O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes – SECUTE, tendo em vista os termos do Processo Administrativo Digital nº 2935/2024, bem como o disposto na Lei Municipal Nº 3.739/2022, de 26 de outubro de 2022 e no Decreto nº 12.867/2022, que dispõem sobre o Programa Bolsa Atleta Alegrense, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta Alegrense, a ser concedida aos atletas amadores do Município de Alegre/ES, praticantes do desporto de rendimento, compreendendo, preferencialmente, os esportes Olímpicos e Paralímpicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Documentos
Data | Descrição | Arquivo |
16/04/2024 | EDITAL Bolsa Atleta 2024 | |
16/04/2024 | Anexo I – Cronograma | |
16/04/2024 | Anexo II – Ficha de inscrição | |
16/04/2024 | Anexo III – Autorização do Responsável Legal | |
16/04/2024 | Anexo IV – Declaração de Não Punição Disciplinar | |
16/04/2024 | Anexo V – Termo de Autorização de Uso de Imagem | |
16/04/2024 | Anexo VI – Recurso | |
16/04/2024 | Anexo VII – Solicitação de Liberação da Bolsa | |
16/04/2024 | Anexo VIII – Prestação de Contas | |
16/04/2024 | Anexo IX – Minuta de Termo de Adesão | |
30/04/2024 | COMUNICADO – Prorrogação das inscrições do Bolsa Atleta | |
15/05/2024 | COMUNICADO – Alterando a data do resultado final | |
24/05/2024 | 1ª ERRATA – EDITAL Bolsa Atleta 2024 | |
04/06/2024 | Resultado Parcial |