CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA E A CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É O “EXAME DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO’’, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Documentos:
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 08/08/2024 | Termo de Ratificação (Med Vida) | ||
| )08/08/2024 | Termo de Ratificação (Cintilocenter) | ||
| 08/08/2024 | Publicação PNCP | ||
| 08/08/2024 | PUBLICAÇÃO DOM (Med Vida) | ||
| 08/08/2024 | PUBLICAÇÃO DOM (Cintilocenter) |
