Decretos 2024

DECRETOS 2024
13679 - 2024 - Exonera Gustavo Henrique Raasch da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13678 - 2024 - Concede Aposentadoria - Edison da Silva Pacheco e dá outras providências.pdf.pdf
13677- 2024 - Nomeia membros para o conselho municipal de turismo 677- 2024 - Nomeia membros para o conselho municipal de turismo.677- 2024 - Nomeia membros para o conselho municipal de turismo.pdf
13675 - 2024 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de educação - COMED, e dá outras providências.pdf.pdf
13674 - 2024 - Nomeia Carlos Lemos Barbosa Júnior, para o cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf.pdf
13673 - 2024 - Nomeia Elcon Azevedo de Aguiar Filho, para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Sanitário, e dá outras providências.pdf.pdf
13672 - 2024 - Altera a Tabela do artigo 1º do Decreto nº 13503 - 2024, que trata da relação dos professores que obtiveram Progressão por Tempo de Serviço no ano de 2024, referente aos periodos.pdf.pdf
13671 - 2024 - Altera o Decreto nº 11533-2020, e dá outras providências.pdf.pdf
13667 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13666 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria Aparecida Sapavine Soares e dá outras providências.pdf.pdf
13664 - 2024 - Retifica o Decreto 13.568-2024 que concedeu aposentadoria a Antonio Carlos Santos Correa, e dá outras providências.pdf.pdf
13663 - 2024 - Convoca a 1ª conferência intermunicipal do meio ambiente e mudança do clima.pdf
13662 - 2024 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e a abertura de exercício financeiro de 2025.pdf
13661 - 2024 - Altera o anexo I do Decreto nº 13395-2024, que concede eolução funcional na forma de progressão horizontal aos servidores municipais, conforme disposto no art. 25 seguintes da Lei municipal nº 2927-2008, e dá outras providências.pdf
13660 - 2024 - Altera o anexo I do Decreto nº 13055-2023, que concede eolução funcional na forma de progressão horizontal aos servidores municipais.pdf
13659 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13658 - 2024 - Retifica o Decreto nº 13570-2024 que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal Maria Aparcecida Jacinto da Silva, e dá outras providências.pdf.pdf
13657 - 2024 - Retifica o Decreto nº 13583-2024 que concedeu aposentadoria a seridora púbica municipal Jorcilene Rocha da Silva Polastreli, e dá outras providências.pdf.pdf
13656 - 2024 - Dispõe sobre a ratificação dos termos constantes do decreto municipal 11447 - 2019.pdf
13655 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE .pdf
13654 - 2024 - Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de documentos e procedimentos de gestão documental.pdf
13653 - 2024 - Exonera a pedido Maria Aparecida Fernandes, do cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf.pdf
13652 - 2024 - Exonera a pedido José de Souza Eleutério Netto, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, e dá outras providências.pdf
13651 - 2024 - Exonera Simone Aparecida Jordem de Oliveira do cargo em comissão de Gerente do SUAS.pdf
13650 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13649 - 2024 - Concede evolução funcional a Silvania Oliveira paradela cazzador, e dá outras providências.pdf
13648 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Ana Maria Alberto de Oliveira.pdf
13647 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13644 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13643 - 2024 - Exonera a pedido Zenilto Assis Dias, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13642 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - NOVA.pdf
13641 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal João Batista Fernandes da Silva.pdf
13640 - 2024 - Nomeia Fabiano Mendes Carrinho, para o cargo em comissão de Gerente do CREAS, e dá outras providências.pdf
13639 - 2024 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Precessados de exercícios anterioes, e dá outras providências.pdf
13638 - 2024 - Nomeia membros para a composição do comitê intersetorial para a primeira infância(CIPI), instituído pela Lei municipal 3894 - 2024.pdf
13637 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13636 - 2024 - Regulamenta o domicílio municipal eletrônico - DME no âmbito do municipio de Alegre, em conformidade com a Lei nº 3892-2024, e dá outras priovidências.pdf
13635 - 2024 - Exonera a pedido Agenor Rubim Santos, do cargo em comissão de diretor de transporte sanitário, e dá outras providências.pdf
13634 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13632 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13631 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13630 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13629 - 2024 - Suplementação serviço autonomo de agua e esgoto - SAAE.pdf
13628 - 2024 - Nomeia gestor e tesoureiro do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa - FMDPI, e dá outras providências.pdf
13627 - 2024 - Anula a inscrição Municipal nº 0000030240 e o seu respectivo Alvará (Licença para funcionamento), e dá outras providências.pdf.pdf
13626 - 2024 - Altera o caput do art. 18 do Decreto n 13480 - 2024 que regulamenta os procedimentos das licitações .pdf
13625 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13624 - 2024 - Retifica enquadramento do servidor nos termos do decreto n 12718 - 2022.pdf
13623 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13622 - 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13621 - 2024 - REPUBLICADO - Declara situação de emergência nas áreas do município de Alegre - ES afetadas por seca, conforme legislação aplicada ao tema.pdf
13620 - 2024 - Nomeia Nathalia Magalhães Machado Soares, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências.pdf
13619 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13618 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA.pdf.pdf
13617 - 2024 - Implementa o sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-DOCS).pdf.pdf
13616 - 2024 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o município de Alegre.pdf.pdf
13615 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13614 - 2024 - Concede evolução funcional na forma de progressão horizontal aos servidores municipais, conforme disposto no art. 25 e seguintes da Lei municipal nº 2927-2028, e dá outras providências.pdf
13613 - 2024 - Nomeia Ester Serri do Oliveiram, para o cargo em comissão de Gerente de patrimônio e almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13612 - 2024 - Nomeia Michel Moreira de Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências.pdf
13611 - 2024 - Exonera a pedido Kamylla Mattos Duarte, do cargo em comissão de Gerente de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13610 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Sandra Ferraz Celga Guimarães e dá outras providências.pdf.pdf
13609 - 2024 - Retifica o decreto nº13599-2024 que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal Nelson Viana, e dá outras providências.pdf.pdf
13608 - 2024 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Haroldo Rosa Vieira e dá outras providências.pdf
13607 - 2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de uma area. composta de um lote 05 situado na rua Francisco Barbosa de Oliveira - Guaraema-Alegre-ES.pdf.pdf
13606 - 2024 - Delimita a área denominada Loteamento Campo de Aviação como núcleo urbano informal sujeito a Regulamentação Fundiária de Uso Misto (REURB-S e REURB-E).pdf
13605 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Irlei Emilia Tobias Marques e dá outras providências.pdf.pdf
13604 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13603 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13602 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13601 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13600 - 2024 - Exonera a pedido Ricardo Caldana Pereira, do cargo comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências.pdf
13599 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Nelson Viana e dá outras providências.pdf
13598 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE .pdf
13597 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA.pdf.pdf
13596 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Jorge Viana da Silva e dá outras providências.pdf
13595 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf.pdf
13594 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Municipio de Alegre.pdf.pdf
13593 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Municipio de Alegre.pdf.pdf
13592 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria Emilia Carvalho Oliveira e dá outras providências.pdf.pdf
13591 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13590 - 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área, composta de três lotes (06, 07 e 08) situados no loteamento Anbani, Vila do Sul.pdf.pdf
13589 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13588 - 2024 - Permite o uso do Parque de Exposição Geraldo Santos, e dá outras providências.pdf.pdf
13587 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13586 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13585 - 2024 - Nomeia Michelly Moraes de Souza, para o cargo de Diretora Pro Tempore de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13584 - 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Alegre-ES, no âmbito do SISAN.pdf
13583 - 2024 - Concede Aposentadoria a servidora pública municipal Jorcilene Rocha da Silva Polastreli e dá outras providências.pdf.pdf
13582 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE .pdf
13581 - 2024 - Nomeia membros para compor o conselho municipal do patrimônio cultural de Alegre, e dá outras providências.pdf
13580 - 2024 - Regulamenta o processo de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da administração.pdf
13579 - 2024 - Nomeia Gustavo Henrique Raasch da Silva, para o cargo em comissão de Gerente de saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13578 - 2024 - Exonera a pedido - Noemia Karla de Freitas Ávila, do cago em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13577 - 2024 - Nomeia Carlos Eduardo Ferreira Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Recursos Naturais e Organizações Sociais, e dá outras providências.pdf
13576 - 2024 - Nomeia Zenilton Assis Dias, para o cargo em comissão de Superintendente de proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13575 - 2024 - SUPLEMENTAÇÕES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13574 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13573 - 2024 - Nomeia membros para constituírem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e desenvolvimento da educação básica.pdf
13572 - 2024 - Prorroga vigência de Prcesso Seletivo, e dá outras providências.pdf
13571 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13570 - 2024 - Concede aposentadoria a Maria Aparecida Jacinto da Silva e dá outras providências.pdf.pdf
13569 - 2024 - Cancela números de Decretos, e dá outras providências.pdf
13568 - 2024 - Concede aposentadoria a Antonio Carlos Santos Correa, e dá outras proividências.pdf.pdf
13567 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13566 - 2024 - Nomeia Leticia Pinheiro de Oliveira, para o crago em comissão de Superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento, e dá outras providências.pdf
13565 - 2024 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional polo Caparaó dos direito das pessoas LGBTQIA+.pdf
13564 - 2024 - Exonera a pedido Filipe de Souza Rodrigues, do cargo em comissão de Gerente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências.pdf
13563 - 2024 - Prorroga prazo do processo seletivo nº 009 - 2023 - SEAD, e dá outras providências.pdf
13562 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - JULHO.pdf
13561 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13560 - 2024 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA, e dá outras providências.pdf
13559 - 2024 - Prorroga o prazo do processo seletivo Nº 008-2023 - SEAD, e dá outras providências.pdf
13558 - 2024 - Retifica o Decreto 13.505-2024 que concedeu aposentadoria a ROSARI VIANA DOMINGUES, e dá outras providências.pdf.pdf
13557 - 2024 - Nomeia Pedro Henrique da Silva Moreno, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Administração Geral, e dá outras providências.pdf
13556 - 2024 - Regulamenta a Lei nº 3852 2024 que institui a gratificação de produtividade ao servidor público municipal invertido no cargo de operador de máquinas e equipamentos pesados municipal.pdf
13555 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13554 - 2024 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PCH Alegre.pdf.pdf
13553 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13552 - 2024 - Exonera a pedido Cássia dos Santos Azevedo, do cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais e Organizações Sociais, e dá outras providências.pdf
13551 - 2024 - Nomeia Aldair José Vieira da Silva para o Cargo em Comissão de Gerente de Vigilância Ambiental e dá outras providências.pdf
13550 - 2024 - Anula os números de decretos, e dá outras providências.pdf
13549 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13548 - 2024 - Altera o anexo I do Decreto nº 13395 2024, que Concede Evolução Funcional na forma de Progressão Horizontal aos Servidores Municipais, conforme disposto no art. 25 e seguintes da Lei Municipal n° 2927.pdf
13547 - 2024 - SUPLEMENTAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13546 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf.pdf
13545 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf.pdf
13544 - 2024 - Exonera a pedido Geovani da Silva Ramos, do cargo em comissão de Gerente de Patrimonio e Almoxarifado da Secretaria Executiva de Educação, e dá outras providências.pdf
13543 - 2024 - Nomeia Lara Gonçalves Hubner, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Ambulatorial, e dá outras providências.pdf
13542 - 2024 - Nomeia Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf
13541 - 2024 - Altera a tabela do artigo 1º do decreto nº 13503-2024, que trata da relação dos professores que obtiveram progressão por tempo de serviço no ano de 2024, referente aos periodos Janeiro-2020 a De.pdf
13540 - 2024 - Prorroga o prazo do processo seletivo n007 2023 - SEAD SEED, e dá outras providências.pdf
13539 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13538 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf
13537 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13536 - 2024 - Exonera a pedido Marina Silva Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Diretora de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
13535 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma de Art. 1º da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13534 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13533 - 2024 - Nomeia Rhânea Manoel Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Suporte Administrativo, e dá outras providências.pdf
13532 - 2024 - Exonera a pedido Sara Ramos de Amorim Jeanmonod, do cargo em comissão de Diretora de Suporte Administrativo, e dá outras providências.pdf
13531 - 2024 - Nomeia Vanessa da Silva Furtado, para o cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.pdf
13530 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13529 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13528 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13527 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13526 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13525 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13524 - 2024 - Concede licença para campanha eleitoral na forma do Art. 1º, inciso ll, alínea l da Lei Complementar nº 64-90, e dá outras providências.pdf
13523 - 2024 - Republicado - Altera o art. 23 do Decreto nº 13466 - 2024, e dá outras providências.pdf
13522 - 2024 - institui a comissão de gerenciamento julgamento e fiscalização de editais do fundo municipal de cultura, e dá outras providências.pdf
13521 - 2024 - Exonera a pedido Samuel Sanches Mattos, do cargo em comissão de Gerente de Atendimento Ambulatorial, e dá outras providências.pdf
13520 - 2024 - Exonera a pedido Luiz Antônio da Silva, do cargo em comissão de Superintendente de Transporte Sanitário, e dá outras providências.pdf
13519 - 2024 - Exonera a pedido Claudinei Carrari Valli, do cargo em comissão de Gerente de vigilância ambiental, e dá outras providências.pdf
13518 - 2024 - Exonera a pedido Noêmia de Vidal Corrente, do cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências.pdf
13517 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf.pdf
13516 - 2024 - Nomeia Antônio Gomes de Olivveira, para o cargo em comissão de diretor de Serviços Distritais de Anutiba, e dá outras providências.pdf
13515 - 2024 - Exonera Carlos Moises Vieira da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do prefeito, e dá outras providências.pdf
13514 - 2024 - Nomeia Andressa Serri Moulin Gripp, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13513 - 2024 - Regulamenta a Lei nº 3852 2024, que institui a gratificação de produtividade ao servidor público municipal investido no cargo de operador de máquinas e equipamentos pesados municipal.pdf
13512 - 2024 - Nomeia Marianna Vailant Alves, para o cargo em comissão de Diretora de Integridade e Transparencia, e dá outras providências.pdf
13511 - 2024 - Exonera a pedido Carlos Lemos Barbosa Junior, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13510 - 2024 - Prorroga prazo de processo seletivo n 008-2023 - SEAD-SEASDH, e dá outras providências.pdf
13509 - 2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da lei nº 14133-2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o planejamento e gerenciamento de contratações - PGC, no âmbito.pdf
13508 - 2024 - Cancela números de Decretos, e dá outras providências.pdf
13507 - 2024 - Exonera a pedido Camila Pirovani Rosa, do cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.pdf.pdf
13506 - 2024 - Cancela número de Decretos, e dá outras providências.pdf
13505 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Rosari Viana Domingues, e dá outras providências.pdf
13504 - 2024 - Estabelece valor a ser cobrado de ambulante por ocasião da realização de festas dos siatritos e sede do municipio de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
13503 - 2024 - Concede Progressão a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipál nº 3049-2009, e dá outras providências. (REPUBLICADO).pdf.pdf
13502 - 2024 - Institui a Comissão de Gerenciamento, julgamento e fiscalização de editais do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.pdf
13501 - 2024 - Estabelece valor a ser cobrado de ambulante por ocasião da realização do show de prêmios, e dá outras providências.pdf
13500 - 2024 - Exonera a pedido Kátia Galon, do cargo em comissão de superintendente de obras engenharia e saneamento, e dá outras providências.pdf
13499 - 2024 - SUPLEMENTAÇÕES PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13498 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13497 - 2024 - Nomeia Gabriel Diniz Peixoto, para o cargo em comissão de Diretor Técnico de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.pdf
13496 - 2024 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias e, dá outras providências (2).pdf
13495 - 2024 - Nomeia membros para constituirem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutênção e desenvolvimeto da educação básica e de valorização dos profissionais.pdf
13494 - 2024 - Prorroga prazo do PROCESSO SELETIVO SEED Nº 006-2023 - SEAD-SEED, e dá outras providências.pdf
13493 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13491-2024 - Concede Progressão a Profissionais do Magistério, conforme disposto na Lei Municipal n° 3.049-2009, e dá outras providências.pdf
13490 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS.pdf
13489 - 2024 - Concede o direito de utilização de prédio público, e dá outras providências.pdf
13488 -2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVA.pdf
13488 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.pdf
13487 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006-2024 - SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13486 - 2024 - Nomeia Sâmia Cristina Souza de Jesus Martins Ramos, para o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.pdf
13485 - 2024 - Exonera a pedido Tathiana Carvalho da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, e dá outras providências.pdf
13483 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf.pdf
13482 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf.pdf
13481 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13480 - 2024 - Regulamenta os procedimentos das licitaçõs - concorrência e pregão, com base na lei n 14133 - 2021, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Alegre.pdf
13480 - 2024 - Regulamenta os procedimentos das licitações – Concorrência e Pregão, com base na Lei nº 14.133-2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alegre.pdf
13479 - 2024 - Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14133-2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras.pdf
13478 - 2024 -Nomeia Estephany Sabino de Souza, para o crago em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e da outras providências.pdf
13477 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria de Fátima Vieira Couto, e dá outras providências.pdf
13476 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13475 - 2024 - PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2023 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf.pdf
13474 -2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVA.pdf
13474 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13473 -2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - NOVA.pdf
13472 - 2024 - Concede Evolução Funcioal a Marcus Vieira Gama, e dá outras providências.pdf.pdf
13471 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Balbino Benjamin Pereira Cabral, e dá outras providências.pdf.pdf
13470 - 2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.pdf.pdf
13469 - 2024 - Nomeia Harthur de Souza Corrêa Vieira, para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística, e dá outras providências.pdf
13468 - 2024 - Nomeia Poliana Dalto de Souza, para o cargo em comissão de Superintendente de Ouvidoria e Participação Social, e dá outras providências.pdf
13467 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor municipal Renê Geraldo Rangel, e dá outras providências.pdf
13466 - 2024 - DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13465 - 2024 - Nomeia Thalia Rezende Macedo, para o cargo em comissão de Superintendente de Gabinete da PGM, e dá outras providências.pdf
13464 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor municipal Jeferson Ulysses Nunes e Silva e dá outras providências.pdf.pdf
13463 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13462 - 2024 - SEPLEMENTAÇÃO PMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13461 - 2024 - Retifica o Decreto nº 13409-2024, e dá outras providências.pdf
13460 - 2024 - Nomeia LEILIANE MONTEIRO DA SILVA, para o exercicio do cargo em comissão de Diretora de Atenção Secundaria de forma interina, e dá outras providências.pdf
13459 - 2024 - Autoriza o desmembramento de imovel, e dá outras providências.pdf
13458 - 2024 - Exonera a pedido Sergio Bittencourt Ridolhi, do cargo em comissão de Superintendente de Serviços Públicos, e dá outras providências.pdf
13457 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13456 - 2024 - Exonera a pedido Tiago Boechat Mendes, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logistica, e dá outras providências.pdf
13454 - 2024 - DELIMITA AREA INTITULADA LOTEAMENTO ALTO CAFÉ, COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13452 - 2024 - Permite à empresa ATS Promoções LTDA,o uso do Parque de Exposições “Geraldo Santos”, com o fim específico de promovero 29 º FESTIVAL DE MÚSICA DE ALEGRE, ed á outras providências.pdf
13451- 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 005-2024 -SEAD-SEED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13450 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 004-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13449 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO NOVA - PEFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13448 - 2024 - Concede Evolução Funcional a SILVANA OLIVEIRA PARADELA CAZZADOR, e dá outras providências.pdf
13447 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13446 - 2024 - Nomeia Thiago Ferreira Leal, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitaria, e dá outras providências.pdf
13445 -2024 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo nº 003-2023 - SEAD.pdf
13444 - 2024 - ESTABELECE VALOR A SER COBRADO DE AMBULANTES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO ROCK DA TARDE DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13443 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13442 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13441 - 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS MUNICIPAL.pdf
13440 - 2024 - Exonera a pedido Adir Cabanez da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Distritais de Anutiba, e dá outras providências.pdf
13439 - 2024 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo nº 004-2023 - SEAD-SESA, e dá outras providências.pdf
13438 - 2024 - Regulamenta a Lei Federal n° 14133 - 2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação física no âmbito da administração pública do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13437 - 2024 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratações no âmbito da administração direta e indireta do Município de Alegre, e dá outras providências.pdf
13436 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE.pdf
13435 - 2024 - Nomeia Marina Silva Oliveira Barbosa, para o cargo em comissão Diretora de Urgência e Emergência, e dá outras providências.pdf
13434 - 2024 - Exonera a pedido Nicolly Mendes de Paula, do cargo em comissão de Superintendente de Ouvidoria e Participação Social, e dá outras providências.pdf
13433 - 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE.pdf
13432 - 2024 - Nomeia Ségio Bittencourt Ridolphi, para cargo em comissão de Superintendente de Serviço Pública, e dá outras providências.pdf
13431 - 2024 - Prorroga prazo do PROCESSO SELETIVO SEED Nº 004-2023 - SEED, e dá outras providências.pdf
13430 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVEMBRO.pdf
13429 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.pdf
13428 - 2024 - Nomeia Tatiane de Lima e Silva, para o cargo rm comissão Diretora de Cadastros Rurais e Atendimento ao Contribuinte, e dá outras providências.pdf
13427 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13426 - 2024 - Nomeia Emanuelle Rodrigues Garcia, para o cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal - GIM, e dá outras providências.pdf
13425 - 2024 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13424 - 2024 - SEPLEMENTAÇÃO PMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13423 - 2024 - SEPLEMENTAÇÃO PMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13422 - 2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELACIONADAS SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 005DE 12 DE ABRIL DE 202.pdf
13421 - 2024 - Exonera a pedido Thais Stinghel Togneri, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal -GIM, e dá outras providências.pdf.pdf
13420 - 2024 - Retifica o decreto nº 13382-2024 que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal Noemia Karla de Freitas Ávila, e dá outras providências.pdf
13419 - 2024 - Exonera a pedido Renata Gazoni de Castro, do cargo em comissão Diretora de Cadastros Rurais e Atendimento ao Contribuinte, e dá outras providências.pdf.pdf
13418 - 2024 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivomunicipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º deagosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos.pdf
13417 - 2024 - Nomeia Thabyta Costa Carlos, para o cargo Público de Secretária Executiva de Cultura,Turismo e Esportes, e dá outras providências.pdf
13416 - 2024 - Exonera Thabyta Costa Carlos, do cargo em comissão de Superintendente de Gabinete da Procuradoria, e dá outras providências.pdf
13415- 2024 - Exonera Emerson Gomes Alves, do cargo Público de Secretário Executivo de Cultura,Turismo e Esportes interino, e dá outras providências.pdf
13414 - 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terras no local denominado Rodovia Toufick Faissal - Rodovia ES 181, Departamento Placa, Município de Alegre (ES), e dá outras providências.pdf
13413 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13412- 2024 - Nomeia Rafael Nicácio Viana,para responder pela Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos interinamente, e dá outras providências.pdf
13411 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13410 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13409 - 2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal DIRCEU INOCÊNCIO DOS REIS e dá outras providências.pdf.pdf.pdf
13407 - 2024 - SEPLEMENTAÇÃO PMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13406 - 2024 - Exonera a pedido Sergio Bittencourt Ridolphi, do cargo Público de Secretário Executvo de Obras ,Saneamento e Serviços Urbanos,e dá outras providências.pdf
13405 - 2024 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Wagner Schiavini Cossati, e dá outras providências.pdf
13402 - 2024 - NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13401 - 2024 - Estabelece os procedimentos pertinentes à contratação e ao pagamento do auxílio moradia, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 3.158-2011.pdf
13400 - 2024 - Retifica o Decreto nº 13376 - 2024, e dá outras providências.pdf
13399 - 2024 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 13.121-2023.pdf
13398- 2024 - Nomeia Thamires de Oliveira Silva Nunes.pdf
13397-2024 - Prorroga o vencimento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF), e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf
13396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade local.pdf
13395 - 2024 - Concede evolução funcional na forma de progressão horizontal aos servidores municipais, conforme disposto no art. 25 e seguintes da lei municipal nº2927-2008, e dá outras providências REPUBLICADO.pdf.pdf
13394- 2024 - Nomeia Lauilha de Souza Oliveira.pdf
13393 - 2024 - Retifica o Decreto n 13.376-2024, e dá outras providências.pdf
13392 - 2024 - Anula a Inscrição Municipal nº 0000353 e o seu respectivo Alvará (Licença para funcionamento), e dá outras providências.pdf
13391-2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13390 - 2024 - Nomeia Maryana Correa Lopes, para o cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios, e dá outras providências.pdf
13388-2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13387 - 2024 - Define critérios para quantificação de vagas para localização de Professores em função de natureza pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
13386 - 2024 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAA.pdf
13385 - 2024 - Nomeia Mayra Silva de Melo Trancoso,para o cargo em comissão Gerente de Licenciamento Ambiental,e dá outras providências .pdf
13384 - 2024 - Define critérios para quantificação de vagas para localização de Professores em função de natureza pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
13383 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13382 - 2024 - Concede aposentadoria a NOEMIA KARLA DE FREITAS AVILA, e dá outras providências.pdf
13381 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13380 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13378 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13377 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13376 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ANIZETE INEZ TAUFNER e dá outras providências.pdf
13375 - 2024 - Nomeia Noêmia Karla de Freitas Ávila, para o cargo de Diretora de Unidade da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13374 - 2024 - Exonera Noêmia Karla de Freitas Ávila, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
13373 - 2024 - Nomeia Udson Oliveira Ramos de Aguiar, para o cargo em comissão de Gerente de Compras.pdf
13372 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13371 - 2024 - Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor de Alegre, e dá outras providências.pdf.pdf
13370 - 2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023 – SEAD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13369 - 2024 -Retifica o Decreto nº 13350 - 2024, e dá outras providências.pdf
13368-2024 - Retifica o Decreto n° 13333-2024, e dá outras providências.pdf
13367 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13366 - 2024 - Cancela números de Decretos,e dá outras providências.pdf
13365 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13364 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13364 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13363 - 2024 - Nomeia Marilene Soares Oliveira Barbosa,para o cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.pdf
13362 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONEGALHA e dá outras providências.pdf
13361 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MARIA LUCIA PENA DA PASCHOA e dá outras providências.pdf
13360 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal SANY SILVEIRA MASSINI e dá outras providências.pdf
13359 - 2024 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal TEREZINHA DE FÁTIMA JUFFO, e dá outras providências.pdf
13358 - 2024 - Nomeia Amanda Montarroyos Nicoletti,para o cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica Rural, e dá outras providências.pdf
13357- 2024 - Nomeia Vitória Alves Pavesi Simão,para o cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
13356 - 2024 - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS, INSTALADAS OU A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13355 - 2024 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE MÉDIORISCO, SUJEITAS A CADASTRAMENTO CONFORME PREVISTO NO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL 3.472-2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13354 - 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL,PARA AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE, CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº013 N, DE 07 DEDEZEMBRO DE 2016.pdf
13353 - 2024 - Nomeia Gabriel Lemes Sezário, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf
13352 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13351 - 2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13350 - 2024 - Nomeia Filipe Rodrigues de Souza, para o cargo em comissão Gerente de transportes e trânsito, e da outras providências.pdf
13349 - 2024 - Exonera a pedido Kariny Cunha de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Microcrédito, e dá outras providências.pdf
13348 - 2024 - ESTABELECE VALOR A SER COBRADO DE AMBULANTES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
13347-2024 - Exonera Janete Pascoal Monteiro,do cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.pdf
13346-2024 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
13345-2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001-2024 - SEAD-SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
13344 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE.pdf
13343 - 2024 - Exonera a pedido Luciana Monteiro Silva,do cargo em comissão Gerente de Contas a Pagar, e dá outras providências.pdf
13342 -2024 - Nomeia Carlos Moises Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13339 - 2024 - Revoga Decreto nº 13.302-2024 - Horário de Funcionamento.pdf
13338 - 2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001 2023 – SEED-CUIDADOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13337- 2024 - Revoga o Decreto nº 13330 2024, e dá outras providências.pdf
13336 -2024 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 007 2022 – SEED-PROFESSOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13335-2024 - Exonera a pedido Rafaela Gonçalves de Oliveira.pdf
13333-2024 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal CARLOS RENATO SOARES DA SILVA, e dá outras providências.pdf
13332-2024 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto.pdf
13331 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13331 - 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL ARY FIORESI DE OLIVEIRA.pdf
13330 - 2024 - Exonera a pedido Ricardo Caldana Pereira,docargo em comissão de Gerente de ServiçosUrbanos, e dá outras providências.pdf
13329 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVA.pdf
13328 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FMASDHA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS DE ALEGRE.pdf
13327 - 2024 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARAFINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATI-VA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ALEGREES, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, CONDI-CIONANDO O SEU USO AO BEM ESTAR SO-CIAL.pdf
13326 - 2024 - Nomeia Ihasmym Tebas Viana Barradas,para o cargo em comissão Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.pdf
13325-2024 - Nomeia Cássia dos Santos Azevedo, para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Naturais e Organizações Sociais, e dá outras providências.pdf
13324-2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares Eleitos para o Exercício 2024-2027.pdf
13323 -2024 - Nomeia Osvaldo Vargas Nogueira Júnior,para o cargo em comissão de Gerente deConvênios, Contratos e Prestação de Contas, edá outras providências.pdf
13322-2024 - Nomeia Patrícia Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Atendimento Especializado, e dá outras providências.pdf
13321 - 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf
13320-2024 - Revoga o Decreto nº 13.112-2023, que concedeu licença sem vencimentos a servidora Terezinha de Fátima Juffo, e dá outras providências.pdf
13319 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE.pdf
13318-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal JOÃO CARLOS ALBANI,e dá outras providências.pdf
13317-2023 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal SEBASTIÃO FERNANDES DAS MERCÊS FILHO, e dá outras providências.pdf
13316 - 2024 - FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTUTSPMRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13315 - 2024 - FIXA O VENCIMENTO DE (TLLF) TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO,IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13314 - 2024 - DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO URFMA(UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICIPIO DE ALEGRE),PARA O EXERCÍCIO ED 2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
13313 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA-ES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13313 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf
13154 - 2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 008-2023-SEAD-SEASDH REPUBLICADO.pdf
11659 - 2024 - Nomeia Samuel Sanches Mattos, para o cargo em comissão de gerente de atendimento ambulatorio, e dá outras providências.pdf