Essa dispensa é sobre a contratação de uma empresa para a AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA CASE 845B PARA USO EM MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,”. COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL. .Segue documentos abaixo:
Documentos:
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 23/04/2024 | Termo de Ratificação (assinado) | ||
| 23/04/2024 | Publicação PNCP | ||
| 23/04/2024 | Publicação no DOM/ES |
