EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – SECUTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – SECUTE

Este edital tem por objetivo o Cadastramentos de propostas para patrocínio do Município de Alegre/ES a eventos a serem executados no ano de 2024, inscritos por proponentes legalmente constituídos, que tenham data de realização do evento prevista dentro do período de abril a dezembro de 2024, obrigatoriamente.

SECUTE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas inscrições para credenciamento, conforme Lei Federal nº 13.019/2024, com o objetivo inicial de seleção de propostas para apoio/patrocínio do Município de Alegre a eventos a serem executados, através da SECUTE, no ano de 2024, na forma da Lei Municipal nº 3.793/2023, buscando o fortalecimento da regionalização da gestão de políticas públicas para a cultura, turismo e esporte e promovendo a criação e ampliação dos mecanismos de apoio e divulgação da produção artística, cultural e esportiva sul capixaba, conforme cláusulas e condições a seguir.

Documentos
DataDescriçãoArquivo
12/03/2024CHAMADA PÚBLICA Patrocínio Município-Eventos
12/03/2024ANEXO I – Cronograma SECUTE
12/03/2024ANEXO II – Ficha de inscrição
12/03/2024ANEXO III – Declaração sem fins lucrativos
12/03/2024ANEXO IV – Recurso
12/03/2024ANEXO V – Minuta Termo de Patrocínio
15/03/20241ª Errata
06/05/20242 ª Errata – Edital Patrocínio
06/05/20241º RESULTADO DO EDITAL 002 DE PATROCÍNIO MUNICIPAL
15/05/20242º RESULTADO DO EDITAL 002 DE PATROCÍNIO MUNICIPAL
04/06/20243º RESULTADO DO EDITAL 002 DE PATROCÍNIO MUNICIPAL
19/06/20243ª Errata – Edital Patrocínio
27/06/20244º RESULTADO DO EDITAL 002 DE PATROCÍNIO MUNICIPAL
03/07/20245º RESULTADO DO EDITAL 002 DE PATROCÍNIO MUNICIPAL

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