Leis 2025 – Prefeitura Municipal de Alegre

LEIS 2025
3919 - 2025 - Inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Alegre-ES, o encontro de fusca e antigos no municipio de Alegre-ES.pdf
3918 - 2025 - atribui denominação ao campo society situado no centro recreativo do terreirão Manoel bittencour de Miranda, no municpio de Alegre-ES.pdf.pdf
3917 - 2025 - Inclui no calendario oficial do municpio de Alegre-ES, o dia do contador.pdf.pdf
3916 - 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Municipal.pdf
3915 - 2025 - Inclui no calendario oficial de eventos do Municipio de Alegre-ES, o dia municipal dos profissionais da enfermagem.pdf.pdf
3914 - 2025 - Atribui Denominação ao playground infantil do Distrito de Celina, e dá outras providências.pdf.pdf
3913 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público no distrito da sede do município de Alegre-ES.pdf.pdf
3912 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado no distrito de Celina, no município de Alegre-ES.pdf.pdf
3911 - 2025 - Reconhece e considera de utilidade pública a associação Rive Atlético Clube.pdf.pdf
3910 - 2025 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO COBRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf
3909 - 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CHARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
3908 - 2025 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional espcial ao orçamento vigente do municipio de Alegre.pdf
3907 - 2025 - Inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Alegre-ES, a festa religiosa da padroeira da paroquia Nossa Senhora de Lourdes, do distrito de Celina, deste municipio de Alegre-ES.pdf
018 - 2025 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Municipio de Alegre, e dá outras providências.pdf.pdf
017 - 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.pdf.pdf