O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, através de sua Secretaria Executiva de Administração, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para Concessão de Licença para Táxi n° 001/2025 – SEAD, de acordo com o Processo Administrativo Digital nº 2025 – 0CXN7 e as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo é destinado para outorga de autorização para exploração de serviço de táxi, em conformidade com disposto na Lei Municipal nº 3.703/2022.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
| 14/03/2025 | EDITAL | |
| 14/03/2025 | Anexo I – Cronograma | |
| 14/03/2025 | Anexo II – Vagas / Relação de Pontos | |
| 14/03/2025 | Anexo III – Ficha de Inscrição | |
| 14/03/2025 | Anexo IV – Ficha de Documentos Entregues | |
| 14/03/2025 | Anexo V – Ficha de Proposta Técnica | |
| 14/03/2025 | Anexo VI – Termo de Compromisso de Apresentação de Veículo | |
| 14/03/2025 | Anexo VII – Declaração de Não Parentesco | |
| 14/03/2025 | Anexo VIII – Recurso | |
| 14/03/2025 | Anexo IX – Minuta Termo de Outorga | |
| 09/04/2025 | RESULTADO PRELIMINAR | |
| 11/04/2025 | Resultado após Recurso Etapas 01 e 02 | |
| 11/04/2025 | Convocação Etapa 03 | |
| 16/04/2025 | Resultado após Vistoria – Etapa 03 |
