Edital Chamamento Público – SEDER nº 001/2024

Edital Chamamento Público – SEDER  nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, Estado do
Espírito Santo, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Nemrod Emerick, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 10.596, de 10 de julho de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil que represente os agricultores familiares e que esteja em consonância com os termos deste Edital.

Documentos
DataDescriçãoArquivo
08/05/2024 EDITAL
08/05/2024ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
08/05/2024ANEXO II – PLANO DE TRABALHO
08/05/2024ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 26 DO DECRETO 10.596/2017 E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
08/05/2024ANEXO IV – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
08/05/2024ANEXO V –  MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
11/05/2024ATA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL 001-2024_RETROESCAVADEIRAS
18/05/2024CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

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