Essa dispensa é sobre a contratação de uma empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO AS ISTITUIÇÕES DE ENSINO AFETADAS PELAS CHUVAS DO DIA 22/03/2024 NO MUNICÍPIO DE ALEGREES.”, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME ART. 72, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL,para atender ao Município de Alegre/ES.Segue documentos abaixo:
Documentos:
ata | Tipo | Descrição | Arquivo |
---|---|---|---|
19/04/2024 | Termo de Ratificação (assinado) | ||
19/04/2024 | Publicação PNCP | ||
19/04/2024 | Publicação no DOM/ES |