Decretos 2018 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2018
11189-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11188-2018 - Determina acoes de ajuste fiscal para 2019 estabelece normas administrativas-financeiras.PDF
11187-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11186-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11185-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11184-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11183-2018 - Aprova Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - Exercicio 2019.PDF
11181-2018 - Nomeia Maria da Gloria de Paula.PDF
11180-2018 - Exonera Marcos Silva Rangel.PDF
11179-2018 - Nomeia membros para compor o COMED.PDF
11178-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11177-2018 - Estabelece horario de funcionamento nas reparticoes internas e externas da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.PDF
11176-2018 - Exonera a pedido Ronilson Assis.PDF
11175-2018 - Exonera Maria Aparecida Carcabrini Rangel.PDF
11174-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11174-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11174-2018 - Exonera Soraia Andrieta.PDF
11173-2018 - Prorroga o prazo do Decreto 11003-2018.PDF
11172-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11171-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11170-2018 - Autoriza o desmembramento de uma de terras.PDF
11169-2018 - Decretado Ponto Facultativo nas reparticoes da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
11168-2018 - Delimita area de especial interesse social do Loteamento Residencial Dona Lora.PDF
11167-2018 - Delimita area de especial interesse social do Bairro Sao Manoel Loteamento Xavier.PDF
11166-2018 - Autoriza o desmembramento de uma area de terras.PDF
11165-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11164-2018 - Exonera Affonso Henrique Silva de Oliveira.PDF
11163-2018 - Exonera Ludmila Monteiro Mozeli.PDF
11162-2018 - Exonera Maria de Lourdes da Silva.PDF
11161-2018 - Exonera Thais Leal Veiga.PDF
11160-2018 - Exonera Mislany Cristina de Medeiros da Cunha.PDF
11159-2018 - Exonera Claudete Veiga.PDF
11158-2018 - Exonera Maria da Penha Auxiliadora Tiradentes dos Reis.PDF
11157-2018 - Exonera Filipe de Matos Gomes.PDF
11156-2018 - Exonera Elaine Rocha Garcia.PDF
11155-2018 - Exonera Priscila Lopes dos Santos Oliveira Couto.PDF
11154-2018 - Exonera Andressa Medeiros Goncalves de Lima.PDF
11153-2018 - Exonera Vander Moraes de Souza.PDF
11152-2018 - Exonera Katia Maria Pacheco da Silva.PDF
11151-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11149-2018 - Nomeia Karla Maria Bonato Carvalhido Fontes.PDF
11148-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11147-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11146-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Marlene de Azevedo Gomes.PDF
11145-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Gessimar Suhett Nogueira.PDF
11144-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Evaristo Magalhaes de Oliveira.PDF
11143-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11142-2018 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
11141-2018A - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11141-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11140-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11139-2018 - Aprova loteamento residencial denominado Barra da Mata localizado no distrito de Rive.PDF
11138-2018 - Fica decretado Luto Oficial em todo o territorio Municipal de Alegre.PDF
11137-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11136-2018 - Nomeia Vanea de Azevedo Santos.PDF
11135-2018 - Exonera Mateus Massini Sanches Matos.PDF
11134-2018 - Exonera Simone Valadares do cargo em comissao.PDF
11133-2018 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
11132-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11131-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11130-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11129-2018 - Nomeia Geysa Rodrigues Vianna.PDF
11128-2018 - Homologa o Concurso de Remocao de Professores Estatutarios da Rede Publica Municipal de Ensino de Alegre-ES.PDF
11127-2018 - Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e em exercicios anteriores.PDF
11126-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11125-2018 - Nomeia Mislany Cristina de Medeiros da Cunha.PDF
11124-2018 - Exonera Angelica Furtado de Mendonca Palacios.PDF
11123-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11122-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11120-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria da Gloria de Paula.PDF
11119-2018 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre-ES.PDF
11118-2018 - Institui nova Comissao Especial para Fiscalizacao e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
11117-2018 - Nomeia Rafaela Goncalves de Oliveira Morgado.PDF
11116-2018 - Exonera Ines Miranda da Silva.PDF
11115-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11114-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11113-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11112-2018 - Nomeia membros para a Comissao Municipal de Farmacia Terapeutica.PDF
11111-2018 - Substitui membros do CMDRS.PDF
11110-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11110-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11109-2018 - Dispoe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2018 e a abertura do exercicio financeiro de 2019.pdf
11108-2018 - Altera Clausula Terceira do contrato 103-2018 de que trata a Concorrencia Publica 003-2018.PDF
11107-2018 - Altera o item III do Decreto 11080-2018 de que trata o contrato 104-2018.PDF
11106-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11105-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11105-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11104-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11103-2018 - Substitui membro da Comissao Permanente de Monitoramento e Avaliacao do Plano de Educacao.PDF
11102-2018 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao direta um imovel localizado na Roseira.PDF
11101-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11100-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11099-2018 - Revoga o Decreto 9070-2013.PDF
11098-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11097-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11096-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11095-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11095-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11094-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11093-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11092-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11091-2018 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino.PDF
11090-2018 - Oficializa o fim das atividades da Farmacia Popular do Municipio de Alegre-ES.pdf
11089-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11088-2018 - Nomeia Paulo Vitor de Souza Batista.PDF
11087-2018 - Exonera Paulo Vitor de Souza.PDF
11086-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11084-2018 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saude de Alegre - COMUS.PDF
11083-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11082-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11081-2018 - Nomeia Geovani da Costa Sapavine.PDF
11080-2018 - Institui o itinerario de ida e volta dos servicos de transporte a serem prestados pela empresa ganhadora do certame no ambito do Municipio.PDF
11079-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11078-2018 - Convoca a XI Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente no Municipio de Alegre-ES.PDF
11077-2018 - Nomeia Rodrigo de Melo Mendes.PDF
11076-2018 - Exonera Geovane Barros Barbosa.PDF
11075-2018 - Exonera Paulo Roberto Machado Junior.PDF
11074-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11073-2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimonio Cultural de Alegre.PDF
11072-2018 - Nomeia Abner Saturnino Vargas.PDF
11071-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria de Fatima Pereira Kaizer.PDF
11070-2018 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
11069-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11068-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11067-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11066-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ademir Luciano da Silva.PDF
11065-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao Braz Pereira.PDF
11064-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Joao Batista Barbosa Fernandes.PDF
11063-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11062-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11061-2008 - Aprova Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI-Exercicio de 2018.PDF
11060-2018 - Nomeia Deividy Nunes M de Paula.PDF
11059-2018 - Exonera Nemrod Emerick.PDF
11057-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11056-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11055-2018 - Nomeia Mateus Massini Sanches Matos.PDF
11054-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11053-2018 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Pessoa Idosa de Alegre - CMDEPI.PDF
11052-2018 - Delimita area de especial interesse social do bairro Sao Manoel.PDF
11051-2018 - Nomeia Kassio Valadares Amorim.PDF
11050-2018 - Exonera Kassio Valadares Amorim.PDF
11049-2018 - Nomeia Danyel Ferreira Sueth.PDF
11048-2018 - Exonera Danyel Ferreira Sueth.PDF
11047-2018 - Nomeia Ronilson Assis.PDF
11046-2018 - Exonera Ronilson Assis.PDF
11045-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao Henrique Correa.PDF
11044-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Joao Batista da Silva.PDF
11043-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11042-2018 - Nomeia Geovane Barros Barbosa.PDF
11041-2018 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos - COMASA.PDF
11040-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11039-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Helda Maria Schwan Monteiro Mendes.PDF
11038-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ailton Felicio dos Santos.PDF
11037-2018 - Nomeia Denilson Pirovani Pimentel.PDF
11036-2018 - Exonera Luis Claudio Batista de Oliveira.PDF
11035-2018 - Exonera Thais Cardoso Araujo.PDF
11034-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11033-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11032-2018 - Exonera Elisia Maria Soares de Souza.PDF
11031-2018 - Nomeia Antonio Marcio Alves Maciel.PDF
11030-2018 - Nomeia Paulo Roberto Machado Junior.PDF
11029-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
11028-2018 - Aprova loteamento denominado Sao Bartolomeu localidade de Barro Branco distrito de Rive.PDF
11027-2018 - Nomeia Daiana Marques do Nascimento Pontes.PDF
11026-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11025-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11024-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11023-2018 - Estabelece nova data para vencimentos do pagamento cota unica do IPTU-TSU.PDF
11022-2018 - Exonera a pedido Membro do Conselho Tutelar de Alegre-ES.PDF
11021-2018 - Convalida composicao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS.PDF
11020-2018 - Nomeia Ronilson Assis.PDF
11019-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11018-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11017-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
11017-2018 - Concede licenca para campanha eleitoral.PDF
11016-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11015-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
11014-2018 - Exonera a pedido Jose Luiz Albani.PDF
11013-2018 - Exonera Lucas Guimaraes Diniz.PDF
11012-2018 - Complementa o Decreto 11003-2018.PDF
11011-2018 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.PDF
11010-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
11010-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
11008-2018 - Cria os cursos de Graduacao em Ciencias Biologicas Pedagogia Administracao e Servico Social na modalidade a distancia na FAFIA.PDF
11007-2018 - Nomeia Maria da Penha Auxiliadora Tiradentes dos Reis.PDF
11006-2018 - Institui nova Comissao Especial para Fiscalizacao e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
11005-2018 - Autoriza o desmembramento de uma area de terras.PDF
11003-2018 - Dispoe sobre a Intervencao do Poder Publico Municipal no Hospital - Casa de Caridade Sao Jose.PDF
11002-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
11001-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Sonia Regina Brum Goncalves.PDF
11000-2018 - Nomeia Ligia Souza Ferreira.PDF
10999-2018 - Exonera Betania Vargas da Silva Teixeira Faria.PDF
10998-2018 - Nomeia Affonso Henrique Silva de Oliveira.PDF
10997-2018 - Nomeia Maria Aparecida Santana da Silva.PDF
10996-2018 - Exonera Renata de Oliveira Rabelo.PDF
10995-2018 - Nomeia Thais Cardoso Araujo.PDF
10994-2018 - Nomeia Junior Passos.PDF
10993-2018 - Exonera Junior Passos.PDF
10992-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Deolinda Rodrigues Modolo.PDF
10991-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria de Fatima Polastreli Furtado.PDF
10990-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Celi Barbosa.PDF
10989-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Raquel da Silva Ferreira Soares.PDF
10988-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Herondina Albina da Silva.PDF
10987-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Helia Assis Oliveira Furtado.PDF
10986-2018 - Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar de Alegre.PDF
10985-2018 - Estabelece diretrizes e providencias para contencao e qualificacao dos gastos do Poder Executivo Municipal.pdf
10984-2018 - Nomeia Danuze Aguiar de Souza Monteiro.PDF
10983-2018 - Nomeia Noemia Karla de Freitas Avila.PDF
10982-2018 - Dispoe sobre a dispensa do Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades de impacto ambiental insignificante.PDF
10982-2018 - Dispoe sobre a dispensa do Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades de impacto ambiental insignificante ANEXO II.PDF
10982-2018 - Dispoe sobre a dispensa do Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades de impacto ambiental insignificante ANEXO I.pdf
10981-2018 - Nomeia Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF
10980-2018 - Exonera Affonso Henrique Silva de Oliveira.PDF
10979-2018 - Nomeia Soraia Andrieta.PDF
10978-2018 - Nomeia Aretha de Souza Sader.PDF
10977-2018 - Nomeia Andressa Medeiros Goncalves de Lima.PDF
10976-2018 - Exonera Alcileia Gomes de Oliveira.PDF
10975-2018 - Nomeia Sariana Pereira Andrieta.PDF
10974-2018 - Nomeia Aline Lima Gambati.PDF
10973-2018 - Nomeia Leandro de Oliveira Garcia.PDF
10972-2018 - Exonera Valeria Cristina Ramos da Silva.PDF
10971-2018 - Institui normas de implantacao para Fiscalizacao Ambiental no ambito Municipal PARTE 02.pdf
10971-2018 - Institui normas de implantacao para Fiscalizacao Ambiental no ambito Municipal PARTE 01.pdf
10970-2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS, INSTALADAS OU A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
10969-2018 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
10968-2018 - Nomeia Leidiane Matos Pereira.PDF
10967-2018 - Exonera a pedido Helda Maria Shwan Monteiro Mendes.PDF
10966-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10965-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
10964-2018 - Nomeia Elenildo Oliveira de Moraes.PDF
10963-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
10962-2018 - Dispoe sobre a regulamentacao da classificacao de risco da atividade para a concessao do Alvara de Funcionamento Provisorio ou Definitivo.PDF
10961-2018 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da consulta de viabilidade.PDF
10960-2018 - Exonera Regina Maria Mendes Vial.PDF
10959-2018 - Nomeia Helder Flores Calda.PDF
10958-2018 - Exonera Maria Aparecida Figueiredo da Silva.PDF
10957-2018 - Exonera Veronica Angelete de Oliveira.PDF
10956-2018 - Exonera Ana Luzia Rodrigues de Andrade.PDF
10955-2018 - Exonera Elisabete Aparecida Silva Monteiro.PDF
10954-2018 - Exonera Amanda Francisca Vargas.PDF
10953-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10952-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
10951-2018 - Exonera Kenia Elizabeth Moret Vargas.PDF
10950-2018 - Altera nomenclatura da Instituicao de Ensino EEFF Professor Lellis para EMEF Professor Lellis.PDF
10949-2018 - Concede licenca sem vencimentos a servidora Sonia Aparecida Costa.PDF
10948-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Denecy de Souza Rodrigues.PDF
10947-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Celeste Ieda de Souza Praca.PDF
10946-2018 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
10945-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
10944-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10943-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Cleide do Carmo.PDF
10942-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Anelia Maria de Oliveira.PDF
10941-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Gleide Goncalves Moret.PDF
10940-2018 - Nomeia Rafael Pires de Azevedo.PDF
10939-2018 - Exonera Elizea Rezende Novaes Peixoto.PDF
10938-2018 - Nomeia Aline Lima Gambati.PDF
10937-2018 - Exonera Leandro de Oliveira Garcia.PDF
10936-2018 - Retifica o Decreto 10885-2018.PDF
10935-2018 - Altera o Decreto 10916-2018.PDF
10934-2018 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
10933-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
10932-2018 - Nomeia Welma Guerra Rocha.PDF
10931-2018 - Nomeia Karla Nunes de Oliveira.PDF
10930-2018 - Nomeia Natalia Magalhaes Machado Soares.PDF
10929-2018 - Exonera Maria Aparecida Gaspar Satler.PDF
10928-2018 - Exonera Felipe Alves Mendes.PDF
10927-2018 - Altera o Artigo 7 do Decreto 9708-2015.PDF
10926-2018 - Nomeia Ines Miranda da Silva.PDF
10925-2018 - Exonera Roseli da Silva Reis e Reis.PDF
10924-2018 - Nomeia Norma Suely Louzada Patricio.PDF
10923-2018 - Exonera Norma Suely Louzada Patricio.PDF
10922-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
10921-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
10920-2018 - Nomeia Eduardo dos Santos Pirovani.PDF
10919-2018 - Exonera a pedido Jordana Dias B Capucho.PDF
10918-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10917-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
10916-2018 - Istitui a Comissao Municipal do Trabalho no municipio de Alegre-ES.PDF
10915-2018 - Nomeia Ana Lucia da Silva Penna.PDF
10914-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Celeste Maria Freitas Bitencourt.PDF
10913-2018 - Aplica pena de Demissao a servidora.PDF
10912-2018 - Exonera a pedido Milana Meneguelli.PDF
10911-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Mirian Lucena da Silva Faria.PDF
10910-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rosane Aparecida Palacios Eleuterio.PDF
10909-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Bernadette Vieira Gama.PDF
10908-2018 - Estabelece ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Alegre-ES.PDF
10907-2018 - Nomeia Paulo Sergio de Ataides.PDF
10905-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
10904-2018 - Autoriza o desmembramento de um imovel pertencente a Vinicius Fontes Pereira.PDF
10903-2018 - Exonera Luciano de Abreu Pascoal.PDF
10902-2018 - Nomeia Fernanda Silvia Lopes Cheng.PDF
10901-2018 - Exonera Maria de Lourdes Assis Dias.PDF
10900-2018 - Exonera Maria Helena Sapavine Soares.PDF
10899-2018 - Exonera Mirian Gomes da Silva.PDF
10898-2018 - Exonera Lucielia Aparecida Vargas Felix.PDF
10897-2018 - Exonera Vanea de Azevedo Santos.PDF
10896-2018 - Exonera Xenia Ferreira dos Santos Marinho.PDF
10895-2018 - Nomeia Lauriana Maciel da Silva.PDF
10894-2018 - Exonera Wagner Daris Silva.PDF
10893-2018 - Nomeia Jordana Dias B Capucho.PDF
10892-2018 - Exonera Lauriana Maciel da Silva.PDF
10891-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10890-2018 - Nomeia Ludmila Monteiro Mozeli.PDF
10889-2018 - Nomeia Maria de Lourdes da Silva.PDF
10888-2018 - Nomeia Renata de Oliveira Rabelo.PDF
10887-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria da Penha Andrade Alves.PDF
10886-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10885-2018 - Autoriza o desmembramento de uma area de terras.PDF
10884-2018 - Exonera Daniela Fortunato de Oliveira.PDF
10883-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10882-2018 - Nomeia Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF
10881-2018 - Exonera Rafael Pires Azevedo.PDF
10880-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10878-2018 - Nomeia Penha de Fatima Praca Ferreira Faria.PDF
10877-2018 - Nomeia Kenia Elizabeth Moret Vargas.PDF
10876-2018 - Nomeia Jose Geraldo Bernardes Goncalves.PDF
10875-2018 - Nomeia Lauriana Maciel da Silva.PDF
10874-2018 - Nomeia Samira Maria Viana Souza Ferreira.PDF
10873-2018 - Exonera Maria da Penha Lomar Silva.PDF
10872-2018 - Exonera Jordana Dias B Capucho.PDF
10871-2018 - Nomeia Marcos Antonio Rabelo Vargas.PDF
10870-2018 - Exonera Emanuel Coelho Goncalves.PDF
10869-2018 - Exonera Flaviane Jacinta Santos da Silva.PDF
10868-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Andrea Luiza Valim dos Santos Cruz.PDF
10867-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Aureni Barbosa Quadra Mauri.PDF
10866-2018 - Exonera Maria de Fatima Louzada Viana.PDF
10865-2018 - Exonera a pedido Lucas Domingos de Sousa.PDF
10864-2018 - Revoga Decreto 10818-2018.PDF
10863-2018 - Nomeia Jose Luiz Albani.PDF
10862-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10861-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10860-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10859-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10858-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10857-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10856-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10855-2018 - Revoga o Decreto 10853-2018.PDF
10854-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10853-2018 - Atualiza os valores de metro quadrado de terreno referente ao Anexo X do Codigo Tributario.PDF
10852-2018 - Estabelece Ponto Facultativo nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Municipio de Alegre-ES.PDF
10851-2018 - Nomeia Luis Claudio Batista de Oliveira.PDF
10850-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10849-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10848-2018 - Nomeia Nilton Tebas da Rocha.PDF
10847-2018 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF
10846-2018 - Exonera a pedido Heitor Valli Matias.PDF
10845-2018 - Exonera Angela Maria Mendes Andrade.PDF
10844-2018 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Seguranca Publica de Alegre-ES.PDF
10843-2018 - Nomeia Diretores de Unidades Escolares da Rede de Ensino Publico Municipal.PDF
10842-2018 - Nomeia Ivanete Machado Alves.PDF
10841-2018 - Nomeia Elisabete Aparecida Silva Monteiro.PDF
10840-2018 - Nomeia Rhamon de Oliveira Valli.PDF
10839-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10838-2018 - Exonera Lia Mara Goncalves.PDF
10837-2018 - Exonera Diretores de Unidades Escolares da Rede de Ensino Publico Municipal.PDF
10836-2018 - Exonera Almir Machado Daudt.PDF
10835-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10834-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
10833-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10832-2018 - Nomeia Lucas Guimaraes Diniz.PDF
10831-2018 - Aprova o Regimento Interno regulador de todas as atividades e servicos disponiveis no Terminal Rodoviario.PDF
10829-2018 - Nomeia Luiz Antonio da Silva.PDF
10828-2018 - Nomeia Renata Nicolau Soares Pope.PDF
10827-2018 - Exonera Marise Moura Siqueira.PDF
10826-2018 - Fixa datas de vencimentos do IPTU-TSU.PDF
10825-2018 - Exonera Luiz Antonio da Silva.PDF
10824-2018 - Nomeia Thais Leal Veiga.PDF
10823-2018 - Cancelado devido sua nao utilizacao.PDF
10822-2018 - Nomeia Regina Maria da Silva Rangel.PDF
10821-2018 - Nomeia Leonardo Cardoso de Oliveira.PDF
10820-2018 - Nomeia Maykon de Castro Mendel.PDF
10819-2018 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS.PDF
10818-2018 - Nomeia Rodrigo Vargas Ribeiro para responder pela SEMDER.PDF
10817-2018 - Exonera Carlos Reutemann Barbosa.PDF
10816-2018 - Nomeia Daniel Freitas Junior.PDF
10815-2018 - Exonera Cristina Celi Rezende de Oliveira.PDF
10814-2018 - Nomeia Patricia de Souza Bravo.PDF
10813-2018 - Exonera Lais Coelho Goncalves.PDF
10812-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
10811-2018 - Aprova Instrucao Normativa que dispoe sobre a tramitacao dos processos de compra para aquisicao de bens e servicos mediante licitacao.PDF
10810-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10809-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
10808-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10807-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10806-2018 - Regulamenta a Lei 3461-2017.PDF
10805-2018 - Reintegra cargo estatutario Mario Wesley Paiva Zanetti.PDF
10804-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Virginia Lemos Provette da Silva.PDF
10803-2018 - Nomeia Wagner Daris Silva.PDF
10802-2018 - Nomeia Angelica Furtado de Mendonca Palacios.PDF
10801-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10800-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10799-2018 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
10798-2018 - SUPLEMENTAÇÃO CG - Consolidado Geral.pdf
10797-2018 - Nomeia Claudete Veiga.PDF
10796-2018 - Nomeia Patricia de Souza Bravo.PDF
10795-2018 - Exonera Membro Suplente do Conselho Tutelar de Alegre-ES.PDF
10794-2018 - Institui Nova Comissao Especial para Fiscalizacao e Vistoria do Transporte Escolar.PDF
10793-2018 - Fixa o vencimento de TLLF e ISSQN.PDF
10792-2018 - Dispoe sobre o novo valor do IBIT para o Exercicio de 2018.PDF
10791-2018 - Dispoe sobre o novo valor da UFMA para o Exercicio de 2018.PDF
10790-2018 - Demite do Cargo Publico o servidor Jamil Cade Filho.PDF
10789-2018 - Cancela numeros de Decretos.PDF
10788-2018 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Dircy da Silva Mattos Amorim.PDF
10787-2018 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Ronaldo Rodrigues da Silva.PDF