A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, por meio da SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880,
de 19 de julho de 2018, e alterações posteriores, que trata do Programa de Concessão de
Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES,
regulamentada pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do
magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Professor
Municipal Formador do PAES e de compor cadastro de reserva.

Documentos