PORTARIAS 2023 SESA-004-2023 - Constitui o Grupo Gestor do Plano de Contingência da Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela 2024-2025, e dá outras providências.pdf SESA-003-2023 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DE POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM.pdf SESA-002-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR PARA ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE.pdf SESA-001-2023 - NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS PARA ATIVIDADE NO ANO DE 2023.pdf SEMADS-001-2023 - Cria a Comissão permanente parafins de emissão de Licenciamento de operação para Centrais Geradoras Hidrelétricase Pequenas Centrais Hidrelétricas, e da outras providências.pdf SEED-4652-2023 - Designa membros para compor a Comissão de Análise do Pregão Eletrônico nº 056-2023,e dá outras providências.pdf SEED-325-2023 - Revoga a Portaria nº 0144-2022, e dá outras providências.pdf SEED-324-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-323-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-322-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-321-2023 - Divulgação de vagas do Concurso de Remoção.pdf SEED-320-2023 - Classificação Final do Concurso de Remoção 2023.pdf SEED-319-2023 - Classificação do Concurso de Remoção 2023.pdf SEED-318-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 310-2023.pdf SEED-317-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-316-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-315-2023 - Estabelece normas para a realização do concurso de remoção dos profissionais do quadro do magistério da rede de ensino municipal, ocupantes dos cargos de Professor PA e professor PP e que se encontram em efetivo exercício.pdf SEED-314-2023 - 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Designa servidora para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEED-300-2023 - Designa Temporariamente Professores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-299-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de Professora, e dá outras providências.pdf SEED-298-2023 -Reduz a Carga Horária Especial de Professora, e dá outras providências.pdf SEED-297-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de Professora, e dá outras providências.pdf SEED-296-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-295-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-293-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA "AGRINHO 2023", NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-292-2023 - LOCALIZA PROFESSORA MARIA DE LOURDERS ASSIS DIAS PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-291-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-290-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da REde de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-289-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-288-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-287-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-286-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-285-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-284-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-283-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 276-2023.pdf SEED-282-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 277-2023.pdf SEED-281-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-280-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-279-2023 - Designa Temporariamente Professores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-278-2023 - Estende a carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-277-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-276-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-275-2023 - Estende a carga horária da professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-274-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-273-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-272-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER àS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-271-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-270-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-269-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-268-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-267-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-266-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-265-2023 - Estende a Carga Horária da Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Píblico Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-264-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-263-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-262-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-261-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-260-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-259-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-258-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-257-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-256-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-255-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-254-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-253-2023 - Designa Temporariamente Professores, para Atender às Necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras Providências.pdf SEED-252-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 245-2023.pdf SEED-251-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-250-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-249-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-248-2023 - Estende a Carga Horária de Professora,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-247-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-246-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 236-2023.pdf SEED-245-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-244-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da rede público municipal, e dá outras providências.pdf SEED-243-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-242-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-241-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-240-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-239-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-238-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-237 - 2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-236-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-235-2023 - Designa Temporariamente Professores para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-234-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora,e dá outras providências.pdf SEED-233-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-232-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-231-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-230-2023 - Designa Temporariamente Professores para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-229-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-228-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-227-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-226-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às ncesssidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-225-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-224-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-223-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-222-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-221-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-220-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-219-2023 - Designa Temporariamente Professores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-218-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-217-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-216-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-215-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-214-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-213-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-212-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-211-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-210-2023 - LOCALIZA PROFESSORA JOSYE MARY APARECIDA DE LIMA PARA ATUAR NA EMFA "ZIOLITA MARIA DA SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-209-2023 - Reduz a Carga horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-208-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-207-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-206-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-205-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-204-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-203-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-202-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-201-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf SEED-200-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-199-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-198-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-197-2023 - O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo e o Secretário Executivo de Educação, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere.pdf SEED-196-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-195-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-194-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-193-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-192-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf SEED-191-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-190-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-189-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-188-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-187-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-186-2023 - RETIFICA A PORTARIA N° 166-2023.pdf SEED-185-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-184-2023 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-183-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-182-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-181-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-180-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-179-2023 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-178-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-177-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-176-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 167-2023.pdf SEED-175-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-174-2023 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-173-2023 - Reduz a Carga Horária Especial de professora, e dá outras providências.pdf SEED-172-2023 - LOCALIZA PROFESSORA VALÉRIA MOURA DE AGUIAR PAULUCIO PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-171-2023 - LOCALIZA PROFESSORA MIRIAN SANTOS SOARES PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-170-2023 - LOCALIZA PROFESSORA JUCÉLIA FATIMA ROSA BLUNCK PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-169-2023 - LOCALIZA PROFESSORA ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-168-2023 - Designa Temporariamente Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEED-167-2023 - LOCALIZA PROFESSORA MARY ROSE NUNES DIAS CAPETINI PARA ATUAR NA EMEIF "PROFESSOR LELLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-166-2023 - Estende a Carga Horária de Professores para atender as necessidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.pdf SEED-165-2023 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf SEED-164-2023 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf SEED-163-2023 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e da outras providências.pdf SEED-162-2023 - Disponibiliza professora para função pedagógica - coordenação de turno, para atender às necessidades da reded municipal de Ensino Municipal e dá outras providências.pdf SEED-161-2023 - Disponibiliza professora para função pedagógica - coordenação de turno, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf SEED-160-2023 - Disponibiliza professora para função pedagógica, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino Público Municipal e dá outras providências.pdf SEED-159-2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 156-2023.pdf SEED-158-2023 - LOCALIZA PROFESSORA VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA EMEIF "RUTH ALICE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-157-2023 - LOCALIZA PROFESSORA PATRICIA OLIVEIRA ALVES PEREIRA PARA ATUAR NA EMEIF "RUTH ALICE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-156-2023 - LOCALIZA PROFESSORA SHIRLEY MACHADO BICALHO PARA ATUAR NA EMEIF "PROFESSOR LELLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-155-2023 - LOCALIZA PROFESSORA KARINA GONÇALVES VIANNA RANHOLLI PARA ATUAR NA EMEIF "PROFESSOR DOMINGOS BRAVO REINOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-154-2023 - LOCALIZA PROFESSORA JOYE MARY APARECIDA DE LIMA PARA ATUAR NA EMEIF "PROFESSOR DOMINGOS BRAVO REINOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-153-2023 - LOCALIZA PROFESSORA JOSILENE DE FÁTIMA VIEIRA PARA ATUAR NO CEMEI "TIO TEOTONIO BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-152-2023 - LOCALIZA PROFESSOR JACKSON MOREIRA DE SOUZA PARA ATUAR NA EMEIF "RUTH ALICE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-151-2023 - LOCALIZA A PROFESSORA FERNANDA DE FREITAS MACHADO PIROVANI PARA ATUAR NA EMEF "PROFSSOR LELLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-150-2023 - LOCALIZA PROFESSORA ELIZANGELA SANTOS PINHEIRO PARA ATUAR NA EMEIF PROFESSOR "DOMINGOS BRAVO REINOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-149-2023 - LOCALIZA PROFESSORA DEUCENIR MARQUES MACHADO PARA ATUAR NO CEMEI "TIO TEOTONIO BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-148-2023 - LOCALIZA PROFESSORA ADRIAN PIRES AGUIAR MACHADO PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-147-2023 - LOCALIZA PROFESSORA ANA PAULA TORRES DE SOUZA PARA ATUAR AN SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEED-0146-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGAZINADORA DO PROCESSO PUBLICO DE SELECAO PARA O CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.pdf SEED - 294-2023 -Designa TemporariamenteProfessores,para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf SEDER-009- 2023 - Estabelece normas para classificação de grau de risco, sendo parte fundamentalpara o planejamentoda periodicidade.pdf SEDER-008-2023 - Estabelece normas complementares para o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos.pdf SEDER-007-2023 - Estabelece normas complementares para o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos .pdf SEDER-006-2023 - Estabelece normas complementares para o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos.pdf SEDER-005-2023 - Estabelece normas complementares para o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos .pdf SEDER-004-2023 - Estabelece normas complementares para o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos que recebam, manipulem, armazenem, conservem.pdf SEDER-003-2023 - Estabelece normas complmentares para o registro ,a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos que exercem a atividade de abatedouro frigrorífico .pdf SEDER-002-2023 - Cria a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Alegre-ES.pdf SEDER-001-2023 - Cria a Comissão de Inspeção Municipal do Município de Alegre-ES.pdf SECUTE-002-2023 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2023.pdf SECUTE-001-2023 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE PROJETOS DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA ALEGRENSE".pdf SEAD-4688-2023- CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4687-2023 - Designa membros para compor a Comissão de Análise de Amostras de Lancetas, e dá outras providências.pdf SEAD-4685-2023 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA,PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13465-2017.pdf SEAD-4684-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4683-2023 - INSTITUI COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS..pdf SEAD-4682-2023 - designa Servidor para Função Gratificada, e dá outras Providências..pdf SEAD-4681-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4680-2023 - Designa servidora para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEAD-4679-2023 - Designa servidor para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEAD-4678-2023 - Designa servidora para Função Gratificada,e dá outras providências.pdf SEAD-4677-2023 - Designa servidor para função Gratificada,e dá outas providências.pdf SEAD-4676-2023 - Destituir o servidor efetivo HELSON DOS SANTOS JUNIOR.pdf SEAD-4675-2023 - Designa Servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEAD-4674 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4673-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4672-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4671-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4670-2023 - Constitui Comissão Especial de Estudos para reformulação e acompanhamento do Estatuto dos Funcionários Públicos, e do Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos dos servidores do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf SEAD-4669-2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Editais, e dá outras providências.pdf SEAD-4668-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4667-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições“Geraldo Santos”, para a realização do “PlanetaAlegre”,e dá outras providências.pdf SEAD-4666-2023 - Designa fiscal de contrato administrativo, e dá outras providências.pdf SEAD-4665-2023- Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para o institutobrasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibama.pdf SEAD-4664-2023 - Designa fiscal de contratoadministrativo,e dá outras providências.pdf SEAD-4663-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4662-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4661-2023 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da Prefeitura do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf SEAD-4660-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO GEORREFERENCIAMENTO.pdf SEAD-4659-2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf SEAD-4657-23 - Autoriza o uso do Parque de Exposições Geraldo Santo, para realização do Baile do DJ Tedson e Roda de Pagode, e dá outras providências.pdf SEAD-4656-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", para realização da INOVA CAPIXABA - AGRICULTURA IN FOCO, e dá outras providências.pdf SEAD-4654-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4653-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", para a realização do "VIII JEEPA ALEGRE OFFROAD", e da outras providências.pdf SEAD-4651-2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf SEAD-4650-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", para realização do Show de Prêmios, e dá outras providências.pdf SEAD-4649-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4647-2023 - Designa servidores para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável, e dá outras providências.pdf SEAD-4646-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4643-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4642-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4641-2023 - Designa servidores para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável, e dá outras providências.pdf SEAD-4640-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4639-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA HONORÁRIOS DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3466-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4638-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4637-2023 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4636-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM O OBJETIVO DE.pdf SEAD-4635-2023 - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR EDUARDO VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4634-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4633-2023 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA JULGADORA (CIJ) EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NO ART.41 DO DECRETO Nº 10971-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4632-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", para a realização do "Dia da Unidade Paroquial", e dá outras providências.pdf SEAD-4630-2023 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4629-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4628-2023 - Constitui Comissão Especial de Estudos para reformulação e acompanhamento do Estatuto dos Funcionários Públicos, e do plano de cargos,carreira e vencimentos do servidores do Município.pdf SEAD-4627-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CHAMADA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4626-2023 - Constitui nova Comissão de avaliação de imóveis, e dá outras providências.pdf SEAD-4626-2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências.pdf SEAD-4625-2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4624-2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4623-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4622-2023 - ESTABELECE DETERMINAÇÃO PARA MÉDICOS MUNICIPAIS, QUANTO À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4621-2023 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465-2017.pdf SEAD-4620-2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4619-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COBRANÇAS DE TAXAS, INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4618-2023 - Designa membros para comissão Organizadora dos Festejos a serem realizados sa sede do Município, e dá outras providências.pdf SEAD-4617-2023 - Estabelece a composição do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, e dá outras providências.pdf SEAD-4616-2023 - Designa Comissão Permanente de Atualização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.pdf SEAD-4615-2023 - Autoriza o uso do Parque de Exposições "Geraldo Santos", e dá outras providências.pdf SEAD-4614-2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação, e dá outras providências.pdf SEAD-4613-2023 - Designa Comissão Organizadora para Processo Seletivo para outorga de autorização para exploração do Serviço de Taxi ,e dá outras providências.pdf SEAD-4612-2023 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da Prefeitura do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf SEAD-4610-2023 - Designa membros para compor a comissão de Análise e Acompanhamento de Processo Licitatório, e dá outras providências.pdf SEAD-4610-2023 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletronico da Prefeitura do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf SEAD-4609-2023 - Designa Membros para compor a Comissão de Análise do Pregão Eletrônico 032-2023, e dá outras providências.pdf SEAD-4608-2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4607-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4606-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4605-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4604-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4603-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4602-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4601-2023 - Designa servidora para Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEAD-4600-2023 - Destitui servidora de Função Gratificada, e dá outras providencias.pdf SEAD-4599-2023 - Destitui servidora de Função Gratificada, e dá outras providências.pdf SEAD-4598-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4597-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4596-2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4594-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4593-2023 - Constitui Comissão de Análise dos Resultados de Desempenho Funcional, e dá outras providências.pdf SEAD-4592-2023 - DESIGNA SERVIDOR PRA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NUCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4591-2023 - DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4590-2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4589-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COBRANÇAS DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4588-2023 - Constitui nova Comissão de avaliação de imóveis, e dá outras providências.pdf SEAD-4587-2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação,e dá outras providências.pdf SEAD-4586-2023 - Constitui Comissão de Desenvolvimento de Protocolo de Segurança nas Unidades de Ensino Municipal, e dá outras Providências.pdf SEAD-4585-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4584-2023 - Constitui Comissão de Desenvolvimento de Protocolo de Segurança nas Unidades de Ensino Municipal, e dá outras providências.pdf SEAD-4583-2023 - Constitui nova Comissão de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências.pdf SEAD-4582-2023 - DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4581-2023 - Designa membros para compor a Comissão de elaboração e acompanhamento de credenciamento de Leiloeiro, e dá outras providências.pdf SEAD-4580-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4579-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4578-2023 - Reduz a carga horária da servidora efetiva Arminda Dias da Silva, e dá outras providências.pdf SEAD-4577-2023 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL PARA A 10ª CONFERÊNCIA ESTADULA DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL DA 17ª DA CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4576-2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf SEAD-4575-2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf SEAD-4574-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4573-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4572-2023 - Determina a Instauração de Processo Adminstrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação, e dá outras providências.pdf SEAD-4571-2023 - CONSITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4569-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD N° 001-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4568-2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suporta falta prevista na legislação, e dá outras providências.pdf SEAD-4567-2023 - Designa servidores para compor a Comissao Responsavel para elaboração de Inventário Patrimonial e dá outras providências.pdf SEAD-4566-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf SEAD-4565-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4564-2023 - Constitui Comissão para avaliação e recebimento de amostras e da outras providências.pdf SEAD-4563-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf SEAD-4562-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4561-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4560-2023 - Institui Comissão para implementar no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre as disposições da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e da outras providências.pdf SEAD-4559-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4558-2023 - Designa Comissão Permanente de Acompanhamentos e Avaliação dos Planos Municipais de Saneamento Basico de Gestão Integrada de Resíduos Solidos, e dá outras providências.pdf SEAD-4557-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4556-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4555-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4554-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO AMPLIFICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMININISTRAÇÃO - SEAD N° 001-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4553-2023 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta falta prevista na legislação, e dá outras providências.pdf SEAD-4552-2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ELABORAR, PROCESSAR, ACOMPANHAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Nº 001-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4551-2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras Providências.pdf SEAD-4550-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD-4549-2023 - Designa membros para compor a Comissão de Análise do Pregrão Eletrônico nº 004-2023, e dá outras providências.pdf SEAD-4548-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD 306 - 2023 - Estende a carga horária de DALIMAR GARCIA MOREIRA.pdf SEAD 305 - 2023 - Estende a carga horária de MARIA ELIZABETH SALLES DA COSTA.pdf SEAD 304 - 2023 - Designa Temporariamente Professores.pdf SEAD 303 - 2023 - Estende a carga horária de GEORGIA RODRIGUES TEIXEIRA.pdf SEAD - 4658-2023 - Designa fiscais decontrato administrativo, e dá outras providências.pdf SEAD - 4655-2023 - Designa fiscais de contrato administrativo,e dá outras providências.pdf SEAD - 4648 - 2023 - Constitui Comissão Especial para Sindicância, e dá outras providências.pdf SEAD - 4704 - 2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf SEAD 307 - 2023 - Reduz a carga horária de FLÁVIA GOMES DE SOUZA NAZÁRIO.pdf IPASMA-011-2023 - Concede Pensão a NILDA RIBEIRO SABINO, e da outras providências.pdf IPASMA-005-2023 - Nomeia VINICIUS DE ASSIS SANCHES MATOS, para o cargo em comissão de Diretor Administração e Financeiro e dá outras providências.pdf