Este edital tem por objetivo o Cadastramentos de propostas para patrocínio do Município de Alegre/ES a eventos a serem executados no ano de 2024, inscritos por proponentes legalmente constituídos, que tenham data de realização do evento prevista dentro do período de abril a dezembro de 2024, obrigatoriamente.

SECUTE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas inscrições para credenciamento, conforme Lei Federal nº 13.019/2024, com o objetivo inicial de seleção de propostas para apoio/patrocínio do Município de Alegre a eventos a serem executados, através da SECUTE, no ano de 2024, na forma da Lei Municipal nº 3.793/2023, buscando o fortalecimento da regionalização da gestão de políticas públicas para a cultura, turismo e esporte e promovendo a criação e ampliação dos mecanismos de apoio e divulgação da produção artística, cultural e esportiva sul capixaba, conforme cláusulas e condições a seguir.

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