Decretos 2025

DECRETOS 2025
13847 - 2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alegre-ES (CONSEA), e dá outras providências.pdf
13845 - 2025 - Concede aposentadoria a Silvani Monteiro Corrente e dá outras providências.pdf.pdf
13842 - 2025 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria Aparecida Turino Laurindo e dá outras providências.pdf.pdf
13841 - 2025 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13839 - 2025 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM NO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13838 - 2025 - Nomeia Maria Karolina da Silva Barbosa, para o cargo em comissão de Diretora de Prevenção e Resposta, e dá outras providências.pdf
13837 - 2025 - Nomeia - Claudia Horrana Ataide da Costa, para o cargo em comissão de Diretora de Processos, e dá outras providências.pdf
13836 - 2025 - Nomeia Pedro Henrique da Cruz Ferreira Malvino, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.pdf.pdf
13835 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIH. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13834 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 5º CNSTT-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13833 - 2025 - Exonera a pedido Raphael Souza Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Compras Governamentais, e dá outras providências.pdf.pdf
13832 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.464-2024 que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal JEFERSON ULYSSES NUNES E SILVA e dá outras providências.pdf.pdf
13831 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2023 - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13830 - 2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 001-2025 - SEAD, e dá outras providências.pdf
13829 - 2025 - FMEA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Educação.pdf
13828 - 2025 - FMSA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Saúde.pdf
13827 - 2025 - Anula a Inscrição Municipal nº 0000031599 e o seu respectivo Alvará, e dá outras providências.pdf.pdf
13826 - 2025 - Exonera a pedido Adriana Aparecida Souza Vieira Bertossi, do cargo de Diretoria de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13825 - 2025 - Nomeia Aline Rodrigues Olmo Pinheiro para o cargo em comissão de Diretora de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13824 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal das Cidades de Alegre.pdf.pdf
13823 - 2025 - Altera o Art. 1 do Decreto nº 13.769-2025, que dispõe sobre a criação de escolas municipais no município de Alegre em virtude da municipalização de escolas estaduais do Estado do Espírito Santo.pdf
13822 - 2025 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO N° 003-2024 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13820 - 2025 - Nomeia Aparecida Regina Massini Corrente, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13819 - 2025 - Nomeia Cynthia Teixeira Vargas Gaspar, para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.pdf
13818 - 2025 - Nomeia Duanny Alvarenga Leal Melo, para o cargo em comissão de Gerente de Gestão do SUAS, e dá outras providências.pdf
13817 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13816 - 2025 - Nomeia Danielle Cazadini Castro, para o cargo em comissão de Gerente de Compras e Almozarifado, e dá outras providências.pdf
13815 - 2025 - Nomeia Willian dos Santos Souza, para o cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13814 - 2025 - Prorroga a licença sem vencimento concedida a servidora Adriana de Souza Mello Barbosa, e dá outras providências.pdf
13813 - 2025 - Exonera a pedido Klaus Lucas Madeira Valadares, do cargo em comissão de Diretor de Cultura, e dá outras providências.pdf
13812 - 2025 - Exonera Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora de Proteção Social Básica, e dá outras providências.pdf
13811 - 2025 - SEAD - Nomeação de Jardel Costa como Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.pdf
13810 - 2025 - Exonera Antônio Gustavo Favato Costa, do cargo público de Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos - interino, e dá outras providências.pdf
13809 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOSÉ MOULIN SIMÔES e dá outras providências.pdf
13808 - 2025 - Exonera a pedido Willian dos Santos Souza, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.pdf
13807 - 2025 - SEAD - Alteração do Decreto 13.480 2024 sobre Procedimentos de Licitação.pdf
13806 - 2025 - SEAD - Autorização de Desmembramento de Imóvel.pdf
13805 - 2025 - SEAD - Concessão de Aposentadoria ao Servidor Eliseu Serafim de Almeida.pdf
13804 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13803 - 2025 - Regulamenta o Programa de Castração Gratuita de Animais Domésticos instituído pela Lei Municipal 3820-2023 e suas alterações e dá outras providências.pdf
13802 - 2025 - Nomeia - Monik Aparecida Nolasco de Souza, para o cargo em comissão de Superintendente de Controle interno, e dá outras providências.pdf
13801 - 2025 - Concede aposentadoria a Karina Teixeira de Araújo e dá outras providências.pdf
13800 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
13799 - 2025 - Suplementação para destinação final adequada de resíduos sólidos e outros serviços de terceiros, e dá outras providências.pdf
13798 - 2025 - Regulamenta os procedimentos internos, para utilização dos fluxos de tramitação, minutas padronizadas, modelos e demais documentos institucionais relacionados à licitação e contratação de bens.pdf
13797 - 2025 - Concede aposentadoria a Miguel Francisco Barbosa e dá outras providências.pdf
13796 - 2025 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde de Alegre - COMUS, e dá outras providências.pdf
13795 - 2025 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMCRIAA, e dá outras providÊncias.pdf
13794 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf
13793 - 2025 - ATUALIZA A TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA PARA ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) DE ALVARÁ CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13792 - 2025 - Exonera a pedido Marlene Cardoso Monteiro, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13791 - 2025 - Concede aposentadoria a Osvaldo José Ferreira e dá outras providências.pdf
13789 - 2025 - Nomeia - Elisangela Santos Bitencourt, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13788 - 2025 - Nomeia - Rafael Montenegro Marques da Silva, para o crago em comissão de Diretor de Turismo, e dá outras providências.pdf.pdf
13787 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13786 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13785 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.641-2024 que concedeu aposentadoria ao Servidor Joao Batista Fernandes da Silva, e dá outras providências.pdf.pdf
13784 - 2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.pdf
13783 - 2025 - Exonera a pedido Ronney Milanez Baldotto do cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, e dá outras providências.pdf
13782 - 2025 - Concede aposentadoria a Nagila Olmo Lacerda, e dá outras providências.pdf
13781 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13780 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13779 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13778 - 2025 - SEAD - Nomeação de Thiago Cazoni como Diretor de Recursos Naturais e Organizações Sociais.pdf
13777 - 2025 - Exonera a pedido - Rayane Queiroz Barbosa Pereira, do cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento Ecônomico, e dá outras providências.pdf
13776 - 2025 - FMSA - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento da Saúde.pdf
13775 - 2025 - SEAD - Concessão de Aposentadoria à Servidora Shirley Machado Bicalho.pdf
13774 - 2025 - Exonera Michelly Moraes de Souza, do cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Publico Municipal, e dá outras providências.pdf
13773 - 2025 - Nomeia Thamara Lins Bravo, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo de Meio de Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13772 - 2025 - Exonera a pedido - Thamara Lins Bravo, do cargo em comissão de Diretora de Prevênção e Resposta, e dá outras providências..pdf
13771 - 2025 - Exonera Carlos Lemos Barbosa Junior, do cargo em comissão de Superitendente de Proteção a Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13770 - 2025 - Nomeia - Stefany Torres Ferreira Machado Rodrigues, para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf.pdf
13769 - 2025 - Dispõe sobre a criação de escolas municipais no município de Alegre em virtude da municipalização de escolas estaduais do Estado do Espírito Santo.pdf
13768 - 2025 - Nomeia - Joao Victor Machado Campos de Araujo Costa para o cargo em comissão de Superintêndente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13767 - 2025 - Exonera a pedido - Wellington Salvato Queiroz, do cargo em comissão de Gerente d Contabilidade e Tesouraria, e dá outras providências.pdf.pdf
13766 - 2025 - Suplementação de crédito no valor de R$ 5.076.882,78 para o exercício de 2025, e dá outras providências.pdf
13765 - 2025 - Exonera a pedido Aline da Silva Soares, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.pdf
13764 - 2025 - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf.pdf
13763 - 2025 - Institui a Comissão de Gerenciamento julgamento e fiscalização de editais do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.pdf
13762 - 2025 - Exonera a pedido Luciene Neves de Assis do cargo em comissão de Diretora de Turismo, e dá outras providências.pdf
13761 - 2025 - SEAD - Exoneração a Pedido de Carlos Eduardo Ferreira Souza.pdf
13760 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf
13759 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf.pdf
13758 - 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Executiva de Educação no período de 28 de janeiro a 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.pdf
13757 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICIPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13756 - 2025 - Nomeia Sahuan Rodrigues Souza Pimentel, para o cargo em comissão de Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências .pdf
13755 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAPÚDE DE ALEGRE.pdf3.pdf
13754 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICI´PAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13753 - 2025 - Exonera a pedido Leticia Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Obras, Engenharias e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13752 - 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13751 - 2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 008-2024 SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13750 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13749 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO GERALDO SANTOS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDeNCIAS.pdf.pdf
13748 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13747 - 2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025-747-2025 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA.pdf
13746 - 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO 746-2025- DECRETA LUTO OFICIAL -FELIPE CASSA DUARTE VENÂNCIO.pdf
13745 - 2025 - SEAD - REPUBLICADO - Declaração de Situação de Emergência em Alegre por Tempestade.pdf
13744 - 2025 - Homologa o resultado final do processo seletivo N007-2024.pdf
13743 - 2025 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI 3278-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13742 - 2025 - Altera o art. 2° do Decreto n° 13-720-2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de Janeiro do exercício de 2025.pdf
13741 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para responder como Gestor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FDM, e dá outras providências.pdf
13740 - 2025 - Dispôe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.pdf
13739 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13738 - 2025 - Concede aposentadoria a Suely Valadao de Azevedo Ferreira e dá outras providências.pdf.pdf
13737 - 2025 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU, e dá outras providências.pdf
13736 - 2025 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.pdf
13735 - 2025 - Nomeia Maiton Vicente Maciel Gonçalves, para o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura Rural, e dá outras providências.pdf
13734 - 2025 - Exonera Patricia Santos de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento Especializado.pdf
13733 - 2025 - Exoneração de Ester Serri Moulin de Oliveira do Cargo de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado.pdf
13732 - 2025 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo Público de Secretaário Executivo de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.pdf
13731 - 2025 - Exonera Willian Fadini Faian, do cargo em comissão de Superintendente administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providências.pdf
13730 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13729 - 2025 - NOMEIA JOSÉ GILBERTO VIAL, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE - Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13728 - 2025 - NOMEIA DIRETORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGREES – FAFIA - ROSA MARIA JACINTO DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13727 - 2025 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo público de Secretário Executivo de Finanças e Planejamento - interino, e dá outras providências.pdf
13726 - 2025 - Torna sem efeito o Decreto nº 13722-2024, e dá outras providências.pdf
13725 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO - Crédito Adicional ao Orçamento de 2025.pdf