Nesta sexta-feira (17), a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), promoveu uma caminhada de conscientização, como parte da Campanha “Faça Bonito”, uma ação nacional para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O encontro começou em frente à CEEFMTI Aristeu Aguiar, no Centro e avançou pelas ruas da cidade. A data da caminhada antecede o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente, instituída em pela Lei nº 9.970/2.000.
Segundo a Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos de Alegre, Ediane Vital, ao longo de todo o mês serão realizadas palestras informativas nas escolas do município.
“A ação também denota o comprometimento da cidade em educar e informar a comunidade, por meio de palestras e materiais informativos, reforçados por ações contínuas nas redes sociais. Temos esse papel, como servidores públicos, mas a responsabilidade pelo cuidado e preservação das crianças é um dever pelo qual todos devem se sentir responsáveis”, disse Ediane Vital.
O intuito das ações da SEASDH é desmistificar os aspectos que não favorecem a diminuição dos casos.
Dentre tantos exemplos de inverdades sobre o tema, está acreditar que a maioria dos abusadores é desconhecida da criança ou que possui características próprias e aparentes, que possam identificá-los.
Estudos apontam que na maioria dos casos, trata-se de familiares e pessoas próximas, geralmente “acima de qualquer suspeita” e que maior parte dos abusos acontecem no ambiente doméstico.
Outra crença comum e equivocada é imaginar que os abusos ocorrem sempre de maneira violenta, deixando marcas físicas visíveis, quando o mais comum, segundo as estatísticas, é que o abusador utilize de ameaças ou métodos sutis e ardilosos para conquistar a confiança e induzir ao silêncio.
Também mito é acreditar que esse tipo de crime só ocorre nas classes menos favorecidas.
Conscientização nas escolas e nas ruas da cidade
Na última terça-feira (07), a equipe do CREAS circulou pelas ruas da cidade com uma “Blitz Educativa”, para chamar a atenção e aumentar a conscientização da cidade e ampliar os mecanismos de proteção, divulgando também os canais de denúncia.
Segundo a psicóloga escolar da Secretaria Executiva de Educação (SEED), Vitória Cristina de Morais, a equipe psicossocial tem atuado em estreita parceria com as escolas.
“Além de alunos e professores, esse esforço também se estende à família dos estudantes. Em caso de suspeita, o psicólogo juntamente com a escola deve acionar o Conselho Tutelar com a Delegacia do município, para começar o processo de investigação. Alepm disso, o setor psicossocial faz encaminhamentos à Saúde, para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e para a Assistência Social no CREAS”, esclareceu.
Números oficiais de notificações
Em Alegre, segundo dados da Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), entre 2020 e fevereiro de 2024, 43 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais, que na categorização da Justiça, varia entre importunação, assédio, ato obsceno, tentativa de estupro ou estupro de vulnerável.
No Espírito Santo, o número de notificações vem crescendo nos últimos anos e chega ao total de 5.879 casos no mesmom período.
No Brasil, a cada três horas uma crianças ou adolescente é vítima de alguma violação sexual.
A equipe de Jornalismo Institucional da Prefeitura de Alegre, com base em em estudos sobre o tema, elencou 10, de muitos outros mitos que ainda interferem diretamente na redução dos casos, no amparo às vítimas e na punição dos agressores.
10 mitos sobre crime sexuais contra crianças e adolescentes
| Mitos | Realidade |
| 1. A criança mente e inventa que é abusada sexualmente. | Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios e, nessas situações, trata-se, em geral, de crianças maiores, que objetivam alguma vantagem. |
| 2. Se uma criança ou adolescente “consente” é porque deve ter gostado. Só quando ela disser “não” é que fica caracterizado o abuso. | O autor da agressão sexual tem inteira responsabilidade pela violência sexual, qualquer que seja a forma por ela assumida. |
| 3. É fácil identificar o abuso sexual em razão das evidências físicas encontradas em crianças e adolescentes. | Em apenas 30% dos casos há evidências físicas. As autoridades devem estar treinadas para as diversas técnicas de identificação de abuso sexual. |
| 4. O abuso sexual está associado a lesões corporais. | A violência física contra crianças e adolescentes abusados sexualmente não é o mais comum, mas sim o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da vítima. Mesmo o ato sexual em si, muitas vezes, não deixa lesões corporais. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas consequências psicológicas do abuso sexual. |
| 5. As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível socioeconômico baixo. | Níveis de renda familiar e de educação não são indicadores do abuso. Famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso e manter o “muro do silêncio”. As vítimas e os autores do abuso são, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e nível socioeconômico. |
| 6. A maioria de pais e professores está informada sobre abuso sexual de crianças, sobre sua frequência e sobre como lidar com ele. | A maioria, no Brasil, desconhece a realidade sobre abuso sexual de crianças. Pais e professores desinformados não podem ajudar uma criança. |
| 7. O abuso sexual se limita à conjunção carnal, com penetração. | Além do ato sexual com penetração vaginal (estupro) ou anal, outros atos são considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo. |
| 8. É impossível prevenir o abuso sexual de crianças. | Há maneiras práticas e objetivas de proteger as crianças do abuso sexual. |
| 9. Crianças e adolescentes só revelam o “segredo” se tiverem sido ameaçadas com violência. | Crianças e adolescentes só revelam o “segredo” quando confiam e sentem-se apoiadas. |
| 10. A divulgação de textos sobre pedofilia e fotos de crianças e adolescentes em posições sedutoras ou praticando sexo com outras crianças, adultos e até animais não causa malefícios, já que não há contato e, muitas vezes, tudo ocorre virtualmente na tela do computador. | O malefício é enorme para as crianças fotografadas ou filmadas. O uso desses textos e imagens estimula a aceitação do sexo de adultos com crianças, situação criminosa e inaceitável. Sabe-se que frequentemente o contato do pedófilo se inicia de forma virtual por meio da internet, mas logo pode passar para a conquista física, levando inclusive ao assassinato de crianças. |
Canais de denúncia
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou em setembro de 2023, o App Infância Segura, que reúne os canais de denúncias.
- Disque 100: O serviço funciona todos os dias da semana, das 8h às 22h.
- Disque Denúncia Estadual: 181.
- Conselho Tutelar de Alegre: (28) 99913-8330.
