Decretos 2013 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2013
9094-2013 - Exonera membros Titular e Suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, do município de Alegre, e dá outras providências.pdf
9089-2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Direta do Poder executivo Municipal do Município de Alegre.pdf
9088-2013 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Laert de Oliveira Jordem, e dá outras providências.pdf
9087-2013 - Abre crédito adicional, e dá outras providências.pdf
9086-2013 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Joel Mendel, e dá outras providências.pdf
9085-2013 - Revoga Decreto n° 9.071-2013 e dá outras providências.pdf
9084-2013 - Autoriza a dilação do prazo para recolhimento do - ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências .pdf
9082-2013 - Concede a título de revisão geral anual o reajuste sobre o vencimento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.pdf
9081-2013 - Reestrutura e nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Tutelar de Alegre e Revogar o Decreto n° 8.419-12, e dá outras providências.pdf
9080-2013 - Exonera Gilmar da Silva Mattos, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9078-2013 - Regulamenta a peridiocidade das revisões de condições de saúde dos servidores aposentados por invalidez em perícia médica a submeter-se a nova perícia.pdf
9077-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
9075-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9074-2013 - Exonera a pedido Gerisson Gomes dos Santos, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9073-2013 - Suspende por prazo indeterminado a expedição de Alvará para comércio ambulante e dá outras providências.pdf
9072-2013 - Declara de utilidade pública para fins de desapropiação um imóvel localizado à rua Emílio Marins, sem número - nesta cidade.pdf
9071-2013 - Anula a Inscrição Municipal 3.1279 e o seu respectivo Alvará (licença para funcionamento).pdf
9070-2013 - Acrescenta artigo ao Decreto n° 8769-2013, e dá outras providências.pdf
9069-2013 - IHGA - Instituto Histórico e Geográfico de Alegre - ES, e dá outras providências.pdf
9068-2013 - Concede licença sem vencimentos a Servidora Eliene Gazzoni Silva Costa, e dá outras providências.pdf
9067-2013 - Revoga o Decreto n° 8.482-2012 que estabelece a revisão do plano de Amortização para equacionamento de Déficit Atutarial, e dá outras providências.pdf
9064-2013 - Cancelado.pdf
9063-2013 - Cancelado.pdf
9062-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
9061-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9060-2013 - Concede aposentodoria ao servidor público municipal Pedro Anastacio Pereira, e dá outras providências .pdf
9059-2013 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal João Batista Macedo, e dá outras providências.pdf
9058-2013 - Nomeia Iracema Almeida Turini Gambate para o cargo de Diretor .pdf
9057-2013 - Exonera a pedido Eliane de Oliveira, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
9056-2013 - Anula saldo e empenhos inscritos em restos a pagar do ano de 2012, e dá outras providências.pdf
9055-2013 - Nomeia comissão especial para atuar nos preparativos e execução de leilão de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.pdf
9054-2013 - Nova redação ao decreto n° 9038-2013.pdf
9053-2013 - Autoriza anulação no orçamento vigente.pdf
9052-2013 - Nomeia membros e diretor para JARI.pdf
9050-2013 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Irineu Locatelli, e dá outras providências.pdf
9049-2013 - Retifica decreto n° 9025-2013.pdf
9048-2013 - Exonera a pedido Thaiza de Paula Fernandes.pdf
9047-2013 - Concede aposentadoria a servidora pública Maria Matildes Nágime da Silva Mendes, e dá outras providências.pdf
9046-2013 - Nomeia Marcia Cristina de Aguiar para cargo.pdf
9045-2013 - Estabelece ponto facultativo.pdf
9044-2013 - Concede aposentadoria a Paulo Sergio de Oliveira.pdf
9043-2013 - Estabelece ponto para professores e pedagogos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
9042-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
9041-2013 - Aprova regimento interno da JARI.pdf
9040-2013 - Autoriza anulação do orçamento vigente do SAAE.pdf
9038-2013 - Nomeia Rosane Maria Souza dos Santos.pdf
9037-2013 - Exonera José Soares Domingues, do cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA.pdf
9036-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9035-2013 - Concede licença sem vencimentos a Abel Vieira Mendel Filho, e dá outras providências.pdf
9034-2013 - Nomeia Mauricio Duarte Venâncio para cargo público de Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre - SAAE.pdf
9033-2013 - Exonera a pedido Delcio de Oliveira do cargo público de Diretor Administrativo do SAAE, e dá outras providências.pdf
9032-2013 - Exonera Marcelina Victor de Assis Alves, de cargo de Direção da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
9031-2013 - Afastamento do servidor Mario Wesley Paiva Zanetti.pdf
9030-2013 - Exonera Simone Paiva de Araújo.pdf
9029-2013 - Exonera Daniela Machado Freitas.pdf
9028-2013 - Nomeia Rosangela Freitas Sobreira para cargo em comissão.pdf
9027-2013 - Nomeia Naligia Lima Almança para cargo em comissão.pdf
9026-2013 - Concede permissão de bem público.pdf
9025-2013 - Fixa valores para credenciamento de agentes arrecadatores.pdf
9024-2013 - Nomeia Maria de Lourdes Assis Dias para cargo.pdf
9023-2013 - Exonera Aline Lima Gambati.pdf
9022-2013 - Anulação parcial de empenhos.pdf
9021-2013 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos para cargo.pdf
9020-2013 - Nomeia Carlos Lemos Barbosa para o cargo de Secretário Municipal de Sáude e Saneamento.pdf
9019-2013 - Ruimar de Siqueira Lemos.pdf
9018-2013 - Anula decreto n° 9008-2013.pdf
9017-2013 - Exonera Michelle Simão de Moura Zuany.pdf
9016-2013 - Aprova e dá publicidade ao Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Laerth Paiva Gama.pdf
9015-2013 - Cancelado.pdf
9014-2013 - Cancelado.pdf
9013-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
9012-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
9010-2013 - Exonera Marcelo Pereira da Silva.pdf
9009-2013 - Revoga decreto n° 9001-2013.pdf
9008-2013 - Altera art 3° do decreto n° 8831-2013.pdf
9007-2013 - Concede licença a Marcus Vieira Gama.pdf
9006-2013 - Cancelado.pdf
9005-2013 - Exonera Deir Pereira Trolis Nunes.pdf
9004-2013 - Concede licença sem vencimentos a Servidora Adriana Gomes Bragança, e dá outras providências.pdf
9002-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
9001-2013 - Delega atribuições ao vice-prefeito, e dá outras providências.pdf
9000-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
8999-2013 - Nomeia Maria Celeste Martins de Souza Ferreira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8998-2013 - Autoriza o desdobramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf
8997-2013 - Exonera Adalberto Louzada Rocha, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8996-2013 - Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras provid~encias.pdf
8995-2013 - Concede Aposentadoria a servidora pública municipal Rosângela Freitas Sobreira, e dá outras providências.pdf
8994-2013 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Zeli Gomes, e dá outras providências.pdf
8993-2013 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria Lucia de Souza Miranda, e dá outras providências.pdf
8992-2013 - Nomeia Rafael Nicácio Viana para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8991-2013 - Exonera Rafael Nicácio Viana do cargo em comissão, e dá outras providências .pdf
8990-2013 - Exoneração a pedido Rosimay Paula Ferreira Vargas do cargo de comissão, e dá outras providências.pdf
8989-2013 - Anulação total de Empenhos e, dá outras providências.pdf
8988-2013 - Retifica o Decerto n° 7.165-2008, que concedeu aposentadoria a servidora Maria do Carmo de Jesus, e dá outras providências.pdf
8987-2013 - Nomeia Kauann Silva Barbosa, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8986-2013 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre-ES.pdf
8985-2013 - Nomeia Marcos de Souza Neves Cardoso.pdf
8984-2013 - Exonera Nemrod Emerick de cargo.pdf
8983-2013 - Institui Grupo Gestor Local.pdf
8982-2013 - Concede aposentaria a Cervita dos Santos Machado.pdf
8981-2013 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Edina Maria de Oliveira, e dá outras providências.pdf
8979-2013.pdf
8978-2013 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8977-2013 - Exonera Marcelo Pereira da Silva, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8976-2013 - Exonera a pedido José Geraldo de Almeida do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8975-2013 - Anulação Total de Empenhos e, e dá outras providências.pdf
8974-2013 - Anulação Parcial de Empenhos e, dá outras providências.pdf
8973-2013 - Concede aposentadoria a Sebastiana Vianna Gonçalves.pdf
8972-2013 - Concede aposentadoria a Ilmara Fernanes de Moraes.pdf
8971-2013 - Exonera servidor de cargo em comissão.pdf
8970-2013 - Prorroga o decreto n° 8.831-2013, de 19 de março de 2013, e dá outras providências.pdf
8969-2013 - Convoca conferência municipal de assistência social.pdf
8968-2013 - Estabelece valor a ser cobrado de ambulante.pdf
8967-2013 - Prorroga as datas de vencimento do Imposto Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.pdf
8966-2013 - Exonera a pedido a servidora efetiva Érika Almeida Furtado, e dá outras providências.pdf
8965-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
8964-2013 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Francisco Valdino Rosa, e dá outras providências.pdf
8963-2013 - Nomeia Rodrigo Fernandes Pinheiro, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8962-2013 - Suplemtação no orçamento da despesa.pdf
8960-2013 - Autoriza anulação no orçamento vigente do SAAE.pdf
8959-2013 - Exonera Victor Hugo Brommem Kamp Santana.pdf
8958-2013 - Altera o decreto n°7792-2010 que nomeou os representantesdo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.pdf
8957-2013 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva.pdf
8956-2013 - Exonera Edmilson Martins Machado de cargo em comissão.pdf
8955-2013 - Autoriza anulação no orçamento vigente do SAAE.pdf
8954-2013 -SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
8953-2013 - Prorroga decreto n° 8727-2013 que nomeou Dr. José Soares Domingues, diretor da FAFIA, e dá outras providências.pdf
8952-2013 - Nomeia José Geraldo de Almeirda para cargo em comissão.pdf
8951-2013 - Exonera Wendel de Almeida da Silva.pdf
8949-2013 - Concede aposentadoria a José Geraldo Campos.pdf
8948-2013 - Concede aposentadoria a Errozenilda Inacia Barros Gomes.pdf
8947-2013 - Exoner Ana Lucia Gonçalves Pereira.pdf
8946-2013 - Determina regulamentação para parcelamento de divida ativa.pdf
8945-2013 - Exonera Cynthia Tristão Sampaio..pdf
8944-2013 - Exonera Marcelo Pereira da Silva.pdf
8942-2013 - Cancelado.pdf
8941-2013 - Exonera servidora Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes, e dá outras providências.pdf
8940-2013 - Prorroga as datas de vencimento do IPTU.pdf
8939-2013 - Concede progressão de refeência aos servidores municipais.pdf
8938-2013 - Nomeia membros para conselhos administrativos e fiscal.pdf
8937-2013 - Concede aposentadoria a Luiz Polastreli Filho.pdf
8936-2013 - Retifica decreto n° 8842-2013.pdf
8935-2013 - Retifica decreto n° 8793-2013.pdf
8934-2013 - Concede licença a Ana Costa Batista Tomazini.pdf
8933-2013 - Concede licença a Mauricio Valory Silveira..pdf
8932-2013 - Nomeia Adalberto Louzada Rocha para cargo em comissão..pdf
8931-2013 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos para cargo..pdf
8930-2013 - Exonera Ruinar de Siqueira Lemos..pdf
8929-2013 - Nomeia Michelle Simão de Moura Zuany.pdf
8928-2013 - Exonera Tatiana Gaspar da Silva Schwan de cargo em comissão.pdf
8927-2013 - Autoriza dilação do prazo para recolhimento do ISSQN.pdf
8926-2013 - Orçamento de despesa.pdf
8926-2013 - Nomeia pró têmpore Maria de Lourdes Assis Dias para cargo..pdf
8924-2013 - Exonera Edenilton Faria de Oliveira de cargo em comissão.pdf
8923-2013 - Nomeia Elaina Cápua da Rosa para cargo de diretoria.pdf
8922-2013 - Nomeia Zenilton Assis Dias para cargo em comissão.pdf
8921-2013 - Nomeia Silvania Gaspar da Silva Carvalho para cargo em comissão..pdf
8920-2013 - Exonera Silvania Gaspar da Silva Carvalho de cargo em comissão.pdf
8919-2013 - Exonera Zenilton Assis Dias de cargo em comissão..pdf
8918-2013 - Nomeia Carolina Duarte Rodrigues para cargo em comissão..pdf
8917-2013 - Nomeia Bruno Alves Garcia para cargo em comissão.pdf
8916-2013 - Efetiva enquadramento dos servidores da Prefeitura a Lei n° 2358-2013.pdf
8915-2013 - Concede aposentadoria a Nelito Nolasco de Almeida.pdf
8913-2013 - Dispõe sobre concessão de reajuste de tarefa de água e esgoto.pdf
8912-2013 - Exonera Lauilha de Souza Oliveira.pdf
8911-2013 - Nomeia membros para compor o CMDRS.pdf
8910-2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre.pdf
8909-2013 - Nomeia Odair José Vial Garcia, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8907-2013 - Nomeia Otília Olmo de Souza, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8906-2013 - Nomeia Cynthia Tristão Sampaio, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8905-2013 - Exonera Honorio Menezes Macedo, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8904-2013.pdf
8903-2013 - Exonera a pedido Herminia Gomes Lemos, do cargo público de Secretário Municipal d Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
8902-2013 - Concede aposentadoria à servidora municipal Maria Nady Barbosa Moura, e dá outras providências.pdf
8901-2013 - Nomeia Graziela Ferreira da Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8900-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
8899-2013 - Nomeia Antônio Gustavo Favato Costa, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8898-2013- Determina a suspensão de gratificação-assiduidade cumulativa e dá outras providências.pdf
8897-2013 - Retifica o Decreto n° 8.553-2012, que concedeu aposentadoria a servidora Alessandra Turini M. Marques, e dá outras providências.pdf
8896-2013 - Retifica os Decretos n° 8.548-12, 7.646-2009 e 7.213-2008, que concedeu aposentadoria a servidora Marilene Aguiar Alves.pdf
8895-2013 - Nomeia membro para fazer parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e.pdf
8894-2013 - Nomeia Erli Vaillant Nascimento, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8893-2013 - Exonera a pedido Ana Maria Zappavigna Costa Starling, e dá outras providências.pdf
8892-2013 - Exonera a pedido Maria Epifânia Lobato Albiane, de cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Ensino Público Municipal.pdf
8891-2013.pdf
8890-2013 - Nomeia Maria das Graças Silva Dutra Santos, e dá outras providências.pdf
8889B-2013 - Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.pdf
8889A-2013.pdf
8888-2013 - Revoga os decretos que altera a composição do COMUS, e dá outras providências.pdf
8886-2013 - Nomeia Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8885-2013 - Nomeia Maria Aparecida Almeida Turini Laurindo para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8884-2013 - Autoriza o desdobramento de um imóvel e dá outras providências.pdf
8883-2013 - Exonera a pedido a servidora municipal Marina Rodrigues Suhett de Rezende, e dá outras providências.pdf
8882-2013 - Exonera Calinka Rodor Ramos de Souza do carg em comissão, e dá outras providências.pdf
8881-2013 - Nomeia Ilseane Rodrigues Teixeira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8880-2013 - Nomeia Zenilton Assis Dias para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8879-2013 - Concede aposentadoria ao servdidor Antenor José dos Santos, e dá outras providências.pdf
8878-2013 - Nomeia Delfino Vieira Junior, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8877-2013 - Exonera Zenilton Assis Dias do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8876-2013 - Nomeia Silvio Antônio Fragoso, para cargo em comissão, e dá outras providências .pdf
8875-2013 - Nomeia Abel Chabude Vieira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8874-2013 - Nomeia João Batista Pereira Azevedo, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8873-2013 - Nomeia Rafael Pires Azevedo, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8871-2013 - Nomeia Ana Maria Zappavigna Costa Starling, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8870-2013 - Nomeia Thiago Gonçalves Brasil Rodrigues, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8869-2013 - Nomeia Ronaldo Rodrigues Ribeiro, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8868-2013 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8867-2013 - Exonera Ronaldo Rodrigues Ribeiro do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8866-2013 - Exonera Ana Maria Zappavigna Costa Starling do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8865-2013 - Exonera Maria Isaura de Lyra Campos do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8864-2013 - Exonera Abel Chabude Vieira do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8863-2013 - Exonera Ruimar de Siqueira Lemos do cargo em comissão, e dá outras providências .pdf
8862-2013 - Exonera Thiago Gonçalves Brasil Rodrigues do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8861-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
8860-2013 - Exonera Silvio Antônio Fragoso do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8859-2013 - Exonera Delfino Vieira Júnior do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8857-2013 - Exonera a pedido José Geraldo de Almeida do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8856-2013 - Nomeia Olicio Luiz Alves, par cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8855-2013 - Nomeia Patrícia Oliveira Alves Pereira Eleutério, para cargo de Direção da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
8854-2013 - Exonera a pedido Sherly Maria Coelho, de cargo de Direção da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.pdf
8853-2013 - Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamenro, conforme a Lei Estadual de n° 8.308-06.pdf
8852-2013 - Altera a composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.pdf
8851-2013 - Altera composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.pdf
8850-2013 - Altera composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.pdf
8849-2013 - Altera composição do COMUS - Conselho Municial de Saúde, e dá outras providências.pdf
8848-2013 - Altera composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.pdf
8847-2013 - Altera a composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.pdf
8846-2013 - Nomeia Odineir Borel Cesar, para cargo público de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
8845-2013 - Exonera a pedido Rosemary Lira Cazoni de cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8844-2013 - Prorroga Decreto n° 8.727-2013 que nomeou Dr. José Soares Domingues, Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA.pdf
8843-2013 - Exonera a pedido Horlandezan Berlides Nippes, do cargo público de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
8842-2013 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegre - COMCRIAA.pdf
8835-2013 - Exonera a pedido a servidora municipal Priscilla Santos de Oliveira Rocha, e dá outras providências.pdf
8834-2013 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, situado na Rua Sebastião José Vial, Distrito de Anutiba, e dá outras providências.pdf
8832-2013 - Nomeia Maria José Miranda Domingos, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8831-2013 - Dispõe sobre a intervenção do poder público municipal no hospital Casa de Caridade São José de Alegre - ES, e dá outras providências.pdf
8830-2013 - Exonera a pedido a servidora municipal Karina Jorge Monteiro, e dá outras providências.pdf
8829-2013 - Nomeia servidor efetivo Luiz Carlos Ferreira, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8828-2013 - Estabelece ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Alegre, ES.pdf
8827-2013 - Nomeia servidora efetiva Cláudia Cristina Gonçalves de Souza, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8826-2013 - Exonera a pedido o servidor Jadir Figueira Rossi, e dá outras providências.pdf
8825-2013 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, situado na Rua Carlos de Oliveira e dá outras providências.pdf
8824-2013 - Concede aposentadoria ao servidor municipal Joel Machado, no cargo estatuário de Aux. Operação Municipal, Padrão B, Ref. XV.pdf
8823-2013 - Torna sem efeito a exoneração de Daniela Machado de Freitas, do cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8822-2013 - Nomeia Nilton Dario, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8821-2013 - Retifica Decreto n° 8.800-2013 e dá outras providências.pdf
8820-2013 - Exonera Maria Aparecida Araújo Souza, de cargo de comissão, e dá outras providências.pdf
8819-2013 - Nomeia Maria Aparecida Araújo Souza, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8818-2013 - Concede aposentadoria a servidora Gilza Viana da Silva, e dá outras providências.pdf
8817-2013 - Nomeia Paulo Sérgio de Ataídes, de cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8816-2013 - Nomeia Adenilza Correa da Silva Vargas, de cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8815-2013 - Nomeia Wendel de Almeida da Silva, de cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8814-2013 - Exonera Wendel de Almeida da Silva, de cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8813-2013 - Nomeia Maria da Penha Albiani Jordaim, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8812-2013 - Nomeia servidora efetiva Noemia Karla de Freitas Ávila, para cargo em comissão e dá outras providências.pdf
8811-2013 - Concede licença sem vencimentos a Servidora Karina Martins Barbosa, e dá outras providências.pdf
8810-2013 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, situado na Rua Carlos de Oliveira e dá outras providências.pdf
8809-2013 - Nomeia Edmilson Martins Machado, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8808-2013 - Nomeia Silvania Gaspar da Silva Carvalho, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8807-2013 - Exonera a pedido José Guilherme Teixeira dos Santos, de cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8806-2013 - Nomeia Diretores de Unidades Escolares da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf
8805-2013 - Autoriza a dilação do prazo estabelecido no art. 23, inciso V, para recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.pdf
8803-2013 - Nomeia Roberta Fosse Lacerda, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8802-2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 8.484-2012 que estabelece os critérios de ocupação e preço público para utilização do Parque de Exposições.pdf
8801-2013 - Fixa critérios para concessão de auxílio moradia em situação de vulnerabildade social e de calamidade publica, e dá outras providências.pdf
8800-2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, para fazer face às desepesas do SAAE, Alegre-ES, e dá outras providências.pdf
8799-2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas - 1.2.2.0.0., conforme IN-MI 01-2012.pdf
8798-2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre.pdf
8797-2013 - Retifica Decreto n° 7.818-2010 e dá outras providências.pdf
8796-2013 - Nomeia Zenilton Assis Dias, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8795-2013 - Concede aposentadoria à servidora municipal Arlete Candido Celestino no cargo estatuário de Professora PA-5, Ref. J, e dá outras providências.pdf
8794-2013 - Nomeia José Antônio Sibilo do Amaral, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8793-2013 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - COMASA e referenda a mesa diretora.pdf
8792A-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
8792-2013B - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
8791-2013 - Nomeia Wendel de Almeida da Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8790-2013 - Atualização da tabela de regulamentação de cobrança para ISSQN de alvará construção e demolição e dá outras providências.pdf
8789-2013 - Exonera Manoel Maria Bitencout da Rosa, de cargo em comissão, e dá outras profissões.pdf
8788-2013 - Nomeia José Guilherme Teixeira dos Santos, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8787-2013 - Nomeia Horlandezan Berlides Nippes Bragança, para cargo público de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
8786-2013 - Nomeia Florinete Pinto Ridolphi, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8785-2013 - Exonera a pedido Renato José Arleu, do cargo de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
8784-2013 - Nomeia José geraldo de Almeida, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8784-2013 - Nomeia José Geraldo de Almeida, para cargo em comissão, e dá providências.pdf
8783-2013 - Nomeia Tatiana Gaspar da Silva Schwan, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8782-2013 - Suplemetação no orçamento da despesa.pdf
8781-2013 - Nomeia Carolina de oliveira Souza Gandine, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8780-2013 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
8779-2013 - Nomeia Nilza Obolari da Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8778-2013 - Nomeia Maria das Dores de Azevedo da Silva, para cargo em comissão, e dá providências.pdf
8777-2013 - Nomeia Anderson de Oliveira Abdalla, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8776-2013 - Determina o cancelamento de Covênios de Cooperação Mútua que tratam exclusivamente da cessão e permuta de servidores municipais.pdf
8775-2013 - Nomeia Eliane de oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8774-2013 - Nomeia Thaiza de Paula Fernandes, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8773-2013 - Nomeia Ricardo Baptista Gonçalves, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8772-2013 - Nomeia Calinka Rodor Ramos de Souza, para cargo público em comissão, e dá outras providências.pdf
8771-2013 - Nomeia Marilda Lopes Brum, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8770-2013 - Nomeia Paula Albiani, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8769-2013 - Determina Disciplina na Expedição de Alvará e dá outras providências.pdf
8768-2013 - Condiciona a liberação de avaliação para fins de ITBI à apresentação de CND - para com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.pdf
8767-2013 - Nomeia Andreia Liberatori, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8766-2013 - Nomeia Nemrod Emerick, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.pdf
8765-2013 - Nomeia Antônio Francisco Torres, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8764-2013 - Nomeia Honorio Menezes Macedo, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8763-2013 - Nomeia Romário Penna, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8762-2013 - Nomeia Marcelo Pereira da Silva, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8761-2013 - Nomeia Daliana Bravo Tobias, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8760-2013 - Nomeia Tânia Maria Barboza, para cargo rm comissão, e dá outras providências.pdf
8759-2013 - Nomeia Maria de Lourdes Gaspar Cirico, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8758-2013 - Nomeia Josiane de Oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8757-2013 - Nomeia Marcia das Graças Mezabarba Ramires, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8755-2013 - Nomeia Maria Aparecida Mangefeste, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8754-2013 - Nomia Victor Hugo Brommem Kamp Santana, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8753-2013 - Nomeia Vitor Machado Alves de Assis, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8752-2013 - Nomeia Gerusa Assis de Oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8751-2013 - Nomeia Antônio Vieira Cirico, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8750-2013 - Nomeia Wesley de Assis Oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8749-2013 - Exonera a pedido a servidora estatuária Maria da Conceição Mendes Cardoso, e dá outras providências.pdf
8748-2013 - Nomeia Lucia Helena da Silva Dino, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8747-2013 - Nomeia Carlos Renato Viana, para cargo público de Secretário Municipal de Interior e Transporte e dá outras providências.pdf
8746-2013 - Nomeia Rosimary Lira Cazoni, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8745-2013 - Nomeia Raniella Dornelis da Silva santos, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8744-2013 - Nomeia Grazielli Rogae Furtado, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8743-2013 - Nomeia Rodrigo Gonçalves Barbosa, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8742-2013 - Nomeia Rubenir Basílio, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8741-2013 - Decreta situação de emergência administrativa e financeira no município de Alegre-ES.pdf
8740-2013 - Gerrison Gomes dos Santos, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8739-2013 - Nomeia Ozana da Silva Senhorelo, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8738-2013 - Nomeia Zelia da Rocha Beralde, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8737-2013 - Nomeia Gustavo Lousada Cade, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8736-2013 - Nomeia Rafael Nicácio Viana, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8735-2013 - Nomeia Ana Maria Zappavigna Costa Starling, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8734-2013 - Nomeia Aline Lima Gambati, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8733-2013 - Nomeia Luis Thiago Pimentel do Couto, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8732-2013 - Nomeia Edenilton Faria de Oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8731-2013 - Nomeia Delfino Vieira Junior, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8730-2013 - Nomeia Abel Chabude Vieira, para cargo em comisão, e dá outras providências.pdf
8729-2013 - Nomeia Ruimar de Siqueira Lemos , para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8728-2013 - Nomeia Silvio Antônio Fragoso, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8727-2013 - Nomeia Dr. José Soares Domingues, Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA, e dá outras providências.pdf
8726-2013 - Nomeia Luiz Mataveli, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8724-2013 - Nomeia Maria Isaura de Lyra Campos, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8723-2013 - Nomeia Francis Rubens Santos Barbosa, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8722-2013 - Nomeia Heloiza Garcia Gama, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8721-2013 - Nomeia Ananias de Oliveira, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8720-2013 - Nomeia Thiago Gonçalves Brasil Rodrigues, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8719-2013 - Nomeia Shennia Campos de Jesus, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8718-2013 - Nomeia Elisabete Alves de Souza, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8717-2013 - Nomeia Edomar Proveti Vargas Junior, para cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8716-2013 - Dispõe sobre o novo valor do IBIT (Indicador Base de Incidência Tributária), para o exercício de 2013 no município de Alegre-ES.pdf
8715-2013 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).pdf
8714-2013 - Dispõe sobre o novo valor da UFMA (Unidade Fiscal do Município de Alegre), para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf
8713-2013 - Dispõe sobre a nomeação de coordenador e orientadores do pacto nacional pela alfabetização ma cidade certa.pdf
8712-2013 - Centraliza no Gabinete do prefeito pedidos de nomeações e exonerações, e dá outras providências.pdf
8711-2013 - Exonera Renice Vital Batista de cargo em comissão, e dá outras providências.pdf
8710-2013 - Nomeia Ronaldo Rodrigues Ribeiro, para cargo público de Asssessor de Articulação Política do Executivo, e dá outras providências.pdf
8709-2013 - Nomeia Delcio de Oliveira, para cargo público de Diretor Administrativo do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Alegre - SAAE.pdf
8708-2013 - Nomeia Luciene Ferraz Vaillant, para cargo público de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, e dá outras providências.pdf
8707-2013 - Nomeia Renato José Arleu, para cargo público de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.pdf
8706-2013 - Nomeia Adriana Abdalla Prata Duarte, para cargo público de Secretário Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, dá outras providências.pdf
8705-2013 - Nomeia Bruno Ribeiro Gaspar, para cargo público de Procurador Geral do Município, dá outras providências.pdf
8704-2013 - Nomeia Rubiner Alves Tristão, para cargo público de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.pdf
8703-2013 - Nomeia Carlos Renato Viana, para cargo público de Secretário Municipal de Obras Planejamento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.pdf
8702-2013 - Nomeia Joares Lima Quarto, para cargo público de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.pdf
8701-2013 - Nomeia Herminia Gomes Lemos, para cargo público de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.pdf
8700-2013 - Nomeia Marina Soares Costa, para cargo público de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.pdf
2881-2013 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
13287-2023 - NOMEIA DIRETOR DA FACULDADE DEFILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE-ES - FAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
0792-2013 -SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf