O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes – SECUTE, tendo em vista os termos do Processo Administrativo Digital nº 2935/2024, bem como o disposto na Lei Municipal Nº 3.739/2022, de 26 de outubro de 2022 e no Decreto nº 12.867/2022, que dispõem sobre o Programa Bolsa Atleta Alegrense, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta Alegrense, a ser concedida aos atletas amadores do Município de Alegre/ES, praticantes do desporto de rendimento, compreendendo, preferencialmente, os esportes Olímpicos e Paralímpicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
| 16/04/2024 | EDITAL Bolsa Atleta 2024 | |
| 16/04/2024 | Anexo I – Cronograma | |
| 16/04/2024 | Anexo II – Ficha de inscrição | |
| 16/04/2024 | Anexo III – Autorização do Responsável Legal | |
| 16/04/2024 | Anexo IV – Declaração de Não Punição Disciplinar | |
| 16/04/2024 | Anexo V – Termo de Autorização de Uso de Imagem | |
| 16/04/2024 | Anexo VI – Recurso | |
| 16/04/2024 | Anexo VII – Solicitação de Liberação da Bolsa | |
| 16/04/2024 | Anexo VIII – Prestação de Contas | |
| 16/04/2024 | Anexo IX – Minuta de Termo de Adesão |
