Decretos 2019 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2019
11508-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11504-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11502-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11501-2019 - Reintrega Maria Julia Alledi de Campos.PDF
11500-2019 A - Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2018 e em exercicios anteriores.PDF
11500-2019 - Decretado ponto facultativo nas reparticoes da Administracao Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
11499-2019 - Nomeia Regina Maria Mendes Vial.PDF
11498-2019 - Exonera Danuze Aguiar de Souza Monteiro.PDF
11496-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11495-2019 - Homologa o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - para o exercicio de 2020.PDF
11494-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11493-2019 - Concede Progressao Horizontal a Servidora Municipal conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2.927-2008.PDF
11492-2019 - Concede Progressao Horizontal ao Servidor Municipal conforme disposto no Art 32 e seguintes da Lei Municipal 2927-2008.PDF
11491-2019 - Concede Progressao a Profissionais do Magisterio conforme disposto na Lei Municipal 3049-2009.PDF
11490-2019 - Nomeia Osania Pedro da Silva.PDF
11489-2019 - Nomeia Susi da Silva Ventura.PDF
11488-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11487-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11486-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11485-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11484-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11483-2019 - Exonera Wyhago Cosme da Costa Pimentel Ataides.PDF
11482-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11481-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11480-2019 - Substitui membros na Comissao Permanente de Monitoramento e Avalicao do Plano de Educacao do municipio de Alegre-ES.PDF
11479-2019 - Nomeia Aline da Silva Soares.PDF
11478-2019 - Nomeia Karla Nunes de Oliveira.PDF
11477-2019 - Exonera Aline da Silva Soares.PDF
11476-2019 - Autoriza a desafetacao de bens moveis inserviveis declara interesse publico.PDF
11475-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rosane Maria Souza dos Santos.PDF
11474-2019 - Nomeia Patrick Vargas Amaral.PDF
11473-2019 - Exonera Karla Nunes de Oliveira.PDF
11472-2019 - Revoga o Decreto 9858-2016.PDF
11471-2019 - Aprova instrucao normativa SRPPS 001-2019.PDF
11470-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11469-2019 - Exonera Marcos de Souza Neves Cardoso.PDF
11468-2019 - Retifica o Decreto 8633-2012 que concede aposentadoria a servidora publica municipal Mariana Varanda Oliveira.PDF
11467-2019 - Retifica o Decreto 9465-2015 que concde aposentadoria a servidora publica municipal Daurea Suhett Domiciano Salardani.PDF
11466-2019 - Revoga o Decreto 11407-2019.PDF
11464-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11463-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11462-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11461-2019 - Nomeia Raphael Gama Marques.PDF
11460-2019 - Exonera Raphael Gama Marques.PDF
11459-2019 - Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Alegre afetadas por tempestade local com forte vendaval.PDF
11458-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11457-2019 - Fica decretado luto oficial por 03 tres dias.PDF
11456-2019 - Nomeia Darcila Lopes Soares.PDF
11455-2019 - Nomeia Amanda Francisca Vargas.PDF
11454-2019 - Exonera Jorcilene Rocha da Silva Polastreli.PDF
11453-2019 - Exonera Darcila Lopes Soares.PDF
11452-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11451-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11450-2019 - Exonera Antonio Marcio Alves Maciel.PDF
11449 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11448-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Emilia Goncalves da Silva.PDF
11447-2019 -SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdfSUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11447-2019 - Concede evolucao funcional na forma de progressao horizontal aos servidores municipais conforme disposto no art 25 e seguintes Lei Municipal n 2927-2008.PDF
11446-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdfSUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11445-2019 - Dispoe sobre o Encerramento do Exercicio Financeiro de 2019 e a Abertura do Exercicio Financeiro de 2020.PDF
11444-2019 - Retifica o Decreto 10550-2017 que concede aposentadoria ao servidor publico municipal Dalmir Geraldo Moreira.PDF
11442-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11439-2019 - Nomeia Emerson Gomes Alves.PDF
11438-2019 - Revoga o Decreto 11349-2019.PDF
11436-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11435-2019.PDF
11435-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11434-2019 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao direta e indireta do poder executivo municipal do municipio de alegre.PDF
11433-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11432-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11431-2019 - Exonera a pedido Aline Lemos Pimentel.PDF
11430-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11429-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11428-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11426-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11425-2019 - Nomeia Rogerio Jose Siqueira para o cargo em comissao de Assessor Administrativo de Area e da outras providencias.PDF
11424-2019 - Nomeia Welington Goncalves Barbosa para o cargo em comissao de Coordenador Municipal de Gestao Administrativa e da outras providencias.PDF
11423-2019 - Exonera Rogerio Jose Siqueira do cargo em comissao de Coordenador Municipal de Gestao Administrativa e da outras providencias.PDF
11422-2019 - Exonera Fabio Souza Cordeiro do cargo em comissao de Assessor Administrativo de Area e da outras providencias.PDF
11421-2019 - Exonera a pedido Claudiana Curti Ceriaco Albertasse do cargo em comissao de diretor de unidade esf e da outras providencias.PDF
11420-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11419-2019 - Revoga o decreto n 11309-2019 e da outras providencias.PDF
11418-2019 - Nomeia Marcos Antonio Rabelo Vargas para cargo em comissao de assessor administrativo de area e da outras providencias.PDF
11417-2019 - Exonera Patricia Saraiva da Silva do cargo em comissao de assessor administrativo de area e da outras providencias.PDF
11416-2019 - Retifica o Decreto 9504-2015 que concede aposentadoria a servidora publica municipal Sherly Maria Coelho.PDF
11415-2019 - Concede reintegracao de terreno e posse do imovel.PDF
11414-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11413-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11412-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11411-2019 - Instituto de previdencia e assistencia do municipio de alegre.PDF
11410-2019 - Autoriza a permissao de uso de bem publico pelo prazo maximo de 24 meses na forma do Artigo 35 Inciso 2 da Lei Organica do Municipio de Alegre-ES.PDF
11409-2019 - Retifica o Decreto 10489-2017.PDF
11408-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11407-2019 - Homologa o Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente de Trabalho da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.PDF
11406-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11405-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11404-2019 - Exonera Leandro de Oliveira Garcia.PDF
11402-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11401-2019 - Dispoe sobre a convocacao da IV Conferencia Regional de Politicas Publicas de Direitos Humanos LGBT.PDF
11400-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Elbamara Schwan Monteiro.PDF
11399-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Lucelia Pereira Barbosa de Jesus.PDF
11398-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11397-2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Seguranca Publica de Alegre-ES.PDF
11396-2019 - Altera a redacao dos dispositivos do Anexo I do Decreto 10982-2018.PDF
11395-2019 - Altera a redacao dos dispositivos do Anexo I do Decreto 10970-2018.PDF
11394-2019 - Nomeia Alice Aparecida Faria de Assis.PDF
11393-2019 - Dispoe sobre a caucao de lotes para execucao das obras do Loteamento Residencial Marra da Mata aprovado pelo Decreto Municipal 11.139-2018.PDF
11392-2019 - Dispoe sobre a caucao de lotes para da execucao das obras do Loteamento Residencial Barra da Mata.PDF
11391-2019 - Nomeia Mikelli Vieira Paraizo.PDF
11390-2019 - Autoriza o desdobramento de um imovel pertencente a Carlos Henrique Guimaraes Vidigal.PDF
11389-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11388-2019 - Dispoe sobre a criacao do Programa Gestagua e apoio financeiro aos proprietarios rurais.PDF
11387-2019 - Exonera a pedido Penha de Fatima Praca Ferreira Faria.PDF
11386-2019 - Revoga o Decreto 10702-2017.PDF
11385-2019 - Nomeia membros para constituirem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Alegre-ES.PDF
11384-2019 - Nomeia Andrea Olmo da Costa.PDF
11383-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11382-2019 - Retifica o Decreto 11358-2019 que nomeou Marcelo Ephigenio dos Santos.PDF
11381-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11380-2019 - Exonera a pedido Ligia Souza Ferreira.PDF
11379-2019 - Nomeia Geovani da Costa Sapavine.PDF
11378-2019 - Nomeia Geovana da Silva Peres.PDF
11377-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11376-2019 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado da SEMASDH.PDF
11375-2019 - Exonera a pedido Nilsilene Goncalves Pires.PDF
11374-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11373-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11372-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Marlene Cardoso Monteiro.PDF
11371-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Conceicao Aparecida Ferreira de Andrade Rosa.PDF
11370-2019 - Nomeia Leandro de Oliveira Garcia.PDF
11369-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Regina Caeli Xavier Bettero.PDF
11368-2019 - Nomeia Camila Teixeira de Melo.PDF
11367-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11366-2019 - Nomeia Joao Carlos Bezerra Nunes.PDF
11365-2019 - Nomeia Renata Nicolau Soares Pope.PDF
11364-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11363-2019 - Dispoe sobre a criacao do Premio Alegre Ambiental.PDF
11362-2019 - Nomeia Aline Lima Gambati.PDF
11362-2019 - Fixa nova data de vencimentos do IPTU-TSU.PDF
11361-2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimonio Cultural de Alegre.PDF
11360-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11359-2019 - Exonera Geovani da Costa Sapavine.PDF
11358-2019 - Nomeia Marcelo Ephifenio dos Santos.PDF
11357-2019 - Nomeia Amanda Azevedo Assis.PDF
11356-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf.pdf
11355-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11354-2019 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistencia Social.PDF
11353-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Lusimar Rocha Gomes.PDF
11352-2019 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Carlos Henrique de Souza.PDF
11351-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11350-2019 - Nomeia Marcos Antonio Rabelo Vargas.PDF
11349-2019 - Nomeia Ulysses de Campos.PDF
11348-2019 - Exonera Adalberto Louzada Rocha.PDF
11347-2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA.PDF
11346-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11345-2019 - Exonera Sariana Pereira Andrieta.PDF
11344-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Aleny da Silva Ferreira.PDF
11343-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Angela Maria Rabelo de Souza.PDF
11342-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11341-2019 - Exonera Marcos Antonio Rabelo Vargas.PDF
11340-2019 - Nomeia membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do IPASMA.PDF
11339-2019 - Nomeia Jose Geraldo Passos Laurindo.PDF
11338-2019 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Pessoa Idosa de Alegre-ES.PDF
11337-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11336-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11335-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11334-2019 - Exonera Leandro da Silva Viana.PDF
11333-2019 - Nomeia Jose Olimpio Dias Sobrinho.PDF
11332-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11331-2019 - Decreta Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Alegre-ES.PDF
11330-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11329-2019 - Exonera Renata Nicolau Soares Pope.PDF
11328-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11327-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Cristina de Souza Silva.PDF
11326-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Vera Lucia Silva Pereira.PDF
11325-2019 - Retifica o Decreto 11129-2018.PDF
11324-2019 - Exonera Maria da Gloria de Paula.PDF
11323-2019 - Nomeia Flavia Viana de Souza Beraldo.PDF
11322-2019 - Fixa valores para credenciamento de agentes arrecadadores e instituicoes bancarias para recebimento de contas de agua e esgoto e demais t.PDF
11321-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11320-2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Publico SEMSSA-PMA Edital 002-2019 ACS-ACE.PDF
11319-2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Alegre-ES.PDF
11318-2019 - Delimita area de especial interesse social do Loteamento Zequinha Vial.PDF
11317-2019 - Exonera Jean Souza Gualberto da Rosa.PDF
11316-2019 - Exonera Monique de Souza Vial.PDF
11315-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11314-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11314-2019 - Prorroga o prazo do Decreto 11003-2018 que dispoe sobre Intervencao do Poder Publico Municipal na Casa de Caridade Sao Jose.PDF
11313-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11312-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11311-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11310-2019 - Exonera Josye Mary Aparecida Lima de Araujo.PDF
11309-2019 - Dispoe sobre a regulamentacao de utilizacao de atestado medico e redaptacao funiconallaboral no ambito do Municipio de Alegre-ES.PDF
11308-2019 - Aprova Instrucao Normativa SRH 002-2015 - Versao 03.PDF
11307-2019 - Nomeia Nicolly Mendes de Paula.PDF
11306-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria das Gracas de Assis Radael.PDF
11305-2019 - Aprova Instrucao Normativa SFI 008-2019.PDF
11304-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11303-2019 - Exonera Katia da Silva Faria Furtado.PDF
11302-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Janaina Cassa Macedo.PDF
11301-2019 - Nomeia Equipe do Servico de Inspecao Municipal-SIM.PDF
11300-2019 - Nomeia membros para o CMDRS.PDF
11299-2019 - Aprova Instrucao Normativa SFI 006-2019.PDF
11298-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11297-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11296-2019 - Prorroga o prazo do Decreto 11.003-2018 que dispoe sobre Intervencao do Poder Publico Municipal na Casa de Caridade Sao Jose.PDF
11295-2019 - Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2018 e em exercicios anteriores.PDF
11294-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11293-2019 - Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre-ES.PDF
11292-2019 - Regulamenta a Lei 3489-2018 que dispoe sobre a Concessao e Implementacao do Programa Tiquete Feira aos servidores do Municipio de Alegre-ES.PDF
11291-2019 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Bestete.PDF
11290-2019 - Nomeia Raphael Gama Marques.PDF
11289-2019 - Nomeia Debora Martins Moura.PDF
11288-2019 - Nomeia Maykon de Castro Mendel.PDF
11287-2019 - Nomeia novos membros para compor o COMED.PDF
11286-2019 - Revoga o Decreto 11224-2019.PDF
11285-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11284-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11283-2019 - Exonera Neuza Maria Barros Sobreira.PDF
11282-2019 - Exonera Jose Geraldo Bernardes Goncalves.PDF
11281-2019 - Exonera Aline Lima Gambati.PDF
11280-2019 - Exonera Susi da Silva Ventura Valerio.PDF
11279-2019 - Exonera Ana Caroline Jesus Silva.PDF
11278-2019 - Nomeia novos membros para constituirem o Conselho do FUNDEB.PDF
11277-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11276-2019 - Exonera Milena Silva dos Reis.PDF
11275-2019 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Eurico Barbosa de Oliveira.PDF
11274-2019 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Jose Olimpio Dias Sobrinho.PDF
11273-2019 - Exonera Julio Cezar Maciel de Oliveira.PDF
11272-2019 - Nomeia Leandro da Silva Viana.PDF
11271-2019 - Exonera Debora Martins Moura.PDF
11270-2019 - Prorroga o prazo do Decreto 11003-2018.PDF
11269-2019 - Nomeia Aline da Silva Soares.PDF
11268-2019 - Nomeia Regiane Bastos da Silva Salvador.PDF
11267-2019 - Dispoe sobre alteracao do Decreto 10761-2017.PDF
11266-2019 - Nomeia Milena Silva dos Reis.PDF
11265-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11264-2019 - Nomeia Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF
11263-2019 - Nomeia membros da Comissao Tecnica para analise e proposicao de regulamentacao para utilizacao ou nao das areas de APPs urbanas consolidadas.PDF
11262-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11261-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11260-2019 - Convoca a V Conferencia Reginal do Idoso.PDF
11259-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11258-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11257-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11256-2019 - Exonera Helder Flores Calda.PDF
11255-2019 - Exonera Maykon de Castro Mendel.PDF
11254-2019 - Exonera Raphael Gama Marques.PDF
11253-2019 - Exonera Leonardo Cardoso Oliveira.PDF
11252-2019 - Exonera Denilson Pirovani Pimentel.PDF
11251-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11250-2019 - Nomeia Edlene Barros Goncalves.PDF
11249-2019 - Exonera Andressa Ferreira de Aguiar.PDF
11248-2019 - Exonera Leandro de Oliveira Garcia.PDF
11247-2019 - Exonera Rosane Sobreira de Mendonca.PDF
11246-2019 - Exonera Sirlene de Jesus Lucindo.PDF
11245-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11244-2019 - Prorroga o prazo do Decreto 11003-2018 que dispoe sobre a Intervencao do Poder Publico Municipal no Hospital - Casa de Caridade Sao Jose.PDF
11243-2019 - Exonera Juliana Viana de Souza Rebelo.PDF
11242-2019 - Exonera Isabela Poupel Bastos Ferreira.PDF
11241-2019 - Concede aposentadoria o servidor publico municipal Gilmar Luiz Capucho.PDF
11240-2019 - Exonera Atila Marcia Machado de Oliveira.PDF
11239-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11238-2019 - Exonera Antonio Marcos de Oliveira Soares.PDF
11237-2019 - Exonera a pedido Roseli Dias Pereira.PDF
11236-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11235-2019 - Decreta Ponto Facultativo e estabelece horario de inicio do expediente nas reparticoes internar e externas da Administracao Direta e Indi.PDF
11234-2019 - Exonera a pedido Anna Clara Torres Santos.PDF
11233-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11232-2019 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11231-2019 - Cancela numeros de Decretos.PDF
11230-2019 - Nomeia Edlene Barros Goncalves.PDF
11229-2019 - Dispoe sobre a concessao de reajustes de tarifa de agua e esgoto do Municipio de Alegre.PDF
11228-2019 - Nomeia Maria Tereza Moreno Falcao.PDF
11227-2019 - Exonera Welma Guerra Rocha.PDF
11226-2019 - Nomeia Andreia Maria Aparecida Barros Rogai.PDF
11225-2019 - Nomeia Maria de Fatima Montozo Correa.PDF
11224-2019 - Aprova instrucao normativa SRH 002-2015 Versao 02.PDF
11223-2019 - Exonera Aracely Patricia M Gomes Montozo.PDF
11222-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Marta Guilherme Pagani.PDF
11221-2019 - Exonera a pedido Samira Maria Viana Souza Ferreira.PDF
11220-2019 - Exonera a pedido Cristiane Gomes Gimenes.PDF
11219-2019 - Nomeia Walesson Mello Prucoli.PDF
11218-2019 - Exonera a pedido Raweron Mercon de Oliveira.PDF
11217-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rosangela Felisberto.PDF
11216-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Candida de Souza Monteiro.PDF
11215-2019 - Prorroga o prazo do Decreto 11003-2018 que dispoe sobre a Intervencao do Poder Publico Municipal na Casa de Caridade Sao Jose.PDF
11214-2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Publico da SEMSSA Edital n 001-2019.PDF
11213-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11212-2019 - Fixa datas de vencimentos do IPTU-TSU.PDF
11211-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11210-2019 - Revoga o Decreto 9611-2015 que concedeu licenca sem vencimentos a servidora Elisangela Siqueira Paschoa de Oliveira.PDF
11209-2019 - Altera anexo VI do Decreto 11188-2018.PDF
11208-2019 - Exonera Daiana Marques do Nascimento Pontes.PDF
11207-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11206-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11205-2019 - Nomeia Alessandra Vasconcelos Albergaria.PDF
11204-2019 - Exonera Alessandra Vasconcelos Albergaria.PDF
11203-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Eugenia Maria Albertassi.PDF
11202-2019 - Nomeia Lauilha de Souza Oliveira.PDF
11201-2019 - Exonera Norma Suely Louzada Patricio.PDF
11200-2019 - Fixa o vencimento de TLLF e ISSQN.PDF
11199-2019 - Dispoe sobre o novo valor do UFMA para o Exercicio de 2019.PDF
11198-2019 - Dispoe sobre o novo valor do IBIT para o Exercicio de 2019 no Municipio de Alegre-ES.PDF
11197-2019 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11196-2019 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11195-2019 - Retifica o Decreto 9572-2015 que concede aposentadoria ao servidor publico municipal Claro Curty de Souza.PDF
11194-2019 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Zilma da Silva.PDF
11193-2019 - Nomeia Willian dos Santos Souza.PDF