A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Nemrod Emerick, com base na Lei nº 13.019, de 31de julho de 2014, no Decreto nº 10.596, de 10 de julho de 2017, torna público o presente Editalde Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil que represente os agricultores familiares e que esteja em consonância com os termos deste Edital.
Documentos
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
| 11/10/2024 | Edital de chamamento público 003/2024 | ||
| 11/10/2024 | Anexo I – Declaração de ciência e concordância | ||
| 11/10/2024 | Anexo II – Plano de trabalho | ||
| 11/10/2024 | Anexo III – Declaração do art. 26 dodecreto nº 10596/2017, e relação dos dirigentes da entidade | ||
| 11/10/2024 | Anexo IV – Declaração da não ocorrência de impedimentos | ||
| 11/10/2024 | Anexo V – Minuta do acordo de cooperação nº 003/2024 | ||
| 15/10/2024 | Anexo VI – DESCRIÇÃO DOS LOTES DE BENS MÓVEIS |
