O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque
Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº
27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Saúde (SESA) e da Comissão
de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.785/2024, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para prospecção de mercado, a fim de se apurar a
oferta de imóveis que reúnam as características, que atendam aos requisitos mínimos de
estrutura e localização, destinado a sediar as instalações da ESF – Pedro Martins, conforme
as especificações deste Edital e seus anexos.

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