O MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, pessoa jurídica de direito público, com sede no Parque Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Alegre – ES, CEP: 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, por intermédio da Secretaria Executiva de Administração (SEAD) e da Comissão de Chamamento Público (CCP), a qual foi nomeada pela Portaria nº 4.705/2024,em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 13.121/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação de imóvel para o Escritório para Promoção da Inovação na Sede de Alegre, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos.
Documentos
Data | Descrição | Arquivo |
18/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | |
18/03/2024 | ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar | |
18/03/2024 | ANEXO II – Termo de Referência | |
18/03/2024 | ANEXO III – Modelo de Proposta | |
18/03/2024 | ANEXO IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo |