A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE, Estado do
Espírito Santo, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Nemrod Emerick, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 10.596, de 10 de julho de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil que represente os agricultores familiares e que esteja em consonância com os termos deste Edital.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 08/05/2024 | EDITAL | |
| 08/05/2024 | ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA | |
| 08/05/2024 | ANEXO II – PLANO DE TRABALHO | |
| 08/05/2024 | ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 26 DO DECRETO 10.596/2017 E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE | |
| 08/05/2024 | ANEXO IV – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | |
| 08/05/2024 | ANEXO V – MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
