 - Localiza professora LUCIMAR TURINI MALVINO para atuar na EMEIF MARIA DO CARMO TIRADENTES e dá outras provodências.pdf.pdf
SEED - 345 - 2024 - Destitui professoras contratadas temporariamente, para atender as necessecidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEED - 344 - 2024 - Destitui professoras contratadas temporariamente - fevereiro.pdf
SEED - 343 - 2024 - Destitui professoras contratadas temporariamente - janeiro.pdf
SEED - 342 - 2024 - Designa Temporariamente Professor.pdf
SEED - 341 - 2024 - Designa Temporariamente Professores.pdf
SEED - 340 - 2024 - Designa Temporariamente Professores.pdf
SEED - 339 - 2024 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 338 - 2024 - Designa Temporariamente Professores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 337 - 2024 - Designa TemporariamenteProfessores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 336 - 2024 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 335 - 2024 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 334 - 2024 - LOCALIZA PROFESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MÁRCIA NUNES OLIVEIRA FARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
SEED - 333 - 2024 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 332 - 2024 - LOCALIZA PROFESSORA IVONE GUILHERME SOARES DE PAULA PARA ATUAR NO CEMEI “PAULO AMOACY BRAGANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEED - 331 - 2024 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 330 - 2024 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 329 - 2024 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 328 - 2024 - Estende a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 327 - 2024 - Prorroga os contratos dos professores em designação temporária – DT, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SEED - 326 - 2024 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.pdf
SECUTE - 4724 - 2024 - Constitui Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte - SECUTE, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4785 - 2024 - Institui Comissão de Chamamento Público, em conformidade com a lei nº 14133-2021 e o decreto nº 13121-2023, visando imóveis disponiveis que atendam as necessidades da administração.pdf
SEAD - 4783 - 2024 -Designa Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Residuos Sólidos, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4782 - 2024 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, PREVISTA NA LEI FEDERAL.pdf.pdf
SEAD - 4781 - 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRO.pdf.pdf
SEAD - 4780 - 2024 - Designa Comissão Permanente de Atualização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4779 - 2024 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santos, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4778 - 2024 - Constitui Comissão Especial de Sindicância, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4777 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4777 - 2024 - Designa Fiscal de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4776 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato Administrativo, e dá outras providências..pdf
SEAD - 4775 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4774 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato administrativo, e dá outras providêcias.pdf
SEAD - 4773 - 2024 - Autoriza o uso do Parque de Exposição Geraldo Santos, para realização do show de Prêmios, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4772 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4771 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4770 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4769 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4768 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4767 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4766 - 2024 - Constitui Comissão Especial para Sindicância e dá outras providências.pdf.pdf
SEAD - 4765 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato Administrativa, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4764 - 2024 - Designa Fiscal do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4763 - 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA APLICAR E JULGAR A PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Nº 006-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4762 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4761 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4760 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4759 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4758 - 2024 - Constitui Comissão de Estudos para contratação de Serviços de Tecnologia, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4757- 2024 - Concede Assiduidade a Simone Valadares Barbosa.pdf
SEAD - 4756 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4755 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4754 - 2024 - Constitui Comissão de Estudos para contratação de Serviços de Tecnologia, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4753 - 2024 - Constitui Comissão para julgamento do Processo de Chamada Pública n 001-2024 da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras Providências.pdf
SEAD - 4752 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4751-2024 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4750 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
SEAD - 4749 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4748 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4747 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4746 - 2024 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4745 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4744 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4743 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4742 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4741- 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4740 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4739 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4738 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4737 - 2024 - Constitui Comissão Organizadora de Campeonatos Esportivos Municipais, e dá outras Providências.pdf
SEAD - 4736 - 2024 - Constitui Comissão para julgamento do Processo de Chamada Pública do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, e dá outras Providências.pdf
SEAD - 4735 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4734 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4733 - 2024 - Institui Comissão para implementar no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf
SEAD - 4732- 2024 - Constitui Comissão Organizadora da Etapa Municipal para 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.pdf
SEAD - 4731 - 2024 - DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESTADUAL COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS-CDA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4730 - 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4729 - 2024 - Constitui Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes – SECUTE, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4727- 2024 - Designa Fiscal do Contrato nº 073-2024.727- 2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 073-2024.727- 2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 073-2024.pdf
SEAD - 4725 - 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14133-2021 E O DECRETO Nº 13121-2023, VISANDO PROSPECTAR NO MERCADO IMÓVEIS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.pdf
SEAD - 4723 - 2024 - Designa servidores para compor a Comissão Responsável pela Elaboração de Inventário Patrimonial, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4722 - 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4721 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4720 - 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133-2021 E O DECRETO Nº 13121-2023, VISANDO PROSPECTAR NO MERCADO IMÓVEIS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.pdf
SEAD - 4719 - 2024 - Designa membros para compor a Comissão de Análise do Pregão Eletrônico nº 078-2023, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4718 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4717 - 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.1332021 E O DECRETO Nº 13.1212023, VISANDO PROSPECTAR NO MERCADO IMÓVEIS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.pdf
SEAD - 4716 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4715 - 2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4714 - 2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4713 - 2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4712 - 2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
SEAD - 4711 - 2024 - Designa o servidor Wesley Gonçalves Assis Filho, para ser o responsável por receber e consolidar as demandas encaminhadas pelos requisitantes ou pelas áreas técnicas com vistas à elaboração do Plano de Contratações Anual.pdf
SEAD - 4710 - 2024 - Dispõe sobre a composição da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, bem como sobre a distribuição dos trabalhos entre os Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133-2021, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4709- 2024 -Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4708 - 2024 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4707 - 2024 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4706 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4705-2024 - INSTITUI COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14133-2024 E O DECRETO N 13121-2023.pdf
SEAD - 4703 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4702 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4701 - 2024 - Constitui Comissão para implementação do Plano Individual de Atendimento - PIA.pdf
SEAD - 4700 - 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO – PIA, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ABRIGO TIA MIRTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4699 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4698 - 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4696 -2024 - CONCEDE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
SEAD - 4695 - 2024 - Designa servidora para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4694 - 2024 - Destitui servidora de Função Gratificada, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4693 - 2024 - Designa o servidor efetivo Jorge Paulo Leopoldino da Silva,para responsável pelas transferências junto ao DETRAN, e dá outras providências.pdf
SEAD - 13507-2024 - Exonera a Camila Pirovani Rosa, do cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.pdf
SEAD - 4751-2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf