O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes (SECUTE) e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.785/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para  prospectar no mercado imóveis disponíveis que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar a Biblioteca Municipal da sede de Alegre, conforme as especificações deste Edital e seus anexos.

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