O MUNICÍPIO DE ALEGRE, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n° 27.174.111/0001-35, com sede no
Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando celebrar TERMO
DE COLABORAÇÃO com organização da sociedade civil, de iniciativa DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA regendo-se pelo disposto na Lei Nacional no 13.019, de 31 de julho de 2014 e outras
alterações, conforme condições e procedimentos a seguir descritos.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
| 01/08/2024 | Portaria 4806- 2024 | |
| 01/08/2024 | EDITAL 002-2024_1°_Concurso de Qualidade de Café | |
| 01/08/2024 | ANEXO I – TERMO DE CONCORDANCIA OU DECLARAÇÃO DE CIENCIA | |
| 01/08/2024 | ANEXO II – CRITÉRIOS DA PROPOSTA E DE CLASSIFICAÇÃO | |
| 01/08/2024 | ANEXO III- DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DE DIRIGENTES DA ENTIDADE | |
| 01/08/2024 | ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO | |
| 01/08/2024 | ANEXO V – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO | |
| 05/08/2024 | ERRATA I – EDITAL 002-2024_1°_Concurso de Qualidade de Café |
