Leis 2016 – Prefeitura Municipal de Alegre

LEIS 2016
3410-2016 - Estabelece obrigatoriedade.PDF
3409-2016 - Altera redacao do art 1 da Lei Municipal 3382-16.PDF
3408-2016 - Atribui denominacao a bem publico.PDF
3407-2016 - Atribui denominacao a bem publico.PDF
3406-2016 - Estima a receita e fixa despesa do municipio de Alegre para o exercicio financeiro de 2017.PDF
3404-2016 - Dispoe sobre a abertura de credito suplementar.PDF
3403-2016 - Da denominacao de Espaco de Lazer e Reflexoes.PDF
3402-2016 - Espaco no utilizado.pdf
3401-2016 - Atribui denominacao de bem publico.PDF
3400-2016 - Atribui denominacao de bem publico.PDF
3399-2016 - Atribui denominacao de bem publico.PDF
3398-2016 - Dispoe sobre alteracao de anexos da LOA 2017.PDF
3397-2016 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Alegre-ES a Feira de Negocios.PDF
3396-2016 - Dispoe abertura de creditos suplementares.PDF
3395-2016 - Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias.PDF
3394-2016 - Considera de utilidade publica.PDF
3393-2016 - Inclui no Calendario Oficial do Municipio.PDF
3392-2016 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar.PDF
3391-2016 - Tornam sem efeitos por reconhecimento de inconstitucionais.PDF
3390-2016 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar.PDF
3389-2016 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalacoes de recipientes com lcool.PDF
3388-2016 - Fica criado o Centro de Castracao de Animais.PDF
3387-2016 - Dispoe sobre a denominacao de logradouros publicos.PDF
3386-2016 - Atribui denomincacao de logradouro publico.PDF
3385-2016 - Autoriza a revisao geral anual dos servidores.PDF
3384-2016 - Atribui denominacao.PDF
3383-2016 - Prorroga por 12 meses.PDF
3381-2016 - Dispoe sobre regulamentacao.PDF
3380-2016 - Altera denominacao a logradouro.PDF
3378-2016 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmcias e drogarias.PDF
3377-2016 - Cria o Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil.PDF
3376-2016 - Autoriza autarquia municipal FAFIA a prorrogar a Lei Municipal 3370-15.PDF