Leis 2014 – Prefeitura Municipal de Alegre

LEIS 2014
3326-2014- Altera Lei Municipal 2980-08.pdf
3325-2014- Estima Receita e Despesa de 2015.PDF
3324-2014- Lixeiras nos comercios.pdf
3323-2014- Criacao de Ponto de Onibus.pdf
3322-2014 - Direitos das Pessoas usuarias de Cao-guia.pdf
3318-2014- Atribui denominacao de Logradouro.pdf
3318-2014- Atribui denominacao a Escola.pdf
3316-2014- Atribui denomonacao a Casa de Passagem.PDF
3315-2014- Autoriza celebrar contrato.pdf
3315-2014- Autoriza Executivo celebrar contrato.pdf
3314-2014- Abertura de credito adicional.pdf
3313-2014- Altera Lei 2331-97.pdf
3313-2014- Altera Lei 2331-97 Acao Social.pdf
3312-2014- Abertura de Cradito Adicional Suplementar.PDF
3311-2014- Autoriza Incentivo Financeiro.pdf
3310-2014- Dispoe sobre as Diretrizes da Lei Orcamentaria - 2015.pdf
3309-2014- Altera redação do art. 231 da lei n°186290 e dá outras providências..pdf
3308-2014- Autoriza revisão geral anual dos servidores públicos no municipio de Alegre e dá outras providências..pdf
3307-2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por imperiosa necessidade e dá outras providências..pdf
3306-2014- Estabelece regularização fundiária no distrito de Santa Angélica e dá outras providências..pdf
3305-2014- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências..pdf
3304-2014- Cria CEMEI - no distrito de Araraí e dá outras providências..pdf
3303-2014- Autoriza o poder executivo municipal alienar bens móveis e dá outras providências..pdf
3302-2014- Insere parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3250-2013 e dá outras providências..pdf
3301-2014- Altera redação dos dispositivos contidos na Lei Municipal n°3039-2009..pdf