EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 – SECUTE PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 – SECUTE PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE

O Município de Alegre/ES, por intermédio da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes – SECUTE, tendo em vista os termos do Processo Administrativo Digital nº 2935/2024, bem como o disposto na Lei Municipal Nº 3.739/2022, de 26 de outubro de 2022 e no Decreto nº 12.867/2022, que dispõem sobre o Programa Bolsa Atleta Alegrense, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta Alegrense, a ser concedida aos atletas amadores do Município de Alegre/ES, praticantes do desporto de rendimento, compreendendo, preferencialmente, os esportes Olímpicos e Paralímpicos, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Documentos
DataDescriçãoArquivo
16/04/2024EDITAL Bolsa Atleta 2024
16/04/2024Anexo I – Cronograma
16/04/2024Anexo II – Ficha de inscrição
16/04/2024Anexo III – Autorização do Responsável Legal
16/04/2024Anexo IV – Declaração de Não Punição Disciplinar
16/04/2024Anexo V – Termo de Autorização de Uso de Imagem
16/04/2024Anexo VI – Recurso
16/04/2024Anexo VII – Solicitação de Liberação da Bolsa
16/04/2024Anexo VIII – Prestação de Contas
16/04/2024Anexo IX – Minuta de Termo de Adesão
30/04/2024COMUNICADO – Prorrogação das inscrições do Bolsa Atleta
15/05/2024COMUNICADO – Alterando a data do resultado final
24/05/20241ª ERRATA – EDITAL Bolsa Atleta 2024
04/06/2024Resultado Parcial

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